quinta-feira, 21 de janeiro de 2021




CNJ

Brasil supera 60 mil casos de Covid-19 em sistemas de privação de liberdade

Os registros da Covid-19 no sistema prisional e no sistema socioeducativo já superam os 60 mil casos, segundo levantamento realizado desde junho pelo Conselho...

Resolução vai permitir que pessoas trans cumpram pena em locais adequados ao gênero autodeclarado

Para aprimorar os instrumentos que promovam e assegurem os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) submetidas a processo penal,...

Tribunais podem oferecer capacitação em conciliação para estudantes de Direito

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, nesta semana, por meio da Portaria CNJ nº 297/2020, a formação de conciliadores aprendizes voltada a estudantes...

Uso do Protocolo Eletrônico passa a ser obrigatório a partir do dia 20 no CNJ

Os documentos eletrônicos ou digitalizados destinados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo recebidos por meio de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do...

Juízo 100% Digital: CNJ prepara Justiça para salto tecnológico

Os tribunais brasileiros ingressarão em 2021 em condições de avançar com a implementação do Juízo 100% Digital, no modelo de prestação de serviço com uso...

Tribunais terão que oferecer solução tecnológica para soluções de conflitos por meio da conciliação e da mediação

Os tribunais terão que oferecer solução tecnológica para encaminhar soluções de conflitos por meio da conciliação e da mediação. Resolução que trata sobre o...

CNJ libera realização de audiência de custódia por videoconferência durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o...

CNJ regulamenta cumprimento de ato processual e de ordem judicial por meio eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o cumprimento de ato processual e ordem judicial por meio eletrônico. A medida aprovada por unanimidade na...

Grupo de trabalho do CNJ dará continuidade a ações para aperfeiçoar regime de custas judