Facilitar participação nos pleitos
Pedro Paulo de Medeiros pede que inadimplentes possam votar e que eleições deste ano na OAB sejam virtuais
O advogado Pedro Paulo de Medeiros protocolou, nessa segunda-feira (19), pedidos à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) e ao Conselho...
Marilia Costa e Silva -
Mário de Oliveira Filho debate prerrogativas e cidadania no programa Arena Criminal WEB
Marília Costa e Silva
Fernanda Santos apresenta, nesta quarta-feira (21), das 11 às 12 horas, a live Prerrogativas e Cidadania. O tema será debatido no...
Marilia Costa e Silva -
Artur Siqueira e Clarismino Júnior são empossados no Conselho Estadual do Meio Ambiente
Ocorreu ontem (19), em solenidade virtual, a posse dos novos membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm) de Goiás para o triênio 2021/2023....
Marilia Costa e Silva -
Tatiana Accyoli Fayad assume a Procuradoria-Geral do Município de Goiânia
Advogada Tatiana Accyoli Fayad, que atuou como gerente jurídica da Unimed Goiânia, deve assumir a Procuradoria-Geral do Município de Goiânia. Atuante nas áreas de...
wanessa -
Financeira terá de indenizar consumidor por cobrar dívida mesmo após apreender e leiloar veículo
wanessa -
Wanessa Rodrigues
A Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A foi condenada a indenizar um consumidor que, mesmo depois de ter o carro apreendido e leiloado...
Destaques
wanessa -
ESA-GO realiza seminário sobre Direito Constitucional Econômico
wanessa -
Wanessa Rodrigues
A Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) realiza, na próxima quinta-feira (22/04), o Seminário de Direito Constitucional Econômico, com o tema A...
Marilia Costa e Silva -
Juízes atendem OAB-GO e afastam limitação no horário para atuação de advogados
Duas comarcas do interior do Estado atenderam pleitos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás para permitir o exercício pleno da advocacia...
Marilia Costa e Silva -
Procurador de Justiça Marcos de Abreu e Silva se aposenta após 44 anos de serviço
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, declarou nesta segunda-feira (19/4) a aposentadoria compulsória do procurador de Justiça Marcos de Abreu e...
Marilia Costa e Silva -
Conselho Superior do MP define promoções e remoções para 12 Promotorias de Justiça
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (19/4), o Conselho Superior do Ministério Público de Goiás (CSMP) definiu o provimento de 12 Promotorias de Justiça...
Marilia Costa e Silva -
“Teoria Maior” é usada para afastar voluntária de associação do polo passivo de execução trabalhista
A Primeira Turma do TRT-18 aplicou a Teoria Maior da Desconsideração da Personalidade Jurídica (artigo 50 do Código Civil) para reformar decisão de primeiro...
Marilia Costa e Silva -
Justiça do Trabalho em Goiás vai decidir sobre competência para liberação de FGTS
A crise econômica gerada pela pandemia fez aumentar a demanda na Justiça do Trabalho pela liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo...
Marilia Costa e Silva -
Wander Neto é empossado no Conselho Temático de Agronegócios da Fieg
Wander Neto tomou posse, em cerimônia virtual realizada na tarde desta segunda-feira (19/04), como membro do Conselho Temático de Agronegócios (CTA) da Federação das...
Marilia Costa e Silva -
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes de suposto pai para confirmar paternidade
Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.138/21 que permite a realização do teste de paternidade em parentes próximos do suposto pai. A...
wanessa -
Juíza julga extinto processo em que sindicato cobra contribuições de trabalhadora autônoma
wanessa -
Wanessa Rodrigues
A juíza do Trabalho Substituta, Viviane Silva Borges, da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia, julgou extinto um processo, sem resolução de mérito,...
