terça-feira, 07 de abril de 2020




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Autos de prisão em flagrantes e medidas protetivas devem ser encaminhados pelo PJD

Desde ontem (6), os autos de prisão em flagrante e as medidas protetivas procedentes do plantão estão sendo redistribuídos para as varas criminais de...

STF suspensa ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por ausência de fonte de custeio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da alteração da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que ampliou o...

TRE de Goiás normatiza realização de sessão de julgamento por videoconferência

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás editou a Resolução nº 321/2020 que disciplina sobre as sessões de julgamento por meio de videoconferência. No documento,...

TJ tem competência para julgar perda de cargo de promotor condenado e posto em disponibilidade

Considerando as distinções legais entre a ação de improbidade administrativa – regulada pela Lei 8.429/1992 – e o processo de perda de cargo de...

Servidor de nível médio que atuou como Procurador do Município receberá diferença salarial por desvio de função

Marília Costa e Silva O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, José Proto de Oliveira, reconheceu o direito de um assistente...

Aumenta demanda por assistência técnica em Engenharia Civil em ações judiciais e extrajudiciais

Marilia Costa e Silva Os avanços tecnológicos possibilitaram o surgimento de novas metodologias construtivas, materiais mais eficientes e softwares mais responsivos, viabilizando inúmeros empreendimentos que...

Estado retoma hospital que será usado no combate ao coronavírus em Itumbiara

O Estado de Goiás, em recurso de Embargos de Declaração, conseguiu a imediata retomada do Hospital e Maternidade São Marcos, em Itumbiara, que agora...

Cresce oferta de cursos gratuitos on-line durante quarentena do coronavírus

Agência Brasil Quem está em isolamento social por conta do coronavírus pode aproveitar o tempo para se aprender novas habilidades, se atualizar e até conhecer...

iFood e Rappi devem garantir assistência a entregadores de alimentos durante a pandemia

Agência Brasil As plataformas digitais iFood e Rappi devem garantir assistência financeira a trabalhadores contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19) ou que integram o grupo de...

Juiz concede liminar que retorna Caio de Sousa Pereira Lima ao cargo de Prefeito de Caiapônia

Marília Costa e Silva O juiz da Vara das Fazendas Públicas de Caiapônica, Jesus Rodrigues Camargos, concedeu liminar para determinar o imediato retorno de Caio...

Diego Amaral e Luiz Antônio Scavone Junior fazem live sobre impactos do coronavírus nas relações contratuais imobiliárias

Depois do sucesso da live no Instagram promovida pelos advogados Diego Amaral e Luiz Antônio Scavone Júnior na semana passada sobre os impactos nas...

Natjus-GO divulga estudos científicos para orientar magistrados sobre uso da hidroxicloroquina para Covid-19

O medicamento hidroxicloroquina para infecção por Covid-19 só deverá ser indicado para pacientes em casos críticos, quando não houver outras alternativas. A orientação é...

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