segunda-feira, 17 de maio de 2021

Rota Trabalhista

Lei 14.151/2021 – Afastamento do trabalho para grávidas, sem prejuízo de salário

Foi publicada nessa quarta-feira (12) a Lei 14.151/2021 determina que, durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, as empregadas gestantes deverão permanecer afastadas do trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. Mas o que isso significa? Para falar sobre o tema, convidei as colegas Vanessa dos Reis e Carvalho Gusmão e Gracyele Rodrigues de Medeiros. Elas...

Do controle de jornada dos trabalhadores submetidos ao teletrabalho

A MP 1046/2021, publicada em 27 de abril passado, permite novamente que o empregador altere o regime de trabalho do empregado para o teletrabalho....

Empregados/celetistas em entidades estatais e concursos públicos

Frederico Meyer Cabral Machado vai escrever hoje sobre os empregados/celetistas em entidades estatais e concursos públicos. O convidado desta semana da coluna Rota Trabalhista...

Classificação brasileira de ocupações e riscos trabalhistas

O texto da coluna desta semana está a cargo da advogada e mediadora Carolina Tupinambá, que é pós doutora no Programa de Pós-Doutoramento em...

O salário-maternidade nas situações de alta hospital tardia de gestantes e/ou recém-nascidos: o triunfo do bom senso

Na coluna desta semana, o tema escolhido foi o salário-maternidade nas situações de alta hospital tardia de gestantes e/ou recém-nascidos. Quem vai fala sobre ele...

A questão do acesso à justiça após a reforma trabalhista

O tema da coluna desta quarta-feira é a questão do acesso à justiça após a reforma trabalhista. Para tratar sobre a temática, convidei o...

Substituição do depósito recursal trabalhista pelo seguro garantia judicial

Substituição do depósito recursal trabalhista pelo seguro garantia judicial é tema da coluna de hoje (24).  Para falar sobre o assunto, convidei o colega...

Conquistas jurídicas das mulheres no Brasil

No dia 08 de março, foi comemorado o Dia Internacional da Mulher. Por isso, convidei, esta semana, a advogada baiana Joana Rodrigues para escrever...

Breves comentários à Lei 14.112/20 e seus impactos na seara trabalhista

Esta semana, convideu os colegas Vólia Bomfim e Iuri Pinheiro para escrever nesta coluna sobre Lei 14.112/20 (Lei de Recuperação Judicial), que visa a melhor...

Alterações na Lei nº 10.101/2000 terão reflexos nas legislações trabalhista e previdenciária

Na coluna desta quarta-feira (24), convidei a advogada Michele Lima Souza , especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Federal...

Natureza jurídica da inspeção do trabalho

Nesta terça-feira (16), Abel Ferreira Lopes Filho, mestre em Direito e auditor fiscal do trabalho, escreve sobre natureza jurídica da inspeção do trabalho. Para...

Garantia de emprego das gestantes em contratos por prazo determinado e a novíssima jurisprudência TST

Um tema que está sempre em evidência no dia a dia da advocacia – seja ela militante em favor de empregados ou empregadores –...

Carnaval, feriados e a grande polêmica

No texto de hoje, eu e o advogado Fabrício Barcelos abordaremos a existência ou não sobre o tão esperado e festejado “feriado” de Carnaval....

Contratos x Contrato de Trabalho

Na coluna Rota Trabalhista desta terça-feira (26), eu e a advogada Nycolle Araújo Soares vamos abordar a necessidade de especialização do exercício da advocacia...

Créditos trabalhistas após a reforma da Lei de Recuperação Judicial

No texto de hoje (21), eu e o advogado Filipe Denki, que também é administrador judicial, vamos abordar a Nova Lei de Falência e...

Empregado com deficiência (PCD) e a dispensa sem justa causa em momentos de estado de calamidade pública

O estado de calamidade pública é ato urgente praticado pelo Governo em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastre e/ou que possam causar danos a...

Indústria 4.0 e o futuro do trabalho

Ao longo dos anos, a tecnologia tem evoluído exponencialmente, proporcionando às empresas novas formas de trabalhar, com maior eficiência e aumento da produtividade. Mas...

Decisão do STF pela constitucionalidade da compulsoriedade da vacina afeta as relações de trabalho

O ano de 2020, sem sombra de dúvidas, foi marcante para as relações de trabalho que tanto precisaram se adaptar às peculiaridades trazidas pelo...

Cabe apreensão da CNH do devedor numa execução trabalhista?

Cabe apreensão da CNH do devedor numa execução trabalhista? Quem responde esse questionamento na coluna Rota Trabalhista desta quarta-feira (16) é Fabiano Coelho, titular...

A ausência de regulamentação das gorjetas no Brasil e o papel das entidades sindicais

As regulamentações sobre gorjetas foram revogadas em pouco tempo após sua entrada em vigor, o que gerou grande insegurança jurídica às empresas e empregados...

Competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos referentes à representação comercial

Na coluna Rota Trabalhista desta terça-feira (01), a advogada Ana Gabriella Ribeiro de Andrade escreve sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos...

Rafael Lara Martins

Rafael Lara Martins. Professor de Direito e Processo do Trabalho. Bacharel em Direito pela UFG. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF. Doutorando em Direitos Humanos pela UFG. Conselheiro Federal da OAB, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/GO. Vice-presidente da Comissão Nacional de Compliance do Conselho Federal da OAB.

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