sexta-feira, 20 de setembro de 2019




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Aprovado em definitivo projeto que autoriza Governo de Goiás acessar depósitos judiciais

Marilia Costa e Silva -
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda fase de discussão e votação, nesta quarta-feira (11), a propositura de nº 5044/19. De iniciativa do...
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Comissão Especial da Câmara realiza seminário sobre Reforma Tributária em Goiânia

Marilia Costa e Silva -
Por iniciativa dos deputados federais Elias Vaz (PSB) e Glaustin Fokus (PSC), a Comissão Especial criada para analisar o projeto de Reforma Tributária na...
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Utilização de depósitos judiciais pelo governo de Goiás é aprovada em primeira votação

Marilia Costa e Silva -
Com votos contrários de deputados da oposição, o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em primeira votação, nesta quinta-feira (5), o projeto de...
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Comissão Mista da Alego aprova matéria que concede data-base a servidores do MP

Marilia Costa e Silva -
Foi aprovado pela Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás o relatório favorável do deputado Vinícius Cirqueira (PROS) à propositura de nº 5219/19, encaminhada...
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Proposta prevê cancelamento de documentos preexistentes da pessoa que for adotada

Marilia Costa e Silva -
O Projeto de Lei 4045/19 determina que, a pedido do adotante, a autoridade judicial possa cancelar documentos preexistentes do adotado, inclusive a carteira de...
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Projeto de lei define que personalidade civil do ser humano começa na concepção

Marilia Costa e Silva -
O Projeto de Lei 4150/19 altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para definir que a personalidade civil do ser humano começa desde a sua...
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Câmara conclui votação sobre antecipação de pagamento a peritos em ações que envolvem o INSS

Marilia Costa e Silva -
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto sobre pagamento de peritos judiciais. O PL 2999/19 permite ao...
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Com quórum baixo, plenário do Senado rejeita PEC das Liminares

Marilia Costa e Silva -
O plenário do Senado rejeitou na noite desta terça-feira (3) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Liminares (decisões judiciais que antecedem,...
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Aprovada exigência de certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças

Marilia Costa e Silva -
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que obriga os profissionais que trabalham com crianças – como babás, professores e...
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Comissão aprova PL que veda exigência de que alunos tenham veículo e instrumentos para contratação de estágio

Marilia Costa e Silva -
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe cláusula ou condição de caráter discriminatório em...
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Projetos de Lei propõem que OAB passe a prestar contas ao TCU

wanessa -
Dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados propõem que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) passe a prestar contas ao Tribunal de...
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Aprovado afastamento de agressor do trabalho para proteger vítima de violência doméstica

Marilia Costa e Silva -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o afastamento das funções públicas ou do local...
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