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Entrada de novo sócio marca transição da NM Gestão Jurídica para Triun Consultoria
A entrada de Fabiano Marchiorato na sociedade formada por Naira Aguiar e Monique Souza marca uma nova etapa da NM Gestão Jurídica, que passa a se chamar Triun Consultoria. A mudança, anunciada nessa quinta-feira...
Juíza reverte justa causa de trabalhadora com deficiência dispensada após licença médica
A juíza Eunice Fernandes de Castro, da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia, reverteu a dispensa por justa causa de uma teleatendente com deficiência neurodivergente, demitida por uma operadora de plano de saúde no...
Estudo aponta indícios de cobrança abusiva em 92% das análises de empréstimos consignados
Não são incomuns as queixas de aposentados e pensionistas sobre descontos que aparecem todo mês no benefício e parecem nunca chegar ao fim. E, muitas vezes, a culpa é das instituições financeiras. Um estudo...
OAB-GO e CRO-GO propõem medidas para evitar exposição de dentistas antes da conclusão de denúncias
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e o Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO) apresentaram, nessa quinta-feira (12), uma proposta conjunta para aprimorar os procedimentos de apuração de denúncias...
Governo federal estuda novo modelo para Concurso Público Nacional Unificado em 2027
Agência BrasilA ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, anunciou nesta quinta-feira (12) que o governo estuda novo modelo para a 3ª edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU...
Moradora de Itapuranga terá de se retratar no Instagram por publicação preconceituosa contra nordestinos
Uma moradora de Itapuranga, no interior de Goiás, investigada por publicar conteúdo discriminatório contra a população nordestina no Instagram, terá de fazer uma retratação pública na mesma rede social. A obrigação faz parte de...
Supremo derruba imunidade que impedia punição por violência patrimonial contra mulheres
Agência BrasilPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) suspender a regra que impede punição de homens que cometem crimes patrimoniais contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar. A...
TRT-GO e Santander firmam acordo para ampliar conciliações em processos trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) e o Banco Santander firmaram, nesta quinta-feira (12), um acordo de cooperação técnica para ampliar as tentativas de conciliação em processos trabalhistas em que a...
Por atraso na entrega de condomínio fechado, juiz suspende cobranças e impede leilão de lote
O juiz Hugo de Souza Silva, da 2ª Vara Cível de Senador Canedo, em Goiás, afastou a aplicação do Tema 1.095 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma ação de rescisão de contrato...
AGU cria Exame Nacional da Advocacia Pública como etapa prévia para concursos de quatro carreiras
Advogados interessados em disputar uma vaga no serviço público como advogado da União, procurador da Fazenda Nacional, procurador federal ou procurador do Banco Central do Brasil vão ter que se submeter a uma etapa...
Turma Recursal admite IRDR para definir valor da causa em ações de rescisão imobiliária e suspende processos sobre o tema em Goiás
Turma de Uniformização vai decidir se o valor da ação deve corresponder às parcelas pagas pelo comprador ou ao valor total do contrato. Entendimento terá reflexos na competência dos Juizados Especiais Cíveis.
Faculdade de Direito da UFG confirma Francisco Tavares como professor do curso sobre reforma tributária que está com inscrições abertas
O professor Francisco Tavares será o responsável por ministrar o curso “O Novo Direito Constitucional Tributário: a reforma tributária na Constituição”, que será realizado de 14 a 18 de dezembro, pela Faculdade de Direito...
STJ impede busca e apreensão de caminhão financiado com juros considerados abusivos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que impediu um banco de retomar um caminhão financiado por uma empresa de Goiânia, após reconhecer a cobrança abusiva de juros no contrato....
GMPR Advogados anuncia chegada de Leonardo Assis França para atuar nas áreas empresarial e agronegócio
O escritório GMPR Advogados anunciou a chegada de Leonardo Assis França, profissional com experiência em Direito Empresarial, Societário e Agronegócio. Com trajetória construída no setor agroindustrial desde 2016, o advogado passa a integrar a...
Fim da escala 6×1: prazo para reorganizar turnos é principal desafio do comércio, avalia advogado
O prazo para reorganizar as escalas de trabalho e negociar com os sindicatos é o principal desafio do comércio diante do fim da escala 6x1, especialmente pela proximidade do Natal. A avaliação é do...
Justiça do Trabalho valida descontos que zeraram rescisão de analista fiscal em Itumbiara
O juiz Wanderley Rodrigues da Silva, da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara, no sul de Goiás, considerou válidos os descontos que deixaram zerado o saldo da rescisão contratual de uma analista fiscal. A...
Juiz determina posse de candidata após Estado de Goiás recusar diploma de formação pedagógica
O juiz Vinícius Caldas da Gama e Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou que o Estado de Goiás dê prosseguimento, no prazo de dez dias, aos procedimentos de posse...
Justiça Federal impede UFG de cancelar revalidação de diplomas de médicos formados no Paraguai
O juiz federal Juliano Taveira Bernardes, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, determinou que a Universidade Federal de Goiás (UFG) comunique, no prazo de 48 horas a partir da intimação,...
Justiça dá 150 dias para Nova Glória apresentar plano de ampliação de vagas em creches
A juíza Ana Carolina Petterson Godinho Muratore, da 1ª Vara Judicial de Rubiataba, em Goiás, determinou que o município de Nova Glória apresente, no prazo de 150 dias, um plano para ampliar a oferta...
Desembargador Eduardo Abdon Moura é eleito presidente da 10ª Câmara Cível do TJGO
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, elegeu, por aclamação, o desembargador Eduardo Abdon Moura para o cargo de presidente do colegiado, para o biênio 2027/2029.A eleição ocorreu na...
Professora que denunciou perseguição de colegas após divergência política consegue medida protetiva
Uma professora de um colégio estadual de Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, conseguiu medidas protetivas de urgência contra sete colegas de trabalho após relatar episódios de perseguição, humilhação e desqualificação...
Senado aprova renegociação de dívidas rurais com juros de 5% a 12% e regras especiais para o Centro-Oeste
Produtores rurais que tiveram prejuízos provocados por eventos climáticos extremos entre 2019 e 2025 poderão renegociar suas dívidas com juros de 5% a 12% ao ano e prazo de pagamento de até dez anos,...
TRT-GO define quando cônjuges ou companheiros de sócios podem responder por dívidas trabalhistas
O julgar IRDR foi estabelecido que inclusão na cobrança exige esgotamento das tentativas de localizar bens dos devedores e indícios de ocultação patrimonial. Casamento ou união estável, por si só, não autoriza a responsabilização.
Flávio Cardoso e Bruna Corrêa participam do 8º Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste
Os advogados Flávio Cardoso e Bruna Corrêa, sócios do FCA Advogados, participarão do 8º Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste, que será realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, no Centro...
Câmara de Goiânia aprova em primeira votação transformação da GCM em Polícia Municipal
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, nesta terça-feira (10), o projeto que prevê a transformação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) em Polícia Municipal. A proposta altera a Lei Orgânica do Município...
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