segunda-feira, 20 de janeiro de 2020




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Saneago informa que já realizou obras para impedir lançamento de esgoto em propriedade rural

A Saneamento de Goiás S/A (Saneago) informa ao Rota Jurídica que já realizou obras na propriedade de Vera Pereira Siqueira para impedir o lançamento...

Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela do próprio tribunal ou do CNJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Estado de Mato Grosso do Sul para limitar o pagamento...

Conselheiro federal Fernando de Paula é um dos organizadores de obra a ser lançada em Portugal

Marília Costa e Silva O conselheiro federal por Goiás e professor universitário Fernando de Paula Gomes Ferreira é um dos organizadores da obra Direito Constitucional...

Coproprietário de imóvel consegue na Justiça liminar para exercer direito de preferência em arrematação

Wanessa Rodrigues O coproprietário de glebas de terra no interior de Goiás conseguiu na Justiça liminar para suspender efeitos de sentença que negou a ele...

PUC terá de indenizar estudante que teve veículo arrombado no estacionamento da universidade

A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) foi condenada indenizar por dans morais e materiais em mais de R$ 6 mil uma estudante...

Pai é condenado a mais de 18 anos de prisão por abusar sexualmente das filhas de 4 e 6 anos

Pai que abusou de duas filhas menores foi condenado a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. Morador do...

14 Comarcas do interior do Estado não terão expediente forense na segunda-feira

Quatorze cidades do Estado de Goiás comemoram, nesta segunda-feira (20), o dia de São Sebastião com feriado. Em razão disso, não haverá expediente forense...

Quase 9,5 mil audiências de custódia foram realizadas nas comarcas de Goiás em 2019

As comarcas goianas somam 9.421 audiências de custódia realizadas no ano passado. Iniciada em Goiânia em agosto de 2015, de forma pioneira no País,...

Detran não pode exigir reconhecimento de firma e autenticação de procurações apresentadas por advogados

O juiz Urbano Leal Berquó Neto, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciário de Goiás, deferiu tutela de urgência para determinar que o...

Justiça determina que Universidade de Rio Verde inclua aluna em colação de grau

O juiz Márcio Morrone Xavier, Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Rio Verde, determinou que a Universidade de Rio Verde (UNIRV)...

Viver é condenada a restituir integralmente valores pagos por consumidora que não recebeu imóvel e a pagar R$ 10 mil por danos morais

Wanessa Rodrigues A construtora Inpar Projeto 45 SPE Ltda., atualmente Viver Incorporadora e Construtora S.A, foi condenada a restituir, de forma integral, valores pagos por...

Tinder e Grindr são notificados por venda ilegal de dados de usuários

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) notificará os aplicativos de relacionamento Tinder e Grindr por suposto compartilhamento ilegal de dados....

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