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VFA Advocacia

VFA Advocacia inaugura novo escritório na Agrovia de Goiânia

O escritório de advocacia especialista em Agronegócio, VFA Advocacia, inaugurou um novo espaço na Agrovia de Goiânia. O novo endereço está localizado na Castelo Branco, avenida reconhecida como o Centro do Agronegócio da capital. A...
nulidade leilão perdas e danos

TJGO decreta nulidade de leilão e condena banco ao pagamento de perdas e danos aos ex-donos do imóvel

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decretou a nulidade de leilão extrajudicial de imóvel rural por ausência de intimação dos devedores fiduciantes. Além disso, condenou instituição financeira ao pagamento de perdas e danos,...
honorários Defensoria Pública

TJGO declara inconstitucional fixação de honorários sucumbenciais em favor da Defensoria Pública Estadual

Wanessa Rodrigues O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos legais que preveem a fixação de honorários sucumbenciais em favor da Defensoria Pública Estadual. Os magistrados seguiram voto...

OAB aprova alteração de lei para prever supervisão de advogado no registro dos atos de condomínio

A inclusão da necessidade de atuação de advogado no registro dos atos constitutivos de condomínios prediais, como regimento interno e convenção, foi aprovada por aclamação pelo Conselho Pleno da OAB Nacional, em sessão realizada...

Pleno da OAB aprova inclusão de autodeclaração de cor e raça no Cadastro Nacional dos Advogados

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou a inclusão de e-mail eletrônico, website e autodeclaração de cor e raça no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), durante sessão do Pleno realizada...

Empossados membros da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, entre eles a goiana Layla Milena Oliveira Gomes

A OAB Nacional realizou na noite dessa segunda-feira (16/5) solenidade de posse da Comissão Nacional de Direitos Sociais. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu posse a Paulo Maia (presidente), Elton Jose Assis...

Carlos André inicia consultoria em português jurídico no escritório Demóstenes Torres Advogados

O professor Carlos André Pereira Nunes, diretor do instituto que leva seu nome, deu início nessa segunda-feira (16) a uma consultoria de excelência no escritório Demóstenes Torres Advogados Associados, com unidades em Goiânia e...

Paulo Sérgio Pereira da Silva lança obra Embargos de Declaração na Prática disponível na plataforma Hotmart

Marília Costa e Silva O professor e advogado Paulo Sérgio Pereira da Silva está lançando a obra Embargos de Declaração na Prática Advocatícia. O vídeo-book, acompanhado do e-book sobre o recurso mais utilizado atualmente, está...
produtividade

Supremo cria ferramenta para classificar processos conforme diretrizes da ONU

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou nessa segunda-feira (16) uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos na Corte conforme as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações...

TJGO determina análise de aplicação de medida protetiva antes de audiência com agressor

Mandado de segurança impetrado pela Promotoria de Justiça de Joviânia teve liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), para garantir a análise de eventual aplicação de medida protetiva pedida por vítima de...
organização judiciária

TJGO revoga decreto que impunha restrições no Judiciário devido à pandemia da Covid-19

Com a diminuição dos casos e mortes por Covid, o Poder Judiciário goiano anunciou nesta segunda-feira (16) a revogação do Decreto Judiciário 2.437 de 2021, que impunha restrições no atendimento e funcionamento do Judiciário...

Autor dos disparos que mataram advogados dentro do próprio escritório vai a júri nesta terça-feira

Um dos quatro acusados de envolvimento na morte dos advogados Marcus Aprígio Chaves, de 41 anos, e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, de 47, será julgado por um júri popular. O julgamento de Pedro...

OAB ajuizará ADI contra defasagem da base para alíquota de IR de pessoas jurídicas; goiano David Soares foi relator do caso

O conselheiro federal por Goiás, David Soares da Costa Júnior, foi o relator, no Conselho Pleno da OAB Nacional, de proposta que prevê o ajuizamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de Ação Direta de...

Advogado José Antônio Domigues da Silva recebe hoje Título de Cidadania Goiana

O advogado José Antônio Domingues da Silva vai receber, nesta segunda-feira (16), o Título de Cidadania Goiana. A homenagem foi proposta pelo deputado Virmondes Cruvinel e será entregue no Palácio Maguito Vilela, nova sede...
imunidade tributária IPTU

TJGO reconhece Associação do Oficiais como entidade de assistência social e mantém imunidade tributária de IPTU

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que declarou a imunidade tributária da Associação dos Oficiais da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (Assof) em relação ao IPTU de imóvel...
proteção veicular

Associação de proteção veicular não comprova embriaguez de motorista e é condenada cobrir danos em veículo

Uma associação de proteção veicular foi condenada ao pagamento de indenização integral pela perda total de veículo de um associado (pela tabela FIPE). A cobertura havia sido negada sob o argumento de culpa do...
expectativa de direito nomeação

Expectativa de direito: TJGO determina nomeação e posse de candidata que teve convocação anulada após entrega de documentos

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que determinou ao município de Montividiu, em Goiás, que realize a posse de uma candidata aprovada em cadastro de reserva de concurso para o...

Justiça condena aplicativo de transporte a indenizar motorista por rescisão unilateral da parceria

O 3º Juizado Especial Cível de Anápolis condenou a 99 Tecnologia Ltda a indenizar motorista em decorrência de rescisão unilateral do contrato de parceria. O fato que deu origem ao processo ocorreu há quase...

OAB-GO abre inscrição para formação de lista tríplice para o Conselho Tributário Fiscal de Goiânia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) abre nesta segunda-feira (16) o prazo de inscrições para o processo seletivo de formação da lista tríplice do Conselho Tributário Fiscal da Secretaria Municipal...

Ministra Delaíde Arantes homenageia advogados Wanderley de Medeiros e Daylton Anchieta

A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai homenagear dois advogados goianos com a entrega da medalha comemorativa dos 80 Anos da Justiça do Trabalho. Serão homenageados in memorian os...
licença-maternidade

Hotel em Caldas Novas pagará danos morais à empregada gestante dispensada de forma discriminatória

Um hotel em Caldas Novas (GO) terá que indenizar uma ex-empregada por tê-la dispensado após a comunicação da gravidez. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, que assegurou...

Programação da ESA-GO inclui temas como publicidade para advocacia, revisão para vida toda e Direito e literatura

Marília Costa e Silva A programação da Escola Superior da Advocacia de Goiás inclui, nesta semana, cursos sobre publicidade para advocacia, revisão para vida toda e Direito e literatura. As inscrições estão abertas e podem...

Casamento comunitário unirá 1 mil casais em cerimônia com show de Maiara e Maraísa marcada para 19 de maio

Será realizado, no próximo dia 19 de maio, mais um casamento comunitário. Desta vez, 1.000 casais residentes na Região Metropolitana de Goiânia e no município de Anápolis participarão da cerimônia. O evento será realizado...

Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo

Com o encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), oficializado em abril pelo Ministério da Saúde, algumas leis trabalhistas, que estavam em vigor desde 2020, podem perder a validade....
investigação guarda municipal

STJ reconhece ilegalidade em investigação da Guarda Municipal e concede habeas corpus a homem condenado em Goiânia

Investigação ilegal da Guarda Civil Metropolitana (GCM) justificou a absolvição de homem condenado por receptação em Goiânia. O habeas corpus, favorável à absolvição, foi obtido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) junto...

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