sexta-feira, 24 de maio de 2019

Artigos Jurídicos

*Ernane de Oliveira Nardelli A primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho publicou decisão no recurso de revista n. 0011588-13.2015.5.01.0038, considerando nula a rescisão contratual...
*Lorena de Souza Franco No Brasil a realidade tributária é complexa, pois existem vários tributos exigidos e de diferentes formas de cálculos no âmbito Federal,...
*Julyana Sagawa A atividade financeira do Estado é um conjunto de ações desenvolvidas pelo mesmo para a obtenção de receita necessária para a realização...
*Alves de Assis No último domingo (19), foi realizado o quinto encontro em comemoração ao Dia da Adoção, celebrado anualmente no dia 25 de maio....
*Leonardo de Castro A advocacia pública no âmbito dos Estados-membros sempre se estruturou, a exemplo do que se verifica na União Federal, em bases bipartidas,...
*Lana Castelões “Dia 19 de maio to chegando de mala e cuia”.  Assim declarou Cleusa em suas redes sociais, direcionando o recado para Denilson, de...
*Igor França Guedes Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) um projeto de lei que altera a porcentagem dos repasses dos emolumentos praticados...
*Rayff Machado A Comunicação Não-Violenta (CNV) é um dos títulos de Marshall Bertram Rosenberg, que muito nos ensina sobre um dos maiores problemas de relacionamento,...
*Geórgia Rodrigues Silva Costa É inegável o fato de que cada dia mais os contratos de seguro são procurados pelas pessoas a fim de terem...

14 de Maio – Dia Continental do Seguro

*Marcelo Bareato Amigo leitor, nosso artigo começa com o título Baile de Máscaras, numa referência ao que recebemos como notícia, ao invés do que,...

O baile de máscaras

*Natália Marques Qualificar um contrato significa definir a que tipo ele pertence. A qualificação contratual é um processo que demanda do jurista atenção bastante criteriosa....
*Ludimila Lacerda Oliveira No início do mês abril de 2018, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei nº 72/2017...
*Mirielle Eloize Netzel O contrato é uma ferramenta indispensável para todo e qualquer negócio, por isso demanda elevada atenção. Ele precisa ser analisado e aperfeiçoado...
*Ana Paula Rocha Naves A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que é conhecida como uma “Lei sobre Lei”, vez que a...
*Lucas Mantovani Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 881, apelidada de MP da Liberdade Econômica, no último dia 30 de...
*Carlos André Pereira Nunes Decifra-me ou eu te devoro: indagaria a esfinge! Na verdade, neste texto, quem indaga é você, leitor. Certamente, já deve estar com...
*Odilon de Oliveira Os trabalhadores vinculados ao INSS têm direito a aposentadoria especial aos 15, 20 ou 25 anos de trabalho em condições prejudiciais à...
*Ernane de Oliveira Nardelli Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho publicou decisão, no Recurso nº 0001351-49.2012.5.15.0097, reconhecendo ser devida indenização por dano existencial a motorista...

Dano existencial

*Rodrigo Lustosa Victor ​​“Com as faces banhadas em lágrimas e o crucifixo tocando-lhe os lábios, que ela subiu aqueles cruéis degraus até o início da...

Queimem! Queimem!

*Samarah Gonçalves da Cruz O Dia do Trabalhador, também chamado Dia do Trabalho, possui origem histórica, além de internacional. Na presente data comemorativa, é preciso...
casag pecuária 2019

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