quinta, 20 de setembro de 2018 62 9 9904-5026
Legislativo

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Vereador quer impedir Prefeitura de pagar com bosque parte da dívida com o IPSM

A pedido do vereador licenciado Elias Vaz (PSB), o suplente, […]

Aprovado PL que determina que Prefeitura divulgue informações sobre Conselhos Municipais

A Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara Municipal […]

Projeto aumenta pena para crimes contra a mulher quando cometidos na frente de crianças

Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta a pena […]

Projeto regulamenta probição para ex-magistrados e ex-membros do MP de exercerem a advocacia por três anos

Proposta em análise na Câmara dos Deputados impede ex-juízes e […]

Prazo mínimo para intimar mutuário devedor de financiamento pode ser ampliado

Pode ser fixado em 12 meses o prazo de carência […]

Proposta em análise no Senado delimita início de trânsito em julgado em ações penais

O trânsito em julgado de uma condenação penal está caracterizado […]

Projeto torna obrigatório aval de sindicato para trabalho de gestante em local insalubre

Um projeto de lei do Senado (PLS 373/2018) torna obrigatório […]

Projeto impede prescrição criminal enquanto houver recurso pendente de julgamento

Impedir a prescrição criminal enquanto recursos especiais ou extraordinários estiverem […]

PL garante à gestante provedora seis meses de salário-maternidade sem ônus para empregador

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que garante à gestante […]

Projeto criminaliza suspensão da atividade empresarial para impedir negociação trabalhista

O empresário que paralisar as atividades da empresa com o […]

Proposta dá a juízes poder para desempatar decisões entre sócios em casos de liquidação de sociedades

Proposta em tramitação no Senado estabelece que conflitos societários poderão […]

Projeto de lei obriga construtoras a plantarem árvores em Goiânia

Construtoras e Incorporadoras de Imóveis em Goiânia poderão ser obrigados […]

Proposta muda regras de prescrição da pena para combater impunidade

O Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) poderá ser modificado […]

Proposta estabelece que multa de trânsito por infração leve seja convertida em advertência

Multa de trânsito poderá ser convertida em advertência escrita, determina […]

Projeto altera idade máxima para ingresso na Polícia Militar de Goiás

De autoria do deputado Lucas Calil (PSD), tramita na Assembleia […]

PL permite que devedor recolha depósito judicial em banco privado

O devedor em uma ação judicial poderá escolher o banco […]

Projeto de lei aumenta pena para autor intelectual de crime

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9687/18, […]

Proposta estabelece nova infração para quem realizar petição ou ação com fins anticompetitivos

Realizar uma petição com intenção de afetar concorrentes poderá ser […]

Juízes poderão ter prazo para vistas em ações penais no âmbito dos tribunais

Juízes que pedirem vistas de ações penais no âmbito dos […]

Projeto aumenta limite da renda familiar para recebimento do benefício da prestação continuada

O Benefício da Prestação Continuada (BPC) pode passar a ser […]

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