quinta-feira, 23 de janeiro de 2020




CNJ

CNJ aprova resolução que impõe liquidação de todo estoque de precatórios no País até 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última terça-feira (3), a revisão da Resolução 115, que regulamenta procedimentos para viabilizar a...

Pesquisa mostra que magistrados são cautelosos em suas postagens nas redes sociais

Magistrados são cautelosos em suas postagens nas redes sociais. Essa informação consta de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgada no...

Em Goiás, o gasto com as custas iniciais de um processo judicial pode chegar a R$ 113 mil

Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a necessidade de um conjunto de regras nacionais para determinar o valor das custas judiciais cobrados...

Decisões judiciais paralisam 48 obras orçadas em R$ 149 bilhões, diz CNJ

Levantamento divulgado hoje (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que há no país 48 grandes obras públicas paralisadas em decorrência de decisões...

TJGO ganha 1° lugar com boas práticas de promoção e proteção de direitos da primeira infância

O Programa Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi vencedor do Prêmio...

Conselho Nacional de Justiça mantém aposentadoria compulsória a juiz com baixa produtividade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao juiz José...

Conselho Nacional de Justiça aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos...

Corregedor institui regras para registro de nascimento e emissão de passaporte

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, nesta quarta-feira (30/10), da Recomendação nº 43 que dispõe sobre procedimentos a serem...

Justiça deverá padronizar escuta de crianças e adolescentes, define CNJ

Foi aprovada na semana passada a redação final da proposta de resolução que trata do depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...

Em vigor resolução que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem serviço voluntário

Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário. Aprovada pelo Plenário do Conselho...

CNJ debate regras para trabalho de magistrados e servidores com deficiência

Receber autorização para fazer teletrabalho poderá mudar a rotina de trabalho de quem é magistrado ou servidor da Justiça e tem algum tipo de...

CNJ recomenda turmas julgadoras e uso de videoconferência para agilizar ações envolvendo crimes dolosos contra a vida

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação com orientações de procedimentos voltados a otimizar o julgamento das ações relacionadas a crimes...

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