terça-feira, 17 de setembro de 2019

Artigos Jurídicos

*Monique Rodrigues do Prado Adolescente negro de 17 anos é amordaçado e torturado em cárcere privado por segurança nos fundos do supermercado Ricoy localizado na...
*Juberto Jubé A autonomia conferida ao Ministério Público pela constituição pátria não encontra precedentes, por exemplo, em países do primeiro mundo como Estados Unidos, França...
*Henrique Castro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no último dia 14 de agosto aprovou o PL 548/19 que acrescenta dispositivo ao...
*Marcelo Di Rezende A sanção da nova Lei de Abuso de Autoridade representa um importante marco no nosso processo civilizatório”, disse recentemente o ministro Gilmar...

A lei é para todos!

*Alexandre Euclides Rocha As relações de trabalho estão sendo fortemente impactadas pelas alterações legislativas que vêm sendo implementadas pelo atual governo. Com o advento da...
*Diogo Figueiredo A utilização da arbitragem, como forma alternativa para solução de conflitos, em sede distinta da do Poder Judiciário, é hoje uma das áreas...
*Roberto Serra Maia da Silva O “suicídio por policial” (suicide by cop) pode ser compreendido como sendo um evento em que indivíduos suicidas provocam policiais...

Suicídio por policial

*Diego Amaral Todos os dias são firmados vários instrumentos particulares para vendas e compras de imóveis. Quando a compra se dá à vista, o instrumento...
*Marcelo Bareato É por demais interessante o quanto estamos a margem da lei e da Constituição Federal, esquecendo que o direito brasileiro é conhecido por...
*Ana Claudia Martins Pantaleão Pouco comentado pela mídia, que mais falou sobre o trabalho aos domingos que foi retirado do texto da MP da liberdade...

A insegurança do cartão de ponto por exceção

*Arlete Mesquita A cada dia cresce o número de entidades voltadas à defesa das mulheres, seja no tocante à violência, às condições de mercado de...
*Fabrizio Caldeira Landim Para “convalidação” dos incentivos fiscais concedidos sem amparo em prévia concordância do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Congresso Nacional promulgou...
*Odilon de Oliveira O sistema tributário nacional permite a instituição de impostos, taxas e contribuição de melhoria. Em 2018, a carga tributária, no Brasil, aproximou-se...
*Bianca Dias de Andrade Oliveira O contrato de trabalho intermitente, instituído pela Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, trata-se da modalidade de labor em que...
*Roberto Serra da Silva Maia No processo penal, quando o Ministério Público apresenta uma acusação (denúncia) face à determinada pessoa, após o seu recebimento, o...
*Monique Rodrigues do Prado As relações jurídicas nascem na nossa vida cotidiana e estão mais próximas do que muitas vezes imaginamos. Elas decorrem da compra...
*Aldemir Pereira Nogueira O governo federal anunciou, no final de julho, a revogação da Norma Regulamentadora de nº 2 e alterou as de nº 1...
Antônio Celedonio Neto A missiva do presente artigo talvez não seja tão afável aos olhos desnudos, todavia, ao observa-lo pelos óculos do devido processo legal...
*Leonel Siqueira A complexidade da legislação tributária brasileira é um desafio único para contribuintes e empresas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributação...
*Roberto Serra da Silva Maia No dia 14 de agosto de 2019, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) n. 7.596/2017,...

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