sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

TJGO decide esperar decisão do STF para só depois apreciar proposta de criação de turno único no Judiciário

Marília Costa e Silva O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, em despacho assinado nesta quinta-feira (27) suspendeu a sessão...

Juíza Placidina Pires condena grupo que roubava bancos no interior de Goiás

A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem de Capitais da comarca de Goiânia,...

Estudante aprovado em vestibular consegue liminar para realizar prova de conclusão de Ensino Médio

Wanessa Rodrigues Um estudante aprovado em vestibular antes de concluir o Ensino Médio conseguiu na Justiça liminar para realizar exame de conclusão do período escolar...

Juiz suspende cancelamento de registro de diplomas universitários em Rubiataba

O juiz de Rubiataba Hugo Silva suspendeu os efeitos dos atos de cancelamento de registro de diplomas determinado pela reitoria da Universidade de Nova...

A partir deste fim de semana, advogados poderão usar sala da OAB enquanto aguardam audiências de custódia

A partir do plantão deste fim semana, os advogados que comparecerem ao Fórum Criminal de Goiânia para acompanhar clientes durantes as audiências de custódia...

Destaques

Welton Marden e Arthur Fraga falam no Stiueg sobre impactos das reformas trabalhista e previdenciária

Os advogados Welton Marden e Arthur Fraga participaram ontem (27) de reunião da diretoria colegiada do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado...

Presidente da Alego propõe a criação da carteira de estudante digital gratuita

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), apresentou nesta semana projeto de lei de sua autoria que propõe a criação...

CCJ rejeita projeto de Adriana Accorsi que defende liberdade de gênero nas escolas

O Projeto nº 5087/19, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), defende a liberdade do ensino de acordo com as diretrizes e avanços...

MP recomenda à Federação Goiana de Futebol que não autorize jogos em três estádios

O Grupo de Atuação em Grandes Eventos de Futebol (GFUT) do Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou à Federação Goiana de Futebol (FGF) que...

Noiva que recebeu vestido muito apertado momentos antes do casamento será indenizada

A loja Vânia Noivas, da cidade de Anápolis, terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a uma noiva,...

Por descumprir plano de recuperação judicial, juiz decreta falência do Grupo Manacá

Marília Costa e Silva O juiz da 20ª Vara Cível de Goiânia, Eder Jorge, convalidou em falência a recuperação judicial do Grupo Manacá, formado pelas...

Disputa por clientes e rixa antiga teriam motivado advogado a mandar matar colega em Araunã

Marília Costa e Silva A Polícia Civil não tem dúvidas de que o advogado Adelúcio Lima Melo foi mesmo quem mandou matar o colega Hans...

Por ausência de duas testemunhas, júri de acusado de matar homem na porta de boate é adiado

Atendendo pedido da defesa, foi remarcado para o próximo dia 27 de abril a sessão do júri popular dos envolvidos na morte de Thiago...

Caiado pede ao STF prorrogação de liminar que suspende pagamento de dívidas do Estado

Um novo pedido para prorrogação da liminar que suspende o pagamento de dívidas foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador de Goiás...

Apoiadores

esa direito e processo previdenciario

Colunas

USA Fácil

É possível obter um Green Card depois de entrar ilegalmente nos Estados Unidos?

O debate sobre imigração - legal e ilegal - tornou-se mais divisivo e aparentemente mais intratável diante das atuais políticas de linha dura da...

Ponto de Vista

Preservação da empresa x Direito de propriedade na recuperação judicial

A Lei 11.101/05 – Lei de Falências e Recuperação de Empresas -, que vigora desta 09 de junho de 2005, trouxe em seu seio...

Direito do Cidadão

Como é o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil

Agência Brasil O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira define critérios para que pessoas interessadas adotem. Cada...
Casag alto mar

