Rotas do Agronegócio

Código Florestal e os desafios da regularização ambiental

No próxima quarta-feira (25), o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012) irá completar 10 anos desde a sua publicação. O texto, conquanto moderno, mesmo após uma década de vigência, ainda está aquém de alcançar suas potencialidades. Isso porque a promessa de regularização ambiental de imóveis rurais ainda não fora concretizada. Ao revisitar os dez anos de vigência do Código, podemos perceber...

A importância do planejamento sucessório no agronegócio

A colega Isabella Martins Vieira, advogada associada ao GMPR Advogados S/S, escreve na coluna desta quarta-feira (4) sobre o planejamento sucessório no agronegócio. Ela...

Entenda as principais mudanças regulatórias ocorridas no Seguro Rural em 2021

O colega Michel Christian Oliveira Calixto escreve nesta quarta-feira (27) sobre as principais mudanças regulatórias ocorridas no Seguro Rural em 2021. Ele  é advogado...

Em tempos de incertezas, contratos futuros promovem previsibilidade às oscilações do mercado primário

O texto desta semana é do colega Rodrigo Totino. Ele é sócio do MBT Advogados Associados, escritório especialista em casos relacionados ao direito do...

A holding agropecuária, se mal feita, pode ser um tiro no pé!

O colega Álvaro Santos escreve hoje sobre a holding agropecuária. Para ele, se mal feita, pode ser um tiro no pé. O advogado é...

Agronegócio e o Dia Mundial da Água

Na última terça-feira (22/03), foi comemorado o Dial Mundial da Água, data solene que foi sugerida na Conferência das Nações Unidades sobre Meio Ambiente...

Produtor rural, você já ouviu falar na ação de produção antecipada de provas?

Eu e a colega  Isabella Martins vamos escrever, na coluna deste sábado (4), sobre a ação de produção antecipada de provas. Produtor rural, você...

Suspensão do crédito rural subsidiado expõe a necessidade de alternativas

No início de fevereiro, os produtores rurais foram surpreendidos com a decisão do Tesouro Nacional de suspender – temporariamente – as contratações de crédito...

Compra antecipada e aumento de preço dos insumos agrícolas

Compra antecipada e aumento de preço dos insumos agrícolas é o tema da coluna de hoje. Quem escreve sobre o tema é a advogada...

Planejamento ambiental para exploração de imóveis rurais

É bastante comum que produtores rurais já radicados em determinadas regiões produtivas busquem novas fronteiras agrícolas para iniciar a exploração econômica da atividade rural....

Usucapião rural impõe que terreno seja utilizado de forma produtiva pelo usucapiente

Usucapião rural impõe que terreno seja utilizado de forma produtiva pelo usucapiente é o tema da coluna desta quinta-feira (13). Quem aborda o tema...

Eficiência: a palavra do produtor rural em 2022

Apesar do forte crescimento dos últimos anos, o agronegócio brasileiro, no terceiro trimestre deste ano, deu breves sinais de “cansaço”. A redução do Produto...

Protecionismo europeu frente ao agronegócio brasileiro

Aos que pretendem compreender melhor o comércio exterior, em especial, a comercialização de commodites com origem no agronegócio das mais diversas regiões do globo,...

Os impactos da tecnologia 5G no Agronegócio

Na última semana, após muita discussão, enfim foi concluído o leilão para a concessão da nova tecnologia de internet móvel (5G), em uma operação...

Novo Marco Regulatório da Bacia do São Marcos: primeiras impressões

Na última segunda-feira (27/10), em Cristalina/GO, foi anunciado o Novo Marco Regulatório da Bacia do São Marcos. O documento, assinado de forma conjunta entre...

A região Centro-Oeste permanece como potência do agronegócio brasileiro

O Centro-Oeste continua sendo o maior polo de produção de grãos do Brasil. É o que revela os dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM),...

Os desdobramentos da aplicação de embargos ambientais

No exercício do poder de polícia ambiental, é muito comum a aplicação de multas ambientais como sanção administrativa, sendo a principal delas a multa...

Impactos da LGPD no agronegócio

Quais os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no agronegócio. Confira abaixo alguns pontos importantes sobre o tema, levantados em entrevista...

Quando o agricultor responde por crimes ambientais?

Não há dúvida que a participação do agronegócio na economia brasileira está cada vez mais representativa. Os agricultores tornaram-se verdadeiros protagonistas de um dos...

Dia do Agricultor

Hoje, 28 de julho, é comemorado o Dia do Agricultor, data instituída em 1960 pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Protagonistas de um dos setores...

Os impactos da crise hídrica na agricultura irrigada

Prestes a iniciar a colheita da segunda safra, vários produtores já estão sentindo os graves impactos da maior crise hídrica dos últimos 90 anos....

Artur Siqueira

Advogado. Engenheiro Agrônomo, sócio do GMPR Advogados. Pós-graduado em Agrário e
Ambiental pelo IBMEC-SP. Pós-graduando em Direito Processual Civil pelo IDP-Brasília. Coordenador do Núcleo de Agronegócio do Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD). Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO.

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