quarta-feira, 25 de novembro de 2020




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Comércio em cidades próximas de rodovias urbanas pode vender bebida alcoólica, decide TRF1

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a sentença que autorizou a continuidade da venda de bebidas...

MPF e PF deflagram operação para investigar esquema de corrupção no TJMG

Na manhã desta quarta-feira (18), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em investigação sobre um suposto...

Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul reconhece união estável paralela ao casamento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento. A...

STJ retoma nesta terça-feira sessões de julgamento por videoconferência

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informa que nesta terça-feira (17) serão retomadas as sessões de julgamento por videoconferência...

Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas por beneficiário de plano de saúde fora...

Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador, decide TST

Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro...

CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. A medida vai garantir...

STF nega HC a acusado de liderar hackers especializados em lesar correntistas de bancos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 193967) ao estudante de Medicina D.A.P., apontado como...

Ao julgar conflito de competência entre juízes de Goiás, TRF-1 decide que compete aos JEFs julgamento de ações do auxílio emergencial

Receber, processar e julgar litígio envolvendo auxílio emergencial, benefício pago pelo governo federal a trabalhadores informais, autônomos e desempregados, durante a pandemia da Covid-19,...

TJ gaúcho é alvo de ataque hacker, com página de peticionamento adulterada

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou que o sistema processual eletrônico foi alvo de um ataque hacker na tarde...

Empresas começam a ser penalizadas por vazamentos de dados de clientes após LGPD entrar em vigor

Uma das maiores construtoras do País, a Cyrela, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 10 mil por ter...

OAB pede nomeação dos primeiros nomes de listas tríplices para reitores de universidades federais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759) no Supremo Tribunal Federal (STF)...

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