quarta-feira, 12 de maio de 2021

TJGO nega indenização por erro médico à viúva de homem que estava com dor de estômago e morreu de infarto

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que negou à família de um paciente que faleceu após atendimento médico indenização por...

TJGO acolhe recurso da Defensoria Pública e anula audiência realizada sem a intimação dos réus

Acatando recurso da 4ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) reconheceu a existência de violação...

Professora consegue na Justiça remoção para Universidade distinta da que prestou concurso

Wanessa Rodrigues Uma professora universitária com depressão conseguiu na Justiça o direito de ser removida da Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI) para a Universidade...

Definida composição da Comissão Examinadora do próximo concurso para juiz substituto de Goiás

Foi definida a composição da Comissão Examinadora para o 57º Concurso para juiz substituto do Estado de Goiás. Sob presidência do desembargador Luiz Cláudio...

Parecer do diretor do Centro de Saúde do TJGO aponta viabilidade de retorno parcial das atividades forenses presenciais

Parecer do diretor do Centro de Saúde do Tribunal de Justiça de Goiás, o médico Paulo Henrique Fernandes Sardeiro, deu parecer apontado a viabilidade...

Destaques

Arena Criminal WEB debate a Importância do MP em Defesa da Sociedade com o promotor Geibson Rezende

Marília Costa e Silva Nesta quinta-feira (13), a partir das 11 horas, a apresentadora Fernanda Santos conversa com o promotor de Justiça Geibson Cândido Martins...

Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha

O Projeto de Lei 109/21 propõe o bloqueio de bens e salário dos acusados de crimes previstos na Lei Maria da Penha. De autoria...

Lei reconhece atividades religiosas como essenciais em Goiânia durante pandemia

Projeto de lei de iniciativa do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) que torna atividades religiosas como essenciais durante pandemias, no município de Goiânia, foi aprovada...

Prefeitura de Goiânia anuncia Refis com descontos de 70% a 99% sobre multas e juros e redução de ISTI

A Prefeitura de Goiânia anunciou nessa terça-feira (11) um pacote de medidas para tentar retomar a atividade econômica na capital. Com prazos de até...

Detentas de Luziânia ingressam no ensino superior com bolsas de estudos da Unip

Detentas da Unidade Prisional Regional Feminina (UPRFEM) de Luziânia, pertencente à 3ª Coordenação Regional Prisional (CRP) da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (Dgap), começaram...

Pessoas transgênero poderão usar nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP

Está assegurada a possibilidade de uso do nome social às pessoas transgênero nos registros, sistemas e documentos do Conselho Nacional do Ministério Público e...

Tabela de Honorários Advocatícios em âmbito internacional é tema de audiência pública promovida hoje

As comissões Especial de Direito Internacional (CEDI) e de Valorização dos Honorários e da Remuneração Salarial dos Advogados (CVHA) da Ordem dos Advogados do...

TJGO confirma liminar que rejeitou ACP que questionava concessão de créditos outorgados de ICMS a Novo Mundo

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, em sede de apelação, confirmou sentença que rejeitou liminarmente Ação Civil Pública por ato...

Prefeitura libera eventos com 150 pessoas, reabre Mutirama e zoológico e acaba com restrições de horário do comércio

A Prefeitura de Goiânia divulgou nesta terça-feira (11/5) novas regras de flexibilizações para atividades não essenciais, econômicas e não econômicas. Bares, restaurantes, academias, feiras,...

Apoiadores

campanha advocacia humana

Colunas

USA Fácil

Como reivindicar cidadania com o pai americano já falecido?

Sou filha de um americano que faleceu. Posso reivindicar minha cidadania dos EUA de alguma forma?  Cidadão americano por descendência é adquirido, ou não, ao nascer....

Rota Trabalhista

Do controle de jornada dos trabalhadores submetidos ao teletrabalho

A MP 1046/2021, publicada em 27 de abril passado, permite novamente que o empregador altere o regime de trabalho do empregado para o teletrabalho....

Ponto de Vista

O reconhecimento de alto renome à marca e seus efeitos práticos

*Juliana Cristina Ramos Costa Segundo o artigo 125 da Lei de Propriedade Industrial, será assegurada à marca registrada no Brasil considerada de alto renome, a...

