Desembargador autoriza cultos em igreja evangélica durante quarentena intermitente

Marília Costa e Silva O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, o diácono Delintro Belo de Almeida Filho, concedeu liminar pedida pelo deputado federal...

Mais uma liminar autoriza abertura de escritórios de advocacia durante quarentena intermitente

Marília Costa e Silva Mais uma liminar autoriza escritórios de advocacia de abrirem as portas e atenderem presencialmente os clientes durante a quarentena intermitente. Pedida...

A partir do dia 27, a administração poderá firmar com os servidores envolvidos em transgressões de menor potencial ofensivo

A Superintendência de Correição Administrativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE) iniciou testes do novo Sistema de Controle de Procedimentos Administrativos Correcionais do Estado de...

Romaria virtual do Muquém que teria início neste domingo é cancelada a pedido do MP

Em atendimento à recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Niquelândia, expedida pelo promotor de Justiça Pedro Alves Simões, o Santuário Diocesano de Nossa...

Turma Julgadora vai decidir sobre concessão de licença-prêmio e quinquênio a agentes de saúde de Goiânia

A Turma Julgadora de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria de votos, admitiu Incidente de Resolução...

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Condomínio só pode restringir uso de área comum durante pandemia após estudo técnico e deliberação da assembleia de moradores

Marília Costa e Silva Os condomínios horizontais podem restringir o uso de áreas comuns durante a pandemia do novo coronavírus? As discussões internas entre os...

Por recomendação do MP, carreata do Divino Pai Eterno em Trindade é cancelada

Acolhendo recomendação feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), foi cancelada a realização da carreata em louvor ao Divino Pai Eterno, que aconteceria no...

Pandemia: 4.755 pessoas já foram atendidas pelo serviço de Telemedicina da Casag

Serviço que se consolidou junto à advocacia goiana neste período de pandemia da Covid-19, o Telemedicina Casag vai continuar sendo oferecido a todos os...

Crea-GO pede na Justiça que escritórios de engenharia mantenham atendimento presencial

Wanessa Rodrigues O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás (Crea-GO) ingressou na Justiça com mandado de segurança contra o Decreto Estadual...

Sancionada lei que autoriza a PGE a inserir, na dívida ativa, devedores de órgãos da administração pública

Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 20.797, que faz alterações na Lei nº 20.233, de 23 de...

Arlete Mesquita e Leonado Laporta debatem direitos trabalhistas dos atletas de futebol

A advogada Arlete Mesquita e o advogado Leonardo Laporta Costa participam, nesta sexta-feira (03/07), de live sobre Os diretos trabalhistas dos atletas profissionais de...

Projeto de lei garante internet gratuita a professores e alunos de escolas públicas

O Projeto de Lei 3477/20 prevê acesso gratuito à internet, para fins educacionais, a alunos e professores de escolas públicas do ensino básico (ensinos...

Shopping da 44 não poderá ter o fornecimento de energia elétrica suspenso, decide TJGO

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Amaral Wilson de Oliveira, reformou sentença...

Concessionária é condenada a restituir e indenizar consumidora por defeitos em carro zero

Wanessa Rodrigues Uma concessionária de Anápolis, no interior do Estado, foi condenada a restituir e indenizar um consumidora que adquiriu um veículo zero-quilômetro que apresentou...

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Administração Trump contrata empresa de tecnologia para construir muro virtual

O governo Trump concedeu um grande contrato de segurança de fronteira a uma empresa de tecnologia da Califórnia que usará inteligência artificial em uma...

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Proibição de pagamentos por WhatsApp: cautela ou conservadorismo?

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Confira quais são os direitos do trabalhador temporário

O trabalho temporário é aquele prestado por um indivíduo contratado por intermédio de uma agência de trabalho temporário, para atender à necessidade transitória da...
casag renove certificado digital

Artigos Jurídicos

*Marcello Lopes Levantamento de informações, baseado no relacionamento de mercado, revela um quadro preocupante para grande parte de pequenas e médias empresas. Subjugadas pela política...
*João Badari O Governo Federal realizou, através da publicação no Diário Oficial da União do Decreto 10.410, uma ampla atualização no regulamento que disciplina a...
*Francisco Monteiro Rocha Jr. e Rafael Ferreira Filippin A investigação defensiva é uma metodologia para o exercício do direito do cidadão de produzir provas. Esse...
*David Santana Silva Tomou espaço na mídia, nas últimas semanas, o caso de uma famosa rede de churrascarias que dispensou mais de seiscentos trabalhadores, sem...
*José Lázaro de Sá Antes de responder essa importante questão é preciso lembrar que a doença ocupacional impõe às organizações empregadoras maiores responsabilidades em relação...
*Felipe Guimarães Abrão Tendo por base entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), é de 5 (cinco) anos o prazo prescricional para ação indenizatória...
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Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei nº...

Projeto de lei proíbe incluir nome de novo cônjuge em certidão de divórcio

O Projeto de Lei 399/20 padroniza regras para registro de novo casamento de pessoa que era divorciada. Fica proibida a inclusão, nos registros de...

Projeto impede abertura de inquérito por tribunal superior

Em caso de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores ou em prejuízo de seus...

Conselho Federal de Contabilidade reúne dicas para entrega da declaração do Imposto de Renda

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Crédito a microempresas poderá ter perdão parcial, diz ministro Paulo Guedes

As linhas especiais de crédito para empresas de menor porte poderão ter um bônus de adimplência, perdão parcial para tomadores que estejam em dia...

Governo de Goiás publica o primeiro Código de Ética e Conduta do Ipasgo

O primeiro Código de Ética e Conduta do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) foi divulgado pelo Governo de Goiás....

Karlos Cabral propõe redução do ITCMD durante o período de pandemia do coronavírus

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o Projeto de Lei nº 2907/20, de iniciativa do deputado Karlos Cabral (PDT),...

1ª Câmara Criminal julga nesta terça-feira pauta adiada digital e de processos físicos

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai realizar sessão de julgamento por videoconferência, na próxima terça-feira (23),...

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A partir de julho, concursos públicos terão de apresentar estudo de impacto orçamentário

A partir de 1º de julho de 2020, o Ministério da Economia vai exigir estudo de impacto de longo prazo na análise de autorização...

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Está aberta seleção para a vaga de respondente no Cartório de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas,...

Liminar da Justiça anula processo seletivo realizado pela prefeitura de Goianira

Acolhendo pedido de liminar do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Eugênia Araújo determinou a imediata anulação do Processo Seletivo Simplificado n° n...

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Como funcionam as vacâncias e quais os reflexos para os candidatos nos concursos públicos?

É muito importante o candidato de concurso público se atentar para o conceito e as implicações do que vem a ser vacância, principalmente, para...

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Construtora deve devolver integralmente os valores pagos por obra não finalizada

Em decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma construtora foi condenada a devolver todos os valores recebidos por uma venda de...

Admitida cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, no período...

Decisão envolvendo índices de correção de dívidas trabalhistas não impede andamento das ações na Justiça do Trabalho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (2) que sua decisão envolvendo índices de correção de dívidas trabalhistas não...

TST homologa acordo da Azul com garantia de emprego de 18 meses para pessoal de bordo

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Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex

Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –,...

STF contará a falta de manifestação dos ministros nas sessões virtuais como abstenção

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Governo federal vai lançar programa para regularizar escritura de moradias

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Entrega do Imposto de Renda 2020 com atraso tem multa a partir de hoje

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O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores...

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