sábado, 19 de setembro de 2020




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Secretaria Nacional do Consumidor oferece cursos gratuitos sobre relações de consumo

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (Endc) disponibilizou três novos cursos gratuitos sobre aspectos legais das relações de consumo. Destinados aos atendentes dos...

Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos nesta sexta-feira; compras on-line crescem

Agência Brasil O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de...

Suspensões dos contratos de trabalho impactarão no valor do 13º salário neste ano, alertam advogadas

O programa do governo que permitiu a suspensão ou a redução de contratos de trabalho durante a pandemia da Covid-19 deve ter impacto no...

Empresa reverte aplicação de multa por descumprimento de contrato com o Estado em advertência

Wanessa Rodrigues  Uma empresa de produtos agropecuários de Goiânia conseguiu reverter multa aplicada pelo Estado, por meio de processo administrativo, em advertência. O estabelecimento foi...

Advogados de Lula e Witzel e ex da família Bolsonaro são alvos de operação da Polícia Federal

Os advogados Frederick Wassef (ex-defensor da família Bolsonaro), Cristiano Zanin (ex-presidente Lula) e Ana Tereza Basílio (Wilson Witzel) são alvos de nova fase da...

Resolução regulamenta atuação do profissional de educação física de forma virtual e nas redes sociais

O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO) publicou a Resolução n. 087/2020, que regulamenta a atuação profissional do...

Decreto regulamenta nova Lei de Licenciamento Ambiental, criando sete tipos de licenças em Goiás

O Governo de Goiás publicou em suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE-GO) de quinta-feira (03/09) o decreto que regulamenta a Lei 20.694, de...

Saiba como solicitar o salário-maternidade previsto na Lei nº 8.213/1991

Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem fazer a solicitação pela internet, no portal de atendimento Meu INSS....

“Cancelar” uma pessoa ou empresa nas redes sociais também deve ser tratado juridicamente, afirma advogada

Quem usa redes sociais há muito tempo, principalmente aquelas mais informais, como o Twitter, com certeza já deve ter se preocupado com postagens antigas....

Mais de 712 mil pessoas pediram bloqueio telefônico para não receberem propostas de consignado

Mais de 712 mil pessoas solicitaram, entre janeiro e julho deste ano, o bloqueio telefônico por meio da plataforma "Não me Perturbe" (http://www.naomeperturbe.com.br) para...

Sancionado pelo Executivo goiano programa que simplifica gestão pública

Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a ${IP_ADDRESS} (originalmente projeto de lei nº...

Sead retoma convocação dos aprovados no Concurso da Aganp/2006; fique atento

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) iniciou a retomadas das convocações dos candidatos aprovados no cadastro de reserva do concurso da extinta Agência...

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