sexta-feira, 24 de maio de 2019

Artigos Jurídicos

*Ernane de Oliveira Nardelli A primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho publicou decisão no recurso de revista n. 0011588-13.2015.5.01.0038, considerando nula a rescisão contratual...
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Ernane de Oliveira Nardelli

O pedido de demissão e a estabilidade gestacional

*Lorena de Souza Franco No Brasil a realidade tributária é complexa, pois existem vários tributos exigidos e de diferentes formas de cálculos no âmbito Federal,...
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Lorena de Souza Franco

Gestão tributária nas empresas – atuação do advogado

*Julyana Sagawa A atividade financeira do Estado é um conjunto de ações desenvolvidas pelo mesmo para a obtenção de receita necessária para a realização...
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Julyana Sagawa

Responsabilidade dos sócios pelos débitos tributários

*Alves de Assis No último domingo (19), foi realizado o quinto encontro em comemoração ao Dia da Adoção, celebrado anualmente no dia 25 de maio....
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Rosiléia Alves de Assis

Dia da Adoção: ser pai e mãe depende do amor, e não da forma como esse filho chegou

*Leonardo de Castro A advocacia pública no âmbito dos Estados-membros sempre se estruturou, a exemplo do que se verifica na União Federal, em bases bipartidas,...
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Leonardo de Castro

O Princípio da Unicidade na advocacia pública estadual e sua aplicação às situações atualmente consolidadas

*Lana Castelões “Dia 19 de maio to chegando de mala e cuia”.  Assim declarou Cleusa em suas redes sociais, direcionando o recado para Denilson, de...
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Lana Castelões

“Dia 19 de maio tô chegando de mala e cuia”

*Igor França Guedes Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) um projeto de lei que altera a porcentagem dos repasses dos emolumentos praticados...
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Igor França Guedes

Assembleia Legislativa propõe lei que altera o repasse dos emolumentos e acrescenta Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional

*Rayff Machado A Comunicação Não-Violenta (CNV) é um dos títulos de Marshall Bertram Rosenberg, que muito nos ensina sobre um dos maiores problemas de relacionamento,...
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Rayff Machado

A Comunicação Não-Violenta e a advocacia

*Geórgia Rodrigues Silva Costa É inegável o fato de que cada dia mais os contratos de seguro são procurados pelas pessoas a fim de terem...
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Geórgia Rodrigues Silva Costa

14 de Maio – Dia Continental do Seguro

*Marcelo Bareato Amigo leitor, nosso artigo começa com o título Baile de Máscaras, numa referência ao que recebemos como notícia, ao invés do que,...
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Marcelo Bareato

O baile de máscaras

*Natália Marques Qualificar um contrato significa definir a que tipo ele pertence. A qualificação contratual é um processo que demanda do jurista atenção bastante criteriosa....
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Natália Marques

A irrelevância da denominação para a qualificação contratual

*Ludimila Lacerda Oliveira No início do mês abril de 2018, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei nº 72/2017...
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Ludimila Lacerda Oliveira

A licença-maternidade pode ser prorrogada?

*Mirielle Eloize Netzel O contrato é uma ferramenta indispensável para todo e qualquer negócio, por isso demanda elevada atenção. Ele precisa ser analisado e aperfeiçoado...
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Mirielle Eloize Netzel

Gestão Jurídica Contratual: um departamento estratégico

*Ana Paula Rocha Naves A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que é conhecida como uma “Lei sobre Lei”, vez que a...
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Ana Paula Rocha Naves

Artigo 20, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

*Lucas Mantovani Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 881, apelidada de MP da Liberdade Econômica, no último dia 30 de...
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Lucas Mantovani

Um incentivo às startups para o desenvolvimento do País

*Carlos André Pereira Nunes Decifra-me ou eu te devoro: indagaria a esfinge! Na verdade, neste texto, quem indaga é você, leitor. Certamente, já deve estar com...
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Carlos André Pereira Nunes

(Des)tratamento na República – simplificação a Chicago

*Odilon de Oliveira Os trabalhadores vinculados ao INSS têm direito a aposentadoria especial aos 15, 20 ou 25 anos de trabalho em condições prejudiciais à...
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Odilon de Oliveira

Aposentadoria especial para servidor público

*Ernane de Oliveira Nardelli Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho publicou decisão, no Recurso nº 0001351-49.2012.5.15.0097, reconhecendo ser devida indenização por dano existencial a motorista...
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Ernane de Oliveira Nardelli

Dano existencial

*Rodrigo Lustosa Victor ​​“Com as faces banhadas em lágrimas e o crucifixo tocando-lhe os lábios, que ela subiu aqueles cruéis degraus até o início da...
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Rodrigo Lustosa Victor

Queimem! Queimem!

*Samarah Gonçalves da Cruz O Dia do Trabalhador, também chamado Dia do Trabalho, possui origem histórica, além de internacional. Na presente data comemorativa, é preciso...
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Samarah Gonçalves da Cruz

1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador

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