Defesa Criminal

A tortura na jurisprudência do TJGO

Como o Tribunal de Justiça de Goiás tem enfrentado o tema da tortura quando atribuída a integrantes das forças policiais e praticada no ato de prisão ou em decorrência dele? Partindo da questão apresentada, e tendo como diretriz o conceito de tortura extraído da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, de 1984, promulgada no Brasil em 1991 , procurei,...

Criação da portaria 261/2022 da DGAP e o controle de legalidade e garantia de direitos no cumprimento da pena

A partir de proposta feita pelo Conselheiro Penitenciário Gilles Gomes, que também é Advogado Criminalista e representa a Ordem dos Advogados do Brasil -...

Efemérides da Justiça Criminal

Uma jaca - a fruta - pode servir de instrumento para causar a morte de um desafeto? Quem nos responde a excêntrica pergunta é...

Garantismo “à la carte” e o indulto ao deputado Daniel Silveira

O indulto concedido pelo presidente da República ao deputado Daniel Silveira poderia ser visto como ponto fora da curva na série histórica de indultos...

Prisão provisória para quem?

O Brasil possui a terceira maior população prisional do mundo, composta, em sua maioria, por presos provisórios, ou contra os quais ainda não há...

Medidas cautelares prejudicam o exercício do mandato de Daniel Silveira?

Na coluna desta semana, o colega o colega  Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP,...

Questões atuais sobre a sustentação oral nos tribunais

O direito à ampla defesa compreende a possibilidade de o defensor influir no processo de tomada de decisão do julgador, dada a sua inata...

O crime de tráfico de drogas continua sendo hediondo?

Até 2007 a equiparação do delito do crime tráfico aos crimes hediondos decorria da redação que a Lei n. 11.464/2007 atribuiu à Lei dos...

Manifesto em Defesa do Direito de Defesa

Nesta segunda-feira (21), a Seccional Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil receberá em sua sede a Advocacia Criminal de Goiás, ocasião em que...

O fim da Lava Jato não enterrou o lavajatismo

Mesmo depois de implodida após a exposição dos vícios e abusos que lhe renderam repercussão nacional, a Operação Lava Jato, que funcionou como um...

Tema 941 do STF, imprescindibilidade de PAD na execução penal e a técnica do distinguishing

Até o julgamento do RE 972.598, pelo STF, a exigência de procedimento administrativo disciplinar prévio ao reconhecimento de falta disciplinar no correr da execução...

Controle de convencionalidade e jurisdição penal

A atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em face do Estado Brasileiro tem revelado o potencial virtuoso do bloco de...

Boas-vindas à Coluna “Defesa Criminal”!

É com imensa satisfação e alegria que hoje iniciamos mais um projeto pensado com o intuito de contribuir para a reflexão, o debate de...

Gilles Gomes

GILLES GOMES é Advogado Criminalista. É Mestre em Direitos Humanos pela UFG, Especialista em Direito Penal Econômico pela ESMAFE/RS e Especialista em Direito Penal e Política Criminal pela PUC/RS. Atualmente, é Conselheiro Penitenciário Estadual e Presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Goiás. É Professor de Direito Penal e Processo Penal no Instituto IMERCRIM. Foi assessor jurídico no Ministério da Justiça e Assessor na Presidência da República. Já representou o Brasil na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul – RAADH.
Mantém o site: gillesgomes.com.br

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