Advocacia dos Concursos
Licença médica pode fazer você perder a nomeação em concurso público? Entenda seus direitos
Imagine a seguinte situação: depois de meses ou até anos de preparação, você finalmente é aprovado em um concurso público. A tão esperada convocação chega, mas justamente nesse momento surge um problema de saúde que exige afastamento médico, cirurgia ou tratamento prolongado. A preocupação é imediata: será que a licença para tratamento de saúde pode impedir a posse ou...
Impugnar edital de concurso público: entenda quando é possível contestar regras ilegais
O edital é conhecido como a “lei do concurso”. É nele que estão as regras sobre inscrições, requisitos do cargo, etapas da seleção, critérios...
Exame médico em concurso: quais doenças podem levar à reprovação e quando a eliminação é ilegal?
Entre todas as etapas de um concurso público, poucas geram tanta preocupação quanto a avaliação médica. Afinal, depois de meses ou até anos de...
Critérios de desempate em concurso: entenda as regras e o que fazer se não forem cumpridas
Você sabe quais são os critérios de desempate em concurso público?Depois de passar pelas etapas do concurso público, verificar seu nome na classificação dos...
Mandado de segurança negado em concurso: entenda os motivos e saiba o que fazer para não perder seu direito
Receber a notícia de que o mandado de segurança foi negado costuma gerar um enorme sentimento de frustração no candidato de concurso público. Afinal,...
Nomeação de PCD em concursos públicos: quando o candidato pode exigir seu direito?
A reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos é uma garantia prevista na legislação brasileira e tem como objetivo promover inclusão...
Reversão de eliminação em concurso público: quando é possível e quais caminhos jurídicos podem ser adotados
A eliminação de candidatos em concursos públicos é etapa natural dos certames, sobretudo diante do elevado nível de competitividade. No entanto, nem toda exclusão...
Erro de digitação anula questão de concurso público?
A realização de concursos públicos exige da Administração não apenas rigor técnico, mas também um elevado grau de precisão na elaboração das provas. Isso...
Concursos públicos e exame toxicológico: regras e controvérsias
A exigência de exame toxicológico em concursos públicos tem se tornado cada vez mais frequente, especialmente em certames voltados às áreas de segurança pública,...
Eliminação por ausência em concurso público: quando é possível recorrer?
Ser eliminado de um concurso público por ausência em alguma etapa pode parecer, à primeira vista, uma situação definitiva. Afinal, os editais costumam ser...
Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista em concursos públicos
A garantia de participação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em concursos públicos decorre diretamente do ordenamento jurídico brasileiro, que assegura a...
Exame psicotécnico em concursos públicos: como se preparar e o que fazer diante de reprovações
O exame psicotécnico é uma das etapas mais sensíveis e, ao mesmo tempo, menos compreendidas pelos candidatos em concursos públicos. Diferentemente das provas objetivas,...
Critérios de avaliação em concursos públicos: o que realmente define a sua aprovação (e como usar isso a seu favor)
Se você já estudou meses ou até anos para um concurso público, sabe que não basta apenas “saber o conteúdo”. Existe algo que muitos...
Remanejamento de vagas em concursos públicos: quando o candidato tem direito à nomeação
Mudanças na destinação de vagas durante a validade do concurso são permitidas, mas não podem violar a ordem de classificação nem prejudicar candidatos aprovadosO...
Cadastro de reserva em concurso público: quando a Administração é obrigada a convocar candidatos aprovados?
A convocação de candidatos aprovados em cadastro de reserva é um dos temas que mais gera dúvidas entre os participantes de concursos públicos.Quando o...
Grávida durante o concurso público: posso remarcar o TAF ou adiar a posse?
Descobrir uma gravidez durante a preparação ou participação em um concurso público é um momento de alegria — mas também pode gerar insegurança.É comum...
Ano de eleição: o que acontece se eu não votar? Isso pode impedir minha posse em concurso público?
Estamos em ano eleitoral. E, junto com a movimentação política, surge uma dúvida silenciosa entre muitos concurseiros:Se eu não votar nas próximas eleições, posso...
Acúmulo de cargos para professores: entenda o que mudou com a nova regra!
O acúmulo de cargos para professores sempre foi um tema que gerou calafrios em muitos candidatos e servidores. Afinal, a regra geral da nossa...
Reversão de eliminação em concurso público: como reverter uma eliminação injusta e voltar à disputa pela vaga
Muitos candidatos ainda acreditam que, uma vez eliminados de um concurso público, não há mais o que fazer. Essa percepção, porém, não corresponde à...
Candidatos podem contestar avaliações psicológicas em concursos públicos
A avaliação psicológica é uma das etapas que mais geram insegurança entre candidatos de concursos públicos. Por ter, na maioria das vezes, caráter eliminatório,...
Foi nomeado no concurso mas não pode assumir de imediato? Entenda quando é possível prorrogar a posse
Depois de anos de estudo e, finalmente, da tão esperada publicação do nome no Diário Oficial, pode surgir um imprevisto que inviabilize a posse...
Agnaldo Bastos
Agnaldo Bastos, advogado especialista em ajudar candidatos de concursos públicos que sofrem injustiças e servidores públicos perante atos ilegais praticados pela Administração Pública, atuando em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e em Ações de Ato de Improbidade Administrativa.
Site do escritório:
www.agnaldobastos.adv.br
Blog:
www.concursos.adv.br
E-mail para contato: agnaldo@agnaldobastos.adv.br
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