quarta-feira, 24 de julho de 2019
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Artigos Jurídicos

*Mariana Hamar Valverde Godoy As empresas brasileiras de todos os portes devem prestar atenção no passo dado pelo Brasil para o registro de marcas. O...

Protocolo de Madri e as empresas brasileiras

*Chrystiene Queiroz A alienação parental nos últimos anos se tornou um dos assuntos mais discutidos quando o assunto é família, e é de fundamental importância...
*Marcelo Di Rezende De início, já sabendo da imensa maioria que pensa o contrário, mas ouso divergir neste singelo artigo, acerca do posicionamento majoritário que...

Toffoli está correto!

*Amauri Melo Filho Em meio à agitada rotina fiscal das empresas, é necessário o envio anual da principal declaração de pessoa jurídica à Receita Federal...
*José Lamaro Vida de empresário O empresário nasceu para sentir fortes emoções a todo momento, muitos são os desafios, as dificuldades e quando o resultado...
*Rafael Damásio Brasil Garcia Desde o dia 9 de julho deste ano, o Cadastro Positivo passou a ser compulsório e todas as pessoas – físicas...

Sorria, você está sendo monitorado!

*Bianca Dias de Andrade Oliveira Com a edição da Portaria nº 604/2019 em junho, seis novas atividades foram autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados. O turismo;...
*Trícia Braga A Substituição Tributária é um regime que já existe há muito tempo e, basicamente, centraliza nas indústrias o recolhimento do Imposto Sobre Circulação...
*Meyre Elizabeth Carvalho Santana A temática dos direitos humanos ganha relevo especial quando se coloca em destaque o subtema dos direitos humanos das mulheres,...
*Isabela Vilhalba Já está em vigor o novo formato do cadastro positivo com a inclusão automática das informações tanto de pessoas físicas quanto jurídicas nos...
*Agno José da Silva A intenção deste trabalho é esclarecer não somente aos operadores do direito, mas para toda a sociedade, os aspectos legais do...
*Átila Melo Silva Um dos maiores problemas enfrentados nos condomínios residenciais é a inadimplência, ou seja, quando parte dos condôminos não pagam a respectiva quota...
*Júlio César Meirelles Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 805/07, que altera dispositivo do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº...

Advogados jovens na OAB

*Bianca Dias de Andrade Oliveira Nos últimos anos, em busca de mais qualidade de vida, preservação do meio ambiente, e da redução da poluição e...
*Murilo Aires A possibilidade de cobrança de dívidas pela via judicial não perdura para sempre; a lei prevê um prazo, denominado prescricional, que deve ser...
*Yuri Sahione e Rafael Lara Com a publicação da Lei 20.489/19, Goiás entra para o seleto grupo de Estados que passou a exigir programa de...
*Luiz Felipe Tassitani Em um momento onde falamos muito sobre inovação, pensamento disruptivo, mudança de mindset, questiono se os departamentos jurídicos das empresas estão preparados para...
*Naisy Carvalhais Bernardino Com a finalidade de regulamentar as relações de uso ou posse temporária do imóvel rural para implementação de atividade agrícola surgiram...
*Juliane Franco de Sousa Almeida Pode parecer polêmico, entretanto, existem diversas situações em que o médico pode sim recusar-se a prestar atendimento ou interromper tratamento...

Pode o médico recusar atendimento?

*Robson Costa Sousa A Administração Pública Indireta, em especial as empresas públicas e sociedades de economia mista, têm prerrogativas específicas das pessoas jurídicas de direito...

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