Apoiadores
{"infinite":"true","pause_on_hover":"true","adaptive_height":"false","items":"4","auto_play":"true","speed":"600","rtl_mode":"false","dots":"false","dots_mobile":"false","nav":"true","nav_mobile":"true","slides_to_scroll":"1","slides_to_scroll_mobile":"1","lcp_row":"1","auto_play_speed":"3000","draggable":"true","swipe":"true","lazy":"true","carousel_mode":"center","center_mode":"true","center_mode_padding":"60px","vertical":"false","nav_type":"nav_arrow","items_desktop":"3","items_desktop_small":"2","items_tablet":"2","items_mobile":"1","nav_arrow_type_horizon":"angle_arrow_horizon"}
{"tooltip_effect":"grow","tooltip_position":"top","tooltip_width":"220"}
Colunas
USA Fácil
Witer DeSiqueira -
Como obter um Green Card através de um familiar?
Uma forma de imigrar permanentemente para os Estados Unidos é ter o seu visto patrocinado por um dos seus parentes próximos. Esse processo se...
Rota Trabalhista
Rafael Lara Martins -
Classificação brasileira de ocupações e riscos trabalhistas
O texto da coluna desta semana está a cargo da advogada e mediadora Carolina Tupinambá, que é pós doutora no Programa de Pós-Doutoramento em...
Ponto de Vista
Marilia Costa e Silva -
O reconhecimento de alto renome à marca e seus efeitos práticos
*Juliana Cristina Ramos Costa
Segundo o artigo 125 da Lei de Propriedade Industrial, será assegurada à marca registrada no Brasil considerada de alto renome, a...
Rotas do Agronegócio
Marilia Costa e Silva -
FIAGRO: questões agrárias e tributárias do novo fundo de investimento
Na coluna desta semana, convidei o colega Álvaro Santos para escrever sobre os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, também chamado de “FIAGRO....
Artigos Jurídicos
*Danielle Corrêa
Todo processo de divórcio é doloroso para os filhos, sejam crianças ou adolescentes, pois eles se sentem na obrigação de escolher um lado....
*Marcelo Bareato
Há tempos convivemos com o que chamamos de criminalidade exacerbada, uma polícia despreparada, uma classe média que já não se sustenta etc.
Em época...
Combati o bom combate
Marcelo Bareato*Alfredo Scaff Filho
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 133, caracteriza claramente o advogado como "indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por...
O resgate do advogado como agente público
Alfredo Scaff Filho*Arlete Mesquita
O Futebol Brasileiro, conhecido no Mundo inteiro, é patrimônio dos brasileiros e brasileiras. É o nosso “queridinho”, pois enche de orgulho os/as brasileiros/as...
PL do Sistema do Futebol necessita de alterações
Arlete Mesquita*Igor França Guedes
No último mês de fevereiro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tomou uma iniciativa muito importante para desburocratizar os...
Instrução Normativa do Incra desburocratiza regularização fundiária
Igor França Guedes*Gustavo Milaré Almeida
No último dia 30 de março, entrou em vigor a Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021 (MP 1040),...
As mudanças na prescrição intercorrente e os efeitos da MP 1040
Gustavo Milaré Almeida
Últimas
Lei 14.141/2021
Marilia Costa e Silva -
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior
Agência Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (20) a Lei 14.141/2021, que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior...
Das 12 às 19 horas
Marilia Costa e Silva -
Cejusc de 2º Grau disponibiliza WhatsApp para atendimento às partes e advogados
Com a finalidade de ampliar os canais de atendimento às partes e advogados, o Cejusc de 2º Grau disponibiliza, a partir de agora, WhatsApp...
21 páginas
Marilia Costa e Silva -
Comissão disponibiliza cartilha com orientações sobre os procedimentos de alienação de veículos
A Comissão Estadual de Alienação de Veículos e Outros Objetos Apreendidos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) elaborou a Cartilha de...
Goiás
Marilia Costa e Silva -
Sancionada alteração no uso do solo nas faixas de domínio e nas lindeiras das rodovias
Recebeu a sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 20.985, que altera a Lei nº 14.408, de 21 de janeiro de 2003, e dispõe...
Lei Estadual nº 20.982
Marilia Costa e Silva -
Lei que cria cargo em comissão para assessoramento à presidência da Goinfra é sancionada
Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 20.982 (originalmente projeto de lei nº...
