sexta-feira, 24 de maio de 2019




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Ministério Público Estadual

Ação do MP exige fim da taxa de esgoto por serviços não prestados pela Saneago

wanessa -
O Ministério Público de Goiás propôs ação civil pública contra a Saneamento de Goiás S/A (Saneago) visando coibir a cobrança pelo serviço de coleta,...
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Ministério Público Estadual

Ministério Público quer evitar fechamento do câmpus e cursos da UEG em Goianésia

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público de Goiás protocolou nesta quarta-feira (15/5) ação civil pública requerendo, em caráter de urgência, que a Universidade Estadual de Goiás (UEG)...
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Ministério Público Estadual

PGR apresenta ADI contra leis que permitem pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de Goiás

Marilia Costa e Silva -
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra...
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Ministério Público do Trabalho

MPT diz ser inconstitucional MP que acaba com desconto em folha da contribuição sindical

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público do Trabalho, em nota técnica divulgada nesta terça-feira (14/5), se posicionou contra a Medida Provisória 873, que estabelece a necessidade de...
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Ministério Público Federal

MPF ajuíza ação contra Íris Rezende e secretário de Educação por descaso com obras de CMEI

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, no último sábado (4), Ação de Improbidade Administrativa (AIA) contra o prefeito de Goiânia Íris Rezende...
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Ministério Público Federal

MPF denuncia goiano Wesley Batista por uso de informações privilegiadas

Marilia Costa e Silva -
Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Wesley Batista, um dos donos do grupo J&F, pelo crime de insider trading (uso de...
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Ministério Público Estadual

MP-GO propõe ao Ministério da Justiça mudança na legislação sobre prescrição de crimes

Marilia Costa e Silva -
Uma mudança na legislação que atualmente estabelece a redução do prazo de prescrição de crimes em razão da idade do réu. Essa é a...
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Ministério Público Federal

Subprocuradora-geral critica indicação de goiano Ailton Benedito de Souza para comissão

wanessa -
A subprocuradora-geral Deborah Duprat, que comanda a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), enviou ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMPF) uma manifestação...
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Ministério Público Federal

MPF vai receber, a partir do dia 13, inscrições para estágio em três municípios goianos

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás divulgou o Edital PR/GO nº 2/2019, que prevê a realização de processo seletivo para formação de cadastro...
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Ministério Público Estadual

MP-GO recomenda medidas adicionais de segurança para jogo entre Goiás e São Paulo

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público de Goiás, por meio do Grupo de Atuação Especial em Grandes Eventos do Futebol (GFUT), expediu ontem (30/4) recomendação ao Goiás...
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Ministério Público Federal

Superintendência Regional do Trabalho e MPF interditam Hospital Materno Infantil

Marilia Costa e Silva -
Na manhã desta terça-feira (30), o Ministério Público Federal em Goiás (MPF) e a Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRT/GO) entregarão a representantes...
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Ministério Público Estadual

MP aciona prefeito de Piranhas e servidor envolvidos na concessão de gratificações indevidas

wanessa -
O Ministério Público de Goiás propôs ação civil pública contra o prefeito de Piranhas, Eric de Melo Silveira, e o servidor municipal João Coelho...
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