domingo, 20 de setembro de 2020




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Funpresp-Jud lança ficha de inscrição on-line ao Plano de Benefícios JusMP-Prev

Marilia Costa e Silva -
Nessa quarta-feira (26/08), a Funpresp-Jud lançou a ficha de inscrição on-line ao plano de benefícios previdenciários JusMP-Prev. A partir de agora, o próprio membro...
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Justiça Federal

Faculdade não pode condicionar matrícula de estudantes do Fies à assinatura de termo de responsabilidade

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, no último dia 13 de agosto, decisão liminar da 4ª Vara da Justiça Federal (JF) que proíbe a...
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Justiça Federal

Justiça Federal retoma divulgação de informativos com julgados das Turmas Recursais

Marilia Costa e Silva -
Após oito anos de interrupção, atendendo a uma solicitação da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás...
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Justiça Federal

Justiça Federal determina que estudante com problemas no Fies pague apenas 50% da mensalidade do curso de Medicina

wanessa -
Uma aluna do curso de Medicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos (ITPAC Porto Nacional) que enfrenta problemas com a inscrição no Programa de Financiamento Estudantil...
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Juiz federal determina desindiciamento de investigados na Operação Tabela Periódica

Marilia Costa e Silva -
Marília Costa e Silva O juiz federal João Moreira Pessoa de Azambuja, da 11ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Goiás, concedeu habeas corpus...
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Justiça Federal

Juiz federal nega liminar para obrigar Estado e município a disponibilizarem remédios para tratamento precoce da Covid-19

Marilia Costa e Silva -
Marília Costa e Silva O juiz da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, Euler de Almeida Silva Júnior, negou liminar pedida em ação...
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Justiça Federal

Justiça Federal atende a OAB-GO e permite sustentação oral de advogados por plataforma digital

Marilia Costa e Silva -
O diretor do foro da Seção Judiciária de Goiás, juiz Fausto Mendanha Gonzaga, determinou a alteração da Portaria 003/2020, para disponibilizar e-mail para inscrição...
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Justiça Federal

Justiça Federal suspende ICMS da base de cálculo para apuração de PIS e Cofins de empresa de Goiás

wanessa -
Wanessa Rodrigues Uma empresa do ramo farmacêutico de Goiás (matriz e filiais) conseguiu na Justiça Federal suspender o ICMS da base de cálculo para apuração...
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Justiça Federal

Justiça determina reintegração de posse de seis áreas de preservação ao IF Goiano de Rio Verde

Marilia Costa e Silva -
Com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal determinou a reintegração de posse de seis áreas de preservação ao Campus de Rio...
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Justiça Federal

Justiça Federal anula convocação de perícia do INSS feita à mulher com mais de 55 anos e aposentada há mais de 15 anos

wanessa -
Wanessa Rodrigues Uma mulher que possui mais de 55 anos de idade e está aposentada há mais de 15 anos, conseguiu na Justiça a anulação...
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Justiça Federal

Justiça Federal anula procedimento disciplinar contra advogado por intimação do TED ter sido feita pelo Diário Oficial do Estado

wanessa -
Wanessa Rodrigues A Justiça Federal em Goiás anulou procedimento disciplinar julgado pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) contra um advogado acusado...
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Justiça Federal

Engenheira é absolvida da acusação de ter participado de desvio de verba pública em construção de escola

wanessa -
Wanessa Rodrigues Uma engenheira contratada pelo município de Corumbá de Goiás, no interior do Estado, foi absolvida da acusação de ter participado de desvio e...
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