quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Advocacia dos Concursos

Reprovação nos testes físicos de concurso. O que fazer?

Ao ingressar no mundo dos concursos, muitos candidatos se preparam para as provas objetivas, discursivas e, dependendo da área, para o Teste de Aptidão Física (TAF). Esse tipo de teste, de caráter eliminatório, pode acontecer de diversas formas, seja corrida, flexão, natação, barra, entre outras. Vale reforçar que toda banca possui a margem de liberdade para criar as modalidades que...

Saiba como funciona a consultoria jurídica na elaboração de recursos administrativos em concursos públicos

pesar de não ser obrigatória, a consultoria jurídica pode ser utilizada como auxílio na elaboração de recursos administrativos. Esse tipo de recurso, é utilizado,...

Meu exame médico atrasou para um concurso. E agora?

Após a tão sonhada aprovação no concurso público, seguida da nomeação, o candidato deve dar início à uma série de procedimentos para que possa...

Como funciona o recurso administrativo em concursos?

Existe uma diferença entre o recurso administrativo e o recurso judicial. O recurso administrativo é aquele feito dentro das possibilidades dada pela administração pública,...

Liminar negada na Ação Civil Pública. Posso entrar com Ação Individual nos casos de concursos?

Muitos concurseiros têm essa dúvida. Uma ação coletiva, chamada Ação Civil Pública (ACP), geralmente é feita pelo Ministério Público (MP), e tem como objetivo...

Agente Penitenciário virou Polícia Penal! E agora, quais as consequências?

Você sabia que agora os agentes penitenciários se tornaram polícia penal e passaram a integrar a Segurança Pública? Isso ocorreu devido a Emenda Constitucional n....

Como as bancas examinadoras devem motivar os recursos administrativos nos concursos?

Quando o candidato é reprovado em alguma fase do concurso público ou até mesmo quando ele se sente injustiçado com a nota obtida na...

É possível ampliar as vagas no concurso de Agepen-GO?

Recentemente, dia 17 de dezembro de 2019, terça-feira, foi publicado o resultado provisório da prova objetiva e das questões que foram retificadas e anuladas...

Agente Penitenciário (ASP) x Vigilante Temporário (VPT): quem tem direito?

Temporários X Concursados Muitas mudanças vem ocorrendo no âmbito dos concursos públicos em decorrência das mudanças governamentais e das políticas promovidas pelos atuais presidentes e...

6 Direitos dos candidatos do Concurso de Agente Penitenciário (ASPGO 2019)

Neste domingo, 24 de novembro de 2019, ocorreu um dos concursos que teve mais inscritos no Estado de Goiás, total de 54.563 candidatos para...

Eleições:o que muda nos concursos?

Uma pergunta que muita gente fica em dúvida na hora de responder. Isso porque é comum que os candidatos fiquem com receio dos concursos...

Teste físico para deficientes em concurso público: como funciona

Esta dúvida surge porque a lei é muito clara quanto à reserva de vagas para deficientes físicos. Segundo consta na 8.112 de 1990 e...

Desvio de função: quais são os direitos do servidor público

Embora o desvio de função não seja uma prática agradável aos olhos do poder público, os casos são previstos em lei. Isso porque, impreterivelmente,...

Suspensão de concurso: o que você precisa saber?

Essa situação dá medo em muito concurseiro. Isso porque em tempos de instabilidade da economia brasileira, essa possibilidade pode ser um pesadelo para quem...

A lei permite que se faça um novo concurso sem ter vencido o anterior?

Essa é uma dúvida muito comum para os “concurseiros”. Isso porque uma pessoa que é aprovada em um concurso e ainda não foi chamada,...

Quais são os tipos de provimento de cargos públicos?

O provimento, nada mais é do que a maneira como uma pessoa pode ocupar o cargo público. Para você que pensou que o concurso...

O edital do concurso pode ser alterado depois da publicação?

A publicação do edital daquele tão esperado concurso sempre vem carregado de expectativas e dúvidas. É normal que as bancas façam certas alterações de...

Tenho curso técnico! Posso concorrer a vaga de nível superior em concurso?

Uma dúvida recorrente entre os concurseiros é quanto ao grau de escolaridade exigido para os cargos públicos. No caso daqueles que fizeram Cursos Superiores...

Concurseiro que não vota, não toma posse!

Nas eleições de 2018, o Brasil registrou um número recorde de pessoas que deixaram de votar ou de justificar o voto. O índice de...

É possível assumir dois cargos públicos simultaneamente?

Se você já se perguntou isso provavelmente achou impossível ocupar dois cargos públicos de forma simultânea, não é mesmo? No entanto, o fato é...

A condenação criminal pode eliminar o candidato para sempre nos concursos?

Tema delicado, a condenação criminal nos concursos costuma gerar muitas dúvidas entre os candidatos. Afinal, será que um participante nesta condição está, definitivamente, impedido...

Agnaldo Bastos

Advogado especialista em concursos públicos, servidores públicos e licitações. Tem como missão em auxiliar pessoas físicas e jurídicas que sofrem ilegalidades por parte do Estado. Professor de Direito Constitucional e Administrativo. Palestrante. Coordenador da Subcomissão de Marketing Jurídico da Comissão Especial de Inovação e Gestão da OAB/GO. Membro da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB/GO. Site: www.agnaldobastos.adv.br

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