terça-feira, 22 de setembro de 2020




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MPF prorroga por tempo indeterminado suspensão de atendimento presencial em Goiás

wanessa -
O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou, por meio da Portaria PR/GO nº 94, de 29 de abril de 2020, a suspensão, por tempo indeterminado,...
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Justiça retira limitação de consultas e sessões para tratamento de pacientes com autistmo

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que garante um tratamento mais digno e eficaz aos pacientes com autismo. Até agora, a falta...
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MPF apura critérios de admissão e tratamento ofertado aos pacientes atendidos no Hospital de Campanha de Goiânia

wanessa -
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, ontem (18/04), Procedimento Preparatório (PP) para apurar eventuais ações ou omissões ilícitas por parte do estado de Goiás...
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MPF em Goiás ajuíza contra Caixa e a União para que tomem medidas para evitar aglomerações nas agências bancárias

wanessa -
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, nesta sexta-feira (17), Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação provisória de tutela liminar, em desfavor da Caixa Econômica Federal (Caixa)...
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Ministério Público Federal

Pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda terão passe livre em qualquer categoria de ônibus interestaduais

wanessa -
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu liminar determinando a concessão do passe livre às pessoas com deficiência, aos idosos e aos jovens de baixa...
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Ministério Público Federal

Nota técnica do MPF/GO diz que Estado e municípios não podem liberar funcionamento de atividades não essenciais

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás encaminhou, na última terça-feira (7), Nota Técnica (NT) ao Estado de Goiás e ao Município de Goiânia,...
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MPF e Senacon notificam Azul e Gol por descumprirem regra de cancelamento

wanessa -
O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviaram, na sexta-feira (3), ofícios às empresas aéreas Azul e Gol pedindo...
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Ministério Público Federal

PGR quer que STF garanta tráfego de pessoas e cargas entre estados e municípios, inclusive em Goiás

Marilia Costa e Silva -
Agência Brasil Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se colocou a favor de uma liminar (decisão provisória)...
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Ministério Público Federal

MPF/GO vai fiscalizar cumprimento de norma que obriga cervejarias a indicarem ingredientes nos rótulos

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, na última segunda-feira (2), procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento da Instrução Normativa (IN) n° 68/2018, que prevê...
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Ministério Público Federal

MP pede condenação de médico de Catalão que cobrou por atendimentos feitos pelo SUS

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público de Goiás está pedindo na Justiça a condenação de um médico por ato de improbidade administrativa. Ele é acusado de supostamente...
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Ministério Público Federal

Justiça suspende licenças ambientais de dois postos de combustíveis às margens do Araguaia

wanessa -
O Ministério Público Federal (MPF), após ajuizamento de ação civil pública, obteve decisão judicial que determinou a suspensão de licenças ambientais para funcionamento de...
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Ministério Público Federal

CNMP recomenda que membros do MP parem de praticar atos privativos da magistratura

Marilia Costa e Silva -
Publicada nesta terça-feira (4) pelo Conselho Nacional do Ministério Público Membros do Ministério Público, a Recomendação 1/2020 diz que membros do MP devem se...
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