sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Advocacia dos Concursos

Eleições:o que muda nos concursos?

Uma pergunta que muita gente fica em dúvida na hora de responder. Isso porque é comum que os candidatos fiquem com receio dos concursos em período eleitoral. O questionamento surge tanto para quem tá se preparando, quanto para quem já foi aprovado, mas ainda não teve a nomeação publicada. Algumas das perguntas mais frequentes são se o concurso irá ser...

Teste físico para deficientes em concurso público: como funciona

Esta dúvida surge porque a lei é muito clara quanto à reserva de vagas para deficientes físicos. Segundo consta na 8.112 de 1990 e...

Desvio de função: quais são os direitos do servidor público

Embora o desvio de função não seja uma prática agradável aos olhos do poder público, os casos são previstos em lei. Isso porque, impreterivelmente,...

Suspensão de concurso: o que você precisa saber?

Essa situação dá medo em muito concurseiro. Isso porque em tempos de instabilidade da economia brasileira, essa possibilidade pode ser um pesadelo para quem...

A lei permite que se faça um novo concurso sem ter vencido o anterior?

Essa é uma dúvida muito comum para os “concurseiros”. Isso porque uma pessoa que é aprovada em um concurso e ainda não foi chamada,...

Quais são os tipos de provimento de cargos públicos?

O provimento, nada mais é do que a maneira como uma pessoa pode ocupar o cargo público. Para você que pensou que o concurso...

O edital do concurso pode ser alterado depois da publicação?

A publicação do edital daquele tão esperado concurso sempre vem carregado de expectativas e dúvidas. É normal que as bancas façam certas alterações de...

Tenho curso técnico! Posso concorrer a vaga de nível superior em concurso?

Uma dúvida recorrente entre os concurseiros é quanto ao grau de escolaridade exigido para os cargos públicos. No caso daqueles que fizeram Cursos Superiores...

Concurseiro que não vota, não toma posse!

Nas eleições de 2018, o Brasil registrou um número recorde de pessoas que deixaram de votar ou de justificar o voto. O índice de...

É possível assumir dois cargos públicos simultaneamente?

Se você já se perguntou isso provavelmente achou impossível ocupar dois cargos públicos de forma simultânea, não é mesmo? No entanto, o fato é...

A condenação criminal pode eliminar o candidato para sempre nos concursos?

Tema delicado, a condenação criminal nos concursos costuma gerar muitas dúvidas entre os candidatos. Afinal, será que um participante nesta condição está, definitivamente, impedido...

Tatuagens em concursos públicos podem eliminar um candidato?

De diferentes traços, símbolos e significados, as tatuagens marcam o corpo de muitas pessoas. Por expressarem mensagens diversas, elas deixam um rastro de dúvida...

Quais são os direitos das gestantes em concursos públicos?

Em meio a tantas descobertas e mudanças, uma mulher grávida precisa lidar com alguns desafios. A participação de gestantes em concursos públicos é um...

Avaliação médica: quais doenças reprovam em concursos públicos?

Muitas são as etapas que deixam os candidatos de um concurso público preocupados. Teste de Aptidão Física, Investigação Social, Teste Psicotécnico e, não menos...

Seis situações ilegais recorrentes na área dos concursos públicos

Para milhares de pessoas, alcançar um cargo público é uma meta de vida. Não é um processo fácil, visto a competitividade e a necessidade...

Foi reprovado em um concurso público? Saiba como um advogado especialista pode te ajudar

Engana-se quem acha que os concursos públicos estão livres de falhas e ilegalidades. São situações que ocorrem em qualquer tipo de banca e certame....

Pessoas com deficiência nos concursos públicos: como o Teste de Aptidão Física deve ser aplicado?

Participar de um certame não é fácil, pois é preciso muita preparação e dedicação para se sair bem em todas as etapas. Contudo, os...

Ações judiciais podem aumentar com a suspensão dos concursos?

No último dia 22 de junho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que nos “próximos poucos anos” haverá a suspensão dos concursos públicos no Brasil....

Consultoria jurídica em concursos: como funciona e quando recorrer?

Falar de consultoria jurídica em concursos soa um pouco distante para muitas pessoas, afinal, para que serve esse tipo de trabalho, não é mesmo?...

Cadastro de reserva em concursos: como funciona?

Se você busca por alguma oportunidade no serviço público, com certeza já ouviu falar do Cadastro de Reserva, certo? Pois bem, muitos certames são...

O fim dos concursos públicos está próximo?

Para Paulo Guedes, ministro da Economia, a resposta aponta para o “sim”. Isso, porque no último dia 1º de junho foi publicado no Diário...

Agnaldo Bastos

Advogado especialista em concursos públicos, servidores públicos e licitações. Tem como missão em auxiliar pessoas físicas e jurídicas que sofrem ilegalidades por parte do Estado. Professor de Direito Constitucional e Administrativo. Palestrante. Coordenador da Subcomissão de Marketing Jurídico da Comissão Especial de Inovação e Gestão da OAB/GO. Membro da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB/GO. Site: www.agnaldobastos.adv.br

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