quarta-feira, 08 de julho de 2020

Direito do Cidadão

Como recorrer à Justiça em casos de falta de leito de UTI?

Durante a pandemia causada pela Covid-19, muitas pessoas que são infectadas pelo coronavírus acabam tendo o quadro de saúde agravado e, em em casos...

Confira quais são os direitos do trabalhador temporário

O trabalho temporário é aquele prestado por um indivíduo contratado por intermédio de uma agência de trabalho temporário, para atender à necessidade transitória da...

Saiba quais os cuidados necessários ao aderir a um contrato de Time Sharing

*Pedro Henrique Duarte Moral A primeira pergunta que vem à cabeça do consumidor é se existe a possibilidade de cancelar um contrato de timesharing com...

Saiba como fazer declaração do casal no Imposto de Renda 2020

Agência Brasil A poucos dias para o fim do prazo de entrega da declaração anual do Imposto de Renda 2020, muitos casais se perguntam se...

Veja quem pode procurar a Defensoria Pública da União por auxílio emergencial negado

Agência Brasil A Defensoria Pública da União publicou, em seu site, um guia com perguntas e respostas para auxiliar pessoas que tiveram o auxílio emergencial...

Saiba como registrar uma reclamação no Procon?

O Procon Web é a plataforma digital do Procon Goiás que facilita o acesso do consumidor à resolução de suas demandas. Por meio do...

OAB divulga cartilha sobre direitos dos passageiros aéreos durante a pandemia

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, divulgou, nesta segunda-feira (8), a cartilha “Direitos dos passageiros aéreos sob o...

Saiba como declarar investimentos no Imposto de Renda

Agência Brasil Muitos novos investidores têm dúvidas sobre como descrever os investimentos na Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). No ano passado,...

Confira os direitos de quem contratou transporte escolar e teve os serviços suspensos em razão da pandemia

Agência Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou nota técnica sobre os direitos dos consumidores que...

Procon Goiás esclarece dúvidas sobre cobrança das mensalidades escolares durante a quarentena

Desde que foi decretada a suspensão das aulas presenciais em todo o Estado de Goiás na segunda quinzena de março, o Procon Goiás tem...

Saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos

*Luciano Montagnoli Pereira Aposentadoria Especial é uma modalidade de aposentadoria concedida a trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos...

Direito de renegociação de alugueis na pandemia e na recessão econômica

*Percival Maricato O gasto com a locação dos imóveis comerciais utilizados pelas empresas costuma passar dos 4% do custo total dos negócios, sendo maiores no...

Coronavírus: morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão

Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que, no período de emergência decorrente da covid-19, os herdeiros de pessoa falecida por falta de...

Entenda a regulamentação da telemedicina no país; prática foi autorizada em caráter excepcional durante a pandemia

Agência Brasil Com a epidemia do novo coronavírus no Brasil, o isolamento social tem sido a saída adotada na tentativa de evitar uma maior propagação...

INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A medida tem...

Coronavírus: como vai funcionar o monitoramento pelo celular, quais os benefícios da medida e como evitar a superexposição

O Brasil tem mais de 220 milhões de celulares em funcionamento contra 207,6 milhões de habitantes, e todos serão monitorados pelo Governo Federal através...

Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

Agência Brasil Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$...

Saiba quais seus direitos no trabalho remoto

Os impactos de longo prazo para a economia brasileira causados pela pandemia do coronavírus ainda são apenas estimados. No dia a dia das empresas,...

Saiba como cancelar festas de casamento, pacotes de viagens e cursos em virtude do coronavírus

A pandemia do novo coronavírus tem afetado a rotina da população em âmbito mundial, levando a recomendações das autoridades governamentais para adoção do isolamento...

Negociação de Contratos de locação Comercial em razão da Pandemia – Covid19

Com o agravamento da crise advinda da pandemia do Covid-19, locadores de imóveis comerciais vêm recebendo pleitos de locatários para isenção e ou redução...

Saiba como usar os serviços dos defensores públicos em processos jurídicos

Agência Brasil O acesso à Justiça é um direito constitucional garantido a todos os brasileiros, mas na grande maioria dos casos, a atuação de um...
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