domingo, 05 de dezembro de 2021

Rota Trabalhista

A validade das cobranças de contribuições sindicais urbanas anteriores a novembro de 2017

A colega Gracyele Rodrigues de Medeiros escreve hoje sobre a validade das cobranças de contribuições sindicais urbanas anteriores a novembro de 2017. Ela é advogada graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás e pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Leia a íntegra do texto: A Reforma Trabalhista, trazida pela Lei nº 13.467/2017, alterou a redação de diversos...

Breves considerações acerca das alterações do contrato de trabalho

Na coluna Rota Trabalhista desta quarta-feira (24), o colega Gustavo Mariano de Oliveira tece breves considerações sobre as alterações recentes na regras envolvendo contratos...

A acumulação de cargo público com a relação de emprego estabelecida junto às organizações sociais

A coluna desta semana é assinada pelo colega Guilherme Vieira Cipriano. Ele escreve sobre a acumulação de cargo público com a relação de emprego...

Da natureza “semi alimentar” dos honorários sucumbenciais na esfera trabalhista

O colega Pedro Henrique de Oliveira Batista escreve hoje sobre a natureza "semi alimentar" dos honorários sucumbenciais na esfera trabalhista. Ele é formado pela...

Da ilegalidade da cobrança de contribuições sindicais por meio de supostos benefícios

Na coluna desta quinta-feira (4), o advogado Samuel Rios Vellasco de Amorim escreve a ilegalidade da cobrança de contribuições sindicais por meio de supostos...

Relação de trabalho pós-contratual: Teoria da Culpa post pactum finitum

Na coluna desta quinta-feira (28), a colega Lorena Paroschi vai escrever sobre a Teoria da Culpa post pactum finitum na relação de trabalho pós-contratual....

Terceirização e “pejotização” – riscos e precedentes

Desde a Reforma Trabalhista é autorizada a terceirização para qualquer atividade da empresa, sendo prevista pela Lei n° 6.019/1974, a qual caracteriza tal modalidade...

O monitoramento dos empregados em teletrabalho pelo empregador

Na coluna desta quarta-feira (13), a advogada Bruna de Sá Araújo escreve sobre o monitoramento dos empregados em teletrabalho pelo empregador. Ela é especialista em...

Lei 6.858/1980: legitimidade para recebimento de verbas trabalhistas após morte do empregado

Quem tem legitimidade para receber verbas trabalhistas devidas ao empregado após a morte deste? Quem vai responder a esse questionamento é advogada Isabela Barrros de...

Um novo olhar sobre o vínculo empregatício

Na coluna desta quarta-feira (29), a convidada é a colega Verissa Coelho Cabral Pieroni. Ela vai dar um olhar sobre o vínculo de empregatício,...

Setembro Amarelo: como o ambiente de trabalho pode auxiliar na prevenção ao suicídio?

Setembro Amarelo é o mês dedicado à prevenção do suicídio. Trata-se de uma campanha nacional realizada pela Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP em...

Licença-maternidade para mães adotantes (licença-adotante)

A advogada Alessandra Maria Garcia da Silva escreve hoje sobre a licença para mães adontantes. Ela é especialista em Direito do Trabalho e Processo...

A retenção de passaporte em execução de reclamação trabalhista

A retenção de passaporte em execução de reclamação trabalhista é o tema da coluna Rota Trabalhista desta quarta-feira (8). A colega Lara Nazareth Ribeiro...

O impacto da LGPD em departamentos de RH frente aos processos de recrutamento

O impacto da LGPD em departamentos de recursos humanos frente aos processos de recrutamento é tema da coluna desta quinta-feira (02). Convidei o colega...

As consequências do fim da ultratividade dos instrumentos coletivos

A ultratividade das normas coletivas há muito gera polêmicas no direito do trabalho, sendo que o próprio Tribunal Superior do Trabalho já alterou por...

Quais medidas tomar com trabalhadores que se recusam a tomar vacina contra a Covid?

A volta do trabalho presencial tem evidenciado ainda mais as dúvidas sobre o que se fazer se os trabalhadores se recusarem a tomar a...

O cenário pandêmico como distinguishing jurisprudencial perante a Justiça do Trabalho

Na coluna desta semana, o tema abordado será cenário pandêmico como distinguishing jurisprudencial perante a Justiça do Trabalho. Quem falará sobre a temática é...

Desconto dos prejuízos causados pelo empregado, por ato ilícito, nas verbas rescisórias

A colega Karine Domingues vai escrever nesta quarta-feira (28) sobre os desconto dos prejuízos causados pelo empregado, por ato ilícito, nas verbas rescisórias. Ela...

O dano moral extrapatrimonial e a aparente inconstitucionalidade do Título II-A

A colega Ana Paula Fleuri de Bastos vai escreve hoje sobre o dano moral extrapatrimonial e a aparente inconstitucionalidade do Título II-A da da...

Responsabilização do empregador e a Covid-19

A advogada Flávia Caroline Borges de Carvalho escreve hoje sobre a responsabilização do empregador e a Covid-19. Ela graduada em Direito pela Pontifícia Universidade...

Execução do sócio de empresa em recuperação judicial

Diogo Almeida Ferreira Leite escreve hoje sobre a execução do sócio de empresa em recuperação judicial. Ele é advogado associado no escritório Marden e...

Rafael Lara Martins

Rafael Lara Martins. Professor de Direito e Processo do Trabalho. Bacharel em Direito pela UFG. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF. Doutorando em Direitos Humanos pela UFG. Conselheiro Federal da OAB, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/GO. Vice-presidente da Comissão Nacional de Compliance do Conselho Federal da OAB.

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