Advocacia dos Concursos
Agnaldo Bastos -
O que é e como pedir a reintegração ao cargo público?
Em alguns casos, é possível reverter a sua demissão da administração pública e, assim, deve ocorrer a sua reintegração ao cargo público.
Por conta da estabilidade que existe na administração pública, é comum as pessoas acreditarem que uma vaga no serviço público é a garantia de emprego para a vida inteira.
Porém, existe sim a possibilidade de o funcionário público perder...
Agnaldo Bastos -
Profissionais da saúde podem receber indenização por conta da pandemia
No final de março de 2021, foi publicada uma lei sobre a indenização para profissionais da saúde que ficarem incapacitados para o trabalho de...
Agnaldo Bastos -
Concurso cancelado devido a pandemia: o que fazer?
Infelizmente, por conta da pandemia de coronavírus que ainda tem trazido terríveis consequências, o concurso público que você tanto aguarda pode ser suspenso ou,...
Agnaldo Bastos -
É possível tomar posse mesmo com o nome sujo?
Quem já teve ou tem o nome registrado em cadastros de inadimplentes como o SPC ou Serasa sabe bem o quanto a situação é...
Agnaldo Bastos -
A PEC Emergencial pode suspender os concursos públicos?
Em mais um momento crítico no Brasil em razão da pandemia de coronavírus, o governo tem recriado benefícios e outras regras como a PEC...
Agnaldo Bastos -
Veja as principais diferenças entre corrupção, improbidade e crimes contra a administração
Atualmente, apesar de ser muito comum ouvirmos a palavra corrupção, também existe a improbidade administrativa e os crimes contra a administração pública. Veja agora...
Agnaldo Bastos -
Quais são os direitos dos candidatos quando o concurso é cancelado
Você sabe quais são os direitos dos candidatos quando um concurso público é cancelado?
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pela responsabilidade civil...
Agnaldo Bastos -
Quando é possível a demissão sem justa causa do empregado público?
Os empregados de estatais não têm a mesma estabilidade que os demais servidores públicos. Mesmo assim, só podem ser demitidos, com ou sem justa...
Agnaldo Bastos -
O que muda para o servidor público com a Reforma Administrativa?
Em relação à reforma administrativa, mesmo que o governo federal tenha falado que as mudanças propostas na não devem impactar quem é servidor público,...
Agnaldo Bastos -
Quando ocorre a improbidade administrativa por omissão do agente público
A maioria da população conhece a improbidade administrativa como corrupção, em especial, nos últimos anos em que se fala bastante nos noticiários sobre esses...
Agnaldo Bastos -
Novas regras da AGU impactam os concursos públicos
Em janeiro de 2021, a Advocacia Geral da União – AGU publicou novas regras que trazem impactos diretos aos concursos públicos.
As novas regras da...
Agnaldo Bastos -
Como fica o direito à nomeação em concurso público durante a pandemia
Você sabe como fica o direito dos candidatos aprovados em concurso público durante (e após) a pandemia?
Como ficará esse direito se a administração pública...
Agnaldo Bastos -
Quando a contratação temporária por excepcional interesse público é permitida?
A contratação temporária pelo governo por excepcional interesse público ainda é um assunto que gera bastante dúvida, seja na própria administração pública ou para...
Agnaldo Bastos -
Como estudar para concurso público sozinho?
Além de muita dedicação, estudar sozinho para concurso exige ainda mais concentração, disciplina e autoconhecimento. Veja agora outras dicas valiosas!
Essa dedicação extra acontece, pois...
Agnaldo Bastos -
Como entender o edital do concurso?
A preparação antes das provas é uma etapa essencial para a sua aprovação no concurso público. E entender o edital do concurso é o...
Agnaldo Bastos -
Posso pedir a revisão da prova discursiva do concurso público?
A prova discursiva é um meio para conseguir avaliar a desenvoltura escrita dos candidatos ao cargo pretendido.
Então, são avaliados o respeito à ortografia, gramática...
Agnaldo Bastos -
O que é a estabilidade do servidor público? Como funciona?
No serviço público, um dos maiores atrativos é a estabilidade na carreira. Apesar de ser um direito muito criticado, a intenção é trazer mais...
Agnaldo Bastos -
Assédio moral na Administração Pública. O que fazer?
Se você é servidor público, já pode ter visto alguma situação de assédio moral ou bullying e não soube como reagir.
Embora situações estressantes como...
Agnaldo Bastos -
É possível retornar ao cargo público após ser reprovado no estágio probatório?
Se você almeja uma aprovação em concurso público, ou já está aprovado, deve saber para que serve o estágio probatório!
Em resumo, é para atestar...
Agnaldo Bastos -
É possível abrir novo concurso público sem que o prazo de validade do anterior tenha expirado?
É bastante comum a administração pública iniciar novos concursos públicos antes de vencer o prazo do certame anterior.
Com isso, vários candidatos que foram aprovados...
Agnaldo Bastos -
Posso ser impedido de tomar posse em um concurso se eu não votar?
No Brasil, apesar de o voto ser obrigatório, nem todos conseguem comparecer às urnas para exercer o seu dever como cidadãos. Porém, deixar de...
Agnaldo Bastos
Agnaldo Bastos, advogado especialista em ajudar candidatos de concursos públicos que sofrem injustiças e servidores públicos perante atos ilegais praticados pela Administração Pública, atuando em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e em Ações de Ato de Improbidade Administrativa.
Site do escritório:
www.agnaldobastos.adv.br
Blog:
www.concursos.adv.br
E-mail para contato: [email protected]
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