quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Dois advogados são assassinados dentro de escritório no Setor Aeroporto, em Goiânia

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás acaba de ser informada do assassinato de dois advogado de Goiânia na tarde desta quarta-feira...

Sônia Caetano Fernandes tem recurso deferido e concorre à formação da lista sêxtupla da OAB

Após pedido de vista coletivo na manhã desta quarta-feira (28/10), o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), por...

Conselho Seccional defere 11 candidaturas e apenas um recurso é negado; sessão continua à tarde

Wanessa Rodrigues e Marília Costa e Silva O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) deferiu mais 11 candidaturas de...

Devido a impedimentos e faltas, quatro conselheiros suplentes são sorteados para eleição da formação da lista sêxtupla

Marília Costa e Silva Quatro conselheiros seccionais suplentes foram sorteados para participarem da sessão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) para...

Conselho Pleno aprova provimento que regulamenta a celebração de TAC para infrações éticas punidas com censura

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (27), o texto final do provimento que regulamenta a celebração de Termo...

Destaques

Presente na sessão da OAB-GO, desembargador Guilherme Gutemberg diz que sonha em voltar a advogar quando se aposentar

Guilherme Gutemberg Isaac Pinto, último desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) eleito pelo quinto constitucional da advocacia, esteve presente na manhã desta...

União é condenada a pagar adicional de periculosidade retroativo a auditores da Receita Federal

Wanessa Rodrigues Dois auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil conseguiram, na Justiça, o direito de receber valores retroativos referentes ao adicional de periculosidade. A sentença...

Provimento regulamenta atuação da OAB em casos de crimes de abuso de autoridade contra advogados

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (27), o provimento que disciplina e orienta a atuação do Conselho Federal...

OAB-GO e ESA promovem, nesta quinta-feira, 2º Encontro de Direito Aeronáutico

A Comissão Especial de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em parceria com a Escola Superior da Advocacia...

Grávida que não conseguiu fazer teste de aptidão física em concurso garante direito a nova prova depois da gestação

Candidata que não conseguiu realizar prova de aptidão física de concurso público para o cargo de Merendeira do município de Araçu, por estar grávida,...

Para evitar aumento de gastos pelo Executivo, TJGO veda progressão funcional a servidores do Fisco

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) denegou ordem mandamental a servidores do Fisco Estadual, que pleiteavam progressão...

TJGO nega recurso do MP-GO e mantém trancamento de investigação contra padre Robson

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás indeferiu, nesta terça-feira (21), embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público de Goiás contra...

MP-GO recomenda à Saneago que não interrompa serviço de abastecimento de água por inadimplência

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou à Companhia Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) que revogue a Resolução da Diretoria Colegiada n° 66/2020, publicada...

Governo reduz de alíquotas do imposto para jogos e consoles de viodeogames

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo vai reduzir novamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para jogos...

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Brasil e EUA fecham acordos para facilitar exportações

Eliminando burocracias, diminuindo tempo e custos para as empresas exportadoras, assim o Brasil e os EUA fecharam vários acordos comerciais esta semana. A expectativa...

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Rota Jurídica lança novo espaço especialmente pensado para os “trabalhistas”

Quando a reforma trabalhista foi aprovada em julho de 2017 (isso mesmo, apesar de entrar em vigor em novembro de 2017) os “trabalhistas” (e...

Ponto de Vista

O reconhecimento de alto renome à marca e seus efeitos práticos

*Juliana Cristina Ramos Costa Segundo o artigo 125 da Lei de Propriedade Industrial, será assegurada à marca registrada no Brasil considerada de alto renome, a...

Direito do Cidadão

Quais são os casos mais comuns de alteração de nome e sobrenome

*Pedro Henrique Moral A nomeação de uma pessoa acontece logo após o nascimento, nesse momento é decidido de forma simples como um bebê vai se...
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Artigos Jurídicos

*Laís Pinto Ferreira O progresso tecnológico tem acarretado alterações inevitáveis nas relações de trabalho, tanto públicas como privadas. No entanto, tratando-se de serviço público, os...
*Fernando Rizzolo Na história do Brasil, é recorrente certa admiração pelas ideias vindas dos EUA, seja do ponto de vista econômico, seja das concordâncias com...
*Mayra Vieira Dias “O problema é que hoje existem esses movimentos feministas.” O que o jogador Robinho, condenado por estupro de vulnerável na Itália, quis...
*Beatriz Machnick O controle da gestão financeira de qualquer empresa é decisivo para a sustentabilidade a longo prazo. Isso não é novidade para nenhuma organização,...
*Kathiúscia Mariano Silva A publicação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020) revela a falência do sistema de proteção estatal das pessoas no Brasil. Os...

