O território quilombola Kalunga, localizado nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, está entre as comunidades beneficiadas pelos 18 títulos de domínio entregues nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro nacional de mulheres quilombolas realizado no Distrito Federal. Em Goiás, foram concedidos dois títulos que abrangem 6.221 hectares e beneficiam 888 famílias.
O evento, organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reuniu cerca de 500 mulheres quilombolas para discutir temas como proteção territorial e justiça climática. Ao todo, os 18 títulos contemplam nove comunidades em seis estados brasileiros, somando 11,6 mil hectares regularizados e beneficiando 1.780 famílias.
Os territórios quilombolas são espaços rurais ou urbanos ocupados por comunidades negras formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante o período colonial. Segundo o governo federal, as áreas tituladas concluíram um longo processo de regularização fundiária.
Durante o evento, Lula afirmou que o Brasil historicamente excluiu a população negra e os segmentos mais vulneráveis. O presidente defendeu a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e à garantia de direitos territoriais.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, destacou que, com as novas entregas, a atual gestão alcançou a marca de 74 títulos quilombolas emitidos, abrangendo cerca de 93 mil hectares e beneficiando 8.317 famílias. Segundo ela, o volume corresponde a aproximadamente 34% de todos os títulos quilombolas já emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A ministra também anunciou a liberação de R$ 19 milhões em crédito habitacional para 200 famílias da comunidade Kalunga. Conforme explicou, os recursos serão destinados à construção e reforma de moradias e integram ações de desenvolvimento voltadas aos territórios quilombolas.
Além da entrega dos títulos, o governo federal avançou em etapas preliminares de regularização fundiária de outros territórios quilombolas. Foram assinados quatro decretos de interesse social que beneficiarão 333 famílias em aproximadamente 897 hectares nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Os decretos contemplam os territórios Graciosa, na Bahia; Tapinoã-Prodígio e Maria Joaquina, no Rio de Janeiro; e Morro do Boi, em Santa Catarina. Os processos envolvem cerca de R$ 14,5 milhões em indenizações para desapropriação das áreas, etapa necessária antes da emissão dos títulos definitivos.
Durante o encontro, o Incra também anunciou a publicação da portaria de reconhecimento do território quilombola Porto Leocádio, em Goiás. A medida beneficia 20 famílias que ocupam uma área de aproximadamente 1,5 mil hectares e representa uma etapa importante no processo de regularização fundiária da comunidade.
Também foram anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA). Juntos, os processos contemplam cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.
O RTID é o estudo técnico, histórico e antropológico que identifica a ocupação tradicional quilombola e define os limites territoriais das áreas reivindicadas pelas comunidades.
Além do território Kalunga, receberam títulos as comunidades Kalunga do Mimoso (TO), Invernada dos Negros (SC), Charco/Juçaral (MA), Mel da Pedreira (AP), Nova Batalhinha (BA), Mata de São Benedito (MA) e Piqui/Santa Maria dos Pretos (MA).
