sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Novo advogado deve desenvolver competências subjetivas como empatia, colaboração e inclusão, diz especialista

Victor Fonseca, advogado especialista na área de Tecnologia e Inovação, é responsável por coordenar o ThinkFuture, o primeiro programa de inovação estruturado por um...

Servidor do TRE de Goiás assume novamente presidência do Sinjufego

O servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TER), João Batista Moraes Vieira, assume novamente a presidência do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário...

TJGO mantém Funev em chamamento público; fundação deve gerir Hospital de Urgências de Anápolis

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu Mandado de Segurança para permitir que a Fundação Universitária Evangélica (Funev), em Anápolis, permaneça em...

Para Lauro Nogueira, rejeição do nome dele ao CNMP pelo Senado é um “recado para o Ministério Público brasileiro”

Marília Costa e Silva O Plenário do Senado rejeitou a indicação dos promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes para serem reconduzidos...

Santa Cruz abre, na OAB de Goiás, Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou a força dos advogados e advogadas do país e a importância da advocacia atuar como...

Destaques

Projeto de lei autoriza CNJ a processar juiz por sentença que violar princípios do Direito

O Projeto de Lei 4370/19 permite que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaure processo administrativo disciplinar contra juiz que proferir sentença condenatória violando...

CCJ aprova projeto de lei de Vinícius Cirqueira que regulamenta ambulantes do Serra Dourada

A CCJ da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto que regulamenta o comércio ambulante na área externa do Estádio Serra Dourada. A proposta,...

Relator quer incluir justiça restaurativa no texto da reforma do Código de Processo Penal

O relator-geral do projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado João Campos (Republicanos-GO), quer incluir o mecanismo da...

Autorizado pagamento de honorários advocatícios com recursos da campanha eleitoral

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (18) destaque do Psol ao projeto que altera regras eleitorais (PL 5029/19, antigo PL 11021/18)...

Aprovada em primeira votação, data-base dos servidores do Judiciário volta a pauta hoje

O projeto da data-base 2019 dos servidores do TJGO (nº 5421/19) foi aprovado em primeira votação em Plenário na Alego na tarde desta quarta-feira...

Justiça nega revogação de prisão do personal trainer gravado agredindo namorada

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, decidiu na terça-feira...

Justiça manda Prefeitura de Três Ranchos regularizar loteamento na margem do Lago Azul

Acolhendo pedido do Ministério Público, em ação que visa à regularização fundiária em Três Ranchos, o juiz Marcus Vinícius Barreto, em decisão final, determinou...

Paulo Sérgio recebe homenagens durante curso realizado nesta quarta-feira, em Aparecida de Goiânia

Marília Costa e Silva O professor e advogado Paulo Sérgio Pereira da Silva ministrou, na noite desta quarta-feira (18), na subseção da OAB de Aparecida...

Ex-diretores da Avestruz Master começam a cumprir pena por crime contra o sistema financeiro nacional

Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, a 11ª Vara da Justiça Federal de Goiânia (JF) determinou, no último dia 14 de...

Apoiadores

direito penal e direito processual penal

Colunas

USA Fácil

Brasileiro é entregue à imigração após ser parado no trânsito em Massachusetts

Um brasileiro de 47 anos foi preso recentemente dirigindo sem carteira de motorista em uma parada de trânsito em Hingham, Massachusetts, e acabou sendo...

Ponto de Vista

Um conflito de competência muito comum na recuperação judicial

Na aplicação da Lei 11.101/05, os Tribunais de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça tem presenças rotineiras, pois, muitas vezes, são chamados a...

Direito do Cidadão

Para a Justiça, qual é a diferença entre urgência e emergência médicas?

