domingo, 07 de junho de 2020




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Senado aprova cobertura de morte por covid-19 em seguros de vida; PL segue para a Câmara

Marilia Costa e Silva -
Agência Brasil O Senado aprovou hoje (20) a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere...
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Comissão Mista aprova PL que permite à PGE inserir na dívida ativa devedores de órgãos da administração pública

Marilia Costa e Silva -
Após discussão realizada durante sessão remota desta terça-feira (19), a Comissão Mista do Poder Legislativo estadual aprovou o parecer favorável do deputado Virmondes Cruvinel...
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Coronavírus: trabalhador demitido poderá manter plano de saúde por um ano

Marilia Costa e Silva -
Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos...
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Regime Jurídico Especial deve ser aplicado apenas em casos relacionados à pandemia, afirma advogada

Marilia Costa e Silva -
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 14 passado o projeto de lei que cria o Regime Jurídico Especial, que traz regras transitórias para...
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Proposta prevê multa para quem realizar festa durante pandemia do coronavírus

Marilia Costa e Silva -
O Projeto de Lei 2542/20 estabelece multa administrativa para quem promover festas enquanto durante o estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus....
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Projeto de lei livra empresas do Simples de pagarem impostos em 2020

Marilia Costa e Silva -
O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) apresentou ao Senado um projeto (PLP 121/2020) que cria o Financiamento Simplificado Especial Temporário (FSET). Pelo texto, as micro e...
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Proposta determina quórum de dois terços de condôminos para aumentar contribuição

Marilia Costa e Silva -
Para proteger os condôminos que não terão condições de suportar os novos valores de contribuição na atual crise econômica, a senadora Rose de Freitas...
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Projeto de lei suspende término de estágios durante pandemia do coronavírus

Marilia Costa e Silva -
O Projeto de Lei 2423/20 suspende o término dos contratos de estágios durante a vigência de calamidade sanitária no País. Conforme a proposta, nestes...
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Parlamentares querem horário exclusivo para pessoas do grupo de risco irem aos supermercados em Goiás

Marilia Costa e Silva -
Três processos habilitados à distribuição na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Legislativo goiano tratam de exclusividade no atendimento para grupos diferenciados...
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Projetos garantem manutenção de serviços de celular e de banda larga mesmo a inadimplentes

Marilia Costa e Silva -
Estão em análise na Câmara dos Deputados projetos de lei que visam garantir o acesso a serviços de telefonia celular e de banda larga...
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PL de deputada goiana deixa claro na lei cancelamento de passagem aérea por telefone ou pela internet

Marilia Costa e Silva -
O Projeto de Lei 2332/20 deixa claro na legislação brasileira o direito do passageiro de cancelar o bilhete aéreo por telefone e pela internet....
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Deputado pede a inclusão de pessoas com autismo no grupo de risco do novo coronavírus

Marilia Costa e Silva -
O projeto de lei nº 2037/20, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), solicita que pessoas com o Transtorno do Espectro Autista sejam incluídas...
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