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Artigos Jurídicos

Artigos Jurídicos

Postado em 22 de março de 2017 às 6:53

O débito e as ferramentas de coerção ao pagamento

Especialmente em tempos de crise ampliam-se os descumprimentos das obrigações. […]

Postado em 20 de março de 2017 às 7:52

A estigmatização do condenado: caso goleiro Bruno

“Lembrai-vos dos encarcerados, como se vós mesmo estivésseis presos com […]

Postado em 17 de março de 2017 às 7:51

STF define que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins

Após 14 anos de discussão perante os tribunais, a Suprema […]

Postado em 15 de março de 2017 às 7:28

O vício do produto e a repercussão do dano no patrimônio material do consumidor – Um Ensaio sobre a decadência e prescrição do direito à indenização

15 de março, dia do consumidor. Prudente, então, um breve […]

Postado em 14 de março de 2017 às 6:47

Situação previdenciária dos anistiados da Caixego

O Estado de Goiás, através da Lei nº 17.916/12, anistiou […]

Postado em 13 de março de 2017 às 8:48

A linha tênue entre o feedback efetivo e o assédio moral

A legislação brasileira define como assédio moral “a exposição dos […]

Postado em 9 de março de 2017 às 7:22

O Xis da Questão

A Carta Constitucional define igualdade (material) entre Homens e Mulheres, […]

Postado em 6 de março de 2017 às 8:59

Brasil, um país refém do medo e da violência

Toda e qualquer pessoa já se deu conta de que […]

Postado em 1 de março de 2017 às 7:50

PLC 57/2010 – Enfim, a regulamentação da gorjeta

No ultimo dia 27 de fevereiro, foi, aprovado pela Comissão […]

Postado em 27 de fevereiro de 2017 às 7:53

Da influência do Novo Código de Processo Civil nos Prazos dos Juizados Especiais

O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), que entrou […]

Postado em 22 de fevereiro de 2017 às 7:27

Motorista de Uber não pode ser considerado empregado

Recentemente, os meios de comunicação veicularam o reconhecimento de vínculo […]

Postado em 21 de fevereiro de 2017 às 7:50

A primeira caçada aos imigrantes nos EUA, por Donald Trump, discutida e explicada

Na Carolina do Norte,  nos Estados Unidos, um marido saiu […]

Postado em 20 de fevereiro de 2017 às 7:38

Contratações temporárias X efetivas na administração pública

Todo início de ano é muito comum vermos tanto os […]

Postado em 16 de fevereiro de 2017 às 7:40

A realidade vigente dos chamados crimes passionais

Derivado do latim passionalis, de passio  (paixão), a expressão crime […]

Postado em 15 de fevereiro de 2017 às 7:53

Da responsabilidade solidária do contador pelo inadimplemento da obrigação tributária pela pessoa jurídica

No Estado de Goiás, atualmente, muitos contadores, no exercício de […]

Postado em 9 de fevereiro de 2017 às 16:47

Cuidados na licitação

Não há dúvidas que vivemos um entusiasmante tempo de moralização […]

Postado em 6 de fevereiro de 2017 às 8:31

É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária

Novas e importantes modificações à jurisprudência do Tribunal Superior do […]

Postado em 3 de fevereiro de 2017 às 9:12

A ação executiva de Trump e sua fragilidade legal

A ação executiva do presidente do Estados Unidos Donald Trump […]

Postado em 31 de janeiro de 2017 às 16:29

O “diálogo competitivo” como nova modalidade licitatória

Nos dias de hoje, uma boa parcela dos especialistas discute […]

Postado em 28 de janeiro de 2017 às 9:41

Greve de servidor não pode prejudicar contribuinte

Pessoas físicas e jurídicas corriqueiramente vêm sendo prejudicadas pela paralisação […]

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