sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Artigos Jurídicos

PagSeguro é condenada a restituir mais de R$ 19 mil a vendedores que tiveram vendas canceladas por suspeita de fraude Leia mais Medialle promove curso de...
*Lucas Augustus Alves Miglioli O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de fixar a tese de repercussão geral pela qual “Os estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices...
*Otávio Carvalho A crise econômico-financeira de grande parte dos clubes de futebol do Brasil não é novidade no noticiário esportivo. No topo da lista de...
*Victor P.S. Naves Recentemente foi amplamente repercutido, em todo o país, um processo que tramita na comarca de Aparecida, no estado de São Paulo, que...
*Milena Romero Rossin Garrido As contribuições para seguridade social PISe Cofins são, sem dúvida, a espécie de tributo mais questionada perante as cortes superiores do...
*Priscila Salamoni O Presidente Jair Bolsonaro editou nova Medida Provisória nº 905, que foi então publicada no dia 12 de novembro passado. Dentre outras alterações,...
*Marcelo Bareato São tempos difíceis esses que se aproximam. Tempos em que o que era certo deu lugar ao improvável, a Constituição Federal parece ter...

Por quem os sinos dobram

*Carolina Martins Desde o último dia 25, está em vigor a Lei n. 20.489/2019 que passou a exigir o programa de integridade das empresas que...
*Kelly Lisita Peres Entende-se por sucessão o ato de suceder. No Direito Civil Brasileiro, existem duas espécies de sucessão: a causa mortis e a inter...
*Moacir Leopoldo Haeser Não é fácil a tarefa de julgar, como não é fácil exercer qualquer função que lide com insolúveis problemas de desigualdade social. O...

O juiz e a difícil arte de julgar

*Jorge Luiz de Aguiar Faria Uma das mudanças trazidas pela Lei 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, que foi sancionada pelo presidente no último...
*Júlia Granado O projeto de lei n° 600/2019 prevê alterações no Código de Trânsito Brasileiro (o “CTB”), a fim de suprimir a substituição da pena...
*Lucas Morais Souza No dia 31 de outubro, no Estádio Serra Dourada, em Goiás, foi realizado o jogo de futebol, pelo campeonato Brasileiro da Série...
*Vitor Luiz Costa A imunidade concedida aos Templos de qualquer culto, está estampada junto a Constituição Federal de 1988, onde expressa a vedação à...
*Ricardo Calil Fonseca Segundo levantamento do Serasa Experian, no primeiro semestre de 2019, a inadimplência atingiu 63 milhões de consumidores brasileiros, marcando um recorde histórico. Os...
*Elismarcio de Oliveira Machado Ao julgar o Recurso Em Habeas Corpus 118.363/GO, o ministro Nefi Cordeiro, integrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça,...
*Andréa de Paula Gomes Prudente A legislação nacional vigente prevê a mediação e a conciliação judicial e extrajudicial em vários diplomas normativos, a exemplo da...
*Bianca Dias de Andrade Oliveira No mês de outubro foi publicado o Decreto nº 10.060/2019, que trata da regulamentação do trabalho temporário. O objetivo dessa...
*Roberto Serra da Silva Maia O jurista italiano Francesco Carnelutti, liberal e católico fervoroso que viveu até 1965 , já revelou em seu livro “As...

Estigmatização da advocacia criminal

*Natalia Marques  A sociedade é um contrato que não precisa obedecer modelos específicos para ter validade. Isso quer dizer que, independentemente de registro dos atos...
OAB piri sem cachoeira

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