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Artigos Jurídicos

Artigos Jurídicos

Postado em 22 de maio de 2017 às 8:37

A face penal da judicialização da saúde

Geralmente, quando o Direito entra na seara da Medicina, é […]

Postado em 19 de maio de 2017 às 8:42

Novo método de controle de imigrante está a caminho

Recentemente, noticiamos em nossa newsletter e também por meio de […]

Postado em 18 de maio de 2017 às 9:09

A liberdade de morrer

No Brasil existem poucos trabalhos acadêmicos sobre o tema da […]

Postado em 15 de maio de 2017 às 8:58

A importância da Due Diligence nas transações imobiliárias

O termo em inglês Due Diligence, comumente utilizado no ambiente […]

Postado em 11 de maio de 2017 às 7:25

Vistos vencidos, o novo alvo do governo Trump – Brasileiros estão na mira

Imigrantes ilegais que forem para os EUA com vistos de […]

Postado em 8 de maio de 2017 às 9:06

Do “direito” de não deixar as pessoas irem a lugar algum

Nos últimos anos diversas manifestações e protestos foram realizados nas […]

Postado em 5 de maio de 2017 às 8:24

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão […]

Postado em 2 de maio de 2017 às 7:33

Aumentam ainda mais as dificuldades para emissão de visto pelos Estados Unidos

De acordo com relatórios vindos do Departamento de Segurança Americana […]

Postado em 1 de maio de 2017 às 7:35

Marco Aurélio, um notável da magistratura nacional

Me recordo como se não tivesse passado tanto tempo assim, […]

Postado em 28 de abril de 2017 às 7:46

Contrariando opiniões, a reforma aprovada moderniza a legislação trabalhista

O governo jogou pesado e conseguiu seu intento com a […]

Postado em 27 de abril de 2017 às 9:34

A importância da Governança Familiar

É inegável que toda empresa ou grupo empresarial familiar possui […]

Postado em 24 de abril de 2017 às 8:16

EB5 – Como captar recursos no mercado americano a juros baixíssimos

Sou empresário brasileiro, posso transformar meu negócio em um projeto […]

Postado em 20 de abril de 2017 às 8:44

A nova Lei da Terceirização

A Lei Nº 13.429/2017, conhecida como Lei da Terceirização e […]

Postado em 18 de abril de 2017 às 10:59

Saúde, direitos e deveres dos pacientes

Normalmente, a doutrina jurídica nacional ou estrangeira se fixa nos […]

Postado em 18 de abril de 2017 às 10:53

Do direito à comunicação ao exercício da sexualidade e a violência virtual contra as mulheres

O projeto de Lei 5.555, de 2013, recém-aprovado pela Câmara […]

Postado em 18 de abril de 2017 às 10:49

A terceirização e o avanço dos meios eletrônicos de pagamento

Sancionada pelo presidente Michel Temer, em 31/03/2017, a Lei nº […]

Postado em 17 de abril de 2017 às 7:20

A OAB não precisa de shopping, de clube, de convênios. Precisa de foco

A OAB vive momentos de hibernação em um momento hostil […]

Postado em 15 de abril de 2017 às 8:09

Os mitos da terceirização

A aprovação da terceirização para todas as atividades das empresas […]

Postado em 12 de abril de 2017 às 7:59

As divergências sobre as formas de rateio da Taxa Condominial

É inconteste que as várias questões rotineiras de convivência em […]

Postado em 11 de abril de 2017 às 10:19

A família na cultura da violência doméstica

Quando a maioria dos casos de violência de gênero são […]

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