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Artigos Jurídicos

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Postado em 19 de Fevereiro de 2018 às 7:51

Fraude à execução na era da informação: criptomoedas e ocultação patrimonial

Leandro Marmo A lei dispõe que o devedor responde, para […]

Postado em 19 de Fevereiro de 2018 às 7:43

Da fiança civilista e da fiança no âmbito penal: breve análise jurídica acerca de suas diferenças e importância

Kelly Lisita Péres O contrato civilista é muito rotineiro na […]

Postado em 15 de Fevereiro de 2018 às 8:10

Entendendo a usucapião extrajudicial – Parte 1

Igor França Guedes Apresentação do tema A modernização da lei […]

Postado em 14 de Fevereiro de 2018 às 17:57

Quinto Constitucional – Necessidade de um novo olhar

Fabrício Antônio Almeida de Britto Seguindo os princípios democráticos e […]

Postado em 14 de Fevereiro de 2018 às 8:27

Sigilo médico de condenados

Ana Paula Souza Cury O noticiário com detalhes de prontuários […]

Postado em 12 de Fevereiro de 2018 às 9:10

O patrimônio e as relações afetivas

Pierre Moreau e Juliana Zanotto Em uma relação afetiva, uma […]

Postado em 10 de Fevereiro de 2018 às 8:24

Fake news e as eleições

Colemar Moura O Presidente do TSE ressalta preocupação com as […]

Postado em 7 de Fevereiro de 2018 às 9:20

Comissão de permanência, qual o limite legal?

Marcelo Taveira Para iniciarmos esta discussão, é necessário entendermos o […]

Postado em 6 de Fevereiro de 2018 às 15:49

Advogado que crê ser curandeiro engana a si mesmo e aos clientes

Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Tanto o cinema como […]

Postado em 1 de Fevereiro de 2018 às 8:45

Novas regras para contratação do trabalhador temporário

Samarah Gonçalves Cruz O trabalho temporário não é nenhuma novidade […]

Postado em 31 de Janeiro de 2018 às 7:54

Possibilidade de se promover nova avaliação do imóvel no processo de execução

Guilherme Cézar Vieira É bem sabido que em tempos de […]

Postado em 30 de Janeiro de 2018 às 9:01

Ensino jurídico que temos não é a educação jurídica que queremos

Marisvaldo Cortez Amado O Brasil possui hoje aproximadamente 1.259 cursos […]

Postado em 29 de Janeiro de 2018 às 8:07

A reoneração da folha de pagamento e seus efeitos

Dijalmas Bispo As empresas brasileiras que aderirem em 2018 ao […]

Postado em 27 de Janeiro de 2018 às 9:47

Eleições 2018 – O que muda no mundo digital

Mariana Motta Ribeiro[1] [2][3] Iniciando sobre o Direito Digital, existem […]

Postado em 25 de Janeiro de 2018 às 8:53

Aspectos práticos do trabalho intermitente

Wanessa Oliveira da Costa Borges O trabalho intermitente é uma […]

Postado em 24 de Janeiro de 2018 às 9:14

A possibilidade de se anular o leilão extrajudicial por preço vil

Leandro Marmo A questão relativa a possibilidade de se anular […]

Postado em 22 de Janeiro de 2018 às 8:30

Assédio moral na administração pública federal e do Estado de Goiás

Felipe Magalhães Bambirra O assédio moral não é um problema […]

Postado em 20 de Janeiro de 2018 às 9:46

TJGO garante mais eficácia e ampla defesa em recursos contra decisões interlocutórias

Danilo de Freitas O Tribunal de Justiça de Goiás garantiu, […]

Postado em 18 de Janeiro de 2018 às 8:30

As mudanças na Reforma Trabalhista

Bianca Dias de Andrade A Medida Provisória (MP) nº 808, […]

Postado em 15 de Janeiro de 2018 às 8:21

Benfeitorias devem ser indenizadas em caso de desapropriação?

Murilo Sousa A desapropriação, enquanto instituto de direito público, consiste […]

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