Início Justiça

Justiça

Sky é condenada a indenizar criança de apenas 9 anos que teve o nome negativado

Wanessa Rodrigues A Sky Brasil Serviços Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma criança que teve o nome negativado aos 9 anos...

Marketing jurídico, Direito Desportivo e prerrogativas da advocacia estão na pauta de eventos da ESA-GO

Marília Costa e Silva A Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) tem a agenda lotada de palestras e cursos esta semana na capital e...

Limiro escreve hoje sobre a recuperação judicial e os créditos decorrentes do fornecimento de energia elétrica

Marília Costa e Silva Um crédito de energia elétrica pode ser submetido aos efeitos de uma recuperação judicial, independentemente do momento de sua constituição ou...

Portaria altera horário de início do expediente na Vara do Trabalho de Jataí

Uma portaria assinada pelo desembargador-presidente do TRT18, Paulo Pimenta, nesta sexta-feira (7/6) altera o horário de início do expediente da Vara do Trabalho de...

Desconto de empréstimo consignado em aposentadoria não pode ser maior que 30%

Uma aposentada que tinha mais de 40% de sua aposentadoria descontada por bancos em razão de empréstimo consignado recorreu à Justiça e conseguiu diminuir...

Após constatar erro material em auto de infração, advogado consegue diminuir multa de mais de R$ 4 milhões para R$ 8 mil

Wanessa Rodrigues Já imaginou ter que pagar milhões devido a um erro no preenchimento de um documento? Um zero a mais colocado em um auto...

TJGO interrompe atendimento ao meio dia para a ligação da nova subestação de energia elétrica no complexo do Setor Oeste

O expediente forense no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e os prazos processuais dos feitos que tramitam no 2º grau vão...

Ex-ministra espanhola sugere criação de renda mínima para excluídos do mercado pela tecnologia

Ex-ministra do Emprego, Igualdade e Juventude do Governo de Castilla-La Mancha e membro consultiva do Gabinete do Ministro do Trabalho e Assuntos Sociais da...

Sancionada lei que obriga registro de deficiência de vítima em caso de violência doméstica

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5) a Lei 13.836/19, oriunda do Projeto de Lei Projeto de Lei 347/15, da deputada Rosangela Gomes...

Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido da viúva de...

Homem que induziu ex-noiva a fazer empréstimo e usou seu cartão de crédito e não pagou é condenado por estelionato

Por ter praticado o crime de estelionato, combinado com violência patrimonial à sua ex-noiva, homem foi condenado a um ano e dois meses de...

Comarca de Aragarças realiza seleção para respondente de Cartório de Registro de Imóveis

Por meio da portaria número 11/2019, o diretor do Foro da comarca de Aragarças, juiz Jorge Horst Pereira, tornou público a seleção para respondente...

Últimas Notícias