sexta-feira, 24 de maio de 2019

Homem preso 30 anos após condenação em ação da qual não tomou conhecimento consegue anulação do processo no TJGO

Trinta anos depois de suposto crime pelo qual foi denunciado e julgado sem o seu conhecimento, João*, 52 anos, foi surpreendido com um mandado...

Governo autoriza nomeação de aprovados em concurso da Polícia Federal

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando...

Advocacia prática nos concursos será tema de evento em Goiânia no dia 1º de junho

Com o objetivo de capacitar profissionais e promover um debate acadêmico sobre a advocacia em defesa dos concursos, o Instituto Mais Foco irá realizar,...

STJ fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel que afetam 178 mil ações no País

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese de que a cláusula penal estipulada exclusivamente contra o...

Integrante da Força Nacional é denunciado por feminicídio ocorrido em Jataí

A 6ª Promotoria de Justiça de Jataí denunciou Josimar Pereira da Silva, integrante da Força Nacional, pelo feminicídio praticado contra Nathalia Lima Costa, no...

Destaques

Advogado e professor Paulo Sérgio agradece colegas que participaram do curso em Ceres

Marília Costa e Silva O advogado e professor Paulo Sérgio Pereira da Silva ministrou nesta quinta-feira (24), em Ceres, na região do Vale do São...

AGR deverá inspecionar relógios medidores para investigar aumento no consumo de energia

O juiz da 1ª Vara Cível de Anápolis, Eduardo Walmory Sanches, determinou que a Agência Goiana de Regulação (AGR) inspecione os novos relógios medidores...

Advogado e professor Paulo Sérgio ministra palestra sobre Audiência e Ônus da Prova no Processo Civil

O advogado e professor Paulo Sérgio Pereira da Silva ministra nesta quinta-feira, em Ceres, a palestra Audiência e Ônus da Prova no Processo Civil....

Advogados goianos participam da Law Tech Conference em São Paulo

Os advogados Keneddes Teodoro e Leandro Jacob, sócios do escritório Nunes Jacob & Teodoro Advocacia e Consultoria Jurídica participam nesta quinta-feira (23), em São...

Advogado não pode usar como prova, em processo, conversa com colega gravada sem autorização

Ao advogado é vedada a utilização não-autorizada de gravação telefônica, de diálogo com outro colega, como prova em processo judicial, por afronta aos artigos...

OAB-GO não pode investigar e nem punir advogado não inscrito na Ordem de Goiás

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás não tem competência para instaurar processo e punir aqueles que não são mais inscritos em...

Juíza Placidina Pires condena homem de 60 anos por tentar estuprar criança

A juíza da 6ª Vara 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, Placidina Pires, condenou um idoso a quatro anos de reclusão...

Casamento comunitário em Aparecida de Goiânia vai unir 400 casais hoje

Será realizado hoje, em Aparecida de Goiânia, um casamento comunitário que vai oficializar a união de 400 casais. O evento acontecerá às 19 horas,...

Decreto que indica Fabrício Macedo Motta ao TCM-GO tem aval do Plenário da Alego

Na deliberação da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira, 22, o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em votação única e...

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Seja caminhoneiro nos EUA usando visto EB-2

A crescente falta de caminhoneiros na América do Norte, especialmente nos Estados Unidos, segue sendo um dos principais desafios enfrentados por grandes transportadoras que...

Ponto de Vista

Prazo de suspensão das ações e execuções durante a recuperação judicial

A LFRE, de número 11.101/05, ao longo dos seus praticamente 14 anos de vigência, tem despertado em seus julgadores um sentido muito profundo quanto...

Direito do Cidadão

Confira dúvidas frequentes sobre testamento, herança e partilha de bens

Ao contrário do que se pensa, elaborar um testamento não é privilégio para quem possui um vasto patrimônio. Fazer a divisão após o falecimento,...
casag pecuária 2019

Artigos Jurídicos

*Ernane de Oliveira Nardelli A primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho publicou decisão no recurso de revista n. 0011588-13.2015.5.01.0038, considerando nula a rescisão contratual...
*Lorena de Souza Franco No Brasil a realidade tributária é complexa, pois existem vários tributos exigidos e de diferentes formas de cálculos no âmbito Federal,...
*Julyana Sagawa A atividade financeira do Estado é um conjunto de ações desenvolvidas pelo mesmo para a obtenção de receita necessária para a realização...
*Alves de Assis No último domingo (19), foi realizado o quinto encontro em comemoração ao Dia da Adoção, celebrado anualmente no dia 25 de maio....
*Leonardo de Castro A advocacia pública no âmbito dos Estados-membros sempre se estruturou, a exemplo do que se verifica na União Federal, em bases bipartidas,...
*Lana Castelões “Dia 19 de maio to chegando de mala e cuia”.  Assim declarou Cleusa em suas redes sociais, direcionando o recado para Denilson, de...
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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) informa que as unidades da capital vão funcionar em regime de plantão nesta sexta-feira, em razão...