O que determina as diferenças são a condição do paciente (com ou sem risco iminente de morte) e do que ele necessita de imediato...
Centro de Excelencia CASAG

Artigos Jurídicos

*Andrea Modolin A reputação de uma empresa é fundamental para definir se e o que vai enfrentar em caso de recuperação judicial. Dados levantados junto...
*André Okamoto O contrato de seguro, há séculos utilizado pelos mais diversos comerciantes com o intuito de assegurar o transporte de suas mercadorias em longos...
*Monique Rodrigues do Prado Adolescente negro de 17 anos é amordaçado e torturado em cárcere privado por segurança nos fundos do supermercado Ricoy localizado na...
*Juberto Jubé A autonomia conferida ao Ministério Público pela constituição pátria não encontra precedentes, por exemplo, em países do primeiro mundo como Estados Unidos, França...
*Henrique Castro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no último dia 14 de agosto aprovou o PL 548/19 que acrescenta dispositivo ao...
*Marcelo Di Rezende A sanção da nova Lei de Abuso de Autoridade representa um importante marco no nosso processo civilizatório”, disse recentemente o ministro Gilmar...

A lei é para todos!

Marcelo Di Rezende
oab advocacia jovem

Últimas

Federalização de crime contra direitos humanos poderá ser pedida por mais autoridades

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 124/19 amplia o número de autoridades com legitimidade para pedir a transferência de um processo do âmbito...

Programa Justiça Itinerante 2019 realiza 2ª edição em Campos Belos entre os dias 23 e 27 de setembro

A cidade de Campos Belos, no nordeste de Goiás, recebe entre os dias 23 e 27 de setembro, a 2ª edição do programa Justiça...

Prorrogadas inscrições para especialização em Direito Penal e Processo Penal

A Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) prorrogou as inscrições da especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, realizada em parceria com...

Projeto de lei em tramitação no Senado cria o crime de pirâmide financeira

Um projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns (REDE/PR) pretende criar o tipo penal de pirâmide financeira, endurecendo a pena para quem...

Deputados votam hoje substituição de canudos de plásticos pelos de papel ou recicláveis

Está apto à segunda e definitiva votação, e consta da pauta do Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás desta terça-feira (17) o Projeto de...

Não haverá expediente forense nas comarcas de Caçu e Aurilândia nesta segunda-feira

Não haverá expediente forense nas comarcas de Caçu e Aurilândia nesta segunda-feira (16). Em Caçu, a suspensão dos trabalhos ocorre em razão do feriado...

Projeto prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo administrativo

O Projeto de Lei 4154/19 determina a contagem de prazos de processos administrativos federais apenas em dias úteis. O texto altera a Lei do...

Deputado Eduardo Prado propõe criar o Cadastro Estadual de Doadores de Órgãos

Tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto de lei de n° 5292/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PV),...

Projeto de lei isenta arrendatário de leasing de veículo do pagamento de IPVA

O Projeto de Lei 3878/19 isenta o arrendatário das operações de leasing de veículos automotivos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...

Concursos

Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para concurso para analistas e assistentes

Foi aberto nesta segunda-feira (16) e prossegue até as 14 horas do dia 16 de outubro o prazo para inscrições no novo concurso público...

Ministério Público do Rio de Janeiro lança concurso para analistas, técnicos e oficiais

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (13/09), o edital do concurso para servidores...

MP-GO abre inscrições para seleção de assessor de Promotoria em Quirinópolis

A Coordenação das Promotorias de Justiça de Quirinópolis informa que estão abertas, de 13 a 18 de setembro, as inscrições para seleção de um...

Advocacia dos Concursos

O edital do concurso pode ser alterado depois da publicação?

A publicação do edital daquele tão esperado concurso sempre vem carregado de expectativas e dúvidas. É normal que as bancas façam certas alterações de...

Tribunais

Faculdades privadas têm que adaptar aulas para pessoas com deficiência

As faculdades privadas têm que adaptar suas aulas para pessoas com deficiência, oferecendo ensino em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e braille. A decisão...

Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora...

Para STJ, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da...

H. Stern deve ressarcir segurança por gastos com uso obrigatório de terno

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a H. Stern Comércio e Indústria S.A. a pagar R$ 500 por ano de serviço...

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo...

CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

Extras

Pedidos de refúgio no Brasil serão feitos somente pela internet a partir do dia 15

A partir de 15 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a receber exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio...

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2019

partir das 9 horas de segunda-feira (09) estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do...

Bancos não podem deixar de atender presencialmente, determina Banco Central

Os bancos não podem deixar de atender clientes presencialmente, mesmo quando estiver disponível o atendimento em outros canais. A determinação é do Banco Central...

Receba nosso informativo

Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica