O professor Francisco Tavares será o responsável por ministrar o curso “O Novo Direito Constitucional Tributário: a reforma tributária na Constituição”, que será realizado de 14 a 18 de dezembro, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e está com inscrições abertas. Pesquisador em Direito Tributário, o docente abordará as transformações introduzidas pela reforma tributária e suas implicações para a interpretação constitucional e a atuação jurídica.
A formação tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as mudanças no sistema tributário brasileiro, com enfoque nas disposições constitucionais que orientam a reforma. O conteúdo é voltado aos interessados em compreender os novos parâmetros da tributação no país e seus reflexos na aplicação do Direito.
Francisco Tavares é professor de Direito da UFG e desenvolve pesquisas na área tributária. Sua atuação acadêmica inclui o estudo das transformações do sistema fiscal brasileiro, tema que será abordado durante as aulas.
O curso será realizado integralmente online, com carga horária de 15 horas. As aulas ficarão gravadas e poderão ser acessadas posteriormente pelos participantes.
As inscrições estão divididas em dois lotes. Até o dia 5 de dezembro, o valor é de R$ 150. Entre os dias 6 e 11 de dezembro, a inscrição custará R$ 200. As vagas são limitadas.
Os interessados podem se inscrever pelo site da Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), no endereço: https://site.funape.org.br/eventos/login.php.
