quarta-feira, 20 de novembro de 2019




CNJ

Justiça deverá padronizar escuta de crianças e adolescentes, define CNJ

Foi aprovada na semana passada a redação final da proposta de resolução que trata do depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...

Em vigor resolução que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem serviço voluntário

Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário. Aprovada pelo Plenário do Conselho...

CNJ debate regras para trabalho de magistrados e servidores com deficiência

Receber autorização para fazer teletrabalho poderá mudar a rotina de trabalho de quem é magistrado ou servidor da Justiça e tem algum tipo de...

CNJ recomenda turmas julgadoras e uso de videoconferência para agilizar ações envolvendo crimes dolosos contra a vida

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação com orientações de procedimentos voltados a otimizar o julgamento das ações relacionadas a crimes...

Decisão do Supremo sobre prisão em 2ª instância pode afetar 4,9 mil detentos, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser...

CNJ recomenda tribunais a criarem varas especialistas em recuperação judicial e falência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 298ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8/10), três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do...

Mais de 1,2 milhão de documentos já foram apostilados no País em 2019; em Goiás foram 24.725

Mais de 1,2 milhão de documentos foram apostilados em 2019 pelos cartórios brasileiros. Só em Goiás foram 24.725. O apostilamento certifica, perante autoridades de...

CNJ determina que notários e registradores comuniquem transações suspeitas para combate à corrupção e lavagem de dinheiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (01), o Provimento nº 88, que inclui notários e registradores no combate à corrupção, lavagem...

CNJ publica manual com orientações a tribunais e magistrados sobre indígenas processados criminalmente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou manual com orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019. A publicação atende à exigência...

TRT-GO fica em primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os órgãos da Justiça do Trabalho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou nesta semana os vencedores do Ranking da Transparência do Poder Judiciário de 2019. O TRT da 18ª...

Tribunal de Justiça de Goiás deixa o Projudi/PJD para aderir ao PJe para tramitação de processos

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o estabelecimento de um acordo de cooperação para adesão do...

Aprovada nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas

É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens internacionais, é preciso apenas...

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