Artigos Jurídicos

*Monique Rodrigues do Prado Dizem que você sabe o quão rígido é um país de acordo com as normas penais estabelecidas nele. No Brasil, ao...
*Felipe Guimarães Abrão Uma lei muito interessante e, diga-se de passagem, inclusiva, está prestes a valer no estado de Goiás: a Lei n.º 20.734, de...
*Lívia Moraes Por muito tempo se discutiu a criação de um instituto jurídico que permitisse que apenas uma pessoa física ou jurídica figurasse como sócia...
*Victória Fernandes Recentemente, alguns casos que trataram de crianças autistas vieram à tona. Duas crianças, vivendo a mais de 2.000 km de distância, em contextos...
*Thais Pinhata O carnaval traz para as mulheres que optam por aproveitá-lo nas ruas uma única certeza: o assédio, seja em si, seja em outras....
*Lucas Morais Souza O carnaval é uma das manifestações culturais mais conhecidas no mundo, reunindo vários amigos e foliões, em uma festividade expressa de diversas...
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Devido a reforma, a partir de segunda-feira o portão de acesso ao TJGO pela Rua 10 será fechado

A Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informa que a partir da próxima segunda-feira (2), o portão de acesso...

Funpresp-Jud realiza concurso de vídeo sobre educação financeira e previdenciária

A Funpresp-Jud (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Judiciário) realiza concurso de vídeos sobre dicas de educação financeira e previdenciária. Os...

Corregedoria discute na semana que vem a criação do Banco de Administradores Judiciais

A possível criação e implantação do Banco de Administradores Judiciais (projeto em fase de estudo) para atuação em processos de recuperação judicial e falência...

Laboratório de Inovação e Inteligência do TJGO terá participação dos públicos interno e externo

O Tribunal de Justiça de Goiás passará a contar com um Laboratório de Inovação e Inteligência. A novidade ocorrerá em 90 dias a partir...

Projeto que cria Cão Comunitário é aprovado em comissão da Câmara de Goiânia

O vereador Zander Fábio (Patriota) teve aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião da última quarta-feira (19) matéria que cria o...

Terminado mutirão, pessoas trans podem procurar Defensoria para retificação de nomes

Em dois dias de Mutirão, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA) auxiliou 126 pessoas...

Caiado veta projeto que previa 60 dias para análise de pedidos de aposentadoria no Estado

O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente o Projeto de Lei de n° 0761/19 de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), que pretendia alterar...

MP-GO quer anular reajuste de subsídios dos vereadores de Minaçu

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública de nulidade, com pedido incidental de inconstitucionalidade da Lei n° 2/2017, que reajustou indevidamente...

Justiça nega medida protetiva pedida contra artista plástico goiano Siron Franco

A Justiça negou pedido de medidas protetivas feito por uma uma ex-mulher de Siron Franco com quem ele teve união estável por mais de...

Concursos

TJ de Alagoas abre na segunda-feira inscrições para seleção para níveis médio e superior

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai receber, entre os dias 2 e 6 de março, inscrições para o novo processo seletivo simplificado...

Tribunal de Contas do DF abre concurso para auditores com salários de R$ 16,6 mil

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) publicou nesta sexta-feira (14/2) o edital do concurso público para auditores de controle externo. Serão ofertadas...

Marinha publica três editais de concursos; um deles tem vaga para bacharel em Direito

A Marinha do Brasil divulgou três novos editais de concursos públicos, que ofertam ao todo, 26 vagas para o Quadro Técnico do Corpo Auxiliar...

Advocacia dos Concursos

Morte durante provas de concurso público. De quem é a responsabilidade?

Por mais delicado que esse assunto seja, o candidato que pretende prestar concurso público não deve deixar de se informar e se precaver contra...

Tribunais

Novo quer que despesas com inativos sejam incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal

O partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 69, com pedido de medida liminar, a fim de...

Na fase de cumprimento de sentença, cálculo de honorários inclui somente parcelas vencidas da dívida

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na fase de cumprimento de sentença, a verba honorária, quando cabível, é calculada exclusivamente...

OAB questiona resolução do CNJ que trata da presença de advogados em audiência de conciliação

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6324) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a...

STJ entende que dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente

​​A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o reconhecimento de dano moral decorrente da...

Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor

​​​​Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por...

Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade no polo ativo de...

Extras

Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até sexta-feira

Agência Brasil As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os...

A partir de março, bancos passarão a cobrar dólar do dia da compra com cartão

Agência Brasil A partir de março, compras feitas em moeda estrangeira com cartão de crédito devem vir na fatura com o valor equivalente em reais...

Bancos com mais de 500 mil contas têm de adotar pagamento instantâneo

Agência Brasil As instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas terão de oferecer a seus clientes o sistema de pagamento instantâneo, que será...

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