Rotas do Agronegócio
Responsabilidade ambiental dos produtores rurais em razão de licenças inválidas ou falsas
Imagine o seguinte cenário: o produtor rural contrata uma Consultoria Ambiental especializada, com o objetivo de obter uma limpeza de pastagem sem rendimento e o corte de árvores isoladas. A expectativa do produtor é clara: obter previamente autorização para realização da intervenção na sua propriedade e evitar problemas com o órgão ambiental.O consultor orienta aquele produtor a buscar a...
Crédito rural e a nova regulamentação do Conselho Monetário Nacional: impactos e implicações
Na coluna desta quarta-feira (9), estagiário do GMPR Advogados, Salomão Gondim, escreve sobre a nova regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre o crédito rural.Leia...
O indesejado condomínio rural entre herdeiros: um problema cultural
Francisco Haick Mallard Fonseca e
Lorenzo Victor Vieira Lima*Quando um bem imóvel é herdado por mais de uma pessoa, a transmissão se dá na modalidade...
A inovação nas modalidades de crédito rural como estratégia para o desenvolvimento e superação da crise no agronegócio
O advogado Pedro Henrique Oliveira Santos, sócio-proprietário do Escritório Alves & Santos Sociedade de Advogados, assina o texto da coluna desta sexta-feira (28). Ele...
A cooperação como estratégia nos conflitos fundiários
Na coluna desta segunda-feira (17), o colega Francisco Haick Mallard Fonseca, advogado atuante na área do Direito Agrário e do Agronegócio no escritório GMPR...
Desafios jurídicos e gestão de riscos na aplicação da Inteligência Artificial no agronegócio
Cristina Sleiman, advogada e pedagoga, assina o texto da coluna desta quinta-feira (13). Ela que é mestre em Sistemas Eletrônicos pela Escola Politécnica da...
A conformidade ambiental e o crédito rural: desafios e soluções para pequenos produtores
A colega Heloísa Ferri, advogada associada ao GMPR Advogados, assina o texto da coluna desta quarta-feira (29). Ela escreve os desafios e as soluções...
A busca pela justa indenização no momento da desapropriação de imóvel rural
O colega Francisco Haick Mallard Fonseca, advogado atuante na área do Direito Agrário e do Agronegócio no escritório GMPR Advogados, assina o texto da...
Os principais desafios do agronegócio em relação à governança
Luize Calvi Menegassi Castro, advogada e sócia do escritório Oliveira Castro Advogados, assina a coluna desta sexta-feira, no qual aponta os principais desafios do...
Estratégias para acelerar a produção antecipada de provas no âmbito do agronegócio
Um dos maiores desafios enfrentados pelos advogados que atuam no agronegócio, além do altíssimo grau de especificidade da matéria, é a necessidade de uma...
Legislação agrária em descompasso com o agronegócio atual
Na coluna Rotas do Agronegócio desta quarta-feira (27), Francisco Haick Mallard Fonseca, advogado atuante na área do Direito Agrário e do Agronegócio no escritório...
Semad/GO lança novo programa de regularização ambiental
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad/GO) lançou, na primeira semana de novembro, um novo programa de regularização ambiental para atividades...
Riscos ambientais e concessão de crédito no agro
Além de todos os desafios inerentes à atividade rural, como riscos climáticos, variação de preços, dificuldade de transporte e armazenagem da produção, entre outros;...
A reforma tributária e as consequências severas para o agronegócio
Eduardo Berbigier, advogado tributarista, especialista em Agronegócio e CEO do Berbigier Sociedade de Advogados, assina o texto da coluna desta segunda-feira. Ele trata sobre...
Precisamos falar sobre os crimes ambientais
O advogado Cássio Carneiro Duarte é o responsável pelo texto da coluna desta quinta-feira (12). Ele escreve sobre o enfrentamento aos crimes ambientais. O...
Multas ambientais: a importância de uma defesa especializada
Flávio Linquevis, advogado especialista em Direito Ambiental, assina o texto da coluna desta quinta-feira (5). Ele trata sobre a importância de uma defesa especializada...
Licenças ambientais falsas, inválidas ou materialmente impróprias
A colega Nathália Iskandar, advogada associada da equipe Agroambiental do GMPR Advogados, é que assina o texto da coluna desta terça-feira. Ela escreve sobre...
Decreto sobre obtenção de terras traz insegurança jurídica ao produtor rural
Bruna Carolina Bianchi de Miranda assina o texto da coluna desta quarta-feira (16). Advogada e coordenadora de soluções jurídicas na Rücker Curi - Advocacia...
A indiscriminada exclusão da CPR dos processos de recuperação judicial
A advogada Isabella Nunes assina o texto da coluna desta terça-feira. Ela escreve sobre o que considera inscriminada a exclusão da Cédula de Produto...
Lei do Autocontrole no agronegócio ainda espera regulamentação
Guilherme de Castro Souza, sócio do escritório Oliveira Souza Advogados, especialista em Direito Empresarial e Comércio, assina o texto da coluna desta quarta-feira (24)....
Multas por descumprimento de condicionantes de licenças ambientais
Recentemente, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD/GO) publicou a Orientação Normativa 01/2024, que define novos parâmetros para a fixação...
Artur Siqueira
Advogado. Engenheiro Agrônomo, sócio do GMPR Advogados. Pós-graduado em Agrário e
Ambiental pelo IBMEC-SP. Pós-graduando em Direito Processual Civil pelo IDP-Brasília. Coordenador do Núcleo de Agronegócio do Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD). Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO.
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