quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020




Início Executivo

Executivo

Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo em 2019

Agência Brasil Quase 132 anos após a abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do...

Consultores jurídicos da União nos estados passam a atuar em grupos virtuais especializados

A partir de agora, os consultores jurídicos da União que atuam nos estados passam a trabalhar em grupos virtuais temáticos. Assinada pelo advogado-geral da...

Sancionada lei que institui política estadual de incentivo à prática de compostagem

De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 20.735, que institui a Política Estadual de...

Expira e não é prorrogado decreto de calamidade financeira no Estado de Goiás

Por não ter sido renovado, perdeu a validade, na semana passada, o decreto que colocava Goiás em situação de calamidade financeira, que impedia, segundo...

Nova lei obriga comércio a disponibilizar Código de Defesa do Consumidor em braile

O Governo de Goiás sancionou a Lei nº 20.734, de 17 de janeiro de 2020, publicada na edição do dia 20 de janeiro do...

Governo Federal pretende mudar período usado para corrigir salário mínimo

Agência Brasil O projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes....

Advogado Allen Anderson Viana é o novo superintendente do Procon Goiás

O advogado Allen Anderson Viana vai substituir o também advogado Wellington de Bessa na superintendência do Procon Goiás. O decreto de exoneração de Bessa,...

Conselho Regional de Educação Física abre seleção pública para estagiário de Direito

O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região (CREF14/GO-TO) publicou o edital de seleção pública para o preenchimento de uma vaga de estágio...

Estado é intimado mas ainda não há ordem para pagamento a família que doou terras para a construção de Goiânia

O Estado de Goiás foi intimado a pagar a complementação de área aos herdeiros de Andrelino Rodrigues de Morais e Barbara de Souza Morais,...

Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Agência Brasil Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos...

Agora é lei: bares goianos devem oferecer proteção a mulheres em situação de risco

Agora é lei. Foi sancionada no dia 17 passado legislação sugerida pelos advogados Bruna Giagini, Julio Meirelles, Nara Bueno e Lopes, Maíce Andrade, Raianne...

Prefeito veta aposentadoria especial para os integrantes da Guarda Civil Metropolitana

O prefeito Iris Rezende enviou para a Câmara Municipal de Goiânia projeto (nº 2020/06) vetando parcialmente artigos incluídos no projeto de lei (Nº288/19) aprovado...

Últimas Notícias