quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Advocacia dos Concursos

Mudança na data do concurso por motivos religiosos. É possível?

Em geral, as etapas dos concursos acontecem aos sábados e domingos. Nesse caso, como ficam os direitos dos candidatos que não podem realizar as provas nesses dias em razão da religião? Acompanhe! Em respeito aos dias que consideram sagrados, seguidores de algumas crenças religiosas, como judeus, adventistas e testemunhas de Jeová, não realizam atividades como estudos e trabalho. Por esse motivo,...

Como funciona o concurso público para magistratura?

O concurso público para se tornar um juiz envolve algumas etapas e provas objetiva, discursiva, oral e a prática de sentença cível e penal....

O que esperar do futuro das nomeações e dos concursos públicos após a pandemia?

As legislações, principalmente nesse momento da pandemia, tiveram várias alterações em relação aos concursos públicos e até mesmo a suspensão de diversas nomeações de...

É possível ser reprovado em concurso por utilizar o auxílio emergencial indevidamente?

Se você receber o auxílio emergencial de forma indevida, pode ter problemas no seu concurso público, inclusive ser eliminado! A razão disso é porque na...

Desistência de candidato dá direito à nomeação ao próximo da fila?

O candidato no concurso público que não estiver dentro do número de vagas, pode ter direito de ocupar a vaga em razão da desistência...

Confira o impacto da Reforma Administrativa nos Concursos Públicos

A Reforma Administrativa altera vários pontos do serviço público, em especial, as regras do Regime Jurídico Único (RJU) ‒ em que estão a maioria...

Novos prazos prescricionais suspensos para as ações de concursos públicos neste período de pandemia

A nomeação e posse é a última etapa para que você, enfim, se torne um servidor público. Com certeza, a ansiedade é enorme para chegar...

O que acontece quando uma questão é anulada em concurso?

Depois de estudar de maneira incansável, a prova objetiva e discursiva é um dos momentos mais importantes para você no concurso público. Infelizmente, pode acontecer...

Passei em um concurso, mas a liberação do meu diploma está demorando por causa da pandemia. E agora?

Neste momento de pandemia do novo coronavírus, milhares de atividades foram suspensas ou canceladas, até mesmo concursos públicos. Inclusive, muitas faculdades e universidades interromperam suas...

Posso ser eliminado na avaliação médica de concurso por ter a Covid-19?

Você não pode ser reprovado na fase de avaliação médica por ter sido infectado pelo novo coronavírus (Covid-19). O motivo é que a Covid-19...

Como se aplicará o teste de aptidão física nos concursos nesse período de pandemia?

O teste de aptidão física, conhecido como TAF, é um dos momentos mais importantes para você no concurso público. É mais comum que o TAF...

Daltônico pode fazer concursos públicos?

 A principal angústia do candidato daltônico em relação a concursos é se ele pode ser eliminado na fase de avaliação médica, bem como se...

Como funcionam as vacâncias e quais os reflexos para os candidatos nos concursos públicos?

É muito importante o candidato de concurso público se atentar para o conceito e as implicações do que vem a ser vacância, principalmente, para...

É possível haver nomeações e novos concursos públicos durante a pandemia do coronavírus?

 Neste cenário da pandemia do coronavírus, o Governo aprovou a Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020 visando congelamento dos gastos públicos, consequentemente, determinou-se...

E agora o que vai acontecer com a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em 2020?

Neste momento de forte impacto em toda sociedade devido à pandemia do coronavírus (covid-19), ocorreram algumas alterações legislativas que afetaram os concursos públicos em...

Como a LC 173/2020 impactará nas ações judiciais de concursos públicos?

Candidatos que já ingressaram com ações judiciais envolvendo concursos públicos e até mesmo pessoas que pretendem discutir algo na Justiça relativo a ilegalidades de...

Será o fim dos concursos públicos? O que diz a Lei Complementar 173/2020?

Com a aprovação da Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020 que trata do congelamento dos gastos públicos, muitos candidatos estão preocupados...

Concursos públicos podem ter mais vagas para homens do que para mulheres?

A desigualdade de gênero tem sido um assunto muito debatido em nossa época, justamente por causa da discriminação que sempre houve no Brasil em...

Candidato que perdeu uma fase do concurso tem como voltar?

Imagine a seguinte situação: você se prepara para um concurso público estudando por vários anos. O edital de abertura é publicado e você faz...

Moro precisa fazer concurso público para voltar a ser juiz? Tem de fazer prova da OAB para advogar?

O pedido de exoneração de Sérgio Moro do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública nesta sexta fez surgir a grande dúvida: ele...

Concursos suspensos por causa do coronavírus: o que vai acontecer?

Os prazos dos concursos públicos poderão ficar suspensos neste cenário de pandemia da Covid-10 devido a um projeto de lei que esta no Senado...

Agnaldo Bastos

Advogado especialista em concursos públicos, servidores públicos, processo administrativo disciplinar e improbidade administrativa. Tem como missão em auxiliar pessoas físicas que sofrem ilegalidades por parte do Estado. Site: www.agnaldobastos.adv.br

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