sexta-feira, 16 de abril de 2021

Artigos Jurídicos

*Igor França Guedes No último mês de fevereiro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tomou uma iniciativa muito importante para desburocratizar os...
*Gustavo Milaré Almeida No último dia 30 de março, entrou em vigor a Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021 (MP 1040),...
*Leonardo Scopel Macchione de Paula É chegado a hora de declarar seu IR e muitas dúvidas surgem... E uma delas é bem comum: existe alguma...
*Sara Quental A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de o INSS propor ação regressiva em face dos...
*Marina Borges Augusto Você certamente já ouviu falar sobre pessoas que foram traídas durante o casamento, buscaram o Judiciário para uma tentativa de indenização e...

Sua fidelidade pode custar caro!

*Livia Cuiabano Pinheiro Abril de 2021 - A conduta incômoda que conhecemos como assédio já se fez presente, pelo menos uma vez, na vida da...
*Afonso Morais Um ponto de dúvida para as pessoas, mas que é importante ter clareza, a exigência de CPF é ilegal para o fornecimento de...
*Gabriele Chimelo e Kerlen Costa Os empreendedores preocupados com a situação dos seus negócios ganharam um presente. No início do ano, entrou em vigor a Lei...
*Arthur Coimbra Calixto A resposta ao questionamento do título desse texto é complexa e, para se chegar a ela, deve-se conhecer o papel do coletivismo...
*Rotieh Machado Carvalho Ética médica advém da atividade médica que cotidianamente enfrenta inúmeros problemas clínicos, os quais podem surgir acompanhados de dilemas éticos, cujas respostas...
*Jefferson Kiyohara Vivemos um momento de polarização e disputas no Brasil. E precisamos de bandeiras e pontos de interesse comum para fazer o Brasil progredir....
*Eric Hutto A pandemia virou o mundo do trabalho de cabeça para baixo. Ainda assim, um artigo do Fórum Econômico Mundial diz que, de forma geral, transição...
*Viviane de Araújo Porto A perseguição reiterada ou assédio obsessivo de uma pessoa é denominada stalking. Quando ocorre no meio digital é chamada de cyberstalking,...
*Paulo Roberto Borges A Portaria 492/2018, da Diretoria Geral de Administração Penitenciária de Goiás, parece estar acima da Constituição Federal e da Lei de Execução...
 *Pierre Moreau e Juliana Zanotto A pandemia causada pelo Coronavírus acarretou uma série de mudanças no cotidiano das pessoas que se adaptaram rapidamente a uma...
*Marcelo Aith Iniciando-se a Semana Santa, período introspectivo para os cristãos, oportunidade em que se relembra as atrocidades feitas contra Jesus e culmina com sua...
*Heloisa Ribeiro O Direito, de uma forma geral, sempre passou uma sensação de morosidade, de ser algo demorado. Isso acontece, de certa forma, porque a...
*Camila Somadossi Promulgada no apagar das luzes do ano de 2020 a Lei 12.112/20 fez alterações tão substanciais à Lei de Recuperação Judicial e Falências...
*Alexandre Pegoraro Apesar de trazer muitos avanços, o Projeto de Lei 317/2021, conhecido como PL do Governo Digital, apresenta um aparente paradoxo com potencial de...
*Carlos Eduardo Rios do Amaral Proclama nossa Constituição Federal de 1988 que o dever de Estados e Municípios com a educação será efetivado, dentre outras...
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