quarta, 23 de janeiro de 2019 62 9 9904-5026
Legislativo

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Deputado Bruno Peixoto é o novo líder do governo na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Bruno Peixoto (MDB) é o novo Líder […]

Deputado quer revogação de lei sobre pensões especiais em Goiás

A proposta nº 5398/18 de autoria do deputado estadual Henrique […]

PL prevê que divulgação patrocinada de produtos seja identificada como publicidade

O Projeto de Lei 10919/18 obriga que a divulgação patrocinada […]

Projeto reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas

O Projeto de Lei 10735/18 prevê a diminuição dos juros […]

José Nelto propõe que municípios goianos do entorno do DF se tornem região metropolitana

O processo nº 3426/2017, do deputado José Nelto (Podemos), foi […]

PEC que trata do reconhecimento jurídico da carreira de oficial militar tramita na Alego

Tramita na Assembleia Legislativa, e já deve ter sua apreciação […]

PL garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade

O Projeto de Lei 10895/18 garante ajuda de custo a […]

Proposta impede INSS de rever administrativamente decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez

O Projeto de Lei 10694/18 pretende disciplinar a forma de […]

PL revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual

O Projeto de Lei 10819/18 revoga quatro artigos incluídos pela […]

Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho

Três novas hipóteses para resgate do Fundo de Garantia por […]

Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR

O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e […]

Proposta que implementa Estatuto da Família em Goiás tramita na CCJ da Alego

Tramita na Assembleia, e já deve ter sua votação iniciada […]

Câmara derruba veto do prefeito e impede aumento do IPTU de Goiânia

O veto do prefeito Iris Rezende (PMDB) ao projeto de […]

Projeto cria banco nacional de mandados de busca de adolescentes em conflito com a lei

O Projeto de Lei 10567/18 determina a criação pelo Conselho […]

PL do Delegado Waldir acaba com direito de presos ao banho de sol

O Projeto de Lei 10825/18 altera a Lei de Execução […]

Senador eleito quer impedir réus no STF de concorrer à Presidência do Senado

O senador eleito pelo Ceará Eduardo Girão (Pros), entrou nesta […]

Henrique Arantes é relator do projeto que trata de inclusão de e-book em escolas públicas

O deputado Henrique Arantes (PTB) foi designado relator do projeto […]

Derrubado veto do prefeito a projeto que garante desconto no IPTU

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) se […]

Indenização por danos materiais e morais contra União poderá ir para juizados especiais

O Projeto de Lei 10658/18 inclui ações por indenização por […]

Proposta susta regulamentação de sobreaviso para servidor

O Projeto de Decreto Legislativo 1065/18 susta regulamentação contida na […]

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