quarta-feira, 08 de abril de 2020

Devido a suspensão das cirurgias eletivas em virtude da Covid-19, Associação dos Hospitais consegue liminar para não negativação dos associados inadimplentes

Atendendo pedido feito pela Associação dos Hospital de Alta Complexiade de Goiás (AHPACEG), o juiz da 26ª Vara Cível de Goiânia, Péricles Di Montezuma,...

Instituições pedem providências sobre denúncias de agressões a detentos feitas por advogados presos

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalista - Regional Goiás (Abracim-GO), o Conselho da Comunidade e a Comissão Especial de Direito Penitenciário e Sistema Prisional...

Plataforma replica dados dos cartórios brasileiros sobre óbitos por coronavírus no País

De 16 de março até esta quarta-feirai (8) foram registrados 786 óbitos em cartório em decorrência da pandemia do coronavírus, sendo 17 em Goiás....

Em tempo de pandemia, ESA-GO usa o Instagram para discussão de temas de interesse dos advogados

Em tempo de pandemia, a Escola Superior da Advocacia está usando o Instagram para discussão de temas de interesse dos advogados já que as...

Antes do feriadão da Semana Santa, TJGO divulga números que apontam aumento da produtividade durante teletrabalho

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou números nesta terça-feira (7), último dia semana com atividades normais antes do feriadão da...

Destaques

Esportista, juiz de São Luís de Montes Belos aposenta-se para tratamento de um câncer

Aprovado no concurso de 2011, o juiz Peter Lenke, que esteve à frente da Diretoria do Foro da comarca de São Luís de Montes...

Diego Amaral debate com Werson Rêgo a Covid-19 e as relações contratuais imobiliárias

Marília Costa e Silva O presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, o Diego Amaral,...

Casag disponibiliza auxílio-extraordinário para advogados durante pandemia

Durante a pandemia da Covid-19, a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) vai disponibilizar auxílio-extraordinário de até seis parcelas de R$ 1.128,00...

Juiz federal decide que dinheiro de fundos partidário e eleitoral deve ir para combate à Covid-19

Agência Brasil O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no...

Subseção da OAB de Caldas Novas em parceria com Italac vai distribuir 3 mil litros de leite

Em parceria com a Italac Alimentos, grupo industrial goiano do ramo de laticínios a subseção da OAB de Caldas Novas distribuirá três mil litros...

Sônia Caetano e Marcelo Girade debatem mediação em live promovida pela Medialle

A Medialle Câmara de Mediação e Conciliação promove nesta quarta-feira (8), a partir das 17 horas, live no Instagram para discussão a respeito da...

Em virtude da Covid-19, juiz manda banco organizar filas e atendimento em agência de Inhumas

Atendendo a pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), em ação civil pública proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Inhumas, o juiz Nickerson...

Em decorrência do risco de contágio da Covid-19, juiz determina soltura de homem preso por dívida alimentícia

Wanessa Rodrigues Em decorrência da pandemia de Covid-19 e o risco de contágio da doença, o juiz Gustavo Carvalho de Barros, da 1ª Vara de...

Projeto prevê liberação da restituição do IR em até 30 dias durante pandemia

O Projeto de Lei 1297/20 altera a lei que trata de medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus (Lei 13.979/20) para definir em 30...

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Colunas

USA Fácil

Imigrante pode receber ajuda econômica do governo americano?

Imigrantes com procedimentos de imigração pendentes se perguntam se os benefícios do governo os prejudicarão em futuros benefícios de imigração. Em resposta rápida ao colapso...

Ponto de Vista

Recomendações do CNJ aos juízos competentes para julgamento de ações de falência e recuperação judicial

No último dia do findo mês de março, diante dos literais estragos econômico-financeiros já causados pela Covid-19 (o coronavírus), e visando prevenir os inquestionáveis...

Direito do Cidadão

Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

Agência Brasil Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$...
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Artigos Jurídicos

*Camilla Metzker Desde que existe a posse e a propriedade coletiva, há o receio acerca de doenças que podem ser disseminadas com facilidade em ambientes...
*Alex Neder Lendo matéria do Consultor Jurídico, publicada no dia 23 de março do ano em curso, sob o título “Santa Cruz diz defender eleição...
*Arlete Mesquita  É certo que digam por aí que atletas profissionais de futebol não queiram reduzir salários nos modelos propostos.  Como também é certo que...
*Jonh Lenon do Nascimento Silva O vírus que abalou todas as áreas da sociedade, também atingiu diretamente os direitos do consumidor brasileiro. Aliás, podemos dizer...

