quarta-feira, 25 de novembro de 2020




CNJ

Renajud ganha nova versão para consultas e bloqueios da CNH e indicação de veículo a leilão

Os tribunais passam a dispor, a partir desta semana, de nova versão do Renajud, sistema eletrônico de restrição judicial de veículos que interliga o...

Ministra Maria Thereza de Assis Moura é a nova corregedora Nacional de Justiça

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, é a nova corregedora Nacional de Justiça para o biênio 2020-2022....

Estudo mostra como tribunais remuneram conciliadores e mediadores; em Goiás, pagamento é feito pelas partes

Após fazer um levantamento de como os tribunais de todo o país estão regulamentando o trabalho dos mediadores e conciliadores, o Conselho Nacional de...

Continua crescendo quantidade de reclamações feitas contra morosidade da Justiça

Continua sendo crescente a quantidade de reclamações recebidas pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre lentidão processual. Em 2019, foram 13,6 mil...

Judiciário terá de reservar, no mínimo, 30% das vagas de estágio para negros

Os processos seletivos para estágio nos órgãos do Poder Judiciário deverão reservar, no mínimo, 30% das vagas para negros. É o que determina resolução...

CNJ proíbe pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados ativos e inativos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu definitivamente a pretensão de pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados ativos e inativos do Tribunal de Justiça...

Serviços por videoconferência serão mantidos no Judiciário após a pandemia

O uso de ferramentas de videoconferência para atender os cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe resultados positivos na produtividade do Poder...

Novo presidente do CNJ, Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por Covid-19

Agência Brasil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos...

CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais, permitindo adoção de valores diferenciados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei complementar para disciplinar as custas judiciais...

CNJ aprova remuneração extra pelo exercício cumulativo de atribuições pelo magistrado

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 57ª Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (8/9), a regulamentação, pelos tribunais, do direito...

Judiciário vai cruzar dados para análise dos processos envolvendo o auxílio emergencial

Os órgãos do Poder Judiciário passam, a partir de agora, a fazer o cruzamento de dados para análise e julgamento de milhares de processos...

CNJ assina acordo para dar celeridade a ações judiciais envolvendo o auxílio emergencial

Nesta segunda-feira (31/8), às 11h40, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência...

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