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GDF é condenado a pagar indenização por falha em atendimento de gestante

Wanessa Rodrigues O Governo do Distrito Federal (GDF) foi condenado pagar indenização a mãe de um bebê que faleceu pouco depois do parto, realizado no...

Projeto de lei prevê que a aquisição de vacinas contra Covid-19 seja integralmente para goianos

O deputado Delegado Eduardo Prado (DC) defende a distribuição exclusiva para os goianos das vacinas adquiridas com recursos estaduais. “Já encaminhamos requerimento à Procuradoria-Geral...

Lavrador de Itapaci consegue registro tardio de nascimento aos 33 anos de idade

Wanessa Rodrigues Um lavrador de Itapaci, no interior de Goiás, conseguiu o direito de ter registro de nascimento aos 33 anos de idade. Assim como...

Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos

O Projeto de Lei 5423/20 garante o direito de registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos que tiverem filhos, independentemente do estado...

Está em vigor lei que reviu índice de atualização monetária das Taxas Judiciária e de Serviço Público

A Lei n° 20.970, dispondo sobre o índice de atualização monetária das Taxas Judiciária e de Serviço Público foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado...

UnB suspende aplicação das provas em Goiás do processo seletivo para Mestrado Profissional

A Universidade de Brasília (UnB) e a Escola de Governo de Goiás informam que a prova objetiva do processo seletivo para o Mestrado Profissional...

TJGO cassa sentença e determina produção de prova pericial em ação revisional de financiamento habitacional

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu efeitos de sentença que indeferiu pedido do proprietário de um imóvel para redução de parcelas...

Motorista da JBS não garante direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista da JBS S.A. que pretendia receber, como horas extras, o...

Ex-candidatos a prefeito e vice e ex-secretário são condenados por compra de votos

Ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral foi julgada procedente pelo Juízo da 97ª Zona Eleitoral, que determinou a nulidade dos...

DPE, MP e Procon Goiás reforçam necessidade do aumento da frota do transporte coletivo

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), o Procon Goiás e Município de Goiânia se...

OAB-GO e INSS assinam na semana que vem acordo que amplia serviços do INSS Digital para advogados

Para garantir avanço na oferta de serviços oferecidos para a advocacia previdenciarista, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai assinar...

OAB-GO vai pedir ao TJGO criação de varas e Cejusc especializados em recuperação judicial e falência

Marília Costa e Silva As Comissões de Direito Empresarial e Especial de Recuperação de Empresas e Falências da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Goiás...

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