Coronavírus e os direitos do consumidor

Jonh Lenon do Nascimento Silva
*Odilon de Oliveira A situação causada pelo coronavírus supera os limites territoriais de cada país. É de interesse global e afeta todas as direções da...
*Juliana Gonçales No Brasil, o chamado contencioso, ou seja, tudo o que pode ser alvo de contestação, disputa ou conflito de interesses, tem alternativas para...
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1ª Câmara Criminal do TJGO realizará no dia 16 sessão extraordinária por videoconferência

O presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador José Paganucci Júnior, informa que no dia 16...

Promotora recomenda suspensão de autorização para aulas a distância na rede pública

A promotora de Justiça Maria Bernadete Ramos Crispim, da 42ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atribuição na área da educação, expediu recomendação nesta...

Devido à pandemia ao coronavírus, 47º Fonaje será realizado no segundo semestre

Em razão da evolução do novo Coronavírus (Covid-19) em âmbito mundial, nacional e estadual, e das diversas recomendações feitas pela Organização Mundial da Saúde,...

Pesquisa do CNJ avalia política de especialização de varas por competência

A Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica - Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicita a todos os...

Cidadãos podem buscar orientação do Judiciário sobre demandas de saúde via WhatsApp

Para garantir o acesso à Justiça neste período de suspensão do atendimento presencial ao público externo, que tem como objetivo evitar a propagação do...

Amcham Goiânia promove eventos digitais para orientar os negócios no período de pandemia

Com o objetivo de apoiar as empresas e profissionais na construção de soluções ágeis, criativas e colaborativas para minimizar o impacto trazido pelo covid-19...

Projeto restringe entrada estrangeiros cujo país de origem vedou o ingresso de brasileiros

O Projeto de Lei 713/20 inclui entre as medidas de enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus a possibilidade de restrição automática da entrada no...

Proposta cria agravante para crime contra consumidor durante pandemia do coronavírus

O Projeto de Lei 738/20 acrescenta como agravante de crime contra o consumidor o fato de ser praticado em casos de epidemia e pandemia....

Protocolo Judicial do 2º grau disponibiliza telefone para agendar atendimento

Em atendimento às determinações contidas no Decreto Judiciário nº 585/2020, e visando resguardar o cidadão, a Diretoria Judiciária informa que o Protocolo Judicial do...

Concursos

Assembleia Legislativa do Ceará lança concurso para técnico e analista legislativo

A Assembleia Legislativa do Ceará publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (17/03), o edital do concurso público para provimento de 100...

Prefeitura de Goianésia divulga edital de concurso que tem vaga para procurador legislativo

A Prefeitura de Goianésia (GO), município localizado a cerca de 180 quilômetros da capital, divulgou o edital de um novo concurso público com 55...

TCM de São Paulo lança concurso com salários que variam de R$ 10 a R$ 13 mil

Tem início nesta quinta-feira (5) e prosseguem até 26 de março as inscrições para o concurso do Tribunal de Contas do Município de São...

Advocacia dos Concursos

Quais os Impactos do coronavírus nos concursos públicos?

Todos nós fomos surpreendidos neste mês de Março de 2020 com as diversas mudanças  rápidas e bruscas provocadas no dia a dia em decorrência...

Tribunais

Farmácias populares podem entregar em domicílio, decide Tribunal Regional Federal

Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu manter liminar que autoriza as farmácias a realizarem entrega em domicílio de medicamentos do...

STJ condena prefeito Iris Rezende por contratação de agência de publicidade sem licitação

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz Francisco Falcão, em decisão monocrática condenou a Prefeitura de Goiânia e o prefeito Iris Rezende...

STF suspensa ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por ausência de fonte de custeio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da alteração da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que ampliou o...

Documento orienta uso de monitoração eletrônica na prevenção ao contágio no sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou orientações técnicas destinadas à utilização da monitoração eletrônica de pessoas, na prevenção ao contágio no sistema prisional...

TJ tem competência para julgar perda de cargo de promotor condenado e posto em disponibilidade

Considerando as distinções legais entre a ação de improbidade administrativa – regulada pela Lei 8.429/1992 – e o processo de perda de cargo de...

iFood e Rappi devem garantir assistência a entregadores de alimentos durante a pandemia

Agência Brasil As plataformas digitais iFood e Rappi devem garantir assistência financeira a trabalhadores contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19) ou que integram o grupo de...

Extras

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

Agência Brasil O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

MEC prorroga prazo para pedido de autorização de cursos superiores

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou os prazos de reconhecimento, autorização e recredenciamento de cursos presenciais e a distância ofertados por instituições de ensino...

CIEE suspende atividades presenciais até o próximo dia 7 de abril

O Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE comunica que, em atendimento às determinações do Decreto Estadual nº 9.637, de 17 de março de 2020,...

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