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Artigos Jurídicos

Artigos Jurídicos

Postado em 16 de julho de 2018 às 8:33

Não incide CDC nas autogestões em saúde

*José Luiz Toro da Silva A Segunda Seção do Superior […]

Postado em 12 de julho de 2018 às 9:23

Os direitos e deveres de um relacionamento homoafetivo

*Paulo Akiyama Desde de 2011, quando o STF reconheceu a […]

Postado em 9 de julho de 2018 às 9:11

Bullying e Lei Maria da Penha em casos de nudes

*Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita A pornografia da vingança […]

Postado em 5 de julho de 2018 às 9:00

Preciso implantar a Controladoria Jurídica no meu escritório?

Monique Souto Veja, se você deseja estar entre os melhores […]

Postado em 2 de julho de 2018 às 14:59

A privatização dos presídios sob o enfoque humanitário

*Hebert Mendes de Araújo Schütz A ideia de se privatizar […]

Postado em 29 de junho de 2018 às 8:50

Abandono material, afetivo e intelectual: breves considerações sob os aspectos cível e penal

*Kelly Lisita Peres A legislação penal brasileira tipifica vários delitos,dentre […]

Postado em 27 de junho de 2018 às 8:55

Distrato na incorporação imobiliária

*Aldemir Pereira Nogueira A aquisição da casa própria ainda é […]

Postado em 25 de junho de 2018 às 7:48

Breve nota sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo (Art. 1.012, §3º, do NCPC/2015)

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Na sistemática do Código de […]

Postado em 22 de junho de 2018 às 10:54

Os deveres dos pais têm limites

*Marco Antonio dos Anjos Há alguns dias, a imprensa brasileira […]

Postado em 20 de junho de 2018 às 7:31

O fim das conduções coercitivas possibilitará mais prisões temporárias?

Arthur Prado Ontem, por maioria, o Supremo Tribunal Federal entendeu […]

Postado em 19 de junho de 2018 às 9:04

A conta vai sobrar para todos nós

*Gabriel Buissa O país viveu intensos dias de crise política […]

Postado em 18 de junho de 2018 às 8:46

A escassez do fornecedor diamante

*Ana Paula Lima Nos dias atuais, temos muita dificuldade em […]

Postado em 15 de junho de 2018 às 8:31

Intimação demolitória e a inércia do Estado

*Hanah Karine Hilário do Nascimento Em uma definição simples, as […]

Postado em 11 de junho de 2018 às 8:35

Empresa é obrigada a liberar funcionário nos jogos do Brasil na Copa do Mundo?

*Fabrício de Morais Jacinto No presente mês, os brasileiros ficam […]

Postado em 7 de junho de 2018 às 8:09

A insegurança jurídica advinda da Lei nº 13.467/2017

*Silvana Machado O cenário de insegurança jurídica gerado pela Lei 13.467/2017 trouxe […]

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