terça-feira, 17 de setembro de 2019




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Justiça anula multa imposta pelo CRO, que exigia responsável técnico em administração em loja de peças automotivas

Marilia Costa e Silva -
Foi anulada uma multa imposta pelo Conselho Regional de Administração (CRA) a uma empresa de vendas de peças e acessórios para veículos automotores. O...
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Ex-policial militar não tem direito a danos morais por ter tido mandado de prisão contra ele expedido

Marilia Costa e Silva -
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um ex-policial militar de Goiás contra a sentença,...
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UFG cumpre sentença e permite que alunos que ingressaram antes do Enem se inscrevam para vagas para portadores de diploma

Marilia Costa e Silva -
A Universidade Federal de Goiás (UFG) lançou, no último mês de julho, edital do processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes nos cursos de...
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Justiça Federal

Empresas optantes do Simples Nacional conseguem liminar para reparcelar débitos

wanessa -
Duas empresas goianas do ramo de tecnologia e produtos médicos conseguiram na Justiça Federal liminar para reparcelar débitos no âmbito do Simples Nacional que...
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Justiça Federal

Resolução do CFJF altera jurisdições de várias varas federais em Goiás; confira

Marilia Costa e Silva -
Varas da Justiça Federal em Goiás terão sua competência para julgamento alteradas conforme Resolução Presi – 8550068, do Conselho Federal da Justiça Federal. A...
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Justiça Federal

Suspensa transferência de funcionários de nove unidades da Valec em Goiás para Brasília

Marilia Costa e Silva -
Após determinar sumariamente a transferência dos empregados de nove unidades situadas em Goiás para Brasília, a Valec Egenharias, Construções e Ferrovias S/A terá dez...
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Justiça Federal

Pesquisador e professor alemão Robert Alexy faz palestra hoje no Fórum Trabalhista de Goiânia

Marilia Costa e Silva -
Será realizada, nesta quarta-feira (07), conferência com o pesquisador e professor alemão Robert Alexy no auditório do Fórum Trabalhista, em Goiânia. Promovido pela Escola...
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Justiça Federal

Afastamento de juiz para estudar no exterior compete ao tribunal, diz CJF

Marilia Costa e Silva -
O Conselho da Justiça Federal (CJF) revogou, na sessão desta segunda-feira (5), a Resolução CJF n. 396/2016, que dispunha sobre a autorização para o...
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Justiça Federal

Mãe consegue na Justiça prorrogação da licença-maternidade após filho ficar internado por 112 dias

wanessa -
Wanessa Rodrigues A mãe de um recém-nascido conseguiu na Justiça a prorrogação da licença-maternidade por 112 dias, período correspondente ao tempo em que a criança,...
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Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a mulher com doença rara

wanessa -
Wanessa Rodrigues Após seis negativas de pedidos administrativos de concessão do benefício de prestação continuada, uma portadora de doença rara (lúpus eritematoso sistêmico) conseguiu na...
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Justiça Federal

Prefeito e vice de Iporá têm mandatos cassados, recorrem da decisão e permanecem nos cargos

Marilia Costa e Silva -
O prefeito e o vice-prefeito de Iporá (GO), Naçoitan Araújo Leite (PSDB) e Duílio Alves de Siqueira (PSDB), tiveram os mandatos cassados pela Justiça...
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Justiça Federal adere ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada, que integra o Justiça Presente

Marilia Costa e Silva -
Uma das principais apostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro (ADPF 347), o...
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