terça-feira, 17 de setembro de 2019




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Defensoria Pública, MPT e MP participam da Parada LGBT+ em Goiânia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos NUDH, participa pela primeira vez da Parada...

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados, mas deputados prometem derrubá-los

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo...

Augusto Aras é escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a PGR

O presidente Jair Bolsonaro indicou, nesta quinta-feira (5), o subprocurador Augusto Aras para suceder a goiana Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República. O responsável...

Medida Provisória garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao zika

Agência Brasil O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia...

Câmara aprova PL que institui pagamento por serviços ambientais feitos por proprietários rurais

O Plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (3) um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por...

Jair Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,...

Bancos não podem deixar de atender presencialmente, determina Banco Central

Os bancos não podem deixar de atender clientes presencialmente, mesmo quando estiver disponível o atendimento em outros canais. A determinação é do Banco Central...

Goiânia será um dos municípios do Projeto-Piloto de Enfrentamento à Criminalidade Violenta

Goiânia foi uma das cinco cidades escolhidas para o Projeto-Piloto de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, política pública que materializa os objetivos e diretrizes da...

Defensoria garante liberdade a homem que foi mantido preso por estar em situação de rua

A 1ª Defensoria Pública de 2º Grau obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão garantindo a soltura de pessoa em situação de rua....

Tribunal de Contas dos Municípios suspende concurso público da Prefeitura de Senador Canedo

O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) determinou a suspensão do Concurso nº 001/2019, cujo objeto é o provimento de vagas no...

Cartórios extrajudiciais terão acesso ao MPortal da Secretaria de Segurança Pública de Goiás

Cartórios extrajudiciais terão acesso ao Sistema Multipropriedade de Sistemas (MPortal) da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás. A novidade consta de termo...

Lei obriga seguradoras informarem ao Detran avarias sofridas pelos veículos segurados

Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), nesta segunda-feira (26) e já vigora no Estado a Lei nº...

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