Direito do Cidadão

Informativo – Dia 11 de agosto de 2025

Apuração de assédios e fraudes na era home office

Como as empresas e profissionais autônomos devem elaborar o termo de consentimento exigido pela LGPD?

O que pode acontecer com quem furar a fila de vacinação de grupos prioritários?

Seu veículo foi apreendido, o que pode ser feito?

Contrato de facção x terceirização – Diferenças e responsabilidades

Como doar parte do Imposto de Renda para projetos sociais?

Os impactos da pandemia da Covid-19 nos direitos dos cidadãos

Quer adquirir um imóvel? Confira dicas para evitar dores de cabeça

Precisa de empréstimo? Conheça quais as garantias que podem estar previstas no contrato

Cancelamento de voos da Avianca e o direito do consumidor

Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?

Defensoria Pública realiza atendimento a mulheres vítimas de violência de gênero

Como pedir o seguro-desemprego?

13º Salário – Quanto receberá quem teve suspensão ou redução de jornada?

Pix é seguro? Especialista esclarece dúvidas sobre proteção dos dados

Quais são os casos mais comuns de alteração de nome e sobrenome

Liminares de despejo são suspensas devido à pandemia

Direito ao Esquecimento – como apago meus dados da internet?

“Vilão” das aposentadorias, fator previdenciário pode diminuir em até 50% valor do benefício

Afinal, por que é preciso mudar a Lei de Lavagem de Dinheiro?

Carregar mais

Apoiadores

{"infinite":"true","pause_on_hover":"true","adaptive_height":"false","items":"1","auto_play":"true","speed":"600","rtl_mode":"false","dots":"false","dots_mobile":"false","nav":"true","nav_mobile":"true","slides_to_scroll":"1","slides_to_scroll_mobile":"1","lcp_row":"1","auto_play_speed":"3000","draggable":"true","swipe":"true","lazy":"false","carousel_mode":"standard","center_mode":"false","center_mode_padding":"60px","vertical":"false","nav_type":"nav_arrow","items_desktop":"1","items_desktop_small":"1","items_tablet":"1","items_mobile":"1","nav_arrow_type_horizon":"angle_arrow_horizon"}
{"tooltip_effect":"grow","tooltip_position":"top","tooltip_width":"220"}

Últimas Notícias