terça-feira, 23 de julho de 2019
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Segue para sanção projeto que garante direito de mãe amamentar filho durante concurso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que assegura às mães o direito de...

Diretor da ANP diz que vai adotar aplicativo semelhante ao ‘De olho na bomba’, de Goiás

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) cobrou nesta terça-feira (09) em reunião na Comissão de Minas e Energia com o diretor-geral da Agência Nacional...

Projeto obriga assistência técnica a disponibilizar aparelho reserva durante conserto de celular

Tramita na Câmara de Goiânia proposta assinado pelo vereador Tiãozinho Porto (Pros) que obriga os fabricantes de aparelhos celulares a disponibilizarem outro dispositivo móvel...

Deputado quer instituir consultas civil e criminal a banco de dados na renovação da CNH

Tramita na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 3977/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PV), que institui o procedimento de consulta...

Comissão aprova obrigação de pet shops e clínicas veterinárias divulgarem adoção de animais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputaedos aprovou proposta que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes a...

Comissão aprova sistema nacional de informações sobre procurados pela Justiça

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto que cria o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Procuradas pela Justiça,...

Aprovada contagem de prazos de processos administrativos federais em dias úteis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 35/2018, que estabelece a contagem...

Aprovado projeto que reduz de cinco para três anos o tempo mínimo para advogado concorrer a conselheiro seccional e de subseções

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Felipe Francichini (PSL-PR) ao Projeto de...

Deputados aprovam em definitivo empréstimo do TJGO ao Estado para pagar folha do Judiciário

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (03) em definitivo o Projeto de nº 4001/19 que autoriza empréstimo do Tribunal de Justiça de...

Senado aprova PEC que inclui dados pessoais como garantia fundamental

Agência Brasil O Senado aprovou em plenário nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados...

Projeto quer obrigar advogados a provarem origem lícita dos honorários

Marília Costa e Silva A deputada federal Bia Kicis apresentou no início da semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.787/19, que altera...

Emenda que permite acumulação de cargos por militares será promulgada hoje

O Congresso Nacional promulga hoje, às 11 horas, no Plenário do Senado, a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem o cargo com...

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