domingo, 15 de setembro de 2019

Projeto prevê que advogados das partes devem ficar em distância igual do juiz durante audiências

Marília Costa e Silva Advogados devem ficar no mesmo plano e em distância igual do juiz em audiências de instrução e de julgamento. Projeto de...

Rodrigo Maia e deputados discutem reforma tributária em Goiânia nesta segunda-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) se reúne nesta segunda-feira (16), às 14 horas, em Goiânia,...

STF quer ouvir presidente da Câmara sobre mandado contra MP que suspende publicação de licitações em jornais

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, determinou que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e a Advocacia Geral da União se...

Pesquisa aponta falhas recorrentes nos atendimentos presencial e on-line em Goiânia

No Dia do Cliente, celebrado neste domingo (15), o produto que ele mais deseja não está nas gôndolas, nas prateleiras, nos cardápios ou vitrines....

Lançado durante evento da Abracrim-GO, livro de Fabiano Pimentel será vendido em Goiânia

A Livraria Onze de Agosto vai vender o livro Sentença Penal e Suas Vias Impugnativas, de Fabiano Pimentel, presidente da Associação Brasileira dos Advogados...

Destaques

Abracrim-GO promove palestra com Fabiano Pimentel hoje na Universo

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) de Goiás promove, nesta sexta-feira (13), às 18h30, na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), no Setor Sul,...

Casa Civil lança novo site com legislação histórica do Estado de Goiás

A Secretaria da Casa Civil começou a disponibilizar nesta quinta-feira (12) um hotsite especial com conteúdo que destaca a legislação histórica do Estado. O...

Projeto de lei prevê uso do serviço militar como título em concursos da PM e bombeiros

O Projeto de Lei 3907/19 autoriza praças das Forças Armadas a utilizar a experiência adquirida no exercício militar como títulos em provas de concursos...

Começa no sábado primeira etapa do 2º Concurso de Júri Simulado promovido pela ESA-GO

A Escola Superior de Advocacia (ESA) realiza, neste sábado (14), no auditório da Unifan, no Setor Jardim Esmeraldas, em Aparecida de Goiânia, o 2º...

Após negativa de universidade, estudante de Direito consegue liminar para realizar matrícula em disciplinas extras

Wanessa Rodrigues O Centro Universitário de Goiás terá de matricular uma aluna do curso de Direito em duas disciplinas (Processo Penal III e Prática Jurídica...

Projeto da data-base de 2019 dos servidores do Judiciário é entregue na Alego

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, entregou nesta desta quinta-feira (12) o projeto da data-base dos servidores do...

Órgão Especial aprova reestruturação em 15 comarcas, que passam a contar com duas varas judiciais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás aprovou esta semana resolução que propõe a reestruturação judiciária de 15 comarcas de entrâncias inicial...

TRT-GO fica em primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os órgãos da Justiça do Trabalho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou nesta semana os vencedores do Ranking da Transparência do Poder Judiciário de 2019. O TRT da 18ª...

Lançada nesta quinta-feira a primeira startup do Escritório João Domingos Advogados

Wanessa Rodrigues e Marília Costa e Silva Advogados goianos e profissionais da área do Direito conheceram, na noite desta quinta-feira (12/09), um novo modelo de...

Apoiadores

direito penal e direito processual penal

Colunas

USA Fácil

Cai-Cai: Polícia Federal desmonta esquema de migração ilegal para os EUA que usava crianças

A Polícia Federal prendeu em flagrante, recentemente, no Aeroporto Internacional de Brasília, 10 suspeitos de tentar usar crianças para migrar ilegalmente para os Estados...

Ponto de Vista

A importância do Plano de Recuperação Judicial

Dentre as importâncias do procedimento de uma recuperação judicial, o respectivo plano é um dos pontos mais importantes, desde sua elaboração, passando por sua...

Direito do Cidadão

Qual a diferença entre autor, réu, requerente e requerido?

Em um processo judicial, existem três partes envolvidas na demanda: juiz, autor e réu. O juiz é o responsável pela administração da Justiça em...
Centro de Excelencia CASAG

Artigos Jurídicos

*Henrique Castro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no último dia 14 de agosto aprovou o PL 548/19 que acrescenta dispositivo ao...
*Marcelo Di Rezende A sanção da nova Lei de Abuso de Autoridade representa um importante marco no nosso processo civilizatório”, disse recentemente o ministro Gilmar...

A lei é para todos!

