segunda, 21 de janeiro de 2019 62 9 9904-5026
Tribunais

Tribunais

Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal […]

Decano do STF decidirá sobre pedido de liminar contra decreto da posse de armas

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, […]

STJ afasta presidente da Câmara de Água Fria em recurso do MP-GO

O Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial […]

Banco é condenado por falha em segurança de caixa eletrônico

O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do […]

Homem deve indenizar por danos morais mulher por traição

A 5ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo […]

Dono da Havan tem de excluir postagem que ofende a advocacia

A Justiça Federal acolheu pedido liminar feito pelo Conselho Federal […]

Negada transferência de Delúbio Soares para presídio de Goiás ou do DF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João […]

Candidato com doença renal crônica pode concorrer em vaga para deficientes

Quem sofre de doença renal crônica (nefropatia grave) pode entrar […]

Seguradora não pode recusar indenização do DPVAT por inadimplência

O fato de o proprietário de veículo estar inadimplente com […]

Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista

A instituição financeira não pode ser responsabilizada pelos prejuízos materiais […]

Creme Mel consegue descaracterizar grupo econômico com Transbrasiliana

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a […]

Negada pensão por morte a mulher que não comprovou manutenção do casamento

Ao considerar que a autora e seu marido falecido estavam […]

TRF-1 libera envio de arquivos em tamanhos maiores nos processos

O Conselho Federal da OAB conseguiu, junto ao Tribunal Regional […]

Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel […]

Processo de recuperação judicial da Avianca é suspenso até dia 1º de fevereiro

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São […]

Walmart pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente […]

Determinada suspensão de pagamento de todos os honorários advocatícios com recursos do Fundeb

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, […]

Restabelecida decisão de regime mais gravoso para réu reincidente

Acolhendo recurso especial interposto pela Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais […]

Pessoa com surdez moderada pode concorrer nas vagas destinadas a candidatos com deficiência

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

Supremo rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, […]

Receba nosso informativo

Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica