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PL revoga item da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual
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Postado em 16 de janeiro de 2019 às 7:30

Imobiliária que vendeu imóvel em área de risco deve pagar aluguel de outro local ao comprador

Caso o imóvel vendido por uma imobiliária esteja numa área […]
Postado em 15 de janeiro de 2019 às 14:00

Juiz vota com relator e mantém João de Deus preso

O juiz substituto em segundo grau Sival Guerra Pires também votou […]
Postado em 15 de janeiro de 2019 às 8:43

Liminar determina que governo de Goiás pague servidores do sistema prisional sem atraso

Wanessa Rodrigues A desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, da […]
Postado em 15 de janeiro de 2019 às 8:37

Aberta seleção para respondentes interinos de cartórios dos distritos de Uvá e Calcilândia

Está aberto o prazo para recebimento de currículos para a […]
Postado em 15 de janeiro de 2019 às 7:57

Processos originários da Corregedoria do TRT-GO passarão a tramitar no PJe

A partir do dia 1º de fevereiro de 2019, os […]
Postado em 14 de janeiro de 2019 às 9:48

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu […]
Postado em 14 de janeiro de 2019 às 9:02

Deputados aprovam medidas para combater crime no Ceará

O pacote de medidas proposto pelo governo do Ceará para […]
Postado em 14 de janeiro de 2019 às 8:35

PGR é favorável à aplicação de IPCA-E para a correção de condenações na Justiça do Trabalho

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à Ação […]
Postado em 13 de janeiro de 2019 às 9:10

TRT-GO entende como discriminatória dispensa de trabalhador com transtorno depressivo recorrente

Uma empresa de fertilizantes de Catalão (GO) terá de indenizar […]
Postado em 13 de janeiro de 2019 às 9:05

Contribuinte individual faz jus ao recebimento do salário-maternidade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
Postado em 12 de janeiro de 2019 às 9:30

Publicados editais de promoção e remoção de juízes para comarcas intermediárias

Foram publicados, nesta sexta-feira (11), no Diário da Justiça Eletrônico, […]
Postado em 12 de janeiro de 2019 às 9:27

Defesa de João de Deus desiste de habeas corpus no STF e vai esperar julgamento do caso no TJGO

A defesa do médium João de Deus protocolou nessa sexta-feira […]
Postado em 11 de janeiro de 2019 às 9:02

Motorista de ônibus escolar que passou por cima da perna de estudante é condenado a pagar mais de R$ 162 mil em indenizações

Wanessa Rodrigues Um motorista de ônibus escolar do município de […]
Postado em 11 de janeiro de 2019 às 9:01

Justiça determina realização de exame em idosa com problemas do sono

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu, por […]
Postado em 11 de janeiro de 2019 às 8:57

Condenados policiais envolvidos com a máfia da jogatina em Goiás

A 11ª Vara da Justiça Federal (JF) em Goiânia, ao […]
Postado em 11 de janeiro de 2019 às 8:52

Jovem com doença rara entra com nova ação na Justiça para garantir tratamento

Após a derrubada da liminar que garantia o fornecimento do […]
Postado em 11 de janeiro de 2019 às 8:22

Novos desembargadores serão empossados em solenidade no dia 21

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gilberto Marques Filho, […]
Postado em 11 de janeiro de 2019 às 8:20

Consumidor que comprou kit de energia solar e não recebeu o produto será indenizado

O juiz Jonas Nunes Resende, da comarca de Ceres, condenou […]
Postado em 10 de janeiro de 2019 às 14:49

Pedido de vistas suspende julgamento de habeas corpus de João de Deus

Um pedido de vistas feito pelo juiz substituto em grau […]
Postado em 10 de janeiro de 2019 às 8:48

Claro é condenada a pagar adicional de periculosidade a técnico que atuava internamente na empresa

Wanessa Rodrigues Apesar de desempenhar atividades internamente, um trabalhador que […]




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