Publicada nesta terça-feira (4) pelo Conselho Nacional do Ministério Público Membros do Ministério Público, a Recomendação 1/2020 diz que membros do MP devem se...

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Ministério Público Federal

MPF/GO recorre da decisão que rejeitou denúncia contra 38 envolvidos na Operação Decantação

Marilia Costa e Silva - 3 de fevereiro de 2020 - 14:31

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recorreu da decisão que rejeitou a denúncia em desfavor de 38 envolvidos na Operação Decantação, deflagrada em...

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Ministério Público Federal

MPF/GO assina primeiro acordo de não persecução cível e criminal com base na Lei Anticrime

Marilia Costa e Silva - 28 de janeiro de 2020 - 11:04

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás assinou seu primeiro acordo de não persecução cível e criminal com base na Lei Anticrime. O caso...

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Ministério Público Federal

MPF-GO recomenda a exclusão de exigência para participação no Programa Mais Médicos Para o Brasil

wanessa - 30 de novembro de 2019 - 09:35

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recomendou ao Ministério da Saúde (MS), na quarta-feira (27), que exclua dos próximos editais de chamamento para seleção...

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Ministério Público Federal

MPF denuncia 14 envolvidos em tráfico internacional de cocaína, entre eles Leonardo Dias Mendonça

Marilia Costa e Silva - 20 de novembro de 2019 - 07:34

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (19), em Goiás, 14 pessoas pela prática dos crimes de associação para o tráfico internacional, organização...

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Ministério Público Federal

PGR defende que provedores retirem conteúdos ofensivos após notificação motivada de vítimas

Marilia Costa e Silva - 19 de novembro de 2019 - 08:20

Não cabe a provedor de internet fazer controle prévio do conteúdo que transita em seus servidores. Mas as empresas devem – nos casos ocorridos...

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Ministério Público Federal

CNMP pode instaurar procedimentos administrativos contra promotores com base em denúncias anônimas

Marilia Costa e Silva - 18 de novembro de 2019 - 07:04

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na semana passada, por unanimidade, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2019,...

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Ministério Público Federal

MPF quer revogação de norma que autoriza intervenções médicas sem consentimento das gestantes

Marilia Costa e Silva - 29 de setembro de 2019 - 09:47

O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que as gestantes brasileiras não sejam obrigadas a passar por intervenções médicas com as quais não...

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Ministério Público Federal

Ailton Benedito deve comandar Secretaria de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República

Marilia Costa e Silva - 27 de setembro de 2019 - 16:42

O procurador-chefe do Ministério Público Federal em Goiás, Ailton Benedito, deve comandar a Secretaria de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República. A informação...

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