quarta-feira, 17 de julho de 2019
Transito - reduza a velocidade

Convênio da OAB com Juceg deve otimizar criação de sociedade de advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) discutiu, em reunião nesta segunda-feira (15/7), a assinatura de convênio com a Junta Comercial...

Aberta seleção para assessor de promotor de Justiça em Caldas Novas

Estão abertas as inscrições para seleção de candidato ao cargo comissionado de assessor de promotor de Justiça, de livre nomeação e exoneração, com vencimento...

Posto de atendimento da Receita Federal já está atendendo advogados na sede da OAB-GO

O posto de atendimento exclusivo da Receita Federal na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em Goiânia, já está...

Motorista do aplicativo Uber que assaltou passageiro é condenado a 16 anos de reclusão

O motorista de Uber Kaaleb Rodrigues de Sousa, 38 anos, foi condenado a 16 anos e 6 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado,...

Mulher que acusou dois homens por estelionato vai responder por denunciação caluniosa, decide Placidina Pires

Uma mulher que acusou dois homens falsamente pela prática de estelionato vai responder pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão é da juíza Placidina...

Destaques

STJ e TJGO suspendem pagamento de R$ 14 milhões a envolvidos em caso Caixego

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) liminares para suspender cumprimento...

Escritório Brasil & Silveira Advogados abre seleção para contratação de controller jurídico

O escritório Brasil & Silveira Advogados está com seleção aberta para contratação de controller jurídico com experiência na área. Currículos com inclusão da pretensão...

Universidade deverá indenizar ex-funcionária demitida após atestado médico

A Universidade de Rio Verde (Unirv) foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma ex-funcionária que foi demitida logo após...

Subseção de Luziânia recebeu Paulo Sérgio para palestra sobre ônus da prova

O professor e advogado Paulo Sérgio Pereira da Silva esteve na subseção da OAB de Luziânia, nesta segunda-feira (15), para palestra sobre audiência e...

Denunciado por estupro de adolescente de 13 anos, réu que casou com a vítima tem processo arquivado

Um homem de 20 anos, acusado de estupro de vulnerável, teve a denúncia arquivada pelo juiz Rodrigo Foureaux, que responde pelo Juizado de Violência...

Comissões da OAB-GO participam de Fórum sobre Mobilidade Urbana e Trânsito

No próximo dia 19 de setembro será realizado em Goiânia o 6º Fórum Goiano de Mobilidade Urbana e Trânsito e o 6º Seminário de...

Rizzo Imobiliária seleciona dois estagiários do curso de Direito e oferece PPR

A Rizzo Imobiliária está com inscrições abertas para seleção de dois estagiários do curso de Direito. A exigência é que o aluno esteja curso...

Deputado apresenta projeto que suspende prazo de validade dos concursos com resultados homologados

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei do deputado Virmondes Crunivel (Cidadania), nº 3928/19, que introduz acréscimos na Lei...

Limiro escreve sobre o pagamento ou não de custas na impugnação de crédito na recuperação judicial

Marília Costa e Silva No artigo publicado nesta segunda-feira (15) pelo jurista Renaldo Limiro na sua coluna Ponto de Vista, ele analisa uma decisão do...

Colunas

USA Fácil

Parentes podem patrocinar vistos de visitante ou estudante para os Estados Unidos?

Existe alguma razão por trás da rejeição de um visto de visitante ou visto de estudante, mesmo se seus parentes o patrocinarem? Uma grande...

Ponto de Vista

Natureza da impugnação de crédito na recuperação judicial

A LFRE, de número 11.101/05, prevê em seu artigo 7º, que “a verificação dos créditos será realizada pelo administrador judicial, com base nos livros...

Direito do Cidadão

Veja o que muda no abono do PIS/Pasep, no salário-família e no auxílio-reclusão

Quanto ao abono do PIS/Pasep, ao salário-família e ao auxílio-reclusão, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovada pelo Plenário da Câmara dos...

Artigos Jurídicos

*José Lamaro Vida de empresário O empresário nasceu para sentir fortes emoções a todo momento, muitos são os desafios, as dificuldades e quando o resultado...
*Rafael Damásio Brasil Garcia Desde o dia 9 de julho deste ano, o Cadastro Positivo passou a ser compulsório e todas as pessoas – físicas...

Sorria, você está sendo monitorado!

