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Primeira sessão ordinária do Conselho Seccional marca diplomação dos integrantes da nova gestão da OAB-GO

Já solenidade oficial de posse da nova gestão está programada para ocorrer na sexta-feira (14), às 17 horas, no CEL da OAB/Casag
legista psicotécnico

Candidato considerado inapto em psicotécnico poderá permanecer em concurso para médico legista

Um candidato considerado inapto no exame psicotécnico do concurso para Médico Legista do Estado Goiás – Edital 001/2024 (SEAD) – poderá permanecer no certame. O juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, da 1ª...
habeas corpus revisão criminal substitutivo

TJGO concede hc substitutivo de revisão criminal e declara nulidade de processo já transitado em julgado

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu habeas corpus substitutivo de revisão criminal e declarou a nulidade de um processo já transitado em julgado. No caso, foi reconhecida a...

Nova gestão da OAB de Goiás toma posse na sexta-feira (14), em solenidade no CEL

A nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) será empossada nesta sexta-feira (14 de fevereiro), em solenidade marcada para às 17h, no Centro de Cultura, Esporte e Lazer (CEL)...
Programa de Estágio PGE-GO

PGE-GO abre inscrições de processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito com bolsa de R$ 3.750

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) abriu as inscrições do processo seletivo de estagiários de pós-graduação em Direito (lato ou stricto sensu). Os interessados podem se inscrever até às 17 horas da próxima...

XXV Congresso da FIFCJ: “Inteligência Artificial e Género” será tema de debate em Brasília

A Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ) e a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) promovem, entre os dias 27 e 30 de maio de 2025, o XXV Congresso da...

Nova ferramenta de automação das perícias judiciais passa a ser obrigatória em toda Justiça

Entrou em vigor neste mês a Resolução n. 595 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a adoção obrigatória do novo Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud) pelos tribunais brasileiros.Ferramenta de automação das...

CJF aprova orientações para a Justiça Federal sobre proteção de dados nas ações da Convenção da Haia

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou as orientações do Fórum de Proteção de Dados Pessoais do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus sobre a aplicação da Lei Geral de...

CNJ propõe diretrizes para o uso da inteligência artificial em todo Poder Judiciário

Elas constam de uma minuta de resolução elaborada pelo grupo de trabalho coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o tema e que será julgado pelo Plenário até o fim de fevereiro.
Advogado TSE multa inteligência artificial

ESA Goiás inclui na sua programação desta semana cursos sobre Inteligência Artificial

A Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA Goiás) divulgou a programação de cursos para a próxima semana, oferecendo diversas oportunidades de capacitação para advogados e profissionais do direito. As aulas ocorrerão tanto presencialmente...

Justiça condena plano de saúde por negar contratação a consumidor com doença preexistente

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a operadora Sul América Serviços de Saúde S/A por recusar a contratação de um plano de saúde a um consumidor portador de doença preexistente. A decisão,...

MP de Goiás inaugura sede das Procuradorias de Justiça nesta segunda-feira, em Goiânia

O Ministério Público de Goiás (MPGO) inaugura a sede das Procuradorias de Justiça nesta segunda-feira (10), às 17 horas. O edifício, localizado na Avenida República do Líbano, no Setor Oeste, em Goiânia, amplia em...

Escritório Ferreira e Chaves Advogados apresenta Leobino Valente Chaves como novo sócio

O desembargador aposentado Leobino Valente Chaves é o novo sócio do escritório Ferreira e Chaves Advogados. Depois de 46 anos dedicados à magistratura, dos quais mais de 23 como desembargador, ele começa a atuar...
ITU consumidores restituição cláusula abusiva

Município de Aparecida deve suspender cobrança de R$ 19 mil em IPTU de antiga moradora

Oito anos após vender um imóvel, uma moradora de Aparecida de Goiânia foi surpreendida com a existência de débitos de IPTU em seu nome, referentes ao período de 2016 a 2024, totalizando R$ 19.239,19....

Desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas é reconduzido à diretoria da Ejug por mais dois anos

O desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas foi reconduzido, na semana passada, ao cargo de diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) para mais um biênio, enquanto a desembargadora...

MPF quer que a Anac regulamente o uso de documento médico para passageiros PcDs

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que regulamente o uso do Frequent Traveller Medical Card (FREMEC), documento utilizado por passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida...

ANPD notifica rede de farmácias RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

A empresa, que nega as acusações, é suspeita de formar perfis comportamentais a partir de dados pessoais sensíveis dos consumidores, para ofertar publicidade direcionada e obter vantagem econômica.

PGE-GO dá início às execuções judiciais para ressarcimento de isenções indevidas de IR

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) continua sua atuação na recuperação de valores devidos ao erário relacionados às isenções indevidas de Imposto de Renda identificadas na Operação Fraude Radioativa. O órgão avançou para...

Kowalsky do Carmo Costa Ribeiro representará a OAB-GO na Missão Índia do Governo de Goiás

O advogado Kowalsky do Carmo Costa Ribeiro foi indicado como representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) na Missão Índia, uma iniciativa promovida pelo Governo do Estado de Goiás. A...

Já está em vigor lei estadual que prevê meia-entrada para quem atua em eleições em Goiás

Foi sancionada a Lei Estadual nº 23.201 (originalmente projeto de lei no 24436/24), de autoria do presidente do Legislativo goiano, deputado Bruno Peixoto (UB), que trata de benefício para quem atua como mesário ou...
vícios de construção

MPF quer reparação imediata de vícios estruturais em imóveis do Minha Casa, Minha Vida em Goiânia

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Caixa Econômica Federal (CEF) e a construtora Engil Engenharia e Indústria na Justiça Federal exigindo a reparação imediata dos graves vícios construtivos nos residenciais Buena Vista I...
nomear e empossar

Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás nomeia diretores de 15 foros do interior do Estado

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, designou magistrados para exercerem a função de Diretor do Foro de 15 comarcas do interior (Decreto Judiciário nº 578/2025). Confira...

Mantida condenação de fazendeiro que construiu dreno na propriedade sem licença ambiental

Por unanimidade, os membros da Primeira Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Goiás mantiveram a condenação de um produtor rural por crime ambiental. O colegiado seguiu o voto do relator,...

Eugênio Cesário assume presidência com foco no uso de tecnologia como a IA pelo Judiciário Trabalhista e acesso à Justiça

O desembargador Eugênio Cesário assumiu, em solenidade nesta sexta-feira (7), a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), sucedendo o desembargador Geraldo Nascimento. Segundo ele, sua gestão será voltada à modernização,...

Juíza de Goiânia proíbe valor mínimo em pedidos do iFood e condena a plataforma danos morais coletivos

A decisão atende ação civil pública movida pelo MP de Goiás, que alegou que a exigência impunha uma condição excessivamente onerosa aos consumidores.

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