sexta-feira, 30 de outubro de 2020




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MP-GO recomenda à Saneago que não interrompa serviço de abastecimento de água por inadimplência

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou à Companhia Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) que revogue a Resolução da Diretoria Colegiada n° 66/2020, publicada...

Governo reduz de alíquotas do imposto para jogos e consoles de viodeogames

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo vai reduzir novamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para jogos...

Idag reforça natureza técnica e singular de serviços prestados por advogados em consulta feita pelo TCM-GO

Wanessa Rodrigues O Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) apresentou esta semana apresentou ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO)...

Governo cria conta poupança digital para recebimento de auxílio emergencial e outros benefícios

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (23) o texto da Lei 14.075/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para...

Aumenta em 53% no número de reclamações sobre contratação de empréstimo consignado sem autorização

Procon Goiás registrou um aumento de 53% no número de reclamações sobre contratação de empréstimo consignado sem autorização. Segundo o órgão de proteção do...

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies, prevendo redução de até 100% dos encargos moratórios

Agência Brasil O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)....

Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF

Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques,...

Cultos, missas e celebrações religiosas já podem ser realizados em qualquer dia da semana

A partir desta terça-feira (20/10) está autorizado o retorno de cultos, missas, celebrações e reuniões coletivas das organizações religiosas em qualquer dia da semana....

Governo encaminha projeto de lei do marco legal das startups ao Congresso

A Secretaria Geral da Presidência da República informou nessa segunda-feira (19) que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL)...

Governo de Goiás lança aplicativo para cidadão ter acesso às leis vigentes no Estado

A população goiana passa a contar, a partir de agora, com um novo aliado para fazer valer os seus direitos e deveres: o aplicativo...

Sancionada lei que obriga distribuição de EPIs a todos os trabalhadores durante a pandemia

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei Estadual nº 20.871, de 8 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aquisição e a distribuição...

Sancionada lei que confere validade nacional a carteira de policial legislativo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.070, que confere validade nacional às carteiras de identidade funcional de policial legislativo emitidas pela Câmara dos Deputados...

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