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Justiça manda novamente Ministério da Saúde alertar sobre feijões “mágicos” do Pastor Valdemiro

Após nova solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde (MS) foi intimado a incluir um alerta sobre os feijões comercializados pelo...

Deputado goiano aciona a Anvisa na Justiça para garantir vacina contra a Covid-19

Deputado federal pelo PSB-GO, Elias Vaz protocolou, na 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), mandado de segurança contra a...

INSS é condenado a indenizar segurada por demorar quase três anos para retomar benefício

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a indenizar em R$ 5 mil uma mulher por demora na implantação do benefício....

Juiz federal limita a 20 salários mínimos a base de cálculo das contribuições tributárias pagas ao Sistema S

O juiz da 6ª Vara da Seção Judiciária Federal de Goiás, Paulo Ernane Moreira Barros, concedeu, no início de novembro deste ano, mandado de...

Candidato que não figurou em cadastro de reserva de concurso da UFG consegue permanecer entre aprovados

Wanessa Rodrigues O juiz federal Euler de Almeida Silva Júnior, da 9ª Vara Federal Cível da SJGO, concedeu mandado de segurança para que um candidato...

OAB-GO entra na Justiça contra candidato à prefeito de Hidrolândia por ofensas às prerrogativas da advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás ingressou com ação civil pública (ACP) em desfavor do candidato à Prefeitura de Hidrolândia, Bruno...

Conselho da Justiça Federal não recebe recurso do INSS contra decisão que prorrogou salário-maternidade de mulher de Goiás

Wanessa Rodrigues A Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal não recebeu e não julgou incidente de uniformização de interpretação de Lei...

União é condenada a pagar adicional de periculosidade retroativo a auditores da Receita Federal

Wanessa Rodrigues Dois auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil conseguiram, na Justiça, o direito de receber valores retroativos referentes ao adicional de periculosidade. A sentença...

Enel deve indenizar cliente que ficou quatro dias sem energia elétrica durante período em que se recuperava de cirúrgica

O juiz Altamiro Garcia Filho, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Jataí, condenou a Enel a pagar, a título de ressarcimento por...

Justiça Federal determina que União, Estado e município de Goiânia realizem cirurgia em paciente com aneurisma

Wanessa Rodrigues A juíza federal Maria Maura Martins Moraes, da 1ª Vara Federal Cível da SJGO, concedeu tutela de urgência para determinar à União, ao...

Juiz manda Instagram retirar do ar postagem com dados falsos sobre pesquisa eleitoral atribuída ao Serpes

A Justiça Eleitoral foi acionada e determinou que o Instagram tire do ar postagem com pesquisa falsa sobre as intenções de voto em Goiânia...

Após ter pontuação de títulos reduzida, candidato consegue liminar para suspender concurso da UFG

Wanessa Rodrigues Após ter pontuação de títulos reduzida, um candidato do concurso para professor do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade Federal de Goiás...

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