terça-feira, 20 de abril de 2021

Advocacia dos Concursos

O que é e como pedir a reintegração ao cargo público?

Em alguns casos, é possível reverter a sua demissão da administração pública e, assim, deve ocorrer a sua reintegração ao cargo público. Por conta da estabilidade que existe na administração pública, é comum as pessoas acreditarem que uma vaga no serviço público é a garantia de emprego para a vida inteira. Porém, existe sim a possibilidade de o funcionário público perder...

Profissionais da saúde podem receber indenização por conta da pandemia

No final de março de 2021, foi publicada uma lei sobre a indenização para profissionais da saúde que ficarem incapacitados para o trabalho de...

Concurso cancelado devido a pandemia: o que fazer?

Infelizmente, por conta da pandemia de coronavírus que ainda tem trazido terríveis consequências, o concurso público que você tanto aguarda pode ser suspenso ou,...

É possível tomar posse mesmo com o nome sujo?

Quem já teve ou tem o nome registrado em cadastros de inadimplentes como o SPC ou Serasa sabe bem o quanto a situação é...

A PEC Emergencial pode suspender os concursos públicos?

Em mais um momento crítico no Brasil em razão da pandemia de coronavírus, o governo tem recriado benefícios e outras regras como a PEC...

Veja as principais diferenças entre corrupção, improbidade e crimes contra a administração

Atualmente, apesar de ser muito comum ouvirmos a palavra corrupção, também existe a improbidade administrativa e os crimes contra a administração pública. Veja agora...

Quais são os direitos dos candidatos quando o concurso é cancelado

Você sabe quais são os direitos dos candidatos quando um concurso público é cancelado? Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pela responsabilidade civil...

Quando é possível a demissão sem justa causa do empregado público?

Os empregados de estatais não têm a mesma estabilidade que os demais servidores públicos. Mesmo assim, só podem ser demitidos, com ou sem justa...

O que muda para o servidor público com a Reforma Administrativa?

Em relação à reforma administrativa, mesmo que o governo federal tenha falado que as mudanças propostas na não devem impactar quem é servidor público,...

Quando ocorre a improbidade administrativa por omissão do agente público

A maioria da população conhece a improbidade administrativa como corrupção, em especial, nos últimos anos em que se fala bastante nos noticiários sobre esses...

Novas regras da AGU impactam os concursos públicos

Em janeiro de 2021, a Advocacia Geral da União – AGU publicou novas regras que trazem impactos diretos aos concursos públicos. As novas regras da...

Como fica o direito à nomeação em concurso público durante a pandemia

Você sabe como fica o direito dos candidatos aprovados em concurso público durante (e após) a pandemia? Como ficará esse direito se a administração pública...

Quando a contratação temporária por excepcional interesse público é permitida?

A contratação temporária pelo governo por excepcional interesse público ainda é um assunto que gera bastante dúvida, seja na própria administração pública ou para...

Como estudar para concurso público sozinho?

Além de muita dedicação, estudar sozinho para concurso exige ainda mais concentração, disciplina e autoconhecimento. Veja agora outras dicas valiosas! Essa dedicação extra acontece, pois...

Como entender o edital do concurso?

A preparação antes das provas é uma etapa essencial para a sua aprovação no concurso público. E entender o edital do concurso é o...

Posso pedir a revisão da prova discursiva do concurso público?

A prova discursiva é um meio para conseguir avaliar a desenvoltura escrita dos candidatos ao cargo pretendido. Então, são avaliados o respeito à ortografia, gramática...

O que é a estabilidade do servidor público? Como funciona?

No serviço público, um dos maiores atrativos é a estabilidade na carreira. Apesar de ser um direito muito criticado, a intenção é trazer mais...

Assédio moral na Administração Pública. O que fazer?

Se você é servidor público, já pode ter visto alguma situação de assédio moral ou bullying e não soube como reagir. Embora situações estressantes como...

É possível retornar ao cargo público após ser reprovado no estágio probatório?

Se você almeja uma aprovação em concurso público, ou já está aprovado, deve saber para que serve o estágio probatório! Em resumo, é para atestar...

É possível abrir novo concurso público sem que o prazo de validade do anterior tenha expirado?

É bastante comum a administração pública iniciar novos concursos públicos antes de vencer o prazo do certame anterior. Com isso, vários candidatos que foram aprovados...

Posso ser impedido de tomar posse em um concurso se eu não votar?

No Brasil, apesar de o voto ser obrigatório, nem todos conseguem comparecer às urnas para exercer o seu dever como cidadãos. Porém, deixar de...

Agnaldo Bastos

Agnaldo Bastos, advogado especialista em ajudar candidatos de concursos públicos que sofrem injustiças e servidores públicos perante atos ilegais praticados pela Administração Pública, atuando em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e em Ações de Ato de Improbidade Administrativa.

Site do escritório:
www.agnaldobastos.adv.br

Blog:
www.concursos.adv.br

E-mail para contato: [email protected]

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