Advocacia dos Concursos

Posso ser nomeado e empossado por liminar em concurso público?

A nomeação e posse por liminar, torna-se um tema muito interessante a ser tratado no âmbito dos concursos públicos pois os Tribunais pátrios divergem se há possibilidade ou não da concessão dessa medida. A maioria dos Tribunais possuem o entendimento que não é possível haver a nomeação e posse por meio da medida liminar. Todavia, há situações em que os...

Se eu tomar posse por liminar e essa cair, eu preciso devolver o dinheiro para o Estado?

Se eu tomar posse em cargo público por uma liminar e posteriormente ela for revogada, eu perco meu cargo? Tenho que restituir o dinheiro?...

Vai prestar concurso público em 2019? Saiba antes o que é Cláusula de Barreira

No início de janeiro foi publicado no Diário Oficial da União a estimativa de abertura de mais de 48 mil vagas por meio de...

Como funcionam as consultorias jurídicas nos casos de investigação social dos concursos públicos?

A consultoria jurídica na fase de investigação social é muito importante no momento do preenchimento de uma ficha que pode ter, dependendo do concurso...

Candidato sub judice pode tomar posse em concurso público?

Como forma de melhor responder se o candidato sub judice poderá tomar posse em Concurso Público, irei trazer três exemplos práticos de situações em...

Você sabe como funciona uma consulta jurídica nos casos de concursos públicos?

A consultoria jurídica é muito importante para o candidato em concurso público que tenha sido reprovado em alguma fase do certame, para que o...

Quando entrar com ação judicial nos concursos públicos?

Diversos candidatos ficam muito angustiados e se sentem injustiçados por terem sido considerados inaptos ou eliminados de um certame. Diante desta situação, questionam-se: Quando...

Usar óculos pode me eliminar em concurso público?

É muito comum atualmente que as pessoas utilizem algum tipo de corretivo visual, tais como lentes de contato e óculos de grau, em razão...

Quem não pode fazer o concurso da Polícia Militar?

Este é um questionamento muito interessante a ser debatido, haja vista que este Concurso envolve a área de Segurança Pública, onde o servidor irá...

Quem pode fazer concurso público?

O artigo 37, inciso I da Constituição Federal estabelece que para empregos, cargos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos...

O que é cadastro de reserva em concurso público?

Esta é uma dúvida recorrente entre os candidatos em concurso público, tendo em vista que alguns não sabem a diferença entre os candidatos classificados...

5 dicas extraordinárias para resguardar seu direito como candidato em concurso público

Hoje nós iremos expor 5 dicas extraordinárias de como os candidatos podem se resguardar seu direito em Concursos Públicos. 1- Direito de Impugnar o Edital. A...

Cadastro de reserva nos concursos públicos x Decreto da terceirização

O presidente Michel Temer sancionou o Decreto n. 9.507/2018, em 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre a Terceirização na Administração Pública Federal,...

Fui aprovado no concurso público, mas não tenho diploma. O que fazer?

Uma situação muito comum no âmbito dos concursos públicos é o candidato ser aprovado, tendo sua convocação próxima, mas ainda não possui o Diploma...

Quais os direitos dos candidatos na prova oral nos concursos públicos?

A temática em relação a prova oral nos Concursos Públicos possui grande relevância, uma vez que nesta fase o candidato, em decorrência da subjetividade...

Três hipóteses de nomeação de candidato em concurso público

Um questionamento recorrente entre os candidatos que prestam concursos públicos e se classificam dentro e fora do número de vagas, é saber quando terão...

O decreto da terceirização acabará com a tese da preterição do cadastro de reserva em concurso público?

O Presidente Michel Temer, no dia 21 de setembro de 2018, sancionou Decreto nº 9.507/2018 que estabelece as diretrizes sobre a terceirização nas contratações...

Como as eleições de 2018 afetarão os concursos públicos e servidores públicos?

O cenário político brasileiro atual é bem alarmante e polarizado. Vivemos um momento muito crítico no que tange as eleições presidenciais, principalmente, na possibilidade...

Temer, STF e a terceirização: o que afetará nos concursos públicos?

Recentemente, um assunto extremamente discutido foram os novos entendimentos no que tange a possibilidade em terceirizar cargos públicos. Os candidatos ficam inseguros e possuem...

Qual o melhor momento para ingressar com ações judiciais nos casos de concursos públicos?

Os candidatos de concursos públicos devem estar atentos ao que dispõe os editais desde sua preparação para o certame, bem como observar o que...

Liminar negada em ação judicial de concurso público

Os editais de concursos públicos devem ser submetidos as legislações vigentes, sob pena de ilegalidades nos atos, por parte da Banca organizadora e/ou da...

Agnaldo Bastos

Advogado especialista em concursos públicos, servidores públicos e licitações. Tem como missão em auxiliar pessoas físicas e jurídicas que sofrem ilegalidades por parte do Estado. Professor de Direito Constitucional e Administrativo. Palestrante. Coordenador da Subcomissão de Marketing Jurídico da Comissão Especial de Inovação e Gestão da OAB/GO. Membro da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB/GO. Site: www.agnaldobastos.adv.br

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