terça-feira, 17 de setembro de 2019

Advocacia dos Concursos

Tenho curso técnico! Posso concorrer a vaga de nível superior em concurso?

Uma dúvida recorrente entre os concurseiros é quanto ao grau de escolaridade exigido para os cargos públicos. No caso daqueles que fizeram Cursos Superiores em Tecnologia, Graduação Tecnológica, ou até mesmo Cursos Sequenciais, o caso se torna ainda mais delicado, pois cada um tem uma regra, então fique atento às exigências do edital para não ser reprovado antes mesmo...

Concurseiro que não vota, não toma posse!

Nas eleições de 2018, o Brasil registrou um número recorde de pessoas que deixaram de votar ou de justificar o voto. O índice de...

É possível assumir dois cargos públicos simultaneamente?

Se você já se perguntou isso provavelmente achou impossível ocupar dois cargos públicos de forma simultânea, não é mesmo? No entanto, o fato é...

A condenação criminal pode eliminar o candidato para sempre nos concursos?

Tema delicado, a condenação criminal nos concursos costuma gerar muitas dúvidas entre os candidatos. Afinal, será que um participante nesta condição está, definitivamente, impedido...

Tatuagens em concursos públicos podem eliminar um candidato?

De diferentes traços, símbolos e significados, as tatuagens marcam o corpo de muitas pessoas. Por expressarem mensagens diversas, elas deixam um rastro de dúvida...

Quais são os direitos das gestantes em concursos públicos?

Em meio a tantas descobertas e mudanças, uma mulher grávida precisa lidar com alguns desafios. A participação de gestantes em concursos públicos é um...

Avaliação médica: quais doenças reprovam em concursos públicos?

Muitas são as etapas que deixam os candidatos de um concurso público preocupados. Teste de Aptidão Física, Investigação Social, Teste Psicotécnico e, não menos...

Seis situações ilegais recorrentes na área dos concursos públicos

Para milhares de pessoas, alcançar um cargo público é uma meta de vida. Não é um processo fácil, visto a competitividade e a necessidade...

Foi reprovado em um concurso público? Saiba como um advogado especialista pode te ajudar

Engana-se quem acha que os concursos públicos estão livres de falhas e ilegalidades. São situações que ocorrem em qualquer tipo de banca e certame....

Pessoas com deficiência nos concursos públicos: como o Teste de Aptidão Física deve ser aplicado?

Participar de um certame não é fácil, pois é preciso muita preparação e dedicação para se sair bem em todas as etapas. Contudo, os...

Ações judiciais podem aumentar com a suspensão dos concursos?

No último dia 22 de junho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que nos “próximos poucos anos” haverá a suspensão dos concursos públicos no Brasil....

Consultoria jurídica em concursos: como funciona e quando recorrer?

Falar de consultoria jurídica em concursos soa um pouco distante para muitas pessoas, afinal, para que serve esse tipo de trabalho, não é mesmo?...

Cadastro de reserva em concursos: como funciona?

Se você busca por alguma oportunidade no serviço público, com certeza já ouviu falar do Cadastro de Reserva, certo? Pois bem, muitos certames são...

O fim dos concursos públicos está próximo?

Para Paulo Guedes, ministro da Economia, a resposta aponta para o “sim”. Isso, porque no último dia 1º de junho foi publicado no Diário...

Reprovação no Teste de Aptidão Física: tem como recorrer?

Você já deve saber que concursos públicos não são feitos somente de questões e redações, certo?! Muitos certames avaliam o condicionamento físico dos participantes...

Exame psicotécnico nos concursos: quais os casos em que é possível recorrer à justiça?

Fundamental em muitos certames, o exame psicotécnico em concursos é o caminho para identificar as características psicológicas, os traços de personalidade e o estado...

Suspensão dos concursos no Estado de Goiás e os reflexos nas ações judiciais

Esta semana foi publicado uma notícia nos meios de comunicação do Estado de Goiás sobre suspensão de nomeações de concursados até junho de 2020,...

Como funciona o Teste Físico (TAF) para deficientes (PCD) nos concursos públicos?

Muitas candidatos em concursos públicos são pessoas com deficiência e decidem concorrer a vagas públicas onde se exige certo rigor físico, como em alguns...

É possível derrubar cláusula de barreira em concursos públicos?

Algo que aflige e preocupa muito os concurseiros são as chamadas “clausulas de barreira” que é aquela limitação que ocorre em alguns concursos públicos...

7 Novidades que você precisa saber sobre os reais efeitos do novo Decreto dos Concursos Públicos?

No dia 29 de março de 2019, última sexta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto N. 9.739/2019 que estabelece algumas alterações...

Acordos judiciais em concursos públicos: conheça alguns casos que resultaram na nomeação do candidato

Em se tratando de concursos públicos, os acordos judiciais têm sido mais recorrentes entre candidatos e administração pública nos últimos anos. Esses acordos ocorrem...

Agnaldo Bastos

Advogado especialista em concursos públicos, servidores públicos e licitações. Tem como missão em auxiliar pessoas físicas e jurídicas que sofrem ilegalidades por parte do Estado. Professor de Direito Constitucional e Administrativo. Palestrante. Coordenador da Subcomissão de Marketing Jurídico da Comissão Especial de Inovação e Gestão da OAB/GO. Membro da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB/GO. Site: www.agnaldobastos.adv.br

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