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Artigos Jurídicos

Artigos Jurídicos

Postado em 28 de abril de 2017 às 7:46

Contrariando opiniões, a reforma aprovada moderniza a legislação trabalhista

O governo jogou pesado e conseguiu seu intento com a […]

Postado em 27 de abril de 2017 às 9:34

A importância da Governança Familiar

É inegável que toda empresa ou grupo empresarial familiar possui […]

Postado em 24 de abril de 2017 às 8:16

EB5 – Como captar recursos no mercado americano a juros baixíssimos

Sou empresário brasileiro, posso transformar meu negócio em um projeto […]

Postado em 20 de abril de 2017 às 8:44

A nova Lei da Terceirização

A Lei Nº 13.429/2017, conhecida como Lei da Terceirização e […]

Postado em 18 de abril de 2017 às 10:59

Saúde, direitos e deveres dos pacientes

Normalmente, a doutrina jurídica nacional ou estrangeira se fixa nos […]

Postado em 18 de abril de 2017 às 10:53

Do direito à comunicação ao exercício da sexualidade e a violência virtual contra as mulheres

O projeto de Lei 5.555, de 2013, recém-aprovado pela Câmara […]

Postado em 18 de abril de 2017 às 10:49

A terceirização e o avanço dos meios eletrônicos de pagamento

Sancionada pelo presidente Michel Temer, em 31/03/2017, a Lei nº […]

Postado em 17 de abril de 2017 às 7:20

A OAB não precisa de shopping, de clube, de convênios. Precisa de foco

A OAB vive momentos de hibernação em um momento hostil […]

Postado em 15 de abril de 2017 às 8:09

Os mitos da terceirização

A aprovação da terceirização para todas as atividades das empresas […]

Postado em 12 de abril de 2017 às 7:59

As divergências sobre as formas de rateio da Taxa Condominial

É inconteste que as várias questões rotineiras de convivência em […]

Postado em 11 de abril de 2017 às 10:19

A família na cultura da violência doméstica

Quando a maioria dos casos de violência de gênero são […]

Postado em 6 de abril de 2017 às 7:46

O consumidor e os médicos diante da concentração de mercado nos planos de saúde

O mercado de planos de saúde no Brasil é vasto […]

Postado em 4 de abril de 2017 às 8:55

A criminalização do uso de algemas

Tenho a sensação que nosso país anda de cabeça para […]

Postado em 3 de abril de 2017 às 8:31

Nova Lei de Garantia de Direitos da Criança Vítima de Violência

Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara […]

Postado em 30 de março de 2017 às 8:56

A importância da Gestão da Informação na prática processual contenciosa atual

O Direito é, por essência, uma tradução do dinamismo das […]

Postado em 27 de março de 2017 às 7:58

A relação de consumo e os digitais influencers

A relação de consumo pode ser definida como a relação […]

Postado em 22 de março de 2017 às 6:53

O débito e as ferramentas de coerção ao pagamento

Especialmente em tempos de crise ampliam-se os descumprimentos das obrigações. […]

Postado em 20 de março de 2017 às 7:52

A estigmatização do condenado: caso goleiro Bruno

“Lembrai-vos dos encarcerados, como se vós mesmo estivésseis presos com […]

Postado em 17 de março de 2017 às 7:51

STF define que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins

Após 14 anos de discussão perante os tribunais, a Suprema […]

Postado em 15 de março de 2017 às 7:28

O vício do produto e a repercussão do dano no patrimônio material do consumidor – Um Ensaio sobre a decadência e prescrição do direito à indenização

15 de março, dia do consumidor. Prudente, então, um breve […]

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