sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Artigos Jurídicos

*Paulo Alves No último domingo (9), o falecimento do oficial de Justiça do Poder Judiciário de Estado de Goiás, José Bento Tavares, da comarca de...
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Paulo Alves

Oficiais de Justiça enfrentam riscos na pandemia

*João Badari O cálculo do benefício da aposentadoria é, talvez, a principal dúvida dos segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre as possibilidades...
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As regras do cálculo da aposentadoria especial do INSS

*Fernando de Paula Gomes Ferreira A união de esforços em prol da criação de um efetivo Sistema de Proteção às micro e pequenas empresas -...
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Fernando de Paula Gomes Ferreira

SOS – Micro e pequena empresa

*Luciana Lara Sena Lima A aeronave C-130 Hércules, da Força Aérea Brasileira (FAB), tem sido uma importante aliada no combate aos incêndios nos últimos dias,...
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Luciana Lara Sena Lima

Quantos Hércules serão necessários?

*Bruno Felipe Nunes Dutra A alienação fiduciária atualmente é um recurso bastante utilizado nas relações contratuais que envolvem empréstimos e financiamentos, com o principal objetivo...
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Bruno Felipe Nunes Dutra

Possibilidade de compartilhamento de alienação fiduciária de imóvel em garantia de operações de crédito

*Antonio Celedonio Neto Seria muito fácil tratar de forma direta e jurídica a PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, posto que, apenas citar o artigo 5º, LIV da...
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Antonio Celedonio Neto

Presunção de inocência, in dubio pro “hell” e espetacularização do Direito Penal

*Brunna Frota Silva A recente entrada em vigor da Lei nº 20.756/2020 ainda traz consigo uma série de dúvidas quanto a procedimentos que a partir...
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Brunna Frota Silva

Sindicância patrimonial: uma das inovações no Estatuto do Servidor Público

*Mariana Barcelos O home office foi a solução encontrada por diversas empresas para se manter em atividade diante da pandemia do novo coronavírus. Proteger os colaboradores dos...
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Mariana Barcelos

Como garantir saúde e segurança aos trabalhadores em home office?

*Tatiana Cavalcante Fadul A utilização dos planos de saúde é um tema muito atual e que tem gerado muitas dúvidas aos beneficiários, pois se trata...
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Tatiana Cavalcante Fadul

Planos de saúde na pandemia

*Felipe Mello de Almeida O Brasil é, em todos os aspectos, um país com diversidades continentais e no judiciário não poderia ser diferente, motivo pelo...
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Felipe Mello de Almeida

Prisão domiciliar: loteria jurídica

*Wanessa Neves Lessa Romanhol Ao dispor sobre o instituto da recuperação judicial, a Lei 11.101/2005, no caput do art. 49, estabelece que: “Estão sujeitos à...
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Wanessa Neves Lessa Romanhol

Crédito concursal ou extraconcursal? Marco temporal da sujeição dos créditos à recuperação judicial

*Paulo Akiyama Infelizmente, a separação é algo que pode ocorrer na vida do casal. Mas isso deve ser resolvido sem que ocorram ainda mais danos...
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Paulo Akiyama

Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança

*Renata Tavares Garcia Ricca Desde 14 de agosto de 1953, o Brasil comemora o dia dos pais graças ao publicitário Sylvio Bhering, que posteriormente...
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Renata Tavares Garcia Ricca

Dia dos Pais: o direito ao reconhecimento da paternidade e a filiação socioafetiva

*Carolina Ignarra A Lei de Cotas no Brasil realmente tem conseguido espaço entre as empresas com mais de 100 funcionários, já que é exigido delas...
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Carolina Ignarra

Inclusão além da lei, o ‘novo normal’ nas empresas

*Marcelo Aith A propaganda, segundo Fávila Ribeiro, “é um conjunto de técnicas empregadas para sugestionar pessoas na tomada de decisões, que prescinde de argumentos persuasivos...
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Marcelo Aith

Propaganda eleitoral antecipada: quais as consequências?

*Mário Conforti Seis em cada dez brasileiros deixaram de pagar alguma conta no mês de maio por causa da pandemia. Entre os mais afetados pela...
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Mário Conforti

Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?

*Matheus Coelho O principal erro das pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas é supor que o simples fato de ter pago para uma agência de marketing...
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Matheus Coelho

Registro de marca: muito além de uma escolha

*Bianca Canzi É fato inegável que as plataformas de entrega de delivery têm sido fundamentais durante a pandemia da Covid-19 (coronavírus) para facilitar a vida...
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Bianca Canzi

A nova plataforma dos entregadores de delivery

*Kelvin Wallace Castro dos Santos A odisseia, poema escrito por Homero, narra as aventuras do herói grego Ulisses, sobre seu regresso à sua terra...
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Kelvin Wallace Castro dos Santos

A (in)dispensabilidade da intimação pessoal do réu solto acerca da sentença condenatória

*Viviane de Araújo Porto Nas últimas semanas a quantidade de artistas que se dispuseram a fazer apresentações ao vivo, com transmissão através do Youtube, vem...
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Viviane de Araújo Porto

As transmissões de shows ao vivo no Youtube e o risco (e prejuízos) das retransmissões em canais não oficiais

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