terça-feira, 07 de abril de 2020

Direito do Cidadão

Saiba quais seus direitos no trabalho remoto

Os impactos de longo prazo para a economia brasileira causados pela pandemia do coronavírus ainda são apenas estimados. No dia a dia das empresas,...

Saiba como cancelar festas de casamento, pacotes de viagens e cursos em virtude do coronavírus

A pandemia do novo coronavírus tem afetado a rotina da população em âmbito mundial, levando a recomendações das autoridades governamentais para adoção do isolamento...

Negociação de Contratos de locação Comercial em razão da Pandemia – Covid19

Com o agravamento da crise advinda da pandemia do Covid-19, locadores de imóveis comerciais vêm recebendo pleitos de locatários para isenção e ou redução...

Saiba como usar os serviços dos defensores públicos em processos jurídicos

Agência Brasil O acesso à Justiça é um direito constitucional garantido a todos os brasileiros, mas na grande maioria dos casos, a atuação de um...

Como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus? Advogado apresenta alternativas

Em meio à pandemia do novo coronavírus, várias medidas têm sido tomadas como forma de conter a disseminação da doença. O governador de Goiás,...

Coronavírus e o direito de cancelar ou adiar passagens aéreas

*Léo Rosenbaum O mundo está vivenciando uma epidemia do novo coronavírus, detectada em dezembro passado na cidade de Wuhan, na China. O impacto da doença...

Entenda o que são pagamentos por QR code e cashback

Agência Brasil Com o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação (TIC), novas opções de pagamentos e transações financeiras também surgiram. Elas impulsionaram compras e...

Saiba o que é e como identificar propaganda eleitoral extemporânea

A propaganda integra o processo eleitoral, buscando trazer votos aos candidatos, estando direcionada a influenciar a vontade do eleitorado. Ela pode ocorrer em período...

Como é o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil

Agência Brasil O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira define critérios para que pessoas interessadas adotem. Cada...

Conheça as particularidades da Sociedade Limitada Unipessoal

*Lívia Moraes Por muito tempo se discutiu a criação de um instituto jurídico que permitisse que apenas uma pessoa física ou jurídica figurasse como...

Carnaval é dia de folia ou de trabalho?

O Carnaval normalmente é esperado ansiosamente por todos os trabalhadores, tanto pelos que querem se divertir e cair na folia, quanto pelos que querem...

Quem tem direito a isenção de impostar para comprar carro?

Agência Brasil Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na...

Como patentear uma invenção?

Agência Brasil A patente é o direito de exclusividade ao inventor que garante que apenas ele poderá explorar comercialmente aquele conhecimento. As patentes são importantes...

Prejuízos provocados por chuvas: de quem é a responsabilidade

As fortes chuvas têm ocasionado uma série de prejuízos em diversas cidades brasileiras. Alagamentos, queda de árvores, carros danificados, buracos no asfalto, queda de...

Advogado explica os diferentes tipos de golpe no WhatsApp e as formas de evitá-los

A “criatividade” de golpistas faz com que as invasões a contas de WhatsApp cresçam a cada dia. Além da conhecida tática de roubo de...

Governo lança aplicativo que informa o preço dos combustíveis vendidos em Goiás

A Secretaria da Economia, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), lançou o aplicativo E-ON, uma ferramenta mobile que fornece informações...

Quais seus direitos na hora de contratar um pacote de viagem?

No período de férias, muitos aproveitam o tempo livre para relaxar e conhecer novos lugares no Brasil ou no exterior. Seja colocando o pé...

Férias: quais são os direitos do trabalhador?

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso...

Saiba como se inscrever no Fies 2020, que abre inscrições dia 5 de fevereiro

Agência Brasil Criado em 2001, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação que tem como objetivo financiar, com juro...

Saiba como usar o seu FGTS na compra de imóvel

Agência Brasil Criado para proteger trabalhadores após uma demissão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) surgiu em 1966, durante o governo do...

Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ultrapassar o limite de 30% previsto em lei

Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em folha de pagamento não podem exceder a margem máxima prevista pela Lei...
telemedicina casag

Últimas Notícias

Apoiadores

esa live