terça-feira, 31 de março de 2020




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Justiça Federal em Goiás suspende perícias, audiências e atendimento no serviço de atermação

Devido ao coronavírus, a Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Estado de Goiás e coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do...

Sinjufego vai pedir suspensão imediata do funcionamento do tribunais por 14 dias

Como medida emergencial, a fim de preservar a saúde dos servidores, contribuindo para que não haja a proliferação do coronavírus, o Sinjufego vai requerer,...

Justiça nega pedido da OAB para impedir curso de Direito na modalidade EaD

A Justiça Federal do Distrito Federal (JF-DF) liminar pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil para paralisar o credenciamento de instituições que tentam autorizar...

Com base na tese da Revisão da Vida Toda, INSS é condenado a incluir salários antes de 1994 para três aposentadas

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar o benefício de três mulheres que tiveram a aposentadoria por idade concedida...

Construtora Tapajós é condenada por não cumprir normas de segurança do trabalho

A Tapajós Engenharia e Construção vai ter que ressarcir o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelas despesas com pagamento de pensão por morte...

Juiz federal determina remessa de processo envolvendo Operação Cash Delivery para a Justiça Eleitoral

O juiz federal Leão Aparecido Alves determinou, no dia 27 passado, a transferência do processo originado a partir da Operação Cash Delivery, deflagrada em...

União é condenada a indenizar trabalhador que teve seguro-desemprego negado por ter sido sócio de empresa

Wanessa Rodrigues A União foi condenada a pagar parcelas de seguro desemprego a um trabalhador que foi impedido de receber o benefício sob o argumento...

União não poderá aplicar Decreto que extingue cargos e funções no Instituto Federal de Goiás e no Instituto Federal Goiano

Sentença da 3ª Vara da Justiça Federal de Goiânia acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para determinar à União que se abstenha de...

Estudante consegue na Justiça direito de realizar permuta de bolsa do Prouni entre cursos de Engenharia da mesma faculdade

Wanessa Rodrigues Uma aluna do Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo (IUESO),  campus Goiânia, conseguiu na Justiça o direito de realizar permuta de bolsa do...

Detran não pode exigir reconhecimento de firma e autenticação de procurações apresentadas por advogados

O juiz Urbano Leal Berquó Neto, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciário de Goiás, deferiu tutela de urgência para determinar que o...

Por ter agido sem má-fé, Justiça determina desbloqueio de imóvel adquirido por construtor em negociação com casal acusado de tráfico

Wanessa Rodrigues Um construtor de Anápolis, no interior do Estado, conseguiu na Justiça Federal o desbloqueio de um lote adquirido por ele como parte de...

Juiz federal manda UFG reintegrar professora do curso de Direito que havia sido demitida

O juiz em substituição na 9ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, Euler de Almeida da Silva Júnior, suspendeu a Portaria nº 6668, de...

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