terça-feira, 17 de setembro de 2019

Artigos Jurídicos

*Monique Rodrigues do Prado Adolescente negro de 17 anos é amordaçado e torturado em cárcere privado por segurança nos fundos do supermercado Ricoy localizado na...
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Monique Rodrigues do Prado

Racismo Estrutural: dos troncos aos supermercados

*Juberto Jubé A autonomia conferida ao Ministério Público pela constituição pátria não encontra precedentes, por exemplo, em países do primeiro mundo como Estados Unidos, França...
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Juberto Jubé

A precedência do Ministério Público

*Henrique Castro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no último dia 14 de agosto aprovou o PL 548/19 que acrescenta dispositivo ao...
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Henrique Castro

Voto eletrônico, voto do ausente nas reuniões de condomínio – Análise do PL 548/19 do Senado

*Marcelo Di Rezende A sanção da nova Lei de Abuso de Autoridade representa um importante marco no nosso processo civilizatório”, disse recentemente o ministro Gilmar...
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Marcelo Di Rezende

A lei é para todos!

*Alexandre Euclides Rocha As relações de trabalho estão sendo fortemente impactadas pelas alterações legislativas que vêm sendo implementadas pelo atual governo. Com o advento da...
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Alexandre Euclides Rocha

Contribuições sindicais: novas tendências

*Diogo Figueiredo A utilização da arbitragem, como forma alternativa para solução de conflitos, em sede distinta da do Poder Judiciário, é hoje uma das áreas...
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Diogo Figueiredo

Advogados descobrem na arbitragem uma das áreas para atuação que mais crescem no Brasil

*Roberto Serra Maia da Silva O “suicídio por policial” (suicide by cop) pode ser compreendido como sendo um evento em que indivíduos suicidas provocam policiais...
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Roberto Serra da Silva Maia

Suicídio por policial

*Diego Amaral Todos os dias são firmados vários instrumentos particulares para vendas e compras de imóveis. Quando a compra se dá à vista, o instrumento...
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Diego Amaral

Promessa ou compromisso?

*Marcelo Bareato É por demais interessante o quanto estamos a margem da lei e da Constituição Federal, esquecendo que o direito brasileiro é conhecido por...
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Marcelo Bareato

A desconsideração do certo e o complexo de “Bobo da Corte”

*Ana Claudia Martins Pantaleão Pouco comentado pela mídia, que mais falou sobre o trabalho aos domingos que foi retirado do texto da MP da liberdade...
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Ana Claudia Martins Pantaleão

A insegurança do cartão de ponto por exceção

*Arlete Mesquita A cada dia cresce o número de entidades voltadas à defesa das mulheres, seja no tocante à violência, às condições de mercado de...
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Arlete Mesquita

Abuso e violência contra a mulher: ações efetivas, quando?

*Fabrizio Caldeira Landim Para “convalidação” dos incentivos fiscais concedidos sem amparo em prévia concordância do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Congresso Nacional promulgou...
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Fabrizio Caldeira Landim

Os incentivos fiscais do Fomentar/Produzir na mira de uma política de revisão

*Odilon de Oliveira O sistema tributário nacional permite a instituição de impostos, taxas e contribuição de melhoria. Em 2018, a carga tributária, no Brasil, aproximou-se...
Leia mais
Odilon de Oliveira

Empresa – penhora dos bens dos sócios

*Bianca Dias de Andrade Oliveira O contrato de trabalho intermitente, instituído pela Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, trata-se da modalidade de labor em que...
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Bianca Dias de Andrade Oliveira

O contrato de trabalho intermitente e o posicionamento jurídico pós reforma

*Roberto Serra da Silva Maia No processo penal, quando o Ministério Público apresenta uma acusação (denúncia) face à determinada pessoa, após o seu recebimento, o...
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Roberto Serra da Silva Maia

O direito de vista e retirada de autos judiciais físicos para resposta à acusação no processo penal

*Monique Rodrigues do Prado As relações jurídicas nascem na nossa vida cotidiana e estão mais próximas do que muitas vezes imaginamos. Elas decorrem da compra...
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Monique Rodrigues do Prado

Racismo institucional nas carreiras jurídicas

*Aldemir Pereira Nogueira O governo federal anunciou, no final de julho, a revogação da Norma Regulamentadora de nº 2 e alterou as de nº 1...
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Aldemir Pereira Nogueira

A modernização das normas regulamentadoras do trabalho e os benefícios para os microempresários

Antônio Celedonio Neto A missiva do presente artigo talvez não seja tão afável aos olhos desnudos, todavia, ao observa-lo pelos óculos do devido processo legal...
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Antônio Celedonio Neto

Excessos na decretação da prisão preventiva em crimes tutelados pela Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

*Leonel Siqueira A complexidade da legislação tributária brasileira é um desafio único para contribuintes e empresas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributação...
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 Leonel Siqueira

Conformidade Fiscal end-to-end é possível?

*Roberto Serra da Silva Maia No dia 14 de agosto de 2019, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) n. 7.596/2017,...
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Roberto Serra da Silva Maia

Abuso de autoridade: atualização necessária (PL 7.596/2017)

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