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Artigos Jurídicos

Artigos Jurídicos

Postado em 22 de fevereiro de 2017 às 7:27

Motorista de Uber não pode ser considerado empregado

Recentemente, os meios de comunicação veicularam o reconhecimento de vínculo […]

Postado em 21 de fevereiro de 2017 às 7:50

A primeira caçada aos imigrantes nos EUA, por Donald Trump, discutida e explicada

Na Carolina do Norte,  nos Estados Unidos, um marido saiu […]

Postado em 20 de fevereiro de 2017 às 7:38

Contratações temporárias X efetivas na administração pública

Todo início de ano é muito comum vermos tanto os […]

Postado em 16 de fevereiro de 2017 às 7:40

A realidade vigente dos chamados crimes passionais

Derivado do latim passionalis, de passio  (paixão), a expressão crime […]

Postado em 15 de fevereiro de 2017 às 7:53

Da responsabilidade solidária do contador pelo inadimplemento da obrigação tributária pela pessoa jurídica

No Estado de Goiás, atualmente, muitos contadores, no exercício de […]

Postado em 9 de fevereiro de 2017 às 16:47

Cuidados na licitação

Não há dúvidas que vivemos um entusiasmante tempo de moralização […]

Postado em 6 de fevereiro de 2017 às 8:31

É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária

Novas e importantes modificações à jurisprudência do Tribunal Superior do […]

Postado em 3 de fevereiro de 2017 às 9:12

A ação executiva de Trump e sua fragilidade legal

A ação executiva do presidente do Estados Unidos Donald Trump […]

Postado em 31 de janeiro de 2017 às 16:29

O “diálogo competitivo” como nova modalidade licitatória

Nos dias de hoje, uma boa parcela dos especialistas discute […]

Postado em 28 de janeiro de 2017 às 9:41

Greve de servidor não pode prejudicar contribuinte

Pessoas físicas e jurídicas corriqueiramente vêm sendo prejudicadas pela paralisação […]

Postado em 25 de janeiro de 2017 às 7:48

Novo visto para executivos de startups nos EUA

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) publicou […]

Postado em 23 de janeiro de 2017 às 8:02

Alerta ao ex-sócio

Este o senso comum sobre a responsabilidade do ex-sócio após […]

Postado em 20 de janeiro de 2017 às 8:45

Do cabimento de agravo de instrumento contra despacho

Tradicionalmente na ciência do Direito são passíveis de recurso as […]

Postado em 18 de janeiro de 2017 às 7:40

Caos dos presídios e o STF!

A militância por mais de duas décadas na advocacia criminal […]

Postado em 16 de janeiro de 2017 às 8:41

TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio […]

Postado em 13 de janeiro de 2017 às 8:52

Investidor-anjo: a nova figura da Lei “Crescer sem Medo”

A Lei Complementar 125/15, publicada em 28 de outubro de […]

Postado em 11 de janeiro de 2017 às 7:36

Licenciamento ambiental e burocracia – demora excessiva e alternativas jurídicas contra a inércia do órgão

Faz parte do senso comum do brasileiro que o empreendedor, […]

Postado em 9 de janeiro de 2017 às 7:28

Responsabilidade civil do Estado por morte de detento em presídio

O Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 841.526, em […]

Postado em 4 de janeiro de 2017 às 7:54

O início da segurança jurídica empresarial e a prevalência das negociações coletivas

Preliminarmente, cabe conceituar as Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho.  […]

Postado em 2 de janeiro de 2017 às 8:22

Offshores na repatriação de valores

O sucesso do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária […]

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