quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020




CNJ

CNJ abre, nesta segunda-feira, consulta sobre juiz das garantias e julgamento colegiado de 1º grau

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias...

Conselho Nacional de Justiça cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (26) a criação de um...

Corregedoria edita Provimento 89 que regulamenta o registro eletrônico de imóveis

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n. 89, que regulamenta o registro eletrônico de imóveis . A decisão foi tomada em...

Juiz não pode se manifestar sobre processos e nem dar opinião que caracterize discriminação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (17/12), durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de...

CNJ aprova resolução que impõe liquidação de todo estoque de precatórios no País até 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última terça-feira (3), a revisão da Resolução 115, que regulamenta procedimentos para viabilizar a...

Pesquisa mostra que magistrados são cautelosos em suas postagens nas redes sociais

Magistrados são cautelosos em suas postagens nas redes sociais. Essa informação consta de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgada no...

Em Goiás, o gasto com as custas iniciais de um processo judicial pode chegar a R$ 113 mil

Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a necessidade de um conjunto de regras nacionais para determinar o valor das custas judiciais cobrados...

Decisões judiciais paralisam 48 obras orçadas em R$ 149 bilhões, diz CNJ

Levantamento divulgado hoje (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que há no país 48 grandes obras públicas paralisadas em decorrência de decisões...

TJGO ganha 1° lugar com boas práticas de promoção e proteção de direitos da primeira infância

O Programa Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi vencedor do Prêmio...

Conselho Nacional de Justiça mantém aposentadoria compulsória a juiz com baixa produtividade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao juiz José...

Conselho Nacional de Justiça aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos...

Corregedor institui regras para registro de nascimento e emissão de passaporte

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, nesta quarta-feira (30/10), da Recomendação nº 43 que dispõe sobre procedimentos a serem...

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