Rota Jurídica

Postado em 17 de setembro de 2018 às 7:19

Condenadas seis pessoas por integrarem organização criminosa que fraudou seguro-desemprego

O juízo da 1ª Vara Federal em Anápolis (GO) condenou […]

Postado em 9 de setembro de 2018 às 7:02

Profissionais licenciados em Educação Física devem obter bacharelado na área para continuarem atuando em academias

Euler de Almeida Silva Júnior, juiz da 9ª Vara da […]

Postado em 3 de setembro de 2018 às 8:18

Justiça Federal terá banco de dados próprio com demandas repetitivas

O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) aprovou, […]

Postado em 31 de agosto de 2018 às 9:07

Determinado bloqueio de mais de R$ 139 milhões da massa falida da Encol para pagamento de créditos da União

A Justiça Federal em Goiás estabeleceu medidas de proteção a […]

Postado em 30 de agosto de 2018 às 15:57

OAB de Goiás pede a manutenção da Vara Federal de Jataí

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás […]

Postado em 27 de agosto de 2018 às 9:01

Infraero é condenada a indenizar consumidor que teve bolsa de mão furtada no aeroporto de Goiânia

Wanessa Rodrigues A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foi […]

Postado em 22 de agosto de 2018 às 8:04

Dois estudantes de Goiânia conseguiram na Justiça o direito de pagar inscrição do Enem fora do prazo

Wanessa Rodrigues Dois estudantes de Goiânia conseguiram na Justiça o […]

Postado em 20 de agosto de 2018 às 16:47

Justiça suspende interdição ética do Ciams Urias Magalhães

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) […]

Postado em 16 de agosto de 2018 às 8:07

Acordo extrajudicial garante cota para negros nas Forças Armadas

Um acordo extrajudicial assegurou a reserva de vagas para negros […]

Postado em 7 de agosto de 2018 às 8:06

É incabível a imposição de taxa de fiscalização de forma retroativa

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF 1ª Região declarou […]

Postado em 6 de agosto de 2018 às 7:30

Direito de exclusividade ao uso de marca só se estende a produtos e serviços idênticos, entende juiz

O direito de exclusividade ao uso de marca só se […]

Postado em 4 de agosto de 2018 às 9:47

UFG não pode convocar candidatos de lista de espera antes dos aprovados para as vagas disponíveis

Convocação de candidatos aprovados em posição inferior afronta princípios constitucionais. […]

Postado em 29 de julho de 2018 às 10:08

Caixa tem de indenizar cliente que pediu cancelamento mas continuou tendo valores debitados em conta

Marília Costa e Silva O juiz Marcos Silva Rosa, da […]

Postado em 27 de julho de 2018 às 7:31

Garantida permanência na UFG de aluna que apresentou certificado de conclusão do ensino médio após matrícula

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

Postado em 27 de julho de 2018 às 7:00

Sequela de poliomielite é condição para restabelecer auxílio-doença a operador de telemarketing

As parcelas atrasadas do auxílio-doença de um operador de telemarketing […]

Postado em 20 de julho de 2018 às 8:14

Caixa tem de restituir em dobro valores debitados de poupança sem autorização do titular

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a restituir em […]

Postado em 16 de julho de 2018 às 10:06

Prefeita e ex-prefeito de Novo Gama são absolvidos de acusação de improbidade administrativa

O advogado Juberto Jubé afirma que inexistindo dolo e prejuízo […]

Postado em 9 de julho de 2018 às 8:44

Bloqueado mais de R$ 1,2 milhão de fazendeiro por infração ambiental

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu assegurar na Justiça o […]

Postado em 19 de junho de 2018 às 8:29

Justiça Federal abre inscrições para seleção de estagiários do curso de Direito

A Justiça Federal em Goiás vai realizar seleção de estagiários […]

Postado em 13 de junho de 2018 às 8:48

Negada a alienação antecipada de imóvel decretada em sentença não transitada em julgado

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

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Justiça Federal

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