quarta-feira, 03 de março de 2021

Rota Trabalhista

Breves comentários à Lei 14.112/20 e seus impactos na seara trabalhista

Esta semana, convideu os colegas Vólia Bomfim e Iuri Pinheiro para escrever nesta coluna sobre Lei 14.112/20 (Lei de Recuperação Judicial), que visa a melhor recuperação econômica da empresa e seus impactos na seara trabalhista. Vólia Bomfim é advogada trabalhista, desembargadora aposentada do TRT1, doutora em direito pela UGF, Mestre em direito pela UNESA, Pós-graduada em processo civil e processo do...

Alterações na Lei nº 10.101/2000 terão reflexos nas legislações trabalhista e previdenciária

Na coluna desta quarta-feira (24), convidei a advogada Michele Lima Souza , especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Federal...

Natureza jurídica da inspeção do trabalho

Nesta terça-feira (16), Abel Ferreira Lopes Filho, mestre em Direito e auditor fiscal do trabalho, escreve sobre natureza jurídica da inspeção do trabalho. Para...

Garantia de emprego das gestantes em contratos por prazo determinado e a novíssima jurisprudência TST

Um tema que está sempre em evidência no dia a dia da advocacia – seja ela militante em favor de empregados ou empregadores –...

Carnaval, feriados e a grande polêmica

No texto de hoje, eu e o advogado Fabrício Barcelos abordaremos a existência ou não sobre o tão esperado e festejado “feriado” de Carnaval....

Contratos x Contrato de Trabalho

Na coluna Rota Trabalhista desta terça-feira (26), eu e a advogada Nycolle Araújo Soares vamos abordar a necessidade de especialização do exercício da advocacia...

Créditos trabalhistas após a reforma da Lei de Recuperação Judicial

No texto de hoje (21), eu e o advogado Filipe Denki, que também é administrador judicial, vamos abordar a Nova Lei de Falência e...

Empregado com deficiência (PCD) e a dispensa sem justa causa em momentos de estado de calamidade pública

O estado de calamidade pública é ato urgente praticado pelo Governo em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastre e/ou que possam causar danos a...

Indústria 4.0 e o futuro do trabalho

Ao longo dos anos, a tecnologia tem evoluído exponencialmente, proporcionando às empresas novas formas de trabalhar, com maior eficiência e aumento da produtividade. Mas...

Decisão do STF pela constitucionalidade da compulsoriedade da vacina afeta as relações de trabalho

O ano de 2020, sem sombra de dúvidas, foi marcante para as relações de trabalho que tanto precisaram se adaptar às peculiaridades trazidas pelo...

Cabe apreensão da CNH do devedor numa execução trabalhista?

Cabe apreensão da CNH do devedor numa execução trabalhista? Quem responde esse questionamento na coluna Rota Trabalhista desta quarta-feira (16) é Fabiano Coelho, titular...

A ausência de regulamentação das gorjetas no Brasil e o papel das entidades sindicais

As regulamentações sobre gorjetas foram revogadas em pouco tempo após sua entrada em vigor, o que gerou grande insegurança jurídica às empresas e empregados...

Competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos referentes à representação comercial

Na coluna Rota Trabalhista desta terça-feira (01), a advogada Ana Gabriella Ribeiro de Andrade escreve sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos...

Os riscos decorrentes do aumento do teletrabalho durante a pandemia

Desde o início da pandemia, o teletrabalho ganhou destaque e se tornou um grande aliado para a continuidade das atividades laborais e manutenção do...

Dia Nacional da Consciência Negra é feriado?

Essa semana, o Brasil comemora em 20 de novembro o Dia Nacional da Consciência Negra. A data homenageia Zumbi dos Palmares, que nasceu livre,...

Os adicionais de insalubridade e de periculosidade e seu caráter propter laborem

Os adicionais de insalubridade e de periculosidade e seu caráter propter laborem. É possível descontá-los em casos de afastamento por problemas de saúde? Para...

O uso de banheiro correspondente à identidade e expressão de gênero

Na coluna desta terça-feira (3), o Rota Trabalhista convidou a advogada Taisa Holmas Steter para abordar o uso de banheiro correspondente à identidade e...

Rota Jurídica lança novo espaço especialmente pensado para os “trabalhistas”

Quando a reforma trabalhista foi aprovada em julho de 2017 (isso mesmo, apesar de entrar em vigor em novembro de 2017) os “trabalhistas” (e...

Rafael Lara Martins

Rafael Lara Martins. Professor de Direito e Processo do Trabalho. Bacharel em Direito pela UFG. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF. Doutorando em Direitos Humanos pela UFG. Conselheiro Federal da OAB, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/GO. Vice-presidente da Comissão Nacional de Compliance do Conselho Federal da OAB.

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