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Artigos Jurídicos

Artigos Jurídicos

Postado em 12 de novembro de 2018 às 9:17

Lei 13.718 que tipifica a importunação sexual é novatio legis in mellius?

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Tomemos como exemplo a seguinte […]

Postado em 8 de novembro de 2018 às 9:30

A banalização da segurança

Luís Renato Ramos A segurança pública é uma das maiores […]

Postado em 5 de novembro de 2018 às 7:40

Resolução da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos prejudica hospitais

*Fernando Bianchi A Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos […]

Postado em 3 de novembro de 2018 às 8:36

Fake news e a questão da responsabilidade civil dos provedores e de terceiros

*Cristiano Sobral Recentemente assistimos o aumento do fenômeno das fake […]

Postado em 31 de outubro de 2018 às 8:49

Brasil: um oceano de cursos jurídicos com um palmo de qualidade

*Marisvaldo Cortez Amado De forma velada o Ministério da Educação […]

Postado em 29 de outubro de 2018 às 8:05

Poder público pode ingressar na posse do imóvel de imediato em caso de desapropriação?

*Murilo Sousa Tratando-se de procedimento de direito público, a desapropriação […]

Postado em 24 de outubro de 2018 às 9:20

Tributação de lucros e dividendos: passado ou futuro?

*Diogo Mello Brazioli Desde 1996, com a entrada em vigor […]

Postado em 22 de outubro de 2018 às 8:11

A pirataria de software e as suas consequências jurídicas

*Rene Toedter A pirataria de software consiste na utilização ilegal […]

Postado em 21 de outubro de 2018 às 9:20

Até onde a empresa tem poder sobre o empregado?

*Ana Claudia Martins Pantaleão Como amplamente divulgado pela imprensa e […]

Postado em 19 de outubro de 2018 às 7:51

O machismo no Judiciário

*Daniella Meggiolaro Muito se discute sobre o machismo e a […]

Postado em 17 de outubro de 2018 às 7:26

A falácia da ressocialização pela prisão: análise do complexo prisional goiano

*Alan Kardec Cabral Jr O crime, segundo Durkheim, é um […]

Postado em 15 de outubro de 2018 às 7:38

Casamento, divórcio e sobrenome de cônjuge

*Kelly Lisita Peres O casamento para o âmbito do Direito […]

Postado em 10 de outubro de 2018 às 7:43

A Lei da Migração e seus reflexos quanto à administração de sociedade por estrangeiros

Ana Toledo As novas regras sobre a política migratória no […]

Postado em 8 de outubro de 2018 às 8:27

A atualização monetária e os juros na desapropriação indireta

*Murilo Sousa A desapropriação, sob o viés do direito público, […]

Postado em 4 de outubro de 2018 às 8:44

Fake News: abuso no exercício da liberdade de expressão e causa de anulação da votação

*Alexandre Augusto Martins Em recente entrevista o Ministro Luz Fux, […]

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