sexta-feira, 15 de janeiro de 2021




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Benefício assistencial para idosos e PcDs do INSS tem alcance reduzido, avaliam advogados

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecido mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência (PcDs), subiu de...

Sancionada lei que permite alterações de competições esportivas em caso de pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.117, de 8 de janeiro de 2021, que permite alterações em regulamentos de competições esportivas em...

Eleitor tem até quinta-feira para justificar ausência no 1º turno das eleições municipais

Agência Brasil O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência....

ALE Combustíveis implanta ferramenta de contratos digitais e reduz prazo de conclusão de novos negócios

A busca por inovação é uma constante no dia a dia da distribuidora de combustíveis ALE. Nesse sentido, a companhia implantou, no último ano,...

Projeto do Executivo fixa necessidade de dolo ou culpa em processo administrativo contra servidor

O Projeto de Lei 5467/20, do Poder Executivo, estabelece a necessidade expressa de identificação do dolo ou da culpa na conduta do agente público...

Banco do Brasil renegocia R$ 40 milhões em dívidas por WhatsApp

Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a renegociação de dívidas pelo WhatsApp alcançou R$ 40 milhões, informou o Banco do Brasil (BB)....

Decreto nº 9.777: lançada nova edição do Manual de Redação Oficial do Estado de Goiás

Para padronizar e tornar ainda mais célere e eficiente a produção de atos oficiais, o Governo de Goiás publicou, nesta quinta-feira (07/01), no Diário...

Governador veta projeto que previa porte de arma de fogo para agentes socioeducativos

O governador Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), vetou o Projeto de Lei nº 3097/2019, que pretendia autorizar servidores públicos que exercem a função de agentes...

Motoristas terão novas datas para renovar CNH em 2021; confira quais

Os motoristas que tiveram as carteiras de habilitação vencidas em 2020 ganharam um novo prazo para fazer a renovação, seguindo a resolução do Conselho...

Sancionada lei que permite venda direta ou doação de imóveis urbanos de domínio do Estado

O governador Ronaldo Caiado sancionou no penúltimo dia do ano de 2020 a lei Nº 20.954, que dispõe sobre a regularização fundiária de ocupação...

Governo de Goiás prorroga por mais 6 meses estado de emergência na saúde pública

O Governo de Goiás publicou na noite desta quinta-feira (07/01), no suplemento do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 9.778, que prorroga até...

Campanha para estimular adoção de animais entra no calendário oficial do Estado

O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou a Lei nº 20.898, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), que institui, em território goiano,...

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