terça-feira, 31 de março de 2020




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Justiça Federal em Goiás suspende perícias, audiências e atendimento no serviço de atermação

Marilia Costa e Silva -
Devido ao coronavírus, a Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Estado de Goiás e coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do...
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Justiça Federal

Sinjufego vai pedir suspensão imediata do funcionamento do tribunais por 14 dias

Marilia Costa e Silva -
Como medida emergencial, a fim de preservar a saúde dos servidores, contribuindo para que não haja a proliferação do coronavírus, o Sinjufego vai requerer,...
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Justiça Federal

Justiça nega pedido da OAB para impedir curso de Direito na modalidade EaD

Marilia Costa e Silva -
A Justiça Federal do Distrito Federal (JF-DF) liminar pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil para paralisar o credenciamento de instituições que tentam autorizar...
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Justiça Federal

Com base na tese da Revisão da Vida Toda, INSS é condenado a incluir salários antes de 1994 para três aposentadas

wanessa -
Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar o benefício de três mulheres que tiveram a aposentadoria por idade concedida...
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Justiça Federal

Construtora Tapajós é condenada por não cumprir normas de segurança do trabalho

Marilia Costa e Silva -
A Tapajós Engenharia e Construção vai ter que ressarcir o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelas despesas com pagamento de pensão por morte...
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Justiça Federal

Juiz federal determina remessa de processo envolvendo Operação Cash Delivery para a Justiça Eleitoral

Marilia Costa e Silva -
O juiz federal Leão Aparecido Alves determinou, no dia 27 passado, a transferência do processo originado a partir da Operação Cash Delivery, deflagrada em...
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Justiça Federal

União é condenada a indenizar trabalhador que teve seguro-desemprego negado por ter sido sócio de empresa

wanessa -
Wanessa Rodrigues A União foi condenada a pagar parcelas de seguro desemprego a um trabalhador que foi impedido de receber o benefício sob o argumento...
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Justiça

União não poderá aplicar Decreto que extingue cargos e funções no Instituto Federal de Goiás e no Instituto Federal Goiano

wanessa -
Sentença da 3ª Vara da Justiça Federal de Goiânia acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para determinar à União que se abstenha de...
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Justiça Federal

Estudante consegue na Justiça direito de realizar permuta de bolsa do Prouni entre cursos de Engenharia da mesma faculdade

wanessa -
Wanessa Rodrigues Uma aluna do Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo (IUESO),  campus Goiânia, conseguiu na Justiça o direito de realizar permuta de bolsa do...
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Justiça Federal

Detran não pode exigir reconhecimento de firma e autenticação de procurações apresentadas por advogados

Marilia Costa e Silva -
O juiz Urbano Leal Berquó Neto, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciário de Goiás, deferiu tutela de urgência para determinar que o...
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Justiça Federal

Por ter agido sem má-fé, Justiça determina desbloqueio de imóvel adquirido por construtor em negociação com casal acusado de tráfico

wanessa -
Wanessa Rodrigues Um construtor de Anápolis, no interior do Estado, conseguiu na Justiça Federal o desbloqueio de um lote adquirido por ele como parte de...
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Justiça Federal

Juiz federal manda UFG reintegrar professora do curso de Direito que havia sido demitida

Marilia Costa e Silva -
O juiz em substituição na 9ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, Euler de Almeida da Silva Júnior, suspendeu a Portaria nº 6668, de...
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