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Artigos Jurídicos

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Postado em 20 de novembro de 2017 às 7:28

Condução coercetiva – Mecanismo de persecução penal menos invasivo ao direito de liberdade do cidadão

Placidina Pires A condução coercitiva de quem foi intimado e […]

Postado em 16 de novembro de 2017 às 13:12

Retificação de registro público: como alterar o nome?

Rogério Almeida O nome é um dos principais direitos da […]

Postado em 13 de novembro de 2017 às 8:53

Sim, pedofilia não é crime

Denis Caramigo Ventura Infelizmente o assunto está na crista da […]

Postado em 10 de novembro de 2017 às 8:57

O Contrato Built to Suit e a amplitude da autonomia da vontade das partes nas locações de imóvel urbano

*Angélica Sanchez Galoni A lei 8.245/91 que dispõe sobre a […]

Postado em 8 de novembro de 2017 às 7:34

A reforma trabalhista. O que é?

No próximo dia 11 deste mês de novembro entra em […]

Postado em 6 de novembro de 2017 às 8:42

O agendamento do testemunho da autoridade policial

*Norberto Avena e Rilmo Braga No Processo Penal brasileiro, o […]

Postado em 5 de novembro de 2017 às 10:20

Bullying e contaminação do ambiente escolar pela violência

Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita Um estudante de 14 […]

Postado em 1 de novembro de 2017 às 6:52

A crise no Direito Penal na pós-modernidade

Amadeu de Almeida Weinmann Falar sobre a crise do direito […]

Postado em 30 de outubro de 2017 às 8:39

Bombeiro Civil nas usinas canavieiras

Alisson Vinicius Ferreira Ramos Os componentes da equipe de brigada […]

Postado em 27 de outubro de 2017 às 9:16

O bullying e as omissões das instituições de ensino

Alex Neder A última vez que abordei este assunto foi […]

Postado em 25 de outubro de 2017 às 8:46

Coerência política e ação

*Ariana Garcia  Alguns temas da pauta de direitos da mulher […]

Postado em 23 de outubro de 2017 às 8:18

A ilegalidade da sentença baseada exclusivamente no testemunho policial

Rogério Leal e Alan Kardec Cabral Jr. Dia após dia, […]

Postado em 19 de outubro de 2017 às 8:06

O Serviço Registral Imobiliário que se moderniza

*Igor França Guedes e Guerreiro Arco de Melo O Serviço […]

Postado em 16 de outubro de 2017 às 7:21

“Lavagem” de dinheiro. Breves notas sobre a cegueira deliberada e a “autolavagem”

*Leão Aparecido Alves Introdução O autor, o coautor ou o […]

Postado em 10 de outubro de 2017 às 7:09

Poder público municipal pode legislar sobre o Uber?

Uberth Domingos Cordeiro Afinal de contas, Uber, e outros aplicativos […]

Postado em 9 de outubro de 2017 às 7:39

Normas técnicas devem ser protegidas pelo direito de autor?

*Manoel J. Pereira dos Santos A resposta a esta indagação […]

Postado em 7 de outubro de 2017 às 9:05

Violência contra professor não se resume a agressor versus vítima

Ana Paula Siqueira Há uma diferença sutil entre a maioria […]

Postado em 5 de outubro de 2017 às 7:51

Higienização de equipamentos agora é prevista em lei

Felipe Guimarães Abrão Foi publicada a Lei 13.486/17, que obriga […]

Postado em 3 de outubro de 2017 às 8:01

Medo do novo

*Diego Amaral Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de […]

Postado em 2 de outubro de 2017 às 8:57

João Ricão e Maria Trabalhadora

José Carlos da Silva João Ricão é gente boa. Um […]

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