Rotas do Agronegócio

As vantagens do crédito rural sustentável

O artigo de hoje, sobre as vantagens do crédito rural sustentável, escrevo em parceria com o colega Danilo Amâncio. Ele é advogado agrarista e...
oab casag advmedonline 01

Artigos Jurídicos

*Danielle Corrêa No Brasil, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a cada três casamentos, um termina em divórcio. E...
*Alessandra Paes Barreto Arraes O direito de greve é garantido a todo trabalhador, público ou privado, a fim de exigir seus direitos, bem como buscar...
*Danúbio Remy A interpretação sistemática dos parágrafos 1º e 4º do artigo 31 da Constituição Federal revela ser possível a extinção de Tribunal de Contas...
*Davi Cardoso O Processo Administrativo Disciplinar – PAD - é o meio pelo qual a Administração Pública, promove a apuração de infrações supostamente cometidas por...
*João Mestieri Por todo lado vemos a busca desesperada por justiça, pela proteção das minorias e, muito especialmente, pela adequação da justiça formal à realidade substancial...
*Camila Camargo e Marco Zorzi No cenário atual de pandemia, no momento de retomar as atividades presenciais, as empresas são recomendadas a adotar, além de...
contrate um advogado

Últimas

Especialistas debatem a Nova Lei de Recuperação e Falência no próximo dia 31

Os primeiros impactos da nova Lei nº 14.112/2020, que vigora desde janeiro desse ano, será o assunto debatido no dia 31 de maio, às...

Sancionada lei sobre periodicidade do recolhimento do excedente do teto constitucional de cartorário interino

Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 21.002 (originalmente projeto de lei nº 7779/19), de autoria do Tribunal de Justiça de Goiás...

Presidente do TJGO declara vacância de Tabelionato de Notas de São Miguel do Araguaia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, declarou a vacância do Tabelionato de Notas e Protesto...

Telefone para informações sobre andamento processual no Judiciário goiano é o (62) 3216-2070

O Núcleo de Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJGO informa que o setor de consulta e informações processuais, antigo Telejudiciário, está...

Funpresp-Jud lança série sobre investimentos e abre inscrições para curso EAD

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) lança uma nova série em seu canal no YouTube: “InvestJud”. Os...

Senado aprova prorrogação da suspensão de pagamentos do Fies até o fim do ano

O Senado aprovou nessa quarta-feira (5) um projeto de lei (PL) que prorroga a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil...

Observatório sobre Nova Lei de Licitações da PGE promove palestra inaugural

“Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: o que o futuro nos reserva?” é o tema da palestra que vai inaugurar as atividades do...

Arena Criminal recebe Marcela Magalhães de Paula para debate sobre Direito Penal

Marília Costa e Silva A Arena Criminal WEB, veiculado na Rádio Mid, plataforma digital na internet, recebe nesta quinta-feira (6) Marcela Magalhães de Paula para...

Deputado goiano defende audiência de custódia por videoconferência

O relator-geral do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado João Campos (Republicanos-GO), defendeu a realização de audiência de custódia por videoconferência. As...

Concursos

Prefeitura de Formosa faz acordo para nomear aprovados em concurso da Guarda Municipal

A 6ª Promotoria de Justiça de Formosa firmou acordo judicial, nos autos de ação civil pública (ACP) movida em desfavor do município de Formosa,...

Presidência do TJGO autoriza realização de concurso para o cargo de Analista Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, determinou a realização de concurso público para o provimento de cargos vagos...

Comarca de Orizona abre seleção para respondente interino em cartório extrajudicial local

Está aberta a seleção para respondente interino para o Serviço de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil...

Advocacia dos Concursos

Ter o nome em dívida ativa pode atrapalhar o concurso público?

No concurso público, sabemos que não existe apenas a etapa de provas, dentre as principais fases, há a análise da sua vida pregressa, mas...

Tribunais

STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir do próximo dia 17 de abril

A partir da próxima segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) ampliarão suas atividades presenciais, após...

Honorário de administrador em recuperação de micro e pequena empresa deve se limitar a 2% da dívida

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as microempresas e empresas de pequeno porte em recuperação judicial devem...

Candidata excluída de concurso da FAB por ser obesa garante o direito à posse no cargo de dentista

Uma candidata à vaga de dentista no concurso público promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB), que foi desligada do processo seletivo por ser considerada...

Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários

"O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem o condão de alterar...

TST confirma pela 4ª vez que não existe vínculo empregatício entre motoristas e a Uber

Pela quarta vez, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros. Isso...

STJ permite alteração de nome de criança registrada pelo pai com nome de anticoncepcional

Acatando recurso da Defensoria Pública de São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a alteração do nome de uma criança registrada pelo...

Extras

FGTS poderá ser usado para abater prestações de imóveis do SFI

Agência Brasil A partir de agosto, os trabalhadores poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater prestações do primeiro...

Site de venda de imóveis públicos entra em funcionamento

Agência Brasil A partir deste mês, o cidadão poderá comprar imóveis públicos pela internet. Entrará em funcionamento a plataforma VendasGov, que expandirá o atual Portal...

Projeto suspende prazo para queixa prevista no Código do Consumidor

O Projeto de Lei 1865/20 suspende, quando houver interrupção de atividades locais para o combate à pandemia do novo coronavírus, o decurso dos prazos...

Receba nosso informativo

Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica