Rotas do Agronegócio
Prorrogação da Resolução da CMN sobre Prodes adia o problema, sem resolver o impasse
O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou o início das novas exigências de verificação do Projeto de Monitoramento do Desmatamento por Satélite (Prodes) para a concessão de crédito rural.A medida confere um fôlego ao setor produtivo e decorre da atuação direta da CNA e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em busca de segurança jurídica e condições viáveis de transição...
Raciocínio probatório no agronegócio: a importância da prova nos litígios do campo
O agronegócio responde por uma fatia expressiva da economia brasileira e, com ela, por um volume crescente de disputas judiciais. Quem atua nessa área...
Embargos ambientais e ciclo produtivo no agronegócio
No agronegócio, o tempo é regido por ciclos biológicos, janelas de plantio e cronogramas de colheita muito bem definidos. Esses intervalos temporais são, em...
É possível anular um auto de infração após o trânsito em julgado do processo administrativo ambiental?
Na coluna desta quarta-feira (6), explico se é possível anular um auto de infração após o trânsito em julgado do processo administrativo. O texto...
Regeneração natural afasta a indenização por dano ambiental?
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do AgInt no REsp nº 2.062.732/SP. Caso que coloca em debate uma das...
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental: quem deve pagar e como funciona a cobrança
Isabella Junqueira, integrante da equipe Agroambiental do GMPR Advogados, é quem assina a coluna desta segunda-feira (13). No texto, ela explica quem deve pagar,...
Crédito rural, embargos remotos e segurança jurídica: o risco invisível ao agronegócio
Em meio aos recentes debates que envolvem embargos remotos e o uso de alertas como impedimento ao crédito rural, precisamos estabelecer uma premissa básica:...
Frustração de safra: 5 medidas para fortalecer a prorrogação do crédito rural
A colega Heloisa Ferri é advogada no escritório GMPR Advogados, com atuação em Direito Agrário e Direito Civil é quem assina a coluna desta...
Ação Civil Pública Ambiental: pedidos liminares como risco estrutural ao agronegócio
Quando se trata de contencioso ambiental no agronegócio, os riscos operacionais raramente começam quando do julgamento do mérito das demandas judiciais. Eles começam ainda...
Quantificação dos danos ambientais e o aumento do risco no campo
Nos últimos anos, tivemos relevantes ações e posicionamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar temas ambientais sensíveis como prioridade institucional, sempre alinhados...
Estratégia processual em ações civis públicas ambientais
No contencioso ambiental, especialmente nas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público, o debate jurídico raramente se limita ao mérito da suposta infração ambiental....
Contratos de transporte rural: cláusulas mal definidas, prejuízos certos
O colega Francisco Haick Mallard Fonseca, advogado atuante na área do Direito Agrário do Agronegócio no escritório GMPR Advogados, é quem assina a coluna...
Sintonia entre órgão ambiental e Ministério Público aumenta o número de inquéritos em Goiás
A evolução dos sistemas de gestão ambiental no Estado de Goiás tem provocado
impactos diretos na atuação fiscalizatória e sancionatória dos órgãos públicos. Um dos
fenômenos...
Prescrição intercorrente em processos administrativos ambientais
Os processos administrativos ambientais ocupam papel central na atuação fiscalizatória do Estado e no cotidiano de produtores rurais e empresas do setor do agronegócio....
A responsabilidade técnica e os limites da suspensão cautelar em processos ambientais
Entre os diversos prestadores de serviço no âmbito do agronegócio, sem dúvida, os consultores ambientais guardam enorme responsabilidade ao promover o equilíbrio entre desenvolvimento...
Além da cerca: danos ambientais causados por animais de propriedades vizinhas
O colega Francisco Haick Mallard Fonseca, advogado atuante na área do Direito Agrário e do Agronegócio no escritório GMPR Advogados, assina o texto da...
Plano de ação do Ibama acelera protestos de multas ambientais
O cenário ambiental para produtores rurais e empresas do agronegócio acaba de ganhar novo capítulo com a publicação da Portaria Ibama nº 128, de...
A indústria de protesto de títulos no cenário do agronegócio brasileiro
O colega Francisco Haick Mallard Fonseca, advogado atuante na área do Direito Agrário e do Agronegócio no escritório GMPR Advogados, é quem assina o...
Renovação de licenças ambientais de empreendimentos agroindustriais
O momento de renovação das licenças ambientais de empreendimentos agroindustriais é sempre delicado e merece atenção por parte dos gestores e produtores rurais. Isso...
Produção Antecipada de Provas: estratégia eficiente diante de falhas contratuais no agronegócio
A dinâmica das relações contratuais no agronegócio, em razão das características inerentes da própria área – como informalidade, ausência de contratos preliminares, falta de...
Sem matrícula, imóvel rural está invisível aos olhos da lei
Aleksander Szpunar, especialista em Direito Imobiliário e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB de Águas de Lindóia (SP), é quem assina a...
Artur Siqueira
Advogado. Engenheiro Agrônomo. Sócio da Área Ambiental e Agronegócio do GMPR Advogados. Pós-graduado em Agrário e Ambiental pelo IBMEC-SP. Pós-graduado em Processo Civil pelo IDP-Brasília. Mestrando em Direito pelo IDP-Brasília. Assistente Técnico em Perícias Ambientais e em litígios
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