ICMS e IPVA
Marilia Costa e Silva -
Governador revoga benefícios fiscais concedidos a oficial de Justiça avaliador e analista judiciário
Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 20.984 (originalmente projeto de lei nº...
Biênio 2021/2023
Marilia Costa e Silva -
Conselheiros eleitos são empossados no Conselho Superior da Defensoria Pública
O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) empossou, nessa sexta-feira (09), os conselheiros eleitos para o biênio 2021/2023. Em sessão solene realizada de forma...
Lei 20.986/2021
Marilia Costa e Silva -
Sancionada Lei Orgânica da CGE, que consolida controle interno no Estado de Goiás
O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 20.986/2021, publicada no Diário Oficial de quarta-feira (07). Ela disciplina os Sistemas de Controle Interno, de...
Câmara dos Deputados
Marilia Costa e Silva -
Projeto permite divórcio extrajudicial para casal com filho incapaz ou nascituro
A proposta é do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e tramita na Câmara dos Deputados. O Código de Processo Civil já admite o divórcio extrajudicial,...
Concursos
Marilia Costa e Silva -
Comarca de Santa Helena de Goiás abre seleção para duas vagas de assistentes
O juiz Thiago Brandão Boghi, da 1ª Vara Cível, Criminal, Infância e Juventude e das Execuções Penais da comarca de Santa Helena de Goiás,...
wanessa -
Somente após o término da validade do concurso é que se inicia o prazo para o exercício de ação
wanessa -
Wanessa Rodrigues
Somente após o término do prazo de validade do concurso público é que se inicia o prazo para o exercício de ação em...
Marilia Costa e Silva -
Liminar determina nomeação de aprovados em concurso da Prefeitura de Cachoeira Dourada
A juíza Patrícia Dias Bretas concedeu tutela antecipada para que o município Cachoeira Dourada cumpra termo de ajustamento de conduta (TAC) para providenciar a nomeação...
Advocacia dos Concursos
Agnaldo Bastos -
O que é e como pedir a reintegração ao cargo público?
Em alguns casos, é possível reverter a sua demissão da administração pública e, assim, deve ocorrer a sua reintegração ao cargo público.
Por conta da...
Tribunais
Marilia Costa e Silva -
Justiça considera morte por Covid acidente de trabalho e manda transportadora indenizar família motorista
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu, no último dia 15, que a morte em decorrência da Covid-19 pode ser considerada acidente de...
Marilia Costa e Silva -
STJ restabelece condenação por tráfico de acusados que não estavam na posse da droga
Acolhendo recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de...
Marilia Costa e Silva -
Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, excluiu da condenação imposta à Trans Accurcio Ltda., de Palmas (TO), o pagamento de...
Marilia Costa e Silva -
Construtora deve devolver integralmente os valores pagos por obra não finalizada
Em decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma construtora foi condenada a devolver todos os valores recebidos por venda de um...
wanessa -
Após ter pedido negado em todas as instâncias, advogado ingressa com “agravo espiritual” no STF
wanessa -
Após ter seu pedido indeferido em 1º e 2º graus e nos tribunais superiores, um advogado resolveu ingressar com um recurso um tanto inusitado....
wanessa -
TST mantém decisão de Goiás que aplicou prescrição intercorrente a processo iniciado antes da reforma trabalhista
wanessa -
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista apresentado contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)...
Extras
PL 629/21
Marilia Costa e Silva -
Proposta substitui prova de vida do aposentado por declaração ao Fisco
O Projeto de Lei 629/21 prevê que a entrega da declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dispensará a prova de...
Nova portaria
Marilia Costa e Silva -
Salário-maternidade pode ser estendido para mães em caso de internação
Agência Brasil
O salário-maternidade - benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães...
De abril a junho
Marilia Costa e Silva -
Receita adia pagamento do Simples Nacional em três meses
Agência Brasil
Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de pagar as parcelas do Simples Nacional pelos próximos três meses, de...
Receba nosso informativo
Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica
