sexta-feira, 24 de maio de 2019




Início Ministério Público Ministério Público Federal

Ministério Público Federal

Ministério Público Federal

MPF defende a competência da Justiça Federal para julgar casos envolvendo Operação Cash Delivery

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás manifestou-se, nesta quinta-feira (4), pela competência da Justiça Federal para apreciar o Inquérito Policial nº 445/2018, que...
Leia mais
Ministério Público Federal

MPF recomenda às Forças Armadas em Goiás que não façam manifestações em homenagem à Ditadura Militar

Marilia Costa e Silva -
Por dever de obediência à Constituição brasileira, militares das Forças Armadas brasileiras não podem tomar parte em qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou...
Leia mais
Ministério Público Federal

Direito e literatura serão temas de palestra na sede do MPF em Goiás

Marilia Costa e Silva -
Com o tema “Encantamentos do Direito e Literatura”, o procurador regional da República, penalista, professor universitário, palestrante e escritor José Osterno Campos de Araújo...
Leia mais
Ministério Público Federal

MPF denuncia 12 pessoas por fraudes em aportes do BNDES para JBS

Marilia Costa e Silva -
Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal denunciou à Justiça 12 pessoas por supostas fraudes em aportes do Banco Nacional do Desenvolvimento...
Leia mais
Ministério Público Federal

MPF pede multa a internautas por postagem de conteúdo homofóbico

Marilia Costa e Silva -
Dois homens que publicaram comentários homofóbicos em redes sociais poderão responder por injúria e discriminação em ações civis públicas apresentadas pela Procuradoria Regional dos...
Leia mais
Ministério Público Federal

Travestis devem optar se querem ser transferidas para presídios femininos, defende PGR

wanessa -
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a transferência imediata de travestis para estabelecimentos prisionais femininos, caso optem, tendo como base a identidade de...
Leia mais
Ministério Público Federal

MPF/GO recomenda a municípios que não utilizem repasses do Fundef para pagamento de honorários advocatícios

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiânia recomendou aos 117 municípios sob sua atribuição  para que não contratem escritórios de advocacia visando ao recebimento...
Leia mais
Ministério Público Federal

MPF/GO ajuíza ação contra novas regras para concessão de registro de armas

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde ajuizou, nesta terça-feira (12), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que sejam suspensos...
Leia mais
Ministério Público Federal

MPF em Rio Verde recomenda mais rigidez da Caixa na apuração de irregularidades no Minha Casa Minha Vida

wanessa -
O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde expediu recomendação à Caixa Econômica Federal (CEF) para que, em caso de irregularidades no Programa Minha...
Leia mais
Ministério Público Federal

MPF quer garantir que cotistas tenham direito também a inscrever-se simultaneamente na ampla concorrência

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, na quarta-feira (30), Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor do MEC, para...
Leia mais
Ministério Público Federal

Atuação do MPF e da SRTE leva à substituição de armamento defeituoso da PM/GO

wanessa -
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás concluiu, na quinta-feira (17), inquérito civil instaurado para apurar eventuais ações ou omissões da União e do...
Leia mais
Ministério Público Federal

Servidores dos MPs estaduais não podem exercer a advocacia

Marilia Costa e Silva -
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal em que defende a proibição do exercício da advocacia por servidores do...
Leia mais
123...22Página 1 de 22

Últimas Notícias

Compartilhe: