sábado, 16 de janeiro de 2021

Artigos Jurídicos

*Odilon de Oliveira O ano de 2021 começou com 7.716.405 infectados pela COVID 19, ou, 3,67% dos 210 milhões de brasileiros. No sistema prisional, a...
*Pedro H. Schmeisser Adentrar-se ao mundo dos negócios é estar disposto a construir relações sólidas e a se comprometer com todo o seu percurso, ora...
*Artur Ricardo Siqueira de Sousa O agronegócio de alto rendimento, assim caracterizado pelo emprego de alta tecnologia e elevada produtividade, vem passando por mudanças...

Impactos da LGPD na cadeia do agronegócio

*Renata Lemos Assim como há o Dia da Mulher, Dia dos Namorados, Dia do Avós, entre outras datas comemorativas, há também o Dia dos Divorciados!...
*Lilian Freire A execução é o procedimento utilizado pelo credor para satisfação de um crédito reconhecido judicialmente. Durante um processo trabalhista, sabe-se que o empregado...
*Carlos Eduardo Rios do Amaral A Constituição brasileira de 1988 assegura em seu Art. 5º, caput, a inviolabilidade do direito à vida. Certamente, o desejo...

Vacinação é um Direito Humano Fundamental

*David Soares da Costa Júnior Vivemos a era das redes sociais virtuais. O principal instrumento desse tempo paga contas, indica caminhos, diverte e manda mensagens,...

Ao jovem advogado

*Joaquim Leitão Júnior Fato que sempre causa discussão diz respeito à polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer ordem policial no...
*Celeste Leite dos Santos Admitir-se a prática de ativismo seja pelo Ministério Público, que atua como ombudsman da sociedade brasileira, seja pelo Poder Judiciário, sempre...
  *Celeste Leite dos Santos O Projeto de Lei de Estatuto da Vítima visa incorporar conceito de vítima consentâneo com a vitimização histórica, coletiva e cultural...
*Rodrigo Albernaz A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020 e, apesar dos avanços e...
*Ana Flávia Cruvinel “Os dados são o novo petróleo” é uma das afirmações mais veiculadas recentemente no que se refere à coleta e ao emprego...
*Marcelo Diniz e Victoria Rypl Em um ano diverso de tudo que conhecíamos, uma das consequências da migração de atividades para o mundo online foram...
*João Badari O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está enviando aos beneficiários de pensão por morte de todo Brasil uma carta de apresentação de...
*Bruno dos Santos Dados são controle e poder para criar serviços e produtos, potencializando a eficiência e a lucratividade das empresas. Com a pandemia do...
*Marcelo Campelo O crime de denunciação caluniosa, previsto no Art. 339 do Código Penal Brasileiro sofreu uma alteração em sua redação, com a publicação da...
*Benito Pedro Vieira Santos As previsões são preocupantes para o segundo semestre de 2020, analistas já projetam uma escalada que pode levar a uma quebradeira...
*João Paulo Vaz da Costa e Silva Estamos vivendo o “novo normal”, desde fevereiro, por causa da pandemia da Covid-19. O vírus, infelizmente, trouxe inúmeras...

Qual lição as eleições de 2020 nos deixaram?

*Edson de Brito Já diziam nossos precursores que "fé e ciência não se misturam" e, também, que "religião não se discute". Verdade é que esses...
*Debora Ghelman Neste período de isolamento social, muitas pessoas adotaram o trabalho remoto e, simultaneamente, também foram implementadas aulas online para as crianças. Desta forma,...
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