Marcelo Di Rezende
*Alexandre Euclides Rocha As relações de trabalho estão sendo fortemente impactadas pelas alterações legislativas que vêm sendo implementadas pelo atual governo. Com o advento da...
*Diogo Figueiredo A utilização da arbitragem, como forma alternativa para solução de conflitos, em sede distinta da do Poder Judiciário, é hoje uma das áreas...
*Roberto Serra Maia da Silva O “suicídio por policial” (suicide by cop) pode ser compreendido como sendo um evento em que indivíduos suicidas provocam policiais...

Suicídio por policial

Roberto Serra da Silva Maia
*Diego Amaral Todos os dias são firmados vários instrumentos particulares para vendas e compras de imóveis. Quando a compra se dá à vista, o instrumento...
OAB ESA

Últimas

Projeto prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo administrativo

O Projeto de Lei 4154/19 determina a contagem de prazos de processos administrativos federais apenas em dias úteis. O texto altera a Lei do...

Deputado Eduardo Prado propõe criar o Cadastro Estadual de Doadores de Órgãos

Tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto de lei de n° 5292/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PV),...

Projeto de lei isenta arrendatário de leasing de veículo do pagamento de IPVA

O Projeto de Lei 3878/19 isenta o arrendatário das operações de leasing de veículos automotivos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...

Empresa causadora de desastre ambiental terá que pagar INSS de atingidos

Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente....

Três homens são condenados pela Justiça por roubarem carga de cigarros

O juiz Pedro Paulo de Oliveira, da comarca de Barro Alto, condenou três homens a mais de oito anos, cada um, por roubarem carga...

Encontro Nacional da Jovem Advocacia acontece em novembro, no Rio de Janeiro

Nos dias 7 e 8 de novembro, o Rio de Janeiro será a capital da jovem advocacia. Pela primeira vez, a OAB/RJ sediará o...

Juízes são designados para responder por unidades judiciárias até estas serem providas em definitivo

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou três juízes para responderem, até o provimento efetivo, pelas seguintes unidades judiciárias:...

Travesti acusada de matar homem em boate é condenada a 12 anos de reclusão

A travesti Rafael dos Santos Rodrigues foi condenada, nesta terça-feira (10), a 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime...

Amcham Goiânia debate na quinta-feira gestão tributária e fidelização de clientes

A Câmara Americana de Comércio de Goiânia (Amcham-GO) realiza em setembro dois comitês com temas atuais e relevantes para empresários. O primeiro encontro, “Gestão...

Concursos

Ministério Público do Rio de Janeiro lança concurso para analistas, técnicos e oficiais

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (13/09), o edital do concurso para servidores...

MP-GO abre inscrições para seleção de assessor de Promotoria em Quirinópolis

A Coordenação das Promotorias de Justiça de Quirinópolis informa que estão abertas, de 13 a 18 de setembro, as inscrições para seleção de um...

Senador Canedo retoma concurso que oferece vagas para procurador, mas exclui cargo de analista jurídico

A Prefeitura de Senador Canedo retomou o concurso público, após determinação do Tribunal de Contas dos Municípios, para suspensão do certame. O edital passou...

Advocacia dos Concursos

Tenho curso técnico! Posso concorrer a vaga de nível superior em concurso?

Uma dúvida recorrente entre os concurseiros é quanto ao grau de escolaridade exigido para os cargos públicos. No caso daqueles que fizeram Cursos Superiores...

Tribunais

Audiência no Supremo discutirá horário de funcionamento dos tribunais brasileiros

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2 de outubro com o objetivo de discutir o horário...

Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora

A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se estende às clínicas médicas...

Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão que reconheceu a não...

Pleno do STJ aprova projeto para criação do TRF6, com desmembramento do TRF1

​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (11), o projeto de lei para a criação do...

Estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é competência da 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) a...

Carreira de delegado não pode ser equiparada às carreiras jurídicas, entende STF

A carreira de delegado de polícia não pode ser equiparada às carreiras jurídicas. O entendimento foi firmado, por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal...

Extras

Pedidos de refúgio no Brasil serão feitos somente pela internet a partir do dia 15

A partir de 15 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a receber exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio...

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2019

partir das 9 horas de segunda-feira (09) estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do...

Bancos não podem deixar de atender presencialmente, determina Banco Central

Os bancos não podem deixar de atender clientes presencialmente, mesmo quando estiver disponível o atendimento em outros canais. A determinação é do Banco Central...

Receba nosso informativo

Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica