Artigos Jurídicos

*Rita de Cássia Azevedo Sabemos que a atividade agropecuária é um segmento fundamental para a economia do nosso país e se mantém em constante...

Por que o seguro rural é importante?

*Igor França Guedes Neste mês de abril de 2019, a posse dos aprovados no concurso público para outorga de delegações de notas e registros públicos...
*Talita Rotta Kamiya O empresário rural tem tratamento diferenciado e simplificado conferido pelo Código Civil, conforme dispõe o artigo 970. Na sequência, o artigo 971...
*Jacques Rasinovsky Vieira A tão falada Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17, trouxe diversas inovações à Justiça do Trabalho, sendo uma delas a condenação das partes,...
*Cinthya Imano Vicente Ribeiro O Bitcoin teve início em um trabalho denominado Bitcoin: a peer-to-peer electronic cash system apresentado em 2008, em um grupo de discussão sobre...
*Sandro Lucena Nas últimas semanas, poucos assuntos ocuparam tanto o noticiário como a reforma da Previdência – ou, como prefere o governo, “Nova Previdência”. Após...

Prevenir ou remediar?

*Leonardo Honorato Costa O título desse artigo é sugestivo ao afanoso tema a que se dispõe enfrentar: em processos de execução coletiva (recuperação de empresas...
*Lillyane Rocha O dia 08 de abril é recordado como o Dia Mundial de Combate ao Câncer, data esta que serve para que a população...
*Eurípedes Souza De acordo com o art. 225, §3º da Constituição Federal, “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas...
*Caio César Pereira da Mota Oliveira Muito embora a história conte que o fracionamento em andares distintos, pertencentes a proprietários diversos, surgiu em tempos remotos,...
*Thomas Moreira Ritchie Se tem um assunto que mexe com os profissionais da área fiscal tributária do ramo de importação e exportação, é o preço...
*Nara de Almeida Giannelli Beleosoff “Pode se enganar a todos por algum tempo; pode se enganar alguns por todo o tempo, mas não se pode...

A mentira no Processo Civil e suas consequências

*Isabella Moraes Nos últimos anos, raros foram os dias em que ligamos nossas televisões e não nos deparamos com escândalos que envolvessem empresas privadas e...
*José Dominguez Embora o uso da Inteligência Artificial (IA) seja um conceito que existe há algumas décadas, ainda é um tema mal compreendido por muitos...
*Brenner Gontijo Foi publicada no fim do ano passado a Lei n° 13.786/2018, que prevê multa de até 50% do valor pago para quem desistir...
*Priscila Salamoni Março é, reconhecidamente, o mês destinado ao recolhimento da contribuição sindical. No entanto, a regra para o seu recolhimento sofreu alterações significativas neste...
*Letícia Mascarenhas Não podemos ignorar que, hoje, somos definidos pelo que consumimos, pelos serviços e os produtos que adquirimos. O Direito do Consumidor é o...

A facilidade da conveniência

*Giovanni Mascarenhas Ao estacionar o carro, a moto ou qualquer outro veículo em estacionamentos de lojas ou shoppings, muitas vezes nos deparamos com avisos de...
*Paloma Oliveira Quando se fala da judicialização da saúde a primeira coisa que vem a nossa cabeça é que esse fenômeno foi desencadeado pela necessidade...
*Ernane de Oliveira Nardelli No final de fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho publicou uma importante decisão quanto a aplicação de teste do bafômetro a...
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