terça-feira, 02 de junho de 2020

Advocacia dos Concursos

Será o fim dos concursos públicos? O que diz a Lei Complementar 173/2020?

Com a aprovação da Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020 que trata do congelamento dos gastos públicos, muitos candidatos estão preocupados se realmente será o fim dos concursos públicos e quais as consequências práticas da aplicação desta nova legislação nos certames pelo Brasil. Será que realmente foi proibido a realização de novos concursos públicos até dia 31...

Concursos públicos podem ter mais vagas para homens do que para mulheres?

A desigualdade de gênero tem sido um assunto muito debatido em nossa época, justamente por causa da discriminação que sempre houve no Brasil em...

Candidato que perdeu uma fase do concurso tem como voltar?

Imagine a seguinte situação: você se prepara para um concurso público estudando por vários anos. O edital de abertura é publicado e você faz...

Moro precisa fazer concurso público para voltar a ser juiz? Tem de fazer prova da OAB para advogar?

O pedido de exoneração de Sérgio Moro do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública nesta sexta fez surgir a grande dúvida: ele...

Concursos suspensos por causa do coronavírus: o que vai acontecer?

Os prazos dos concursos públicos poderão ficar suspensos neste cenário de pandemia da Covid-10 devido a um projeto de lei que esta no Senado...

Candidato com limite de idade acima do previsto no Edital pode ter sua inscrição barrada pela banca examinadora?

Muitas pessoas sonham em ter um cargo público, devido ao atrativo das remunerações, bem como a estabilidade proporcionada pela Administração Pública, também pela vocação...

Quais os Impactos do coronavírus nos concursos públicos?

Todos nós fomos surpreendidos neste mês de Março de 2020 com as diversas mudanças  rápidas e bruscas provocadas no dia a dia em decorrência...

Mandado de segurança contra questões da OAB: como funciona?

O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma espécie de avaliação que o bacharel em direito faz para poder obter a...

Multa de trânsito pode me prejudicar em concurso público?

Infrações de trânsito são ocorrências comuns dentro da sociedade. Dificilmente alguém que passa anos dirigindo consegue sair ileso das temidas multas. Ao ingressar no...

Morte durante provas de concurso público. De quem é a responsabilidade?

Por mais delicado que esse assunto seja, o candidato que pretende prestar concurso público não deve deixar de se informar e se precaver contra...

Reprovação nos testes físicos de concurso. O que fazer?

Ao ingressar no mundo dos concursos, muitos candidatos se preparam para as provas objetivas, discursivas e, dependendo da área, para o Teste de Aptidão...

Saiba como funciona a consultoria jurídica na elaboração de recursos administrativos em concursos públicos

pesar de não ser obrigatória, a consultoria jurídica pode ser utilizada como auxílio na elaboração de recursos administrativos. Esse tipo de recurso, é utilizado,...

Meu exame médico atrasou para um concurso. E agora?

Após a tão sonhada aprovação no concurso público, seguida da nomeação, o candidato deve dar início à uma série de procedimentos para que possa...

Como funciona o recurso administrativo em concursos?

Existe uma diferença entre o recurso administrativo e o recurso judicial. O recurso administrativo é aquele feito dentro das possibilidades dada pela administração pública,...

Liminar negada na Ação Civil Pública. Posso entrar com Ação Individual nos casos de concursos?

Muitos concurseiros têm essa dúvida. Uma ação coletiva, chamada Ação Civil Pública (ACP), geralmente é feita pelo Ministério Público (MP), e tem como objetivo...

Agente Penitenciário virou Polícia Penal! E agora, quais as consequências?

Você sabia que agora os agentes penitenciários se tornaram polícia penal e passaram a integrar a Segurança Pública? Isso ocorreu devido a Emenda Constitucional n....

Como as bancas examinadoras devem motivar os recursos administrativos nos concursos?

Quando o candidato é reprovado em alguma fase do concurso público ou até mesmo quando ele se sente injustiçado com a nota obtida na...

É possível ampliar as vagas no concurso de Agepen-GO?

Recentemente, dia 17 de dezembro de 2019, terça-feira, foi publicado o resultado provisório da prova objetiva e das questões que foram retificadas e anuladas...

Agente Penitenciário (ASP) x Vigilante Temporário (VPT): quem tem direito?

Temporários X Concursados Muitas mudanças vem ocorrendo no âmbito dos concursos públicos em decorrência das mudanças governamentais e das políticas promovidas pelos atuais presidentes e...

6 Direitos dos candidatos do Concurso de Agente Penitenciário (ASPGO 2019)

Neste domingo, 24 de novembro de 2019, ocorreu um dos concursos que teve mais inscritos no Estado de Goiás, total de 54.563 candidatos para...

Eleições:o que muda nos concursos?

Uma pergunta que muita gente fica em dúvida na hora de responder. Isso porque é comum que os candidatos fiquem com receio dos concursos...

Agnaldo Bastos

Advogado especialista em concursos públicos, servidores públicos, processo administrativo disciplinar e improbidade administrativa. Tem como missão em auxiliar pessoas físicas que sofrem ilegalidades por parte do Estado. Site: www.agnaldobastos.adv.br

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