quinta-feira, 28 de janeiro de 2021




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Projeto de lei torna obrigatória gravação de audiências em processos penais

Marilia Costa e Silva -
No início de novembro, a divulgação de um vídeo de um julgamento virtual envolvendo o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a...
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Proposta prevê possibilidade de licença-maternidade de 240 dias com metade do salário

Marilia Costa e Silva -
O Projeto de Lei 5373/20 prevê que a trabalhadora mãe ou adotante possa optar por 120 dias de licença-maternidade com salário integral, como é...
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Deputados aprovam PEC que cria Polícia Penal; matéria segue para sanção do governador

Marilia Costa e Silva -
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de nº 3647/2020, de autoria da Governadoria, que institui a Polícia Penal no Estado, foi aprovada em...
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Projeto torna crime omissão à vacinação e propagação de notícia falsa sobre vacina

Marilia Costa e Silva -
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão...
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Deputado federal por Goiás, Elias Vaz pede revisão de rendimentos da poupança

Marilia Costa e Silva -
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) solicitou ao Banco Central a revisão das regras vigentes para remuneração de contas poupança no país. “A poupança...
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Plenário aprova aumento da alíquota da previdência dos servidores municipais de Goiânia

Marilia Costa e Silva -
O projeto de Lei Complementar 252020 foi aprovado, em primeira votação, na sessão de quarta-feira (22), da Câmara de Vereadores de Goiânia. A matéria,...
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Senado aprova sessão especial em homenagem ao prefeito de Goiânia Iris Rezende

Marilia Costa e Silva -
O Plenário do Senado aprovou, na semana passada, requerimento (RQS 3030/2020) do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) para a realização de sessão especial em...
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Legislativo

Câmara aprova projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País

Marilia Costa e Silva -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 1422/19, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros 11 deputados, que estabelece...
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Câmara de Vereadores antecipa convocação do segundo grupo de aprovados em concurso de 2018

Marilia Costa e Silva -
A Câmara Municipal de Goiânia antecipou a convocação do segundo grupo de aprovados no concurso público realizado em 2018 para preenchimento de vagas no...
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CCJ da Câmara de Goiânia aprova projeto que reestrutura carreira dos procuradores do município

Marilia Costa e Silva -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou nessa terça-feira (22) projeto de lei enviado pelo Executivo com mudanças...
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Legislativo

Câmara aprova sigilo sobre condição de pessoa com HIV, hepatites, hanseníase e tuberculose

Marilia Costa e Silva -
A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (21) projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o...
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Aprovado em segunda votação projeto de lei que proíbe vacinação obrigatória contra Covid-19 em Goiás

Marilia Costa e Silva -
Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação realizada nessa quarta-feira (16), projeto de lei que veda a vacinação obrigatória em Goiás. A proposta que...
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