quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Artigos Jurídicos

*Lívia Moraes Por muito tempo se discutiu a criação de um instituto jurídico que permitisse que apenas uma pessoa física ou jurídica figurasse como sócia...
Leia mais
Lívia Moraes

Conheça as particularidades da Sociedade Limitada Unipessoal

*Victória Fernandes Recentemente, alguns casos que trataram de crianças autistas vieram à tona. Duas crianças, vivendo a mais de 2.000 km de distância, em contextos...
Leia mais
Victória Fernandes

TEA e as dificuldades de acesso à educação

*Thais Pinhata O carnaval traz para as mulheres que optam por aproveitá-lo nas ruas uma única certeza: o assédio, seja em si, seja em outras....
Leia mais
Thais Pinhata

Importunação sexual: arma pouco utilizada no combate à violência contra a mulher no carnaval

*Lucas Morais Souza O carnaval é uma das manifestações culturais mais conhecidas no mundo, reunindo vários amigos e foliões, em uma festividade expressa de diversas...
Leia mais
Lucas Morais Souza

Assédio sexual no carnaval é crime!

*Victor Alencar de Mendonça A Lei nº 20.694 de 2019, que “dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás e dá...
Leia mais
Victor Alencar de Mendonça

Novo sistema de licenciamento ambiental do Estado de Goiás

*Felipe Guimarães Abrão O alerta deste título é bem simples: em 90 (noventa dias) a contar de 16 de janeiro de 2020, data de sua...
Leia mais
Felipe Guimarães Abrão

Produtores de alimentos congelados do estado de Goiás: atenção com a Lei 20.729/20!

*Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior Prezados leitores, o Código Civil Brasileiro alcançou sua maioridade no último dia 10 de janeiro, data em que completou seus...
Leia mais
Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior

Maioridade do Código Civil

*Divina Maria dos Santos Mais que um tribunal, um órgão de extrema importância para a promoção do Estado Democrático de Direito. É dessa forma que...
Leia mais
Divina Maria dos Santos

A missão do TED de promover o Estado Democrático de Direito

*Julio Gomes da Rocha O governo federal lançou recentemente o aplicativo “Dívida Aberta”, disponível para celulares com sistemas Android e iOS, onde qualquer cidadão poderá...
Leia mais
Julio Gomes da Rocha

Aplicativo Dívida Aberta: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?

*Johney Laudelino da Silva O prazo para entregar a DIRF referente ao ano-calendário 2019 é dia 28 de fevereiro de 2020. A Declaração do Imposto...
Leia mais
Johney Laudelino da Silva

DIRF sem erros: prepare-se para a entrega

*Rafael Pascoto Fugimoto Em razão da alteração do Código de Processo Civil em 2015, o Novo Ricarf está pretendendo em seus artigos 69 e 70...
Leia mais
Rafael Pascoto Fugimoto

Novo Regimento Interno do Carf

*Felipe Guimarães Abrão Não há uma forma melhor de inaugurar este texto do que com a seguinte expressão: “donos de supermercado: atenção!”. E muita atenção!...
Leia mais
Felipe Guimarães Abrão

Setor supermercadista: atenção com a Lei 20.727/20!

*Percival Maricato É difícil fazer reforma tributária em um país em crise econômica e social quase que permanente, onde o governo (municípios, estados e União),...
Leia mais
Percival Maricato

Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando e concorrência desleal

*David Rechulski Desde o advento da lei anticorrupção brasileira, a posição do Compliance Officer adquiriu um protagonismo nunca antes tão destacado em nosso país. Se antes este profissional...
Leia mais
David Rechulski

Compliance Officer: a Missão

*Isabella Moraes Lopes O tema “divórcio” sempre foi tratado de modo distinto a depender se o casal possui ou não filhos incapazes. Em caso de...
Leia mais
Isabella Moraes Lopes

A possibilidade de divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores ou com outra incapacidade

*João Ricardo S. Junqueira Há alguns anos escrevi um artigo sobre testamento vital, e recentemente tive a honra de ser convidado para falar sobre as...
Leia mais
João Ricardo S. Junqueira

Aspectos legais das diretivas antecipadas de vontade

*Felipe Guimarães Abrão Na semana passada, tratei aqui de um Projeto de Lei (PL) que foi apresentado à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle...
Leia mais
Felipe Guimarães Abrão

Novo projeto prevê informação diferenciada com relação à carga tributária de produtos e serviços

*Eduardo Figueiredo  O método do Cram Down tem sua origem no direito norte-americano e, por meio dele, o juiz pode aprovar o plano de recuperação judicial, mesmo...
Leia mais
Eduardo Figueiredo

A aplicação do método Cram Down em recuperações judiciais

*Victor Naves No ano de 2018 estima-se que mais de 245 milhões de cristãos foram vítimas de graves perseguições por motivo de intolerância religiosa. Os...
Leia mais
Victor Naves

Liberdade e martírio

*Alice Augusta Seixo de Britto de Fleury Ações preventivas e de combate à prática de atos lesivos têm sido a tônica para implantar o compliance...
Leia mais
Alice Augusta Seixo de Britto de Fleury

A perspectiva ambiental na implantação do compliance

Carregar mais
Casag alto mar

Últimas Notícias

Apoiadores

{"infinite":"true","pause_on_hover":"true","adaptive_height":"false","items":"1","auto_play":"true","speed":"600","rtl_mode":"false","dots":"false","dots_mobile":"false","nav":"true","nav_mobile":"true","slides_to_scroll":"1","slides_to_scroll_mobile":"1","lcp_row":"1","auto_play_speed":"3000","draggable":"true","swipe":"true","lazy":"false","carousel_mode":"standard","center_mode":"false","center_mode_padding":"60px","vertical":"false","nav_type":"nav_arrow","items_desktop":"1","items_desktop_small":"1","items_tablet":"1","items_mobile":"1","nav_arrow_type_horizon":"angle_arrow_horizon"}
{"tooltip_effect":"grow","tooltip_position":"top","tooltip_width":"220"}
esa direito e processo previdenciario