quarta-feira, 28 de julho de 2021

Rota Trabalhista

Desconto dos prejuízos causados pelo empregado, por ato ilícito, nas verbas rescisórias

A colega Karine Domingues vai escrever nesta quarta-feira (28) sobre os desconto dos prejuízos causados pelo empregado, por ato ilícito, nas verbas rescisórias. Ela ém estre em direito das relações sociais e trabalhistas, advogada trabalhista, professora de Direto do Trabalho em cursos de graduação e pós graduação. Leia a íntegra do texto: A Limitação de desconto nas verbas rescisórias é um...

O dano moral extrapatrimonial e a aparente inconstitucionalidade do Título II-A

A colega Ana Paula Fleuri de Bastos vai escreve hoje sobre o dano moral extrapatrimonial e a aparente inconstitucionalidade do Título II-A da da...

Responsabilização do empregador e a Covid-19

A advogada Flávia Caroline Borges de Carvalho escreve hoje sobre a responsabilização do empregador e a Covid-19. Ela graduada em Direito pela Pontifícia Universidade...

Execução do sócio de empresa em recuperação judicial

Diogo Almeida Ferreira Leite escreve hoje sobre a execução do sócio de empresa em recuperação judicial. Ele é advogado associado no escritório Marden e...

Banco de Horas: mocinho ou vilão?

Banco de Horas: mocinho ou vilão? Quem dará sua opinião sobre o tema é o colega Kaio de Bessa Santos. Ele Possui graduação em Direito...

A morte e seus reflexos nas relações de emprego

A morte e seus reflexos nas relações de emprego. Para escrever sobre esse tema, convidei esta semana a colega Fabiane Vinhal Pereira. Ela é...

Acidente de trajeto: considerações gerais

Na coluna de hoje (16), o tema abordado é acidente de trajeto. Para escrever sobre a temática, convidei a advogada trabalhista Esther Sanches Pitaluga....

O direito à desconexão frente ao home office

O direito à desconexão frente ao home office foi o tema escolhido para a coluna desta terça-feira (8). Quem vai abordar o tema é...

A justa causa na recusa do trabalhador em se imunizar contra a Covid-19

A coluna convidou, nesta semana, o colega Marco André Carvalho para escrever sobre a justa causa na recusa do trabalhador em se imunizar contra...

Relações empresariais, meio ambiente do trabalho e direitos humanos

Advogada Lara Nogueira, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, escreve hoje na coluna sobre as  relações empresariais, meio ambiente do trabalho...

A importância do consultivo trabalhista face às novas legislações trabalhistas decorrentes da Covid-19

Dois dedos de prosa: duas dicas sobre a importância do consultivo trabalhista face às novas legislações trabalhistas decorrentes da Covid-19 é o tema da...

Lei 14.151/2021 – Afastamento do trabalho para grávidas, sem prejuízo de salário

Foi publicada nessa quarta-feira (12) a Lei 14.151/2021 determina que, durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, as empregadas gestantes deverão...

Do controle de jornada dos trabalhadores submetidos ao teletrabalho

A MP 1046/2021, publicada em 27 de abril passado, permite novamente que o empregador altere o regime de trabalho do empregado para o teletrabalho....

Empregados/celetistas em entidades estatais e concursos públicos

Frederico Meyer Cabral Machado vai escrever hoje sobre os empregados/celetistas em entidades estatais e concursos públicos. O convidado desta semana da coluna Rota Trabalhista...

Classificação brasileira de ocupações e riscos trabalhistas

O texto da coluna desta semana está a cargo da advogada e mediadora Carolina Tupinambá, que é pós doutora no Programa de Pós-Doutoramento em...

O salário-maternidade nas situações de alta hospital tardia de gestantes e/ou recém-nascidos: o triunfo do bom senso

Na coluna desta semana, o tema escolhido foi o salário-maternidade nas situações de alta hospital tardia de gestantes e/ou recém-nascidos. Quem vai fala sobre ele...

A questão do acesso à justiça após a reforma trabalhista

O tema da coluna desta quarta-feira é a questão do acesso à justiça após a reforma trabalhista. Para tratar sobre a temática, convidei o...

Substituição do depósito recursal trabalhista pelo seguro garantia judicial

Substituição do depósito recursal trabalhista pelo seguro garantia judicial é tema da coluna de hoje (24).  Para falar sobre o assunto, convidei o colega...

Conquistas jurídicas das mulheres no Brasil

No dia 08 de março, foi comemorado o Dia Internacional da Mulher. Por isso, convidei, esta semana, a advogada baiana Joana Rodrigues para escrever...

Breves comentários à Lei 14.112/20 e seus impactos na seara trabalhista

Esta semana, convideu os colegas Vólia Bomfim e Iuri Pinheiro para escrever nesta coluna sobre Lei 14.112/20 (Lei de Recuperação Judicial), que visa a melhor...

Alterações na Lei nº 10.101/2000 terão reflexos nas legislações trabalhista e previdenciária

Na coluna desta quarta-feira (24), convidei a advogada Michele Lima Souza , especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Federal...

Rafael Lara Martins

Rafael Lara Martins. Professor de Direito e Processo do Trabalho. Bacharel em Direito pela UFG. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF. Doutorando em Direitos Humanos pela UFG. Conselheiro Federal da OAB, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/GO. Vice-presidente da Comissão Nacional de Compliance do Conselho Federal da OAB.

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