sexta-feira, 19 de julho de 2019




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Apesar da proibição pelo STF, Caiado sanciona lei que autoriza exploração do amianto em Goiás

Mesmo com o Supremo Tribunal Federal já tendo decidido, em novembro de 2017, que artigo da lei federal que permitia uso do amianto tipo...

OAB diz que proposta que desobriga inscrição em conselhos visa é calar a advocacia e desproteger o cidadão

Ao desobrigar os profissionais da inscrição em seus respectivos conselhos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108 tira um dos mais importantes instrumentos...

Sancionada lei que libera R$ 36 milhões para policial rodoviário trabalhar na folga

Foi sancionada nesta segunda a Lei 13.859/19, que libera R$ 36 milhões para o pagamento de indenização a policiais rodoviários federais. O benefício será...

Sancionada lei que cria Procuradoria Municipal de Planaltina e prevê concurso

A partir de acordo com a 4ª Promotoria de Justiça de Planaltina, o prefeito Eles Reis sancionou a Lei Municipal nº 1.192/2019, a qual...

Food trucks poderão comercializar alimentos no Mutirama até licitação

A promotora de Justiça Villis Marra recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (16/7), o presidente da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agetul),...

Receita Federal paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também,...

Devolução de servidores poderá prejudicar serviços prestados pela DPU

Mais de 40 unidades da Defensoria Pública da União (DPU) correm o risco de encerrar suas atividades até o fim deste mês, caso ocorra...

Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago dia 25 de julho

O abono salarial PIS/Pasep 2019-2020, ano-base 2018, começará a ser pago no próximo dia 25 de julho, de acordo com o calendário publicado no...

Estatuto da Criança e do Adolescente faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma...

Aposentadoria e vários serviços agora podem ser realizados pelos canais eletrônicos do INSS

Desde o dia 10 passado, vários serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a ser realizados pelo Meu INSS e telefone 135....

Advogado Clóvis de Barros Filho faz palestra em Goiânia sobre ética e serviço público

Marília Costa e Silva O Programa de Compliance Público do Governo de Goiás e o Sebrae realizam a palestra “Ética e Serviço Público”, com o...

Procon Goiás notifica Infraero e aéreas por não utilizarem pontes de embarque e desembarque

O Procon Goiás notificou, na tarde desta sexta-feira (12/7), a Infraero Goiânia e todas as companhias aéreas que operam no Aeroporto Santa Genoveva para...

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