terça-feira, 24 de novembro de 2020




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Enel deve indenizar cliente que ficou quatro dias sem energia elétrica durante período em que se recuperava de cirúrgica

Marilia Costa e Silva -
O juiz Altamiro Garcia Filho, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Jataí, condenou a Enel a pagar, a título de ressarcimento por...
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Justiça Federal determina que União, Estado e município de Goiânia realizem cirurgia em paciente com aneurisma

wanessa -
Wanessa Rodrigues A juíza federal Maria Maura Martins Moraes, da 1ª Vara Federal Cível da SJGO, concedeu tutela de urgência para determinar à União, ao...
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Juiz manda Instagram retirar do ar postagem com dados falsos sobre pesquisa eleitoral atribuída ao Serpes

Marilia Costa e Silva -
A Justiça Eleitoral foi acionada e determinou que o Instagram tire do ar postagem com pesquisa falsa sobre as intenções de voto em Goiânia...
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Justiça Federal

Após ter pontuação de títulos reduzida, candidato consegue liminar para suspender concurso da UFG

wanessa -
Wanessa Rodrigues Após ter pontuação de títulos reduzida, um candidato do concurso para professor do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade Federal de Goiás...
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Justiça Federal

TJGO suspende imissão na posse de imóvel e consequente despejo de moradores enquanto durar estado de calamidade

wanessa -
Wanessa Rodrigues Um casal de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender mandado de imissão na posse de imóvel, e o consequente despejo, enquanto durar...
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Justiça federal em Goiás concede isenção de IPI para aquisição de veículo à portadora de autismo que é beneficiária do BPC

wanessa -
Wanessa Rodrigues Uma portadora de autismo que recebe o benefício de prestação continuada (BPC), do INSS, conseguiu na Justiça isenção de IPI para aquisição de...
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Justiça Federal

Juíza garante a manutenção de auditora-fiscal do Trabalho removida, a pedido, do interior de São Paulo para Goiânia

Marilia Costa e Silva -
A juíza da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, Maria Maura Martins Moraes Tayer, reconheceu a legalidade de remoção, a pedido,...
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Justiça Federal

Mantida a prisão preventiva de acusado de transportar ecstasy de Belém para Anápolis

Marilia Costa e Silva -
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus impetrado por um homem condenado pela 2ª...
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Justiça Federal

Ex-desembargador do TRT-18 perde direito à aposentadoria em condenação envolvendo Operação Monte Carlo

Marilia Costa e Silva -
O juízo da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás condenou por atos de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992) o ex-desembargador Júlio César...
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Justiça Federal

Beneficiária do Fies consegue na Justiça suspensão de cobranças enquanto durar estado de calamidade pública

wanessa -
Wanessa Rodrigues  Uma beneficiária do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) conseguiu na Justiça a suspensão de cobrança de parcelas do financiamento e a retirada de...
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Justiça Federal

Justiça Federal proíbe limitação de protocolos e agendamento prévio para atendimento de advogados no SFPC do Exército

Marilia Costa e Silva -
O juiz federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, Juliano Taveira Bernardes, julgou parcialmente procedentes os pedidos apresentados pela Procuradoria de Prerrogativas...
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Justiça Federal

Funpresp-Jud lança ficha de inscrição on-line ao Plano de Benefícios JusMP-Prev

Marilia Costa e Silva -
Nessa quarta-feira (26/08), a Funpresp-Jud lançou a ficha de inscrição on-line ao plano de benefícios previdenciários JusMP-Prev. A partir de agora, o próprio membro...
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