terça-feira, 17 de setembro de 2019




Início Justiça

Justiça

Não haverá expediente forense nas comarcas de Caçu e Aurilândia nesta segunda-feira

Não haverá expediente forense nas comarcas de Caçu e Aurilândia nesta segunda-feira (16). Em Caçu, a suspensão dos trabalhos ocorre em razão do feriado...

TJGO declara quitado financiamento habitacional que, ao final do contrato, teve cobrança de saldo residual de mais de R$ 360 mil

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarou quitado o financiamento habitacional sem cobertura do Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS), de...

Projeto prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo administrativo

O Projeto de Lei 4154/19 determina a contagem de prazos de processos administrativos federais apenas em dias úteis. O texto altera a Lei do...

Sem alarde, deputados aprovam em primeira votação projeto que desautoriza o Estado a cobrar pedágio

Sem muito alarde, o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 768/19, assinado por Alysson Lima (Republicanos)....

Justiça Federal suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o País

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que suspende, em todo o país, a aplicação de multas de trânsito com a utilização de...

Após negativa de universidade, estudante de Direito consegue liminar para realizar matrícula em disciplinas extras

Wanessa Rodrigues O Centro Universitário de Goiás terá de matricular uma aluna do curso de Direito em duas disciplinas (Processo Penal III e Prática Jurídica...

Projeto da data-base de 2019 dos servidores do Judiciário é entregue na Alego

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, entregou nesta desta quinta-feira (12) o projeto da data-base dos servidores do...

Órgão Especial aprova reestruturação em 15 comarcas, que passam a contar com duas varas judiciais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás aprovou esta semana resolução que propõe a reestruturação judiciária de 15 comarcas de entrâncias inicial...

Certidão Narrativa passa a ser emitida on-line no site do Tribunal de Justiça de Goiás

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) passou a oferecer, a partir desta quinta-feira (12), a emissão on-line de certidões narrativas. Com...

Estudo de juíza goiana mostra que ingestão de açúcar antes de audiências de conciliação aumenta índices de acordo

A juíza Aline Tomás, da 2ª Vara de Família de Anápolis, realizou um estudo que comprova que a ingestão de glicose (suco de uva)...

Juiz Aureliano Albuquerque vai ministrar módulo sobre sentença arbitral no Curso de Formação em Arbitragem

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, titular da 4ª Vara Cível de Goiânia, está confirmado para ministrar o Módulo V do Curso Certificado de Formação...

Turma Recursal dos Juizados Especiais mantém multa aplicada à Vivo quatro vezes superior ao valor do dano moral

Wanessa Rodrigues A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia manteve multa aplicada à Telefônica Brasil - Vivo S/A por descumprimento de sentença judicial....

Últimas Notícias