domingo, 05 de abril de 2020




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Ministério Público

Ministério Público Estadual

M-GO recomenda notificação compulsória de casos suspeitos da Covid-19

Marilia Costa e Silva -
A 87ª Promotoria de Justiça de Goiânia e a Área de Saúde do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Goiás recomendaram à...
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Ministério Público

Regras sobre remoção e permuta temporária no MP-GO são questionadas no STF

Marilia Costa e Silva -
Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) - Lei Complementar Estadual 25/1998 - que tratam da remoção interna e...
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Ministério Público Estadual

MP-GO orienta acompanhamento de contratações e licitações emergenciais pelos municípios

Marilia Costa e Silva -
A Área de atuação do Patrimônio Público e Terceiro Setor do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Goiás divulgou, nesta quinta-feira (19/3),...
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Ministério Público

CNMP recomenda que oitiva de adolescentes por membros do MP seja feita por videoconferência

Marilia Costa e Silva -
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) expediu a Recomendação nº 71 para que membros dos Ministérios Públicos adotem medidas preventivas ao coronavírus com...
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Ministério Público Estadual

MP aciona o Judiciário pedindo a inconstitucionalidade de decreto legislativo que susta tombamento de imóveis

Marilia Costa e Silva -
A 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia requereu, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia, a...
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Ministério Público Estadual

MP-GO deverá ser comunicado de todas as internações psiquiátricas involuntárias

Marilia Costa e Silva -
Todas as internações psiquiátricas involuntárias têm de ser comunicadas ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), no prazo máximo de 72 horas, assim como as...
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Ministério Público

Oferecida denúncia contra três acusados pela morte de advogado de Aruanã

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público de Goiás ofereceu nesta quinta-feira (12/3) denúncia contra os envolvidos na morte do advogado Hans Brasiel da Silva Chaves, ocorrida no...
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Ministério Público Estadual

Cira propõe 3 ações penais por apropriação indébita de ICMS cujos valores chegam a R$ 12 milhões

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por seu representante no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), promotor de Justiça José Humberto Nunes Nogueira,...
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Ministério Público Estadual

AGMP reforça apoio à 73ª Promotoria, que quer averiguação de pedidos de suspeição de juízes em ações contra médico do TJGO

Marilia Costa e Silva -
Marília Costa e Silva Depois que a Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) divulgou nota defendendo o direito de os juízes alegarem motivo de foro...
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Ministério Público Estadual

MP-GO denuncia três policiais e outras quatro pessoas por crimes em delegacias de Nova Crixás e Mundo Novo

wanessa -
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Nova Crixás, ofereceu na sexta-feira (6/3) denúncia contra dois policiais civis...
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Ministério Público do Trabalho

Faculdades FAN Padrão está proibida de contratar professores como profissionais autônomos

wanessa -
A Justiça do Trabalho atendeu, no dia 26/02, os pedidos do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) referentes à ação civil pública em...
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Ministério Público Estadual

MP-GO requer averiguação de pedidos de suspeição em processos contra médico do TJGO

wanessa -
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 73ª Promotoria de Justiça de Goiânia, requereu ao Conselho Superior da Magistratura de Goiás –...
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