quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Direito do Cidadão

Defensoria Pública realiza atendimento a mulheres vítimas de violência de gênero

Mulheres vítimas de qualquer forma de violência de gênero, ocorrida no ambiente doméstico ou não, podem contar com o atendimento da Defensoria Pública do...

Como pedir o seguro-desemprego?

Agência Brasil Um dos principais direitos garantidos aos trabalhadores com carteira assinada, o seguro-desemprego registrou um número histórico de pedidos no trimestre de abril a...

13º Salário – Quanto receberá quem teve suspensão ou redução de jornada?

Um reflexo da Lei 14020, que permite ao funcionário ter o contrato suspenso ou reduzido, impactando também na alteração dos salários pode ter reflexo...

Pix é seguro? Especialista esclarece dúvidas sobre proteção dos dados

As primeiras operações do Pix, sistema instantâneo de pagamentos, vão começar nesta terça-feira (3) e serão restritas a clientes selecionados pelas instituições financeiras. De...

Quais são os casos mais comuns de alteração de nome e sobrenome

*Pedro Henrique Moral A nomeação de uma pessoa acontece logo após o nascimento, nesse momento é decidido de forma simples como um bebê vai se...

Liminares de despejo são suspensas devido à pandemia

*Talita Rotta Em atenção aos notórios impactos da Covid-19, a Lei nº 14.010/2020, originada do Projeto de Lei nº 1.179/2020, institui normas de caráter transitório...

Direito ao Esquecimento – como apago meus dados da internet?

*Marcelo Campelo Em meu escritório, como trato de Direito Criminal, muitos dos meus clientes acabam sendo expostos em redes sociais, portais e veículos de comunicação....

“Vilão” das aposentadorias, fator previdenciário pode diminuir em até 50% valor do benefício

O fator previdenciário ainda é uma realidade no planejamento da aposentadoria de muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O cálculo previdenciário,...

Afinal, por que é preciso mudar a Lei de Lavagem de Dinheiro?

A Câmara dos Deputados instalou uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, de 1998, com...

Como fica o período de férias em caso de suspensão de trabalho na pandemia

Este ano vem sendo atípico e o resultado desse chamado ‘novo normal’ é que os impactos são sentidos nos mais variados pontos relacionados ao...

Pandemia, videoconferência e legalidade

*Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay, Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz e Euro Bento Maciel Filho Sem dúvida, uma das lições mais básicas...

O home office virou realidade com a pandemia. O que esperar deste modelo de trabalho no futuro?

*Vagner Cavalcanti Ribeiro  O home office é um modelo que enfrentou resistência e até certo preconceito no ambiente corporativo, mas foi a única alternativa para...

Cinco possibilidades de eliminar o fator previdenciário da aposentadoria

*João Badari O maior vilão das aposentadorias concedidas entre 1999 até novembro de 2019 é o fator previdenciário. Ele assombra as aposentadorias concedidas pelo Instituto...

Tive um problema de consumo. O que fazer antes de propor uma ação judicial?

*Izabella Carvalho Machado e Pitágoras Lacerda dos Reis Rotineiramente nos deparamos com situações em que os direitos do consumidor são desrespeitados. Tal ato além de...

Planos de saúde em tempos de pandemia: entenda as mudanças e seus direitos

*Maria Silva Menezes A pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19 causou impactos em todos os setores da sociedade, principalmente na saúde, seja ela pública ou privada....

Quarentena juntos pode se transformar em união estável?

Neste período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, muitos casais de namorados começaram a passar mais tempo juntos ou até mesmo viver...

Brasileiros que vivem no exterior podem requerer auxílio-doença por Covid-19

Uma preocupação dos brasileiros que residem no exterior neste momento de pandemia é com relação ao requerimento de auxílio-doença ao contrair o Covid-19. Afinal,...

Proteção de dados pessoais de pessoas falecidas

*Camila Chizzotti e Karim Kramel Ainda carente de regulamentação, tendo em vista a ausência de nomeação da Agência Nacional de Proteção de Dados, a LGPD...

Como funcionam a AGU e a PGR: atribuições dos dois órgãos são às vezes confundidas

Agência Brasil Todos os dias o cidadão brasileiro acompanha pela imprensa a publicação de reportagens sobre as atividades desempenhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e...

Advogada dá dicas sobre a cobrança de juros, que podem ser abusivos em contratos de empréstimos

É preciso tomar muito cuidado na hora de tomar empréstimos pessoais ou pela pessoa jurídica, principalmente se referido empréstimo for contraído para quitar empréstimos...

Saiba como agendar serviços no Meu INSS

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspenso temporariamente desde março, devido à pandemia de covid-19. A data...
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