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Artigos Jurídicos

Artigos Jurídicos

Postado em 18 de janeiro de 2017 às 7:40

Caos dos presídios e o STF!

A militância por mais de duas décadas na advocacia criminal […]

Postado em 16 de janeiro de 2017 às 8:41

TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio […]

Postado em 13 de janeiro de 2017 às 8:52

Investidor-anjo: a nova figura da Lei “Crescer sem Medo”

A Lei Complementar 125/15, publicada em 28 de outubro de […]

Postado em 11 de janeiro de 2017 às 7:36

Licenciamento ambiental e burocracia – demora excessiva e alternativas jurídicas contra a inércia do órgão

Faz parte do senso comum do brasileiro que o empreendedor, […]

Postado em 9 de janeiro de 2017 às 7:28

Responsabilidade civil do Estado por morte de detento em presídio

O Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 841.526, em […]

Postado em 4 de janeiro de 2017 às 7:54

O início da segurança jurídica empresarial e a prevalência das negociações coletivas

Preliminarmente, cabe conceituar as Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho.  […]

Postado em 2 de janeiro de 2017 às 8:22

Offshores na repatriação de valores

O sucesso do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária […]

Postado em 29 de dezembro de 2016 às 8:52

Pedido de Waiver: Um conflito de egos!

Há algum tempo, consultei com o colega John Klow, advogado […]

Postado em 27 de dezembro de 2016 às 9:35

Descriminalização do desacato: autorização às ofensas aos funcionários públicos ou reconhecimento de um direito fundamental internacional?

A 5ª Turma do STJ, acertadamente, julgando um caso de […]

Postado em 26 de dezembro de 2016 às 7:55

O Estado nosso de cada dia

Creio que algo seja unânime: qualquer criança no mundo, quando […]

Postado em 21 de dezembro de 2016 às 9:00

OAB Goiás: uma gestão comprometida com a ética

A sociedade brasileira sente os efeitos deletérios da crise moral […]

Postado em 20 de dezembro de 2016 às 6:42

O temido Trump causa aumento de tentativas de travessias na fronteira

Um total de 47.214 indivíduos foram presos em novembro passado […]

Postado em 19 de dezembro de 2016 às 8:52

Doutrinação Ideológica nas Escolas: uma falácia ideológica

O Projeto de Lei do Senado n. 193, de 2016, […]

Postado em 16 de dezembro de 2016 às 8:57

Aborto, dolo e culpa

O Supremo Tribunal Federal traz o aborto mais uma vez […]

Postado em 14 de dezembro de 2016 às 8:15

Compliance e o Direito do Trabalho

A partir da Lei Anticorrupção que, basicamente, dispõe sobre “a […]

Postado em 12 de dezembro de 2016 às 8:52

Compensação entre honorários advocatícios sucumbenciais

Em face do advento do novo Código de Processo Civil […]

Postado em 8 de dezembro de 2016 às 8:28

Conselheiro Tutelar – ator primordial no combate ao trabalho infantil

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é o documento que […]

Postado em 5 de dezembro de 2016 às 8:59

Caminho sem volta

Como foi dito no artigo anterior (leia aqui), mudanças relevantes […]

Postado em 2 de dezembro de 2016 às 7:41

Adiantamento de honorários periciais

Um assunto que vem ganhando importância ultimamente é a obrigatoriedade […]

Postado em 30 de novembro de 2016 às 8:31

A aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial no Tribunal de Justiça de Goiás

No final do século XVIII, surgiu na Inglaterra os primeiros […]

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