sexta-feira, 19 de julho de 2019




CNJ

Corregedor manda tribunais cumprirem resolução que proíbe designação de interinos parentes de antigos delegatários

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, expediu duas recomendações para que os tribunais de Justiça do país cumpram os atos normativos e...

Judiciário e imprensa lançam painel de checagem e combate a notícias falsas

Um grupo formado por entidades ligadas à área da Justiça, associações e representantes da imprensa foi instalado hoje (11) para atuar na checagem de...

Escolas de magistratura e universidades sugerem mudanças nos concursos para juízes

Com o objetivo de reunir subsídios e repensar o modelo estabelecido para a seleção de magistrados na Resolução nº 75/2009, o Conselho Nacional de...

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça revela que Tribunal do Júri condena 48% dos réus

A condenação do réu é o desfecho mais recorrente nos processos de competência do Tribunal do Júri. De acordo com o Diagnóstico das Ações...

Corregedoria Nacional proíbe divórcio impositivo em todo país; OAB-GO queria adoção do instituto no Estado

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogue provimento editado pela corregedoria local que...

Corregedor nacional também afasta médico do TJGO e analisa avocação de processo por suspeita de ilegalidades no PAD

Investigado por suspeita de assédio moral e sexual contra colegas de trabalho, o médico Ricardo Paes Sandré, servidor do Tribunal de Justiça de Goiás...

CNJ entende que a 9ª vaga de desembargador do TJGO reservada ao quinto constitucional é da advocacia

Marília Costa e Silva A 9ª vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reservada ao quinto constitucional é da advocacia. Esse é...

CNJ julga nesta terça-feira recurso da OAB-GO sobre vaga de desembargador do TJGO

Marília Costa e Silva Está na pauta de julgamento do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (21) recurso da Ordem dos Advogados...

Plataforma consumidor.gov.br vai integrar PJe para facilitar acordos na área de consumo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta segunda-feira (20/05) um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Defesa do Consumidor (Senacon) do...

Judiciário quer ampliar participação feminina na magistratura brasileira

O Poder Judiciário quer ampliar a participação feminina na magistratura e, para isso lançou, na noite desta quarta-feira (15/5), o 1º curso “A Mulher...

Magistrados não podem constituir Empresa Individual, entende CNJ

É incompatível com a magistratura a abertura de empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), ainda que esta seja administrada por um terceiro. O entendimento,...

CNJ julga hoje recurso da OAB-GO sobre vaga de desembargador do TJGO

Marília Costa e Silva O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar nesta terça-feira (7) recurso da Ordem dos Advogados do Brasil -...

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