quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Artigos Jurídicos

*Lívia Moraes Por muito tempo se discutiu a criação de um instituto jurídico que permitisse que apenas uma pessoa física ou jurídica figurasse como sócia...
*Victória Fernandes Recentemente, alguns casos que trataram de crianças autistas vieram à tona. Duas crianças, vivendo a mais de 2.000 km de distância, em contextos...
*Thais Pinhata O carnaval traz para as mulheres que optam por aproveitá-lo nas ruas uma única certeza: o assédio, seja em si, seja em outras....
*Lucas Morais Souza O carnaval é uma das manifestações culturais mais conhecidas no mundo, reunindo vários amigos e foliões, em uma festividade expressa de diversas...
*Victor Alencar de Mendonça A Lei nº 20.694 de 2019, que “dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás e dá...
*Felipe Guimarães Abrão O alerta deste título é bem simples: em 90 (noventa dias) a contar de 16 de janeiro de 2020, data de sua...
*Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior Prezados leitores, o Código Civil Brasileiro alcançou sua maioridade no último dia 10 de janeiro, data em que completou seus...

Maioridade do Código Civil

*Divina Maria dos Santos Mais que um tribunal, um órgão de extrema importância para a promoção do Estado Democrático de Direito. É dessa forma que...
*Julio Gomes da Rocha O governo federal lançou recentemente o aplicativo “Dívida Aberta”, disponível para celulares com sistemas Android e iOS, onde qualquer cidadão poderá...
*Johney Laudelino da Silva O prazo para entregar a DIRF referente ao ano-calendário 2019 é dia 28 de fevereiro de 2020. A Declaração do Imposto...
*Rafael Pascoto Fugimoto Em razão da alteração do Código de Processo Civil em 2015, o Novo Ricarf está pretendendo em seus artigos 69 e 70...

Novo Regimento Interno do Carf

*Felipe Guimarães Abrão Não há uma forma melhor de inaugurar este texto do que com a seguinte expressão: “donos de supermercado: atenção!”. E muita atenção!...
*Percival Maricato É difícil fazer reforma tributária em um país em crise econômica e social quase que permanente, onde o governo (municípios, estados e União),...
*David Rechulski Desde o advento da lei anticorrupção brasileira, a posição do Compliance Officer adquiriu um protagonismo nunca antes tão destacado em nosso país. Se antes este profissional...
*Isabella Moraes Lopes O tema “divórcio” sempre foi tratado de modo distinto a depender se o casal possui ou não filhos incapazes. Em caso de...
*João Ricardo S. Junqueira Há alguns anos escrevi um artigo sobre testamento vital, e recentemente tive a honra de ser convidado para falar sobre as...
*Felipe Guimarães Abrão Na semana passada, tratei aqui de um Projeto de Lei (PL) que foi apresentado à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle...
*Eduardo Figueiredo  O método do Cram Down tem sua origem no direito norte-americano e, por meio dele, o juiz pode aprovar o plano de recuperação judicial, mesmo...
*Victor Naves No ano de 2018 estima-se que mais de 245 milhões de cristãos foram vítimas de graves perseguições por motivo de intolerância religiosa. Os...

Liberdade e martírio

*Alice Augusta Seixo de Britto de Fleury Ações preventivas e de combate à prática de atos lesivos têm sido a tônica para implantar o compliance...

A perspectiva ambiental na implantação do compliance

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