sexta-feira, 10 de abril de 2020




CNJ

Portaria permite sepultamento e cremação sem certidão de óbito durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcioneis para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de...

CNJ divulga parecer para orientar juízes sobre a hidroxicloroquina no tratamento do coronavírus

Com o grave momento da disseminação da Covid-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do...

CNJ suspende prazos processuais no Judiciário brasileiro até 30 de abril devido à pandemia do coronavírus

Resolução aprovada nesta quinta-feira (19), pelo Conselho Nacional de Justiça, suspende os prazos processuais até 30 de abril devido a pandemia do coronavírus. A...

CNJ emite recomendação sobre sistema penal e socioeducativo durante pandemia do coronavírus

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nesta terça-feira (17/3) recomendação a tribunais e magistrados para adoção de medidas preventivas à propagação do novo...

Corregedoria Nacional edita recomendação para funcionamento dos cartórios em época de pandemia

A Corregedoria Nacional de Justiça editou, nesta terça-feira (17/3), nova recomendação para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 pelo Poder Judiciário. O normativo traz...

Brasil ganha formulário unificado de avaliação de risco nos casos de violência contra a mulher

O Poder Judiciário e o Ministério Público oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de violência enfrentados pela mulher que procura...

Corregedoria Nacional reforça integração de cartórios no combate à corrupção

A Corregedoria Nacional de Justiça alterou alguns dispositivos do Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, que incluiu os cartórios brasileiros na...

Conselho Nacional de Justiça prorroga trabalhos do grupo que analisa juiz de garantias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (13), prorrogar a atuação do grupo de trabalho que avalia a criação do mecanismo do...

CNJ recomenda programa de aprendizagem para jovens em Tribunais

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a proposta de Recomendação para que tribunais brasileiros adotem programas de aprendizagem técnico-profissional...

CNJ defere liminar sobre seguro garantia judicial e fiança bancária em substituição ao depósito recursal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu nesta segunda-feira (3) liminar para suspender os Artigos 7º e 8º do Ato Conjunto nº 1/2019 do...

Sugestões para implantação do juiz das garantias incluem criação de centrais de inquérito regionais e audiências por videoconferência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 99 sugestões para a implantação do instituto do juiz das garantias. As propostas foram recebidas por meio...

CNJ abre, nesta segunda-feira, consulta sobre juiz das garantias e julgamento colegiado de 1º grau

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias...

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