Rafael Damásio Brasil Garcia
*Bianca Dias de Andrade Oliveira Com a edição da Portaria nº 604/2019 em junho, seis novas atividades foram autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados. O turismo;...
*Trícia Braga A Substituição Tributária é um regime que já existe há muito tempo e, basicamente, centraliza nas indústrias o recolhimento do Imposto Sobre Circulação...
*Meyre Elizabeth Carvalho Santana A temática dos direitos humanos ganha relevo especial quando se coloca em destaque o subtema dos direitos humanos das mulheres,...
*Isabela Vilhalba Já está em vigor o novo formato do cadastro positivo com a inclusão automática das informações tanto de pessoas físicas quanto jurídicas nos...

Últimas

Projeto do Ministério Público de Goiás é finalista do Prêmio CNMP 2019

Um projeto do Ministério Público de Goiás está concorrendo ao Prêmio CNMP 2019 na categoria “Profissionalização da Gestão”. A indicação entre os finalistas da...

MPF/GO quer que ANS defina protocolos clínicos específicos para tratamento do autismo

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, na última sexta-feira (12), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que a Agência...

DPE entrega nesta sexta-feira carteiras de identificação a 42 defensoras populares

Nesta sexta-feira (12/07), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) entrega as carteiras de identificação das mulheres formadas no 1º Curso de Defensoras...

Promotor de Anicuns fará palestra sobre a persuasão no júri em curso do MP de Rondônia

O promotor de Justiça Danni Sales Silva, titular da 1ª Promotoria de Anicuns, fará palestra no final deste mês em curso sobre o Tribunal...

Governo Federal lança programa de incentivo ao voluntariado no Brasil

Foi publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que cria o programa Pátria Voluntária, destinado...

Lei que institui a política nacional para a ovinocaprinocultura é sancionada

O Diário Oficial da União desta terça-feira (9) traz a publicação da Lei 13.854, de 2019, que institui a Política Nacional de Incentivo à...

Tribunal de Justiça de Goiás institui Comissão Permanente de Processo Disciplinar

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) passou a contar com a Comissão Permanente de Processo Disciplinar, instituída pelo Decreto Judiciário nº...

TJGO apresenta plano de valorização da força de trabalho no 1º grau

Em reunião na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na manhã de sexta-feira (5), o presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos...

Provas para o cargo de secretário auxiliar das Promotorias de Senador Canedo serão dia 21

A banca examinadora do concurso público destinado ao provimento do cargo de secretário auxiliar das Promotorias de Senador Canedo informa que as provas do...

Concursos

Assembleia Legislativa não pode homologar concurso para o cargo de revisor ortográfico, decide TCE-GO

A Assembleia Legislativa do Estado não vai poder homologar o concurso público recentemente realizado relativamente ao cargo de revisor ortográfico. A decisão é do...

Abertas inscrições para seleção com 400 vagas para analista censitário do IBGE

Já estão abertas e poderão ser feitas até até as 23h59 de 23 de julho as inscrições para o processo seletivo simplificado do Instituto...

Casag abre seleção para contratação de nove colaboradores de níveis médio e superior

A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG) abriu seleção pública para contratação de nove colaboradores com salários de até R$ 2,5 mil....

Advocacia dos Concursos

Foi reprovado em um concurso público? Saiba como um advogado especialista pode te ajudar

Engana-se quem acha que os concursos públicos estão livres de falhas e ilegalidades. São situações que ocorrem em qualquer tipo de banca e certame....

Tribunais

Presidente do STF suspende todos os processos sobre compartilhamento de dados fiscais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no território nacional...

TRF-1 divulga vagas para aprovados no VII concurso público para analista e técnico judiciários

Para os aprovados no VII Concurso Público, com provas realizadas no dia 26 de novembro de 2017 para provimento de cargos do quadro de...

TST reajusta valor dos limites de depósito recursal a partir de agosto

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto...

ESA promove palestra Advogando nos Tribunais com desembargador Guilherme Gutemberg

Wanessa Rodrigues A Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) realiza, no próximo dia 22 de julho, a palestra Advogando nos Tribunais, que será ministrada...

OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em universidades federais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para...

Violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família, entende STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam a impenhorabilidade do bem...

Extras

Receita Federal paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também,...

Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago dia 25 de julho

O abono salarial PIS/Pasep 2019-2020, ano-base 2018, começará a ser pago no próximo dia 25 de julho, de acordo com o calendário publicado no...

Plenário aprova a concessão de visto para jovens trabalharem na Alemanha

O Plenário aprovou na quarta-feira (10) projeto que possibilita a brasileiros e alemães tirar um visto de férias-trabalho válido por um ano em ambos...

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