Rota Jurídica

quarta, 23 de janeiro de 2019 62 9 9904-5026

Credores da massa falida da Encol têm até o dia 28 de março para habilitar créditos e propor ações revisionais na Justiça

Candidato aprovado em concurso para cadastro de reserva tem mera expectativa de direito à nomeação

Consumidor insatisfeito é condenado a indenizar motorista de Uber por publicação indevida e ofensas em rede social

Constituição Federal

MPT-GO recomenda que OSs gestoras do Hugo e Hutrin realizem processo seletivo para contratar médicos

Receita Federal

Avião de Djalma Rezende é apreendido por suspeita de que a empresa que lhe vendeu a aeronave sonegou impostos

Ação do MP-GO

Prefeito de Acreúna é denunciado por corrupção, organização criminosa e fraude à licitação

Família de mulher que morreu em acidente provocado por motorista de usina será indenizada

Registro de empresas

Após paralisação por falta de servidores, Juceg realiza quase nove mil atendimentos em uma semana

Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas

Porta giratória

Acordo de R$ 1,6 mi com Itaú/Unibanco encerra ação civil pública que tramitava desde 2004

Por suspeitas de irregularidades, Justiça suspende conselheiro tutelar do cargo

Comissão da OAB-GO autua advogados que faziam propaganda em carro de som

Aberta seleção para respondente interino de cartório do distrito de Cana Brava

Ação do MP-GO

Ex-vereadores de Caldas Novas são condenados por compra de votos em eleição da casa

José Nelto propõe que municípios goianos do entorno do DF se tornem região metropolitana

Arquivada investigação após exoneração de servidoras suspeitas de nepotismo em Rio Verde

Durante recesso forense são analisados 605 processos e realizadas 192 audiência de custódia

Abertas inscrições para Casamento Comunitário de Aparecida de Goiânia

"Justa reivindicação"

Projeto de lei goiano prevê redução da jornada de trabalho de médicos e dentistas

Conscientização e prevenção à osteoporose são objetivos de lei recém sancionada

Concursos

TJ de Santa Catarina abre inscrições do concurso para juiz substituto

Edital publicado

TJ do Distrito Federal recebe em fevereiro inscrição para concurso de cartórios

Comarcas de Flores de Goiás e São Domingos abrem seleção para contratação de assistente

Abertas inscrições para concurso de oficial da Polícia Militar do Rio de Janeiro

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O “afastamento” do devedor na recuperação judicial

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Em que casos um portador de Green Card pode ser deportado?

23/01/2019

Witer DeSiqueira

Direito do Cidadão

Advogada explica a diferenciação de preços em estabelecimentos comerciais

22/01/2019

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Citação por edital somente é admitida quando o devedor estiver em local incerto ou desconhecido

Por pressão do crime organizado, processos de júri popular mudam de comarca

Justiça determina inclusão de moradores de rua no censo de 2020

Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela

Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias

Decano do STF decidirá sobre pedido de liminar contra decreto da posse de armas

Extras

Medida provisória contra fraudes em benefícios do INSS já está em vigor

Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

Novo tratado de extradição Brasil – Argentina agiliza trâmites

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