David Soares fala sobre OAB e a profissão de advogado para alunos da Universo

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas de Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, David Soares, fez palestra, na manha...

K Digital vai divulgar serviços de marketing jurídico durante congresso do IGT

O 25º Congresso IGT vai discutir o Futuro do Trabalho e a Novas Tecnologias. O material de divulgação do evento, que será realizado entre...

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

Senado aprova regulamentação da profissão de O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta...

Defensoria Pública realiza atendimento concentrado na Vila Cultural Cora Coralina

Dentro da programação do Maio Verde: Em Defesa Delas, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) faz atendimento concentrado das 13 às 18...

OAB-GO promove em junho I Simpósio de Direito Sistêmico de Goiás

Para discutir e aprimorar a aplicação da Teoria Sistêmica na resolução de conflitos junto o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil –...

Procuradores de Goiás são coautores de livro sobre Processo Tributário

O livro Processo Tributário (Editora Fórum) foi lançado, nesta segunda-feira (20), durante o Seminário Macrovisão do Processo Tributário, no Auditório Eli Alves Forte, na...

Defensoria abre hoje exposição Em Defesa Delas, que retrata mulheres vítimas de violência

Quem são essas mulheres que em meio ao sofrimento insistem em resistir? Quem são essas mulheres que tentar se reconstruir diariamente e encontrar seu...

Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes

O Projeto de Lei 1884/19 dá competência aos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações...

Concursos

IBGE abre seleção com mais de 200 vagas para Censo Experimental 2019

O edital do novo processo seletivo simplificado, com 209 vagas, foi aberto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo é selecionar...

Defensoria do DF abre concurso para 12 vagas para defensor e cadastro de reserva

Já estão abertas e podem ser feitas até 29 de maio as inscrições para o concurso que oferece 12 vagas imediatas abertas pela Defensoria...

Exército abre seleção com vagas de níveis médio e superior para DF, Entorno e Goiás

A Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar (CRO/11), do Exército Brasileiro, abriu novo processo seletivo simplificado para contratação de formação de cadastro...

Advocacia dos Concursos

Exame psicotécnico nos concursos: quais os casos em que é possível recorrer à justiça?

Fundamental em muitos certames, o exame psicotécnico em concursos é o caminho para identificar as características psicológicas, os traços de personalidade e o estado...
Agência

Tribunais

STF reafirma responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde

Nesta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral sobre a matéria constitucional contida no Recurso Extraordinário (RE)...

STJ mantém condenação de médico que prometeu cura para psoríase

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um médico a pagar R$ 50 mil como indenização de danos...

Prazo prescricional para ação que busca reparação civil contratual é de dez anos

É de dez anos o prazo prescricional a ser considerado nos casos de reparação civil com base em inadimplemento contratual, aplicando-se o artigo 205...

Divórcio Impositivo dispensa judicialização em caso de vontade unilateral de separação

Foi aprovado no dia 14 de maio passado, na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, de forma unânime, o Provimento 06/2019, editado...

Plataforma consumidor.gov.br vai integrar PJe para facilitar acordos na área de consumo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta segunda-feira (20/05) um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Defesa do Consumidor (Senacon) do...

Conselho da Justiça Federal cria novo tribunal com desmembramento do TRF-1

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou hoje (20) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que deverá ter sede em...

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Brasil adere a protocolo de registro internacional de marcas

Trinta anos após a criação, o Brasil adere ao Protocolo de Madri, um tratado internacional que facilita e reduz custos para o registro de...

Disque 100 recebe 50 casos diários de crimes sexuais contra menores

A cada dia, o Disque 100 (Disque Denúncia) recebe quase 50 denúncias relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes em todo o Brasil....

Ministério da Economia prepara hipoteca especial para idosos

Os idosos com a casa própria quitada poderão pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem terem de sair da residência. A Secretaria...

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