sexta-feira, 14 de maio de 2021

Direito do Cidadão

Apuração de assédios e fraudes na era home office

*Antonio Gesteira e Antonio Gesteira A tendência ao home office já não era algo tão distante e, durante a quarentena, mostrou-se uma opção de trabalho...

Como as empresas e profissionais autônomos devem elaborar o termo de consentimento exigido pela LGPD?

*Juliana Callado Gonçales Pelos termos da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) uma das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais...

O que pode acontecer com quem furar a fila de vacinação de grupos prioritários?

Com a aprovação emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca em território brasileiro, o governo federal deu início ao calendário de vacinação contra a Covid-19,...

Seu veículo foi apreendido, o que pode ser feito?

É comum que muitas pessoas adquiram bens e produtos através de financiamento com bancos, credores, financeiras e consórcios. Ao financiar um carro ou moto,...

Contrato de facção x terceirização – Diferenças e responsabilidades

*Fernanda Muniz Borges Em 05/01/2021 o Tribunal Superior do Trabalho (processo nº 20330-42.2014.5.04.0373) reconheceu a ausência de responsabilidade quando há um Contrato de Facção regular....

Como doar parte do Imposto de Renda para projetos sociais?

Agência Brasil O brasileiro pode usar uma de suas principais obrigações a cada ano para fazer o bem, destinando parte do Imposto de Renda a...

Os impactos da pandemia da Covid-19 nos direitos dos cidadãos

*Rolse de Paula Desde o final de 2019 o mundo vem enfrentando uma realidade repleta de atribulações. Com a explosão dos casos de COVID 19...

Quer adquirir um imóvel? Confira dicas para evitar dores de cabeça

Adquirir um imóvel é um sonho de vida para muitas pessoas, para isso passam anos se planejando e economizando para o dia que enfim...

Precisa de empréstimo? Conheça quais as garantias que podem estar previstas no contrato

O forte impacto econômico causado pela pandemia junto aos orçamentos familiares e empresas tem levado muita gente a buscar vários tipos de crédito no...

Cancelamento de voos da Avianca e o direito do consumidor

*Camilla Metzker Em dezembro de 2018, a Avianca, uma das maiores companhias aéreas brasileiras, entrou com pedido de ação judicial. No começo de 2019, deu...

Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?

O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o agente...

Defensoria Pública realiza atendimento a mulheres vítimas de violência de gênero

Mulheres vítimas de qualquer forma de violência de gênero, ocorrida no ambiente doméstico ou não, podem contar com o atendimento da Defensoria Pública do...

Como pedir o seguro-desemprego?

Agência Brasil Um dos principais direitos garantidos aos trabalhadores com carteira assinada, o seguro-desemprego registrou um número histórico de pedidos no trimestre de abril a...

13º Salário – Quanto receberá quem teve suspensão ou redução de jornada?

Um reflexo da Lei 14020, que permite ao funcionário ter o contrato suspenso ou reduzido, impactando também na alteração dos salários pode ter reflexo...

Pix é seguro? Especialista esclarece dúvidas sobre proteção dos dados

As primeiras operações do Pix, sistema instantâneo de pagamentos, vão começar nesta terça-feira (3) e serão restritas a clientes selecionados pelas instituições financeiras. De...

Quais são os casos mais comuns de alteração de nome e sobrenome

*Pedro Henrique Moral A nomeação de uma pessoa acontece logo após o nascimento, nesse momento é decidido de forma simples como um bebê vai se...

Liminares de despejo são suspensas devido à pandemia

*Talita Rotta Em atenção aos notórios impactos da Covid-19, a Lei nº 14.010/2020, originada do Projeto de Lei nº 1.179/2020, institui normas de caráter transitório...

Direito ao Esquecimento – como apago meus dados da internet?

*Marcelo Campelo Em meu escritório, como trato de Direito Criminal, muitos dos meus clientes acabam sendo expostos em redes sociais, portais e veículos de comunicação....

“Vilão” das aposentadorias, fator previdenciário pode diminuir em até 50% valor do benefício

O fator previdenciário ainda é uma realidade no planejamento da aposentadoria de muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O cálculo previdenciário,...

Afinal, por que é preciso mudar a Lei de Lavagem de Dinheiro?

A Câmara dos Deputados instalou uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, de 1998, com...

Como fica o período de férias em caso de suspensão de trabalho na pandemia

Este ano vem sendo atípico e o resultado desse chamado ‘novo normal’ é que os impactos são sentidos nos mais variados pontos relacionados ao...

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