terça-feira, 02 de junho de 2020

Artigos Jurídicos

*Jean Pierre Moreau e Mariana Valverde O Projeto de Lei nº 1179/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe sobre...

Limites da proteção contra despejo

*Rafael Castro Alves A crise econômica causada pela Covid-19 está causando enormes prejuízos às empresas, apesar das medidas provisórias governamentais tentarem frear o impacto financeiro...
*Carlos Eduardo Rios do Amaral O Dicionário Online de Português assim define o estrangeirismo “fake news”: “notícias falsas; quaisquer notícias e informações falsas ou mentirosas...

Fake news é crime no Brasil?

*Ariel Palmeira A passos tímidos, a Receita Federal do Brasil começa a se posicionar sobre a tributação de trusts. Apesar de não proporcionar o nível...
*Carla Zanina Oliveira de Almeida A relação de trabalho é um dos pilares da geração de riquezas. Contudo, é uma relação sujeita a riscos. Nesse...
*Fernando Nekrycz Adquirir um imóvel é um sonho para a grande maioria dos brasileiros. Contudo, ao finalmente comprarem uma propriedade, muitas pessoas não se atentam...
*Denis Caramigo Ventura A prática da advocacia criminal, mais precisamente no que tange aos crimes sexuais, me deu elementos para escrever este breve esboço sobre...
*Henrique Castro O projeto que cria regime jurídico especial para período de pandemia traz regras jurídicas específicas e transitórias, que deverão vigorar até 30 de...
*Fatianne Batista Santos Em vigor desde abril, a Instrução Normativa nº 09 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), modificou alguns...
*Felipe Guimarães Abrão Conforme assegurado pelo Informativo de Jurisprudência n.º 669 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “a desoneração dos alimentos fixados entre ex-cônjuges deve...
*Rodolfo Tamahana Os formuladores de políticas públicas no Brasil estão diante de diversos desafios na atualidade por conta do grave problema de saúde pública causado...
*Klaus E. Rodrigues Marques Em 23 de abril de 2020 o Governador do estado de Goiás publicou o Decreto n. 9.654/2020, que estabeleceu a suspensão...
*Rafael Arruda A Medida Provisória nº 966, editada pelo Presidente da República em 13 de maio, sobre a responsabilização dos agentes públicos por ação e...
*Artur Ricardo Siqueira No dia 11 de maio, foi sancionada a Lei Estadual nº 20.773/2020, que institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL) em...

Licença Ambiental Extraordinária

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Durante seus trabalhos a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 elegeu seu bem maior em nossa Constituição Republicana, qual seja, a...
*Bruna Allemann As incertezas a curto, médio e longo prazos sobre o futuro da economia e política no Brasil, têm gerado uma grande reflexão. Uma...
*Felipe Guimarães Abrão Na “Parte 1” deste artigo, encerrei falando da importância, antes de se levantar qualquer questão que envolva Poder Judiciário e/ou órgãos administrativos...
*Filipe Denki As empresas brasileiras, em especial as micro, médias e pequenas empresas, já sentiram o impacto econômico causado pelo novo coronavírus. Segundo o...
*Luara Rezende O STF (Supremo Tribunal Federal) eliminou um trecho da MP 927/2020 que definia que casos de infecção por Covid-19 não seriam considerados ocupacionais....
*Renata Tavares Garcia Ricca O conceito de união estável mudou com o passar dos anos e atualmente pouco se fala sobre a real diferença com...
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