domingo, 20 de setembro de 2020




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Justiça Federal

Funpresp-Jud lança ficha de inscrição on-line ao Plano de Benefícios JusMP-Prev

Nessa quarta-feira (26/08), a Funpresp-Jud lançou a ficha de inscrição on-line ao plano de benefícios previdenciários JusMP-Prev. A partir de agora, o próprio membro...

Faculdade não pode condicionar matrícula de estudantes do Fies à assinatura de termo de responsabilidade

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, no último dia 13 de agosto, decisão liminar da 4ª Vara da Justiça Federal (JF) que proíbe a...

Justiça Federal retoma divulgação de informativos com julgados das Turmas Recursais

Após oito anos de interrupção, atendendo a uma solicitação da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás...

Justiça Federal determina que estudante com problemas no Fies pague apenas 50% da mensalidade do curso de Medicina

Uma aluna do curso de Medicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos (ITPAC Porto Nacional) que enfrenta problemas com a inscrição no Programa de Financiamento Estudantil...

Juiz federal determina desindiciamento de investigados na Operação Tabela Periódica

Marília Costa e Silva O juiz federal João Moreira Pessoa de Azambuja, da 11ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Goiás, concedeu habeas corpus...

Juiz federal nega liminar para obrigar Estado e município a disponibilizarem remédios para tratamento precoce da Covid-19

Marília Costa e Silva O juiz da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, Euler de Almeida Silva Júnior, negou liminar pedida em ação...

Justiça Federal atende a OAB-GO e permite sustentação oral de advogados por plataforma digital

O diretor do foro da Seção Judiciária de Goiás, juiz Fausto Mendanha Gonzaga, determinou a alteração da Portaria 003/2020, para disponibilizar e-mail para inscrição...

Justiça Federal suspende ICMS da base de cálculo para apuração de PIS e Cofins de empresa de Goiás

Wanessa Rodrigues Uma empresa do ramo farmacêutico de Goiás (matriz e filiais) conseguiu na Justiça Federal suspender o ICMS da base de cálculo para apuração...

Justiça determina reintegração de posse de seis áreas de preservação ao IF Goiano de Rio Verde

Com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal determinou a reintegração de posse de seis áreas de preservação ao Campus de Rio...

Justiça Federal anula convocação de perícia do INSS feita à mulher com mais de 55 anos e aposentada há mais de 15 anos

Wanessa Rodrigues Uma mulher que possui mais de 55 anos de idade e está aposentada há mais de 15 anos, conseguiu na Justiça a anulação...

Justiça Federal anula procedimento disciplinar contra advogado por intimação do TED ter sido feita pelo Diário Oficial do Estado

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal em Goiás anulou procedimento disciplinar julgado pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) contra um advogado acusado...

Engenheira é absolvida da acusação de ter participado de desvio de verba pública em construção de escola

Wanessa Rodrigues Uma engenheira contratada pelo município de Corumbá de Goiás, no interior do Estado, foi absolvida da acusação de ter participado de desvio e...

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