sábado, 23 de setembro de 2017 62 9 9904-5026
Artigos Jurídicos

Artigos Jurídicos

Postado em 21 de setembro de 2017 às 7:57

Da acareação remota/virtual/presumida

*Joaquim Leitão Júnior Embora na lida policial raras vezes se […]

Postado em 18 de setembro de 2017 às 7:49

Noções gerais da responsabilidade civil pela perda de uma chance

*João Ricardo S. Junqueira Para compreendermos melhor a responsabilidade civil […]

Postado em 15 de setembro de 2017 às 7:36

Da aplicação dos princípios da legalidade, publicidade e eficiência na legislação e jurisprudência do CAT/GO

I – INTRODUÇÃO Conforme dispõe o artigo 37, da Constituição […]

Postado em 14 de setembro de 2017 às 7:35

A fraude que provoca o aumento dos valores de planos de saúde

Fernando Machado Bianchi Muito se fala sobre o constante aumento […]

Postado em 13 de setembro de 2017 às 7:47

A boa-fé objetiva nas relações médicas

*Felipe Guimarães Abrão A expressão “boa-fé objetiva” passou-se a ser […]

Postado em 11 de setembro de 2017 às 7:24

Pena da violência doméstica é uma afronta à dignidade da mulher

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Os dados e estatísticas sobre […]

Postado em 9 de setembro de 2017 às 7:27

O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?

Raphael Zanon da Silva[1] Joaquim Leitão Júnior[2] I – Introdução […]

Postado em 5 de setembro de 2017 às 7:48

É possível proteger receitas gastronômicas no Brasil?

Luiz Guilherme Valente A final da 4ª temporada do programa […]

Postado em 4 de setembro de 2017 às 9:20

O papel dos cartórios nas uniões poliafetivas

João Ricardo S. Junqueira Em 2016, um caso chamou a […]

Postado em 1 de setembro de 2017 às 7:34

Pode o réu arrazoar seu recurso apelatório na superior instância?

Em meio as calorosas discussões a respeito da impunidade no […]

Postado em 29 de agosto de 2017 às 9:32

Condução coercitiva – mecanismo de persecução penal menos invasivo ao direito de liberdade do cidadão

Placidina Pires A condução coercitiva de quem foi intimado e […]

Postado em 28 de agosto de 2017 às 8:44

O Certificado Digital na advocacia

Tabajara Póvoa É certo que diante da realidade do mundo […]

Postado em 24 de agosto de 2017 às 7:31

Conciliação e mediação são atos formais?

Paulo Akiyama Tenho me deparado com esta questão por parte […]

Postado em 23 de agosto de 2017 às 8:34

Dolo eventual versus culpa consciente

Alan Kardec Cabral Jr. A vida compõe-se, hodiernamente, de uma […]

Postado em 21 de agosto de 2017 às 8:26

O setor privado e os cidadãos clamam por uma lei de proteção de dados

Rafael Fernandes Maciel Em meio às recentes notícias sobre a […]

Postado em 19 de agosto de 2017 às 8:48

A anistia no Brasil

Amadeu de Almeida Weinmann Recentemente a mídia nacional se viu […]

Postado em 17 de agosto de 2017 às 7:27

Os avanços tecnológicos e o impacto nos processos judiciais na área médica

Augusto Amorim A relação médico-paciente envolve a saúde, o corpo […]

Postado em 14 de agosto de 2017 às 8:58

Portaria do Depen viola prerrogativas da advocacia

Jacoby Fernandes “O advogado é indispensável à administração da justiça, […]

Postado em 10 de agosto de 2017 às 8:57

A cada três minutos, um brasileiro morre por erro médico

Felipe Guimarães Abrão A temática do erro médico tem gerado […]

Postado em 8 de agosto de 2017 às 7:22

11 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios

Fabiana Dal’Mas Rocha Paes Amanda Carvalho viu o pai atear […]

Receba nosso informativo

Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica