Rotas do Agronegócio

Termo de Compromisso Ambiental – Uma importante ferramenta para regularização ambiental de empreendimentos rurais

Na coluna desta quinta-feira (18), o colega Milton Gonçalves, advogado ambiental do GMPR Advogados, trata sobre o Termo de Compromisso Ambiental. Para ele, que é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás e Especializando em Perícia, Auditoria e Licenciamento Ambiental pela Escola de Engenharia Civil e Ambiental da UFG, o TCA é uma importante ferramenta para regularização ambiental...

A importância de uma assessoria especializada na composição de dívidas rurais

A colega Heloisa Ferri, advogada associada das áreas cível e agrária do escritório GMPR Advogados, assina a coluna desta sexta-feira (5). Ela aborda importância...

A nulidade do Termo de Embargo Ambiental lavrado sobre a totalidade do imóvel rural

Na coluna desta sexta-feira (22), a colega  Nathália Iskandar, advogada especialista em Direito Ambiental, Advogada Associada do GMPR Advogados, trata sobre a nulidade do...

Produtor rural, conhecer as lacunas do seu negócio é o ponto de partida para superar a crise no agro

O colega Leandro Amaral alerta, na coluna desta sexta-feira (8), sobre a necessidade de o produtor rural conhecer as lacunas do seu negócio para...

É possível descaracterizar uma área de preservação permanente indicada pelo órgão ambiental?

É bastante comum, durante os procedimentos fiscalizatórios, que os órgãos ambientais realizem a constatação de infrações ambientais e apliquem multas e embargos com base...

A recuperação judicial pode ser a salvação para a crise do agro?

O colega Filipe Denki, sócio do Lara Martins Advogados, assina o texto da coluna desta sexta-feira. Ele fala sobre a recuperação judicial e se...

Agrotóxicos e o novo marco regulatório

Laura Morganti, sócia da área de Relações de Consumo – Product Liability and Safety do FAS Advogados, assina o texto da coluna desta quinta-feira...

Conflitos possessórios em áreas ambientalmente protegidas: é possível resguardar a posse?

Francisco Haick Mallard Fonseca, advogado associado ao GMPR Advogados, assina artigo da coluna desta quinta-feira (18), no qual explica se é possível resguardar a...

Recuperação de pasto e o arrendamento rural

O colega Otavio Goetten escreve, na coluna desta quarta-feira (27), sobre recuperação de pasto e o arrendamento rural. Ele é advogado integrante do escritório...

A renúncia fiscal para o agronegócio

Thiago Matias Cardoso, do Martinelli Advogados em Santa Catarina, assina texto desta terça-feira, no qual escreve sobre a renúncia fiscal para o agronegócio.Leia a...

Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor

Quem assina o texto da coluna desta segunda-feira (4) é colega Bruna Miranda. Advogada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, ela vai escrever...

A real lógica do agronegócio brasileiro

André Naves assina o artigo publicado na coluna desta quinta-feira (6). Ele escreve sobre a lógica do agronegócio brasileiro. Defensor Público Federal, ele é...

Comprador de área degradada responde pelo dano ambiental: entenda por meio de casos práticos

Na última semana, ao julgar o recurso repetitivo (Tema 1.204), REsp 1.962.089, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) novamente se manifestou sobre o tema...

É hora das empresas do agro apostarem no ESG no campo

Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas, escreve hoje (16) sobre como as empresas do agronegócio devem apostar...

Legislação ambiental de Goiás é questionada no Supremo Tribunal Federal

Na coluna desta segunda-feira (25), eu e a colega Nathália Iskandar, advogada associada do GMPR Advogados, assinamos texto sobre legislação ambiental de Goiás que...

O direito de preferência e a aquisição do imóvel rural

Na coluna desta segunda-feira, o colega Paulo Augusto Antunes Pimenta, sócio-fundador do Macro Advogados, escreve sobre o direito de preferência e a aquisição do...

Responsabilidade contratual das consultorias e técnicos ambientais

O colega Milton Gonçalves, associado do GMPR Advogados, assina o artigo de hoje desta coluna. No texto, ele trata sobre a responsabilidade contratual das...

O agro pede socorro e recuperação judicial

O colega Filipe Denki escreve, na coluna desta terça-feira (8), sobre a recuperação judicial no agronegócio. Ele é secretário Adjunto da Comissão de Recuperação...

Agronegócio e a reforma tributária

O colega Ângelo Ambrizzi assina artigo publicado nesta quinta-feira (27) sobre o agronegócio e a reforma tributária. Ele lidera a equipe de Direito Tributário...

Recuperação Judicial oportuniza fôlego novo no caixa do produtor rural

A colega Talita Silvério Hayasaki , advogada da Jacó Coelho Advogados, escreve na coluna desta quarta-feira (19) sobre a recuperação judicial no agronegócio. Ela...

Tecnologia impulsiona agronegócio, mas LGPD traz novos desafios ao setor

O colega Alexander Coelho, advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados, escreve nesta quarta-feira (12) sobre como a tecnologia impulsiona o agronegócio....

Artur Siqueira

Advogado. Engenheiro Agrônomo, sócio do GMPR Advogados. Pós-graduado em Agrário e
Ambiental pelo IBMEC-SP. Pós-graduando em Direito Processual Civil pelo IDP-Brasília. Coordenador do Núcleo de Agronegócio do Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD). Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO.

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