terça-feira, 24 de novembro de 2020




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Enel deve indenizar cliente que ficou quatro dias sem energia elétrica durante período em que se recuperava de cirúrgica

O juiz Altamiro Garcia Filho, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Jataí, condenou a Enel a pagar, a título de ressarcimento por...

Justiça Federal determina que União, Estado e município de Goiânia realizem cirurgia em paciente com aneurisma

Wanessa Rodrigues A juíza federal Maria Maura Martins Moraes, da 1ª Vara Federal Cível da SJGO, concedeu tutela de urgência para determinar à União, ao...

Juiz manda Instagram retirar do ar postagem com dados falsos sobre pesquisa eleitoral atribuída ao Serpes

A Justiça Eleitoral foi acionada e determinou que o Instagram tire do ar postagem com pesquisa falsa sobre as intenções de voto em Goiânia...

Após ter pontuação de títulos reduzida, candidato consegue liminar para suspender concurso da UFG

Wanessa Rodrigues Após ter pontuação de títulos reduzida, um candidato do concurso para professor do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade Federal de Goiás...

TJGO suspende imissão na posse de imóvel e consequente despejo de moradores enquanto durar estado de calamidade

Wanessa Rodrigues Um casal de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender mandado de imissão na posse de imóvel, e o consequente despejo, enquanto durar...

Justiça federal em Goiás concede isenção de IPI para aquisição de veículo à portadora de autismo que é beneficiária do BPC

Wanessa Rodrigues Uma portadora de autismo que recebe o benefício de prestação continuada (BPC), do INSS, conseguiu na Justiça isenção de IPI para aquisição de...

Juíza garante a manutenção de auditora-fiscal do Trabalho removida, a pedido, do interior de São Paulo para Goiânia

A juíza da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, Maria Maura Martins Moraes Tayer, reconheceu a legalidade de remoção, a pedido,...

Mantida a prisão preventiva de acusado de transportar ecstasy de Belém para Anápolis

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus impetrado por um homem condenado pela 2ª...

Ex-desembargador do TRT-18 perde direito à aposentadoria em condenação envolvendo Operação Monte Carlo

O juízo da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás condenou por atos de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992) o ex-desembargador Júlio César...

Beneficiária do Fies consegue na Justiça suspensão de cobranças enquanto durar estado de calamidade pública

Wanessa Rodrigues  Uma beneficiária do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) conseguiu na Justiça a suspensão de cobrança de parcelas do financiamento e a retirada de...

Justiça Federal proíbe limitação de protocolos e agendamento prévio para atendimento de advogados no SFPC do Exército

O juiz federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, Juliano Taveira Bernardes, julgou parcialmente procedentes os pedidos apresentados pela Procuradoria de Prerrogativas...

Funpresp-Jud lança ficha de inscrição on-line ao Plano de Benefícios JusMP-Prev

Nessa quarta-feira (26/08), a Funpresp-Jud lançou a ficha de inscrição on-line ao plano de benefícios previdenciários JusMP-Prev. A partir de agora, o próprio membro...

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