terça-feira, 17 de setembro de 2019




CNJ

CNJ vai inspecionar setores administrativos, judiciais e serventias extrajudiciais do TJGO em novembro

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos, judiciais e serventias extrajudiciais do Tribunal...

CNJ regulamenta prestação de serviço voluntário no Judiciário; advogados não podem atuar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De acordo com o texto...

Dificuldade para mulher avançar na magistratura independe de região, aponta estudo

A presença feminina nos cargos mais importantes do Poder Judiciário brasileiro, assim como o avanço na carreira, não possui relação direta com a região...

Tribunais podem efetuar depósitos judiciais em instituições privadas, decide CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a possibilidade de...

Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assinou ato normativo publicado na última quinta-feira (15/8), que altera a Seção II do Provimento 63,...

Corregedoria nacional padroniza procedimentos para alteração de nome de genitor

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou o Provimento 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que padroniza nacionalmente os...

TJGO fará mutirão de conciliação para cumprir acordo dos planos econômicos

Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais em todo o país realizarão mutirões de conciliação ao longo deste segundo semestre a...

CNJ apresenta novo novo sistema que promete facilitar adoção no País

Foi apresentado, nesta quinta-feira (15), em âmbito nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça, o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que visa...

Para CNJ, presença de advogados em solução consensual de conflitos não é obrigatória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve enviar nota técnica ao Senado Federal, com orientações pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018,...

Grupo criado pelo CNJ quer reduzir tempo da sustentação oral e até número de jurados nas sessões do Tribunal do Júri

Uma série de medidas voltadas à otimização dos trabalhos do Tribunal do Júri no país, como a redução do período de sustentação oral e...

Viúvos e viúvas podem voltar aos seus nomes de solteiros em função do falecimento do cônjuge

Foi publicado, no dia 3 de julho, no Diário Nacional de Justiça, o Provimento nº 82 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que...

Tribunais não podem remover magistrados ameaçados sem solicitação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex officio” magistrados que estejam...

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