sábado, 06 de março de 2021




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MPF quer que Iphan reveja ato que resultou na paralisação das obras do BRT em trecho da Avenida Goiás

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nessa sexta-feira (14), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que observe integralmente o disposto no...
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MPF recomenda ao Estado e municípios que disponibilizem medicamentos indicados pelo Ministério da Saúde

wanessa -
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recomendou, nesta segunda-feira (25/5), aos governos do Estado de Goiás (GO) e de 119 Municípios goianos que tomem as providências necessárias para que os medicamentos para...
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Ministério Público Federal

MPF/GO pede na Justiça que a União viabilize o saque do auxílio emergencial em toda a rede bancária

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público Federal (MPF) ampliou nesta semana pedido em ação civil pública (ACP), ajuizada no dia 17 de abril, para que a Caixa...
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Ministério Público Federal

MPF prorroga por tempo indeterminado suspensão de atendimento presencial em Goiás

wanessa -
O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou, por meio da Portaria PR/GO nº 94, de 29 de abril de 2020, a suspensão, por tempo indeterminado,...
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Ministério Público Federal

Justiça retira limitação de consultas e sessões para tratamento de pacientes com autistmo

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que garante um tratamento mais digno e eficaz aos pacientes com autismo. Até agora, a falta...
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Ministério Público Federal

MPF apura critérios de admissão e tratamento ofertado aos pacientes atendidos no Hospital de Campanha de Goiânia

wanessa -
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, ontem (18/04), Procedimento Preparatório (PP) para apurar eventuais ações ou omissões ilícitas por parte do estado de Goiás...
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Ministério Público Federal

MPF em Goiás ajuíza contra Caixa e a União para que tomem medidas para evitar aglomerações nas agências bancárias

wanessa -
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, nesta sexta-feira (17), Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação provisória de tutela liminar, em desfavor da Caixa Econômica Federal (Caixa)...
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Ministério Público Federal

Pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda terão passe livre em qualquer categoria de ônibus interestaduais

wanessa -
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu liminar determinando a concessão do passe livre às pessoas com deficiência, aos idosos e aos jovens de baixa...
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Ministério Público Federal

Nota técnica do MPF/GO diz que Estado e municípios não podem liberar funcionamento de atividades não essenciais

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás encaminhou, na última terça-feira (7), Nota Técnica (NT) ao Estado de Goiás e ao Município de Goiânia,...
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Ministério Público Federal

MPF e Senacon notificam Azul e Gol por descumprirem regra de cancelamento

wanessa -
O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviaram, na sexta-feira (3), ofícios às empresas aéreas Azul e Gol pedindo...
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Ministério Público Federal

PGR quer que STF garanta tráfego de pessoas e cargas entre estados e municípios, inclusive em Goiás

Marilia Costa e Silva -
Agência Brasil Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se colocou a favor de uma liminar (decisão provisória)...
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Ministério Público Federal

MPF/GO vai fiscalizar cumprimento de norma que obriga cervejarias a indicarem ingredientes nos rótulos

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, na última segunda-feira (2), procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento da Instrução Normativa (IN) n° 68/2018, que prevê...
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