A segurança pública na pandemia

Kathiúscia Mariano Silva
*Marcelo Di Rezende Não é de hoje que se tem notícia do envolvimento de entes jurídicos e de seus diretores, em grandes escândalos de corporações...
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A 2ª Defensoria Pública de Inhumas propôs uma ação civil pública (ACP) com pedido liminar em face da empresa Caviúna 21 Empreendimentos Imobiliários Ltda.,...

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Quais os melhores investimentos para um planejamento sucessório eficaz? O que diz a lei sobre divisão de bens e testamento? Como reduzir custos durante...

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De acordo com levantamento realizado a partir de informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo projeto Justiça Juvenil, do...

Governo cria conta poupança digital para recebimento de auxílio emergencial e outros benefícios

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (23) o texto da Lei 14.075/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para...

Governo encaminha projeto de lei do marco legal das startups ao Congresso

A Secretaria Geral da Presidência da República informou nessa segunda-feira (19) que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL)...

Juíza da 6ª Vara de Família de Goiânia, Vânia Jorge da Silva se aposenta voluntariamente

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, declarou aposentada voluntariamente a magistrada Vânia Jorge da Silva...

TJGO conquista pela primeira vez o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

O Centro de Comunicação Social (CCS) do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) conquistou pela primeira vez o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça....

Proposta torna impenhorável imóvel alugado para complementação de renda

O Projeto de Lei 4701/20 torna impenhorável o imóvel alugado, desde que a renda do aluguel seja destinada à subsistência da família. A proposta,...

Sancionada lei que obriga distribuição de EPIs a todos os trabalhadores durante a pandemia

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei Estadual nº 20.871, de 8 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aquisição e a distribuição...

Concursos

Comarca de Luziânia recebe currículos para seleção de assistente administrativo 

O juiz Henrique Santos M. Neubauer, informa abertura de seleção para o cargo de assistente administrativo de juiz (DAE-3). Os candidatos devem ter graduação...

Aberta seleção para vaga de assistente administrativo na 6ª Vara Cível de Goiânia

O juiz de Direito da 6ª Vara Cível da comarca de Goiânia, José Ricardo Machado, comunica a abertura de seleção para cargo de assistente...

CNMP recomenda a suspensão da vigência dos concursos do MP durante a pandemia

Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sexta-feira, 16 de outubro, a proposta que recomenda a suspensão, durante...

Advocacia dos Concursos

Mudança na data do concurso por motivos religiosos. É possível?

Em geral, as etapas dos concursos acontecem aos sábados e domingos. Nesse caso, como ficam os direitos dos candidatos que não podem realizar as...

Tribunais

Lista tríplice para a chefia do Ministério Público deve abranger todos os integrantes da carreira

A escolha do novo procurador-geral de Sergipe deverá ser feita pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice eleita pela categoria sem as...

Apenas reconhecimento por foto não basta para embasar condenação, entende STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (27) absolver um homem condenado por roubo somente com base no reconhecimento fotográfico feito pela...

Defensorias Públicas vão ao STF contra nova política nacional de educação especial

Defensorias Públicas de 11 Estados e do Distrito Federal ingressaram, no dia 21 passado, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de admissão...

Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” é julgada inconstitucional pelo STF

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como...

STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são...

Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a um recurso para reconhecer que o recorrente tem o direito de...

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A partir de novembro radares móveis não podem ser instalados em locais de difícil visualização

Agência Brasil A partir de 1º de novembro, entram em vigor os requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques...

Detran-GO anuncia leilão de 3 mil veículos apreendidos há mais de 60 dias

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) irá leiloar cerca de três mil veículos nos dias 4 e 5 de novembro deste ano....

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Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial de hoje (19) portaria com instruções para comprovação de vida pelos beneficiários...

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