sábado, 25 de janeiro de 2020




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Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Agência Brasil Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos...

Agora é lei: bares goianos devem oferecer proteção a mulheres em situação de risco

Agora é lei. Foi sancionada no dia 17 passado legislação sugerida pelos advogados Bruna Giagini, Julio Meirelles, Nara Bueno e Lopes, Maíce Andrade, Raianne...

Prefeito veta aposentadoria especial para os integrantes da Guarda Civil Metropolitana

O prefeito Iris Rezende enviou para a Câmara Municipal de Goiânia projeto (nº 2020/06) vetando parcialmente artigos incluídos no projeto de lei (Nº288/19) aprovado...

Unidades do Vapt Vupt com menor procura têm novos horários de funcionamento

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), informa que a partir de agora algumas unidades do Vapt Vupt...

Nova lei determina que embalagem de congelados informe também o peso descongelado

Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 16 passado,...

TCE-GO suspende edital para contratação de agência publicidade pelo governo por R$ 80 milhões

Um edital da Secretaria de Comunicação do Estado de Goiás (Secom) para a contratação de agência de publicidade pelo valor estimado de R$ 80...

Nova lei obriga supermercados a auxiliar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas compras

O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou a Lei nº 20727/20, aprovada na Assembleia, que determina que os hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos congêneres,...

Projeto trata sobre ordem cronológica de pagamentos de pessoal no Executivo goiano

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 7652/19, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que pretende legislar sobre a ordem cronológica...

Disque-Denúncia da Polícia Civil de Goiás recebe cerca de 200 ligações por dia

O serviço do Disque-Denúncia 197 da Polícia Civil tem auxiliado na investigação de muitos casos em todo o Estado. A central de denúncias recebe,...

Não há incidência de contribuição previdenciária sobre hiring bônus, esclarece especialista

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou, em julgamento recente, o afastamento da cobrança de contribuições previdenciárias sobre os hiring bônus. Dessa forma,...

Carteira Nacional do Autista é lei, mas sua implantação é lenta; GO já faz o documento desde 2017

Criada por lei no início de janeiro, a Carteira Nacional do Autista vai garantir prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial...

Sancionada lei que obriga a disponibilização de informações sobre obras paralisadas

De autoria do deputado Paulo Cezar Martins (MDB), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 20726/20, que institui a obrigatoriedade de...

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