quarta-feira, 24 de julho de 2019
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Advocacia dos Concursos

Seis situações ilegais recorrentes na área dos concursos públicos

Para milhares de pessoas, alcançar um cargo público é uma meta de vida. Não é um processo fácil, visto a competitividade e a necessidade de preparação. E além disso, as situações ilegais recorrentes nos concursos tornam a realização desse objetivo mais difícil. Numa rápida pesquisa no Google é possível conferir dezenas de notícias e artigos sobre fraudes e ilegalidades em...

Foi reprovado em um concurso público? Saiba como um advogado especialista pode te ajudar

Engana-se quem acha que os concursos públicos estão livres de falhas e ilegalidades. São situações que ocorrem em qualquer tipo de banca e certame....

Pessoas com deficiência nos concursos públicos: como o Teste de Aptidão Física deve ser aplicado?

Participar de um certame não é fácil, pois é preciso muita preparação e dedicação para se sair bem em todas as etapas. Contudo, os...

Ações judiciais podem aumentar com a suspensão dos concursos?

No último dia 22 de junho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que nos “próximos poucos anos” haverá a suspensão dos concursos públicos no Brasil....

Consultoria jurídica em concursos: como funciona e quando recorrer?

Falar de consultoria jurídica em concursos soa um pouco distante para muitas pessoas, afinal, para que serve esse tipo de trabalho, não é mesmo?...

Cadastro de reserva em concursos: como funciona?

Se você busca por alguma oportunidade no serviço público, com certeza já ouviu falar do Cadastro de Reserva, certo? Pois bem, muitos certames são...

O fim dos concursos públicos está próximo?

Para Paulo Guedes, ministro da Economia, a resposta aponta para o “sim”. Isso, porque no último dia 1º de junho foi publicado no Diário...

Reprovação no Teste de Aptidão Física: tem como recorrer?

Você já deve saber que concursos públicos não são feitos somente de questões e redações, certo?! Muitos certames avaliam o condicionamento físico dos participantes...

Exame psicotécnico nos concursos: quais os casos em que é possível recorrer à justiça?

Fundamental em muitos certames, o exame psicotécnico em concursos é o caminho para identificar as características psicológicas, os traços de personalidade e o estado...

Suspensão dos concursos no Estado de Goiás e os reflexos nas ações judiciais

Esta semana foi publicado uma notícia nos meios de comunicação do Estado de Goiás sobre suspensão de nomeações de concursados até junho de 2020,...

Como funciona o Teste Físico (TAF) para deficientes (PCD) nos concursos públicos?

Muitas candidatos em concursos públicos são pessoas com deficiência e decidem concorrer a vagas públicas onde se exige certo rigor físico, como em alguns...

É possível derrubar cláusula de barreira em concursos públicos?

Algo que aflige e preocupa muito os concurseiros são as chamadas “clausulas de barreira” que é aquela limitação que ocorre em alguns concursos públicos...

7 Novidades que você precisa saber sobre os reais efeitos do novo Decreto dos Concursos Públicos?

No dia 29 de março de 2019, última sexta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto N. 9.739/2019 que estabelece algumas alterações...

Acordos judiciais em concursos públicos: conheça alguns casos que resultaram na nomeação do candidato

Em se tratando de concursos públicos, os acordos judiciais têm sido mais recorrentes entre candidatos e administração pública nos últimos anos. Esses acordos ocorrem...

Posso ser nomeado e empossado por liminar em concurso público?

A nomeação e posse por liminar, torna-se um tema muito interessante a ser tratado no âmbito dos concursos públicos pois os Tribunais pátrios divergem...

Se eu tomar posse por liminar e essa cair, eu preciso devolver o dinheiro para o Estado?

Se eu tomar posse em cargo público por uma liminar e posteriormente ela for revogada, eu perco meu cargo? Tenho que restituir o dinheiro?...

Vai prestar concurso público em 2019? Saiba antes o que é Cláusula de Barreira

No início de janeiro foi publicado no Diário Oficial da União a estimativa de abertura de mais de 48 mil vagas por meio de...

Como funcionam as consultorias jurídicas nos casos de investigação social dos concursos públicos?

A consultoria jurídica na fase de investigação social é muito importante no momento do preenchimento de uma ficha que pode ter, dependendo do concurso...

Candidato sub judice pode tomar posse em concurso público?

Como forma de melhor responder se o candidato sub judice poderá tomar posse em Concurso Público, irei trazer três exemplos práticos de situações em...

Você sabe como funciona uma consulta jurídica nos casos de concursos públicos?

A consultoria jurídica é muito importante para o candidato em concurso público que tenha sido reprovado em alguma fase do certame, para que o...

Quando entrar com ação judicial nos concursos públicos?

Diversos candidatos ficam muito angustiados e se sentem injustiçados por terem sido considerados inaptos ou eliminados de um certame. Diante desta situação, questionam-se: Quando...

Agnaldo Bastos

Advogado especialista em concursos públicos, servidores públicos e licitações. Tem como missão em auxiliar pessoas físicas e jurídicas que sofrem ilegalidades por parte do Estado. Professor de Direito Constitucional e Administrativo. Palestrante. Coordenador da Subcomissão de Marketing Jurídico da Comissão Especial de Inovação e Gestão da OAB/GO. Membro da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB/GO. Site: www.agnaldobastos.adv.br

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