segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Direito do Cidadão

Como fica o período de férias em caso de suspensão de trabalho na pandemia

Este ano vem sendo atípico e o resultado desse chamado ‘novo normal’ é que os impactos são sentidos nos mais variados pontos relacionados ao...

Pandemia, videoconferência e legalidade

*Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay, Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz e Euro Bento Maciel Filho Sem dúvida, uma das lições mais básicas...

O home office virou realidade com a pandemia. O que esperar deste modelo de trabalho no futuro?

*Vagner Cavalcanti Ribeiro  O home office é um modelo que enfrentou resistência e até certo preconceito no ambiente corporativo, mas foi a única alternativa para...

Cinco possibilidades de eliminar o fator previdenciário da aposentadoria

*João Badari O maior vilão das aposentadorias concedidas entre 1999 até novembro de 2019 é o fator previdenciário. Ele assombra as aposentadorias concedidas pelo Instituto...

Tive um problema de consumo. O que fazer antes de propor uma ação judicial?

*Izabella Carvalho Machado e Pitágoras Lacerda dos Reis Rotineiramente nos deparamos com situações em que os direitos do consumidor são desrespeitados. Tal ato além de...

Planos de saúde em tempos de pandemia: entenda as mudanças e seus direitos

*Maria Silva Menezes A pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19 causou impactos em todos os setores da sociedade, principalmente na saúde, seja ela pública ou privada....

Quarentena juntos pode se transformar em união estável?

Neste período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, muitos casais de namorados começaram a passar mais tempo juntos ou até mesmo viver...

Brasileiros que vivem no exterior podem requerer auxílio-doença por Covid-19

Uma preocupação dos brasileiros que residem no exterior neste momento de pandemia é com relação ao requerimento de auxílio-doença ao contrair o Covid-19. Afinal,...

Proteção de dados pessoais de pessoas falecidas

*Camila Chizzotti e Karim Kramel Ainda carente de regulamentação, tendo em vista a ausência de nomeação da Agência Nacional de Proteção de Dados, a LGPD...

Como funcionam a AGU e a PGR: atribuições dos dois órgãos são às vezes confundidas

Agência Brasil Todos os dias o cidadão brasileiro acompanha pela imprensa a publicação de reportagens sobre as atividades desempenhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e...

Advogada dá dicas sobre a cobrança de juros, que podem ser abusivos em contratos de empréstimos

É preciso tomar muito cuidado na hora de tomar empréstimos pessoais ou pela pessoa jurídica, principalmente se referido empréstimo for contraído para quitar empréstimos...

Saiba como agendar serviços no Meu INSS

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspenso temporariamente desde março, devido à pandemia de covid-19. A data...

Saiba o que fazer para recuperar o direito a saque de R$ 1.045 do FGTS

Agência Brasil Alguns trabalhadores que contavam com o recebimento dos R$ 1.045 da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tomaram um...

Entenda como funcionam as regras para o servidor público abrir uma empresa

*Victor Ganzella A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de natureza federal, estadual...

Como recorrer à Justiça em casos de falta de leito de UTI?

Durante a pandemia causada pela Covid-19, muitas pessoas que são infectadas pelo coronavírus acabam tendo o quadro de saúde agravado e, em em casos...

Confira quais são os direitos do trabalhador temporário

O trabalho temporário é aquele prestado por um indivíduo contratado por intermédio de uma agência de trabalho temporário, para atender à necessidade transitória da...

Saiba quais os cuidados necessários ao aderir a um contrato de Time Sharing

*Pedro Henrique Duarte Moral A primeira pergunta que vem à cabeça do consumidor é se existe a possibilidade de cancelar um contrato de timesharing com...

Saiba como fazer declaração do casal no Imposto de Renda 2020

Agência Brasil A poucos dias para o fim do prazo de entrega da declaração anual do Imposto de Renda 2020, muitos casais se perguntam se...

Veja quem pode procurar a Defensoria Pública da União por auxílio emergencial negado

Agência Brasil A Defensoria Pública da União publicou, em seu site, um guia com perguntas e respostas para auxiliar pessoas que tiveram o auxílio emergencial...

Saiba como registrar uma reclamação no Procon?

O Procon Web é a plataforma digital do Procon Goiás que facilita o acesso do consumidor à resolução de suas demandas. Por meio do...

OAB divulga cartilha sobre direitos dos passageiros aéreos durante a pandemia

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, divulgou, nesta segunda-feira (8), a cartilha “Direitos dos passageiros aéreos sob o...

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