quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020




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Pela primeira vez, mulher assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho

A ministra Cristina Peduzzi tomou posse como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em solenidade na tarde desta quarta-feira (19), em Brasília....

STF vai enviar comunicações processuais por meio eletrônico a instituições cadastradas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai enviar comunicações processuais e autos de processos eletrônicos por meio de mensagem eletrônica registrada. Essa forma de comunicação...

Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver em dobro o valor...

STJ mantém aplicação de estelionato privilegiado a delito cometido contra administração pública

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) entendeu pela ocorrência de estelionato privilegiado em um...

Limiro escreve sobre o administrador e os honorários sucumbências na recuperação judicial

O jurista Renaldo Limiro escreve, nesta segunda-feira (17), na sua coluna Ponto de Vista, a respeito de um julgado do Superior Tribunal de Justiça...

Corregedor Nacional determina homologação de concurso em Mato Grosso

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologue, em até 48...

STJ decidirá sobre honorários periciais em ação vencida pelo INSS contra beneficiário da justiça gratuita

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do...

Supremo confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de...

Empresa aérea não pagará a mais a comissária por cobrança de refeições dos passageiros

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma comissária de bordo que trabalhou para a Webjet Linhas Aéreas...

Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito, entende STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da instrumentalidade das formas para possibilitar a análise de um recurso que,...

STF suspende mais um liminar que sustava efeitos da PEC da Previdência de Goiás

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu mais uma liminar que sobrestava os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição...

Rejeitada ação que trata da adoção do subsídio de desembargador como subteto para servidor estadual

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 646, em que a...

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