Advocacia dos Concursos
Mandado de segurança para anular questão de concurso: quando é cabível e quais são os requisitos?
Erros em questões de concursos públicos podem afetar diretamente a classificação de candidatos e, em determinadas situações, comprometer a própria legalidade do certame. Quando a banca examinadora mantém uma questão aparentemente ilegal mesmo após a apresentação de recurso administrativo, uma das medidas judiciais que pode ser analisada é o mandado de segurança.A utilização dessa ação, entretanto, não é automática....
Obrigações eleitorais no concurso público: como comprovar a regularidade?
A aprovação em um concurso público não encerra todas as exigências para o ingresso no cargo. Além da classificação e do cumprimento das etapas...
Concurso expirou: ainda posso ser nomeado? Entenda quando a Justiça pode garantir esse direito
Imagine a seguinte situação: você estudou durante anos, foi aprovado em um concurso público, acompanhou cada publicação no Diário Oficial e aguardou ansiosamente a...
Concurso vencido gera direito à nomeação? Entenda quando o candidato ainda pode exigir a convocação
Quando o prazo de validade de um concurso público termina, uma dúvida costuma surgir imediatamente entre os candidatos: “O concurso venceu. Isso significa que...
Cancelamento do concurso: descubra o que fazer quando isso ocorrer
Se você está se preparando para um concurso público, já deve ter ouvido falar da possibilidade de cancelamento do certame, algo que pode gerar...
Retificação de edital tem limites e mudanças que prejudiquem candidatos podem ser questionadas
A publicação de retificações em editais de concursos públicos é uma prática comum na Administração Pública. Alterações em cronogramas, conteúdo programático, número de vagas...
Ano eleitoral não impede concursos públicos, mas impõe restrições às nomeações; entenda o que muda em 2026
A realização de concursos públicos em ano eleitoral costuma gerar dúvidas entre candidatos, especialmente quanto à possibilidade de publicação de editais, aplicação de provas...
Licença médica pode fazer você perder a nomeação em concurso público? Entenda seus direitos
Imagine a seguinte situação: depois de meses ou até anos de preparação, você finalmente é aprovado em um concurso público. A tão esperada convocação...
Impugnar edital de concurso público: entenda quando é possível contestar regras ilegais
O edital é conhecido como a “lei do concurso”. É nele que estão as regras sobre inscrições, requisitos do cargo, etapas da seleção, critérios...
Exame médico em concurso: quais doenças podem levar à reprovação e quando a eliminação é ilegal?
Entre todas as etapas de um concurso público, poucas geram tanta preocupação quanto a avaliação médica. Afinal, depois de meses ou até anos de...
Critérios de desempate em concurso: entenda as regras e o que fazer se não forem cumpridas
Você sabe quais são os critérios de desempate em concurso público?Depois de passar pelas etapas do concurso público, verificar seu nome na classificação dos...
Mandado de segurança negado em concurso: entenda os motivos e saiba o que fazer para não perder seu direito
Receber a notícia de que o mandado de segurança foi negado costuma gerar um enorme sentimento de frustração no candidato de concurso público. Afinal,...
Nomeação de PCD em concursos públicos: quando o candidato pode exigir seu direito?
A reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos é uma garantia prevista na legislação brasileira e tem como objetivo promover inclusão...
Reversão de eliminação em concurso público: quando é possível e quais caminhos jurídicos podem ser adotados
A eliminação de candidatos em concursos públicos é etapa natural dos certames, sobretudo diante do elevado nível de competitividade. No entanto, nem toda exclusão...
Erro de digitação anula questão de concurso público?
A realização de concursos públicos exige da Administração não apenas rigor técnico, mas também um elevado grau de precisão na elaboração das provas. Isso...
Concursos públicos e exame toxicológico: regras e controvérsias
A exigência de exame toxicológico em concursos públicos tem se tornado cada vez mais frequente, especialmente em certames voltados às áreas de segurança pública,...
Eliminação por ausência em concurso público: quando é possível recorrer?
Ser eliminado de um concurso público por ausência em alguma etapa pode parecer, à primeira vista, uma situação definitiva. Afinal, os editais costumam ser...
Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista em concursos públicos
A garantia de participação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em concursos públicos decorre diretamente do ordenamento jurídico brasileiro, que assegura a...
Exame psicotécnico em concursos públicos: como se preparar e o que fazer diante de reprovações
O exame psicotécnico é uma das etapas mais sensíveis e, ao mesmo tempo, menos compreendidas pelos candidatos em concursos públicos. Diferentemente das provas objetivas,...
Critérios de avaliação em concursos públicos: o que realmente define a sua aprovação (e como usar isso a seu favor)
Se você já estudou meses ou até anos para um concurso público, sabe que não basta apenas “saber o conteúdo”. Existe algo que muitos...
Remanejamento de vagas em concursos públicos: quando o candidato tem direito à nomeação
Mudanças na destinação de vagas durante a validade do concurso são permitidas, mas não podem violar a ordem de classificação nem prejudicar candidatos aprovadosO...
Agnaldo Bastos
Agnaldo Bastos, advogado especialista em ajudar candidatos de concursos públicos que sofrem injustiças e servidores públicos perante atos ilegais praticados pela Administração Pública, atuando em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e em Ações de Ato de Improbidade Administrativa.
Site do escritório:
www.agnaldobastos.adv.br
Blog:
www.concursos.adv.br
E-mail para contato: agnaldo@agnaldobastos.adv.br
Últimas Notícias
Apoiadores
{"infinite":"true","pause_on_hover":"true","adaptive_height":"false","items":"1","auto_play":"true","speed":"600","rtl_mode":"false","dots":"false","dots_mobile":"false","nav":"true","nav_mobile":"true","slides_to_scroll":"1","slides_to_scroll_mobile":"1","lcp_row":"1","auto_play_speed":"3000","draggable":"true","swipe":"true","lazy":"false","carousel_mode":"standard","center_mode":"false","center_mode_padding":"60px","vertical":"false","nav_type":"nav_arrow","items_desktop":"1","items_desktop_small":"1","items_tablet":"1","items_mobile":"1","nav_arrow_type_horizon":"angle_arrow_horizon"}
{"tooltip_effect":"grow","tooltip_position":"top","tooltip_width":"220"}
