Defesa Criminal

Quem oferece ou organiza rifas ou sorteios nas redes sociais comete crime?

As rifas online se tornaram uma maneira popular para influenciadores digitais angariarem recursos, oferecendo prêmios atraentes como carros, viagens ou produtos eletrônicos. Funcionam de maneira simples: o influenciador organiza um sorteio, onde cada número da rifa é vendido por um valor pequeno, normalmente alguns centavos ou reais. Como os influenciadores têm acesso a milhões de seguidores, mesmo um valor...

Desrespeito às instituições jurídicas? Alexandre de Morais incluiu Elon Musk no inquérito das milicias digitais

Em decisão proferida na noite deste domingo (07/04), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indicou que a conduta da "X" e...

Advocacia Criminal de Goiás receberá o ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, em Goiânia

Conformar um processo penal orientado pela Constituição Federal de 1988 implica a superação de práticas de cariz inquisitorial que deformam os mecanismos de controle...

STF anula provas obtidas em violação à intimidade e vida privada

Ao rejeitar o recurso interposto contra decisão monocrática do Ministro Ricardo Lewandowski no HC 222.141/PR, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por...

Transferência de execução da pena x Transferência de pessoa condenada: como atuar na defesa criminal estrangeiros?

Como atuar na defesa de pessoa que foi condenada por tribunal estrangeiro e pretende cumprir a pena no Brasil, ou que deseja ser transferida...

Números da justiça goiana: como os desembargadores do TJGO julgaram habeas corpus em 2023?

A assunção de qualquer defesa em matéria penal deve ser precedida de amplo e preciso conhecimento sobre os aspectos relacionados, direta ou indiretamente, à...

A OAB Goiás tem andado ao lado da advocacia criminal: eu posso testemunhar!

É inegável que a atual gestão da OAB/GO tem dedicado especial atenção às demandas da Advocacia Criminal. Prova disso são as inúmeras ações concretas...

Para além da estética do Tribunal do Júri

Mas, afinal, a que expectativa deve corresponder o Advogado Criminal ao atuar em cada um dos ritos ou procedimentos previstos no processo penal? Ainda,...

Precisamos falar sobre a “Datenização” da Advocacia Criminal

O episódio dos advogados que citaram Nicolau Maquiavel e Saint-Exupéry desde a tribuna do Plenário do STF traz novamente à pauta questões relevantes...

Requisitos ao indulto com base no Decreto 11.302/22 após a decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça superou as duas principais dúvidas que orbitavam a aplicação do Decreto de Indulto n. 11.302/22, sobretudo quanto à aventada...

Os reflexos penais de mais um capítulo trágico entre torcidas organizadas de futebol

O colega Eduardo Maurício escreve, na coluna desta quarta-feira (12), sobre o que pode acontecer no caso envolvendo a morte de uma torcedora do...

Amanhã será julgada a ADI das visitas íntimas: o que esperar?

A confirmação do voto apresentado pelo desembargador Paganucci Jr. para conceder medida cautelar e determinar a suspensão da lei estadual que proibia as visitas...

Precisamos de juízes conscientes da sua responsabilidade

O colega Emanuel Rodrigues assina o artigo da coluna desta quinta-feira (8). Advogado criminalista, ele é especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo...

O acusado foi condenado e não cabe mais recurso: o que fazer diante dessa situação?

A imutabilidade de uma sentença penal condenatória após a certificação do trânsito em julgado (decisão sobre a qual não cabe mais recurso), seguida do...

Prisão especial para diplomados: STF tirou o “bode da sala”

O colega Marcelo Aith escreve, na coluna desta segunda-feira (3), sobre o fim da prisão especial para quem tem curso superior.  Ele é advogado,...

Princípios Penais no Estado Democrático de Direito

Leitura obrigatória para os todos os profissionais da defesa criminal que, assim como eu, entendem que a grande missão dos criminalistas é a de...

O que a Constituição quer dos juízes quando impõe o dever de motivar as decisões judiciais?

Um dos maiores desafios postos à Advocacia Criminal na atualidade, senão o maior deles, diz respeito à recalcitrância de frações da magistratura em observar...

A ausência do investigado sempre autoriza a decretação da prisão preventiva?

A ausência do investigado sempre autoriza a decretação da prisão preventiva? O colega Emanuel Rodrigues é que responde a esse questionamento na coluna desta...

A prescrição virtual e a possibilidade de rejeição tardia da denúncia

Na coluna de hoje (31), os colegas Kelvin Wallace Castro dos Santos e Alan Kardec Cabral Jr. escrevem sobre a prescrição virtual e a...

Casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos que vão auxiliar a Defesa Criminal em 2023

Para dar início os trabalhos da Coluna Defesa Criminal desse ano, selecionei 16 casos de violação de direitos humanos que foram levados ao Sistema...

Fatores influenciadores do comportamento delinquente e os crimes de colarinho branco

O colega Rafael Ferracina, sócio da Ferracina, Girão Maia e Rodrigues Alves Advogados, escreve, na coluna de hoje (28), sobre os fatores influenciadores do...

Gilles Gomes

GILLES GOMES é Advogado Criminalista. É Mestre em Direitos Humanos pela UFG, Especialista em Direito Penal Econômico pela ESMAFE/RS e Especialista em Direito Penal e Política Criminal pela PUC/RS. Doutorando em Direito Constitucional. Atualmente, é Conselheiro Penitenciário Estadual e Presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Goiás. É Professor de Direito Penal e Processo Penal no Instituto IMERCRIM. Foi assessor jurídico no Ministério da Justiça e Assessor na Presidência da República. Já representou o Brasil na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul – RAADH.
Mantém o site: advocaciacriminalgoias.com.br

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