segunda-feira, 22 de abril de 2019

Advogado goiano é um dos mentores de programa de aceleração de negócios e startups lançado em Goiânia

Wanessa Rodrigues Em poucos meses, empreendedores goianos terão acesso ao melhor programa de aceleração de negócios em fase de ideia e lançamento de startups do...

Atendendo pedido do MP, juiz dá até 30 dias para Goinfra reformar trecho da GO-330

Em ação movida pelo Ministério Público de Goiás, o juiz José dos Reis Lemes determinou que a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra)...

Rota Jurídica sorteia voucher que dará desconto de 30% no curso completo sobre LGPDP com Rafael Maciel

Marília Costa e Silva Já estão abertas as inscrições para o curso completo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais com o advogado...

ESA leva para o interior palestras sobre ônus da prova e aspectos polêmicos da reforma da Previdência

O professor e advogado Paulo Sérgio Pereira da Silva estará em várias cidades do interior esta semana para a palestra sobre audiência e ônus...

TRT-GO multa clínica odontológica por atraso no cumprimento de acordo trabalhista

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou a execução de multa a uma clínica odontológica por atraso no cumprimento de...

Destaques

Rafael Lara Martins é o convidado do Café com Lei desta segunda-feira

O advogado e diretor da Escola Superior da Advocacia de Goiás Rafael Lara Martins é o convidado do Instituto de Estudos Avançados em Direito...

Renato Leite Monteiro debate Nova Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil em evento na UFG

Será realizado nesta segunda-feira (22), o debate sobre  “A sociedade da informação e a nova Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil”. O evento,...

Termina hoje prazo para inscrição para seleção de assessor para Promotoria de Goianápolis

Estão abertas as inscrições para seleção de assessor para a Promotoria de Justiça de Goianápolis, visando o preenchimento de uma vaga. Os interessados, que...

Começa nesta segunda-feira prazo para inscrições para nova seleção de estagiários de Direito do MP

A Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMP) informa que serão abertas nesta segunda-feira (22/4) as inscrições preliminares para a 91ª seleção de...

TJGO recebe equipe do CNJ para discutir sistema carcerário e adesão ao Justiça Presente

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai receber, nesta segunda-feira (22) e terça-feira (23), uma equipe do Conselho Nacional de Justiça...

Estado de Goiás tem de indenizar preso alvejado durante banho de sol

O juiz Hugo de Souza Silva, da comarca de Rubiataba, condenou o Estado de Goiás a pagar indenização por danos morais e estéticos ao...

Banco do Brasil terá de indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Goiânia,...

TRT de Goiás determina bloqueio de cartões de crédito e de CNHs de sócios de empresa executada

A Segunda Turma do Tbribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou o bloqueio dos cartões de crédito e das carteiras nacionais de habilitação (CNH)...

Empório Casarão tem parte do faturamento bloqueado por dívidas com o Fisco

  A empresa Kazas Ribeiro Comércio e Alimentos Ltda (Empório Casarão) teve parte do faturamento executado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). A...

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Direitos e deveres do imigrante nos Estados Unidos – Parte II

Aqui vai mais um artigo da nossa série, para ajudar você imigrante e visitante, que sonha em ir para os estados unidos, ou está...

Ponto de Vista

Deliberações sobre o Plano de Recuperação Judicial

A Lei 11.101/05 – LFRE, atribui à Assembleia Geral de Credores, a grande responsabilidade de deliberar, na recuperação judicial, sobre a  aprovação, rejeição ou...

Direito do Cidadão

Irregularidades em licitações e em execução de contratos: como cidadãos e empresas podem denunciar?

O Ministério Público Federal (MP) deflagrou recentemente a operação "Container", que investiga um grupo de empresários suspeito de praticar fraudes no Distrito Federal. Segundo...
Campanha Vacinação

Artigos Jurídicos

*Victor Alencar de Mendonça No dia 12 de abril de 2019 foi publicado o Decreto nº 9.760 de 2019, alterando a dinâmica da conversão das...
*Rita de Cássia Azevedo Sabemos que a atividade agropecuária é um segmento fundamental para a economia do nosso país e se mantém em constante...

Por que o seguro rural é importante?

Rita de Cássia Azevedo
*Igor França Guedes Neste mês de abril de 2019, a posse dos aprovados no concurso público para outorga de delegações de notas e registros públicos...
*Talita Rotta Kamiya O empresário rural tem tratamento diferenciado e simplificado conferido pelo Código Civil, conforme dispõe o artigo 970. Na sequência, o artigo 971...
*Jacques Rasinovsky Vieira A tão falada Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17, trouxe diversas inovações à Justiça do Trabalho, sendo uma delas a condenação das partes,...
*Cinthya Imano Vicente Ribeiro O Bitcoin teve início em um trabalho denominado Bitcoin: a peer-to-peer electronic cash system apresentado em 2008, em um grupo de discussão sobre...
OAB ESA

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O município de Mozarlândia recebe, entre os dias 23 e 26 de abril, o programa Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª...

Juiz da 31ª Vara Cível de Goiânia Jair Xavier Ferro aposenta-se voluntariamente

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, declarou aposentado voluntariamente o magistrado Jair Xavier Ferro. Ele...

Juiz Donizete Martins será o plantonista da Semana Santa na Corregedoria

Conforme dispõe a Portaria nº 54, de 27 de março de 2019, o juiz Donizete Martins de Oliveira estará à frente do plantão na...

Ministério da Justiça cria comissão para rever política criminal e penitenciária

Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai revisar o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, documento que fixa as diretrizes para...

Senado aprova projeto que considera abusiva publicidade que engana consumidor

O Plenário aprovou na quinta-feira (11) Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2017, que torna abusiva a publicidade que induza o consumidor a engano...

TJGO prorroga para 1º de maio utilização de nova versão do PJD pelo 2º grau

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) prorrogou para o próximo dia 1º de maio a retirada do ar da versão mais antiga do...

Congresso vai discutir tecnologias e humanização na função de oficial de Justiça

O II Congresso Nacional de Oficiais de Justiça (II Conojus) vai acontecer amanhã e sexta-feira (11 e 12.04) no K Hotel, em Goiânia. O...

Juiz Maurício Porfírio é o novo coordenador do Cejusc de Segundo Grau

O juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa foi designado, pelo Decreto Judiciário nº 1.066/2019, para ocupar a função de coordenador do Centro...

Glaustin da Fokus apresenta PL que autoriza escolas a revistar alunos em busca de arma e drogas

Estabelecimentos de ensino das redes públicas e privada poderão adotar medidas de segurança para evitar a entrada de armas de qualquer tipo, drogas e...

Concursos

Abertas inscrições para concurso do Ministério Público de São Paulo

Começam nesta quarta-feira (17) as inscrições ao concurso público do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que oferece 28 oportunidades de preenchimento imediato, além...

Prefeitura de Taquaral vai receber inscrições para concurso a partir de 20 de maio

A Prefeitura do Município de Taquaral de Goiás divulgou o edital do concurso público para todos os níveis de ensino que visa seleção de...

Tribunal de Contas de Goiás determina que Codego abra novo concurso público

Sob pena de ser multado, é de dois meses o prazo que o presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) terá para...

Advocacia dos Concursos

É possível derrubar cláusula de barreira em concursos públicos?

Algo que aflige e preocupa muito os concurseiros são as chamadas “clausulas de barreira” que é aquela limitação que ocorre em alguns concursos públicos...

Tribunais

Autor que desiste da causa deve arcar com honorários de sucumbência

Se o processo terminar por desistência ou reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu ou reconheceu. Diante...

Supremo vai decidir se transmissão do programa A Voz do Brasil em horário impositivo é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a obrigatoriedade de transmissão pelas emissoras de rádio do programa oficial de informações dos Poderes da República,...

16ª Edição do Prêmio Innovare recebe inscrições até 25 de abril

Estão abertas até o próximo dia 25 as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Innovare. Este ano, a presidência do Supremo Tribunal Federal...

Ministro restabelece circulação de matérias, refuta tese de censura e mantém inquérito

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (18), restabelecer a veiculação de matérias dos sites “O Antagonista” e “Crusoé”...

Negada indenização a trabalhadora que acusava empresa de limitar uso do banheiro

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido de indenização por danos morais feito...

Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que eventuais condenações criminais do réu, transitadas em julgado e não usadas para caracterizar...

Extras

Solicitações de imigração para trabalho no Brasil já podem ser feitas online

Transparência e celeridade nos processos de solicitação para imigração laboral no Brasil. O Portal de Imigração Laboral está disponível e online para os estrangeiros...

Para ministro da Cidadania, licença-maternidade deve ser de 1 ano

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quinta-feira (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira...

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas de beneficiários

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha...

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