Advocacia dos Concursos

Compreendendo a fase de investigação social em concursos públicos

A investigação social em concursos públicos, especialmente em carreiras policiais e jurídicas, representa um momento crítico onde a transparência e a honestidade do candidato são postas à prova. Qualquer inverdade detectada pode lhe custar a vaga, mesmo nas etapas finais.Esta etapa é determinante e pode resultar na eliminação do processo se alguma falsidade foridentificada. O objetivo deste artigo é fornecer...

Mandado de Segurança em Concursos Públicos: Um Guia para Concurseiros

Você já se imaginou finalmente alcançando a tão sonhada aprovação em um concurso público, só para descobrir que uma injustiça burocrática ameaça roubar esse sonho?...

Escalonamento de pagamento do policial penal de Goiás: como receber os valores?

Neste artigo, o leitor vai saber mais sobre o escalonamento de pagamento do policial penal de Goiás.Você também vai entender o que é esse...

Como funciona a licença-prêmio para servidor estadual?

O serviço público brasileiro oferece diversos benefícios além da conhecida estabilidade, um deles é a licença-prêmio para servidores estaduais, tema deste artigo.A licença-prêmio é...

Entenda como funciona o concurso unificado

O próximo concurso unificado do Brasil será o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral junto ao Tribunal Eleitoral Local), esperado para novembro de 2023.No entanto,...

Como funciona licença-prêmio para servidor municipal?

Entender como funciona a licença-prêmio do servidor municipal é de suma importância para garantir a devida valorização e reconhecimento dos profissionais que dedicam seus...

7 dicas valiosas sobre recurso administrativo em concurso público

O recurso administrativo em concurso público é uma ferramenta que pode ser utilizada para garantir uma avaliação justa e reverter possíveis equívocos.Isto acontece porque...

Ressarcimento ao Erário: o que é? Quando preciso devolver valores?

O ressarcimento ao erário é um tema de grande importância no âmbito jurídico da administração pública.Trata-se da devolução de valores indevidamente recebidos por servidores...

Servidor público: não terminei a pós-graduação, preciso devolver algum valor?

No contexto da licença para pós-graduação, é comum surgirem situações em que um servidor público não consegue concluir o curso durante o período de...

O que é banca examinadora de concurso?

A banca examinadora é responsável por organizar todo o concurso público, desde a criação do edital, inscrições e locais da avaliação, além da aplicação...

Como funciona e quando utilizar a Ação Popular nos concursos?

A ação popular em concursos e as impugnações são assuntos de extrema importância para os candidatos que desejam garantir a transparência e a lisura...

Regime Próprio de Previdência Social: servidor público se enquadra?

Uma das principais dúvidas no setor público, é se servidores sem concurso podem se enquadrar no RPPS.Esse é um questionamento recorrente já que esse...

Aeronáutica Brasileira: como ingressar?

Ingressar na aeronáutica brasileira é o sonho de muitas pessoas. Além da honra de servir o país, a carreira oferece diversas vantagens e prestígio.Neste...

Entenda como funciona o reenquadramento de servidor público

O reenquadramento de servidor público é uma prática comum que visa promover a valorização e a progressão na carreira dos profissionaisEssa oportunidade oferece benefícios...

Militar com HIV tem direito a Reforma Militar?

O Militar com HIV tem direito a Reforma Militar. Diante desse fato, elaborei este artigo para tirar todas as dúvidas sobre o tema.Agora, veja...

Aposentadoria por invalidez: servidor público pode trabalhar?

Uma dúvida comum é se o servidor público aposentado por invalidez pode trabalhar, seja em outro cargo ou emprego privado.Neste artigo, abordarei os critérios...

TEA: Pessoa com Transtorno do Espectro Autista pode fazer concurso público?

A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode, sim, fazer concurso público e concorrer a uma vaga disponível.A inclusão de pessoas com deficiências...

Punição disciplinar ao militar: como funciona?

Como a própria expressão sugere, a punição disciplinar ao militar é um método para evitar que militares desacatem leis, regulamentos, normas e outras disposições...

Pessoa vivendo com HIV pode ser eliminada de concurso público?

A possibilidade da pessoa vivendo com HIV ser eliminada de concurso público costuma gerar muitas dúvidas.O preconceito é um problema que, infelizmente, ainda persiste...

Como fazer acordo em improbidade administrativa?

O acordo em improbidade administrativa pode ser uma saída para quem está sendo investigado ou processado por esse ato, assim, minimizando as possíveis consequências.Mas...

Como fazer uma defesa correta no PAD?

Saber como fazer a defesa no processo administrativo disciplinar é fundamental para o servidor público evitar possíveis condenações.Além disso, é essencial que ele conheça...

Agnaldo Bastos

Agnaldo Bastos, advogado especialista em ajudar candidatos de concursos públicos que sofrem injustiças e servidores públicos perante atos ilegais praticados pela Administração Pública, atuando em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e em Ações de Ato de Improbidade Administrativa.

Site do escritório:
www.agnaldobastos.adv.br

Blog:
www.concursos.adv.br

E-mail para contato: agnaldo@agnaldobastos.adv.br

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