quinta, 20 de setembro de 2018 62 9 9904-5026
Tribunais

Tribunais

McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu […]

Candidatos que fraudaram Exame de Ordem da OAB-GO têm de devolver carteiras e pagar danos morais coletivos

Dois candidatos denunciados por fraude do Exame de Ordem realizado […]

Mantido provimento do CNJ sobre manifestação de juízes em redes sociais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Liminar substitui por medidas cautelares prisão preventiva de pastores evangélicos

Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes no Habeas Corpus (HC) […]

Admitida cobrança de taxas em curso de pós-graduação oferecido pela UFG

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

É indevida a renovação de registro para aquisição de arma a indivíduo que não comprove idoneidade

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

É legítimo o acúmulo de dois períodos de férias quando comprovada a necessidade de serviço

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu […]

Correios terão que pagar indenização por expor carteiros a insegurança

Agência Brasil Os Correios foram condenados pela Justiça do Trabalho […]

Limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida

Como reflexo dos princípios fixados pelo Código de Defesa do […]

Coisa julgada em matéria previdenciária: afinal quando se caracteriza?

A coisa julgada no direito previdenciário deve receber um tratamento […]

Ministro Dias Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias […]

Supremo considera ilegal ensino domiciliar, fora da escola

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao […]

Candidato consegue reverter na Justiça reprovação na fase médica do concurso da PM

Marília Costa e Silva Candidato eliminado na fase da avaliação […]

Demora de três anos na realização de exame pelo SUS não gera direito a indenização por danos morais, entende tribunal

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

Pesquisa Pronta aborda ciúme como qualificador em crime de homicídio

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

Pedido de indenização por invalidez é negado por ter sido solicitado após prazo prescricional

Comprovada a invalidez por doença, o segurado tem até um […]

Sindicato tem de acompanhar desligamento de servidora da Celg, diz TST

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior […]

Restabelecida sentença que absolveu advogado da acusação de defender partes contrárias

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu […]

STJ vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin […]

STJ entende que município pode contratar advogado para consultoria jurídica sem licitação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Primeira […]

Receba nosso informativo

Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica