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imissão na posse leilão intimação

Liminar suspende imissão na posse de imóvel de Goiânia levado a leilão sem intimação de moradora

A juíza Clarissa Somesom Tauk, da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo (SP), deferiu tutela de urgência para suspender a imissão na posse de um imóvel de Goiânia que foi...
terno gravata delegado

Candidato eliminado por supostamente não estar trajado adequadamente em provas poderá permanecer em concurso

Um candidato eliminado do concurso para Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo - edital nº 1/2023 – por supostamente não usar terno e gravata durante as provas poderá permanecer...
absolvição atipicidade da conduta

Por atipicidade da conduta, ministro do STJ absolve acusado de tráfico de drogas em Goiás

Por atipicidade da conduta, o ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um acusado de tráfico condenado em Goiás. No caso, o réu, que se encontrava preso na unidade prisional...

Goiás é o Estado com maior número de grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher

Levantamento feito indica que, em 2020, havia apenas cinco grupos reflexivos em Goiás e hoje já somam 47.

TJGO marca para 14 de junho audiência pública para escolha de cartórios de notas e registros

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos França, assinou nesta quinta-feira (23) o edital para a audiência pública para a escolha de cartórios, relacionada ao 2º Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas...

Em vigor em 180 dias: lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos judiciais relacionados a crimes de violência doméstica e...

Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 78/20, do Senado, que assegura estabilidade de cinco meses no emprego para as trabalhadoras que obtenham a guarda judicial...

Cejusc 2º grau fecha acordo de R$ 2,2 milhões e encerra demanda trabalhista contra o Iquego que tramitava há 8 anos

Na tarde desta quinta-feira (23), um homem de 71 anos, subiu até o terceiro andar do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, onde está localizada a sala do Cejusc de 2º Grau....

Supremo proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual em audiências judiciais

Agência BrasilPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais.Pela decisão, a vida sexual pregressa da vítima...

Nossa Senhora Auxiliadora: 24 de maio é feriado em Goiânia, Leopoldo de Bulhões e Senador Canedo

Em razão do feriado municipal de 24 de maio em Goiânia, em cuja data é comemorado o Dia da Padroeira da cidade, Nossa Senhora Auxiliadora, não haverá expediente nas unidades do Judiciário da capital...

Concurso Nacional Unificado será realizado em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão

O Concurso Nacional Unificado (CNU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7...

Integrantes da banca Dias & Amaral Advogados participam do Adit Share, em Atibaia (SP)

Os advogados Juliana Soares, Cleta Torres, Ana Elisa Deboni e Diego Amaral (na foto - esquerda para direita), integrantes da equipe Dias & Amaral Advogados, participam do Adit Share 2024, o maior seminário sobre...
casa de apostas e influencers

Mulher que perdeu mais de R$ 322 mil aciona Justiça contra casa de apostas e influencers que divulgam plataformas

Os advogados Cícero Goulart de Assis e Byanca Barbosa, do escritório Goulart Advocacia, ingressaram com ação de responsabilidade civil c/c indenização por danos materiais e morais contra plataforma de apostas on-line, instituições de pagamento...
tráfico STJ absolve ilicitude de provas

Ministro do STJ reconhece ilicitude de provas e absolve condenado por tráfico em Goiás

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu ilicitude de provas obtidas por meio de ingresso domiciliar sem consentimento e absolveu um condenado por tráfico de drogas em Goiás. O...

STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.127), estabeleceu que o menor de 18 anos não pode se submeter ao exame da Educação de Jovens...

Candidato não pode ser eliminado de concurso público em razão de falha operacional no site da banca

Um candidato que não conseguiu enviar os documentos no prazo estipulado devido à falha operacional no site da banca não pode ser eliminado de concurso público. Foi o que decidiu o desembargador federal Alexandre Jorge Fontes...

Instituto Carlos André faz imersão em Assessoria Jurídica de Alta Performance para advogados, inclusive usando IA

Um encontro, marcado por ensino às novas tecnologias, foi promovido pelo Instituto Carlos André no dia 19 de maio a um grupo com mais de 40 advogados. Isso foi possível por meio do curso...
penhora direitos aquisitivos contrato compra e venda

Justiça valida contrato de assessoria jurídica feito sem licitação por município goiano

Para o presidente da OAB-GO, a decisão fortalece a advocacia e assegura que os serviços jurídicos prestados aos municípios mantenham altos padrões de qualidade.

Justiça recebe denúncia contra caminhoneiro que provocou acidente que matou quatro PMs do COD

Denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO) oferecida contra o caminhoneiro Diego Michael Cardoso pelos crimes de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), pela morte de policiais militares foi...

Projeto de lei que institui vacinação nas escolas públicas vai à sanção presidencial

Agência BrasilO projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nesta terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio...

Supremo Tribunal Federal reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Agência BrasilPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras...

DPE-GO nomeia nove novos defensores públicos e prorroga validade de concurso público de 2021

O defensor público-geral Tiago Gregório assinou ato de nomeação de mais nove aprovados no 3º Concurso para Ingresso na 3ª Categoria de Defensora ou Defensor Público do Estado de Goiás, realizado em 2021, nesta...

Banca Daniel Assunção está com seleção aberta para contratação de quatro advogados

O escritório Daniel Assunção Advogados, especialista em concursos públicos, está com quatro vagas abertas para contratação de advogados para atuação na área de fechamento de contratos.Exige-se dos candidatos que tenham boa comunicação e proatividade....

Órgão Especial do TJGO aposenta por invalidez desembargador Jairo Ferreira Júnior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás aposentou por invalidez, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), o magistrado Jairo Ferreira Júnior no cargo de desembargador do Poder Judiciário do Estado...

TJGO divulga edital para seleção de 100 mediadores judiciais com salário de até R$ 5 mil

As inscrições, que serão feitas exclusivamente on-line, pelo site do Instituto Verbena (www.institutoverbena.ufg.br), poderão ser feitas de 21 de junho até 22 de julho.

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