domingo, 05 de dezembro de 2021

Rotas do Agronegócio

Protecionismo europeu frente ao agronegócio brasileiro

Aos que pretendem compreender melhor o comércio exterior, em especial, a comercialização de commodites com origem no agronegócio das mais diversas regiões do globo, é preciso, antes, entender alguns conceitos básicos de economia. Diversos países possuem estratégias comerciais atreladas também a objetivos políticos e, em certos casos, protecionistas, de modo a garantir um mercado interno favorável aos produtos produzidos...

Os impactos da tecnologia 5G no Agronegócio

Na última semana, após muita discussão, enfim foi concluído o leilão para a concessão da nova tecnologia de internet móvel (5G), em uma operação...

Novo Marco Regulatório da Bacia do São Marcos: primeiras impressões

Na última segunda-feira (27/10), em Cristalina/GO, foi anunciado o Novo Marco Regulatório da Bacia do São Marcos. O documento, assinado de forma conjunta entre...

A região Centro-Oeste permanece como potência do agronegócio brasileiro

O Centro-Oeste continua sendo o maior polo de produção de grãos do Brasil. É o que revela os dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM),...

Os desdobramentos da aplicação de embargos ambientais

No exercício do poder de polícia ambiental, é muito comum a aplicação de multas ambientais como sanção administrativa, sendo a principal delas a multa...

Impactos da LGPD no agronegócio

Quais os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no agronegócio. Confira abaixo alguns pontos importantes sobre o tema, levantados em entrevista...

Quando o agricultor responde por crimes ambientais?

Não há dúvida que a participação do agronegócio na economia brasileira está cada vez mais representativa. Os agricultores tornaram-se verdadeiros protagonistas de um dos...

Dia do Agricultor

Hoje, 28 de julho, é comemorado o Dia do Agricultor, data instituída em 1960 pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Protagonistas de um dos setores...

Os impactos da crise hídrica na agricultura irrigada

Prestes a iniciar a colheita da segunda safra, vários produtores já estão sentindo os graves impactos da maior crise hídrica dos últimos 90 anos....

Plano Safra 2021/2022

Na última quinta-feira (01/07) inaugurou-se, oficialmente, o Plano Safra 2021/2022. O montante liberado é de R$ 251,22 bilhões, o que representa um acréscimo de...

A importância da gestão ambiental de confinamentos

O Brasil é o maior exportador de carne do mundo e, neste cenário, o estado de Goiás se destaca pelo enorme rebanho de bovinos,...

Novos capítulos da transferência interestadual de gado sem o pagamento de ICMS

O colega Fernando Ribeiro Alves, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e sócio do GMPR Advogados. escreve hoje sobre...

Lei Geral do Licenciamento Ambiental: avanço ou retrocesso?

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 13 passado, o texto-base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Embora o Projeto de Lei 3729/2004 tenha...

As vantagens do crédito rural sustentável

O artigo de hoje, sobre as vantagens do crédito rural sustentável, escrevo em parceria com o colega Danilo Amâncio. Ele é advogado agrarista e...

Os caminhos para combater o desmatamento ilegal

As temáticas ambientais, em especial o combate ao avanço do desmatamento ilegal, tornaram-se, recentemente, objeto de inúmeras críticas e ataques ao governo brasileiro. Após...

FIAGRO: questões agrárias e tributárias do novo fundo de investimento

Na coluna desta semana, convidei o colega Álvaro Santos para escrever sobre os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, também chamado de “FIAGRO....

Com novo decreto do governo federal, é preciso cuidado na produção de sementes para uso próprio

O produtor rural, por ser um tomador de preços dentro da cadeia, deve sempre estar atento às possibilidades de redução dos custos de produção...

Cuidados na entrega e classificação dos grãos

Nesta semana, convidei o colega Danilo Amâncio Cavalcanti para junto comigo escrever sobre os cuidados na entrega e classificação dos grãos. Portanto, a coluna...

Regras transitórias para análise e aprovação de Reserva Legal em Goiás

Aos que militam na área ambiental, desde o fim do ano passado, vem enfrentando enormes dificuldades na análise e aprovação de Cadastros Ambientais Rurais...

É possível revisar os contratos futuros de soja com base na pandemia?

Nas últimas semanas, sem dúvida, o assunto que dominou o cenário do agronegócio foi a possibilidade de revisão ou mesmo não cumprimento dos contratos...

Compliance Ambiental aplicado ao agronegócio

Como toda cadeia empresarial, o agronegócio também está sujeito a uma série de riscos jurídicos provenientes de diversas fontes. Por reunir atividades que estão...

Artur Siqueira

Advogado. Engenheiro Agrônomo, sócio do GMPR Advogados. Pós-graduado em Agrário e
Ambiental pelo IBMEC-SP. Pós-graduando em Direito Processual Civil pelo IDP-Brasília. Coordenador do Núcleo de Agronegócio do Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD). Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO.

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