Artigos Jurídicos

Jefferson Maleski

Sete anos da Reforma da Previdência: economizamos aposentadorias ou apenas transferimos a conta?

Sandra Teodoro

TJGO: o trabalho por trás dos números

Rayff Machado

O paradoxo econômico da advocacia brasileira: muito trabalho, mas onde está o valor?

Maximiliano Carvalho

Controle epistemológico da sentença e alucinação algorítmica: quando há nulidade processual?

Lucas Rodrigues Damaceno, Fernando Ribeiro Alves e Fernando Abdelaziz

O “efeito degrau” do art. 6º-A da Lei 9.250/1995: quando R$ 1 custa R$ 5 mil

Gustavo Faria

Novo SAC e as habilidades que a inteligência artificial não substitui no atendimento

Alex Neder

Reeleição sem desincompatibilização: uma afronta ao princípio constitucional da igualdade e à legitimidade da disputa eleitoral?

Diego Franco de Araújo Jurubeba e Jéssica Tainá Carrijo Ramos Caiado

Quando o serviço médico vira cessão de mão de obra?

Felipe Bayma

Adiar cobrança de tributos é proteger a segurança jurídica das empresas

Marcelo Aith

Justiça sob comando oculto: quem está decidindo sobre a nossa liberdade?

Tiago Ducatti de Oliveira e Silva

Um prêmio para os jovens escritores goianos: o PL 83/24, o veto do Executivo e a oportunidade para recomeçar

Fernando Augusto Chacha de Rezende

Título extrajudicial e título judicial da prisão: a autonomia da prisão preventiva e a incomunicabilidade dos vícios do flagrante

Fernando Abdelaziz

Carf reconhece crédito de PIS e Cofins sobre arrendamento rural pago a pessoa jurídica

Giovanna de Brito Sant'Anna Magalhães

Imunidade do ITBI não se mede com laudo

Ricardo Menegatto

Black Friday: falsos descontos e devoluções exigem atenção dos consumidores

Júlio César Ballerini Silva

Além da agressão física: como a violência vicária desafia a Justiça brasileira

Flávio Pascarelli

O perigo silencioso dos vetos informais no Poder Judiciário

José dos Santos Santana Jr.

Coparticipação nos planos de saúde: a conta não pode se tornar um obstáculo ao tratamento

Thaís Sena de Castro

Inventário rural: por que é importante olhar também para as dívidas e garantias?

Janssen Murayama

Seguro-garantia judicial: STJ define a base de cálculo do adicional de 30% e limita a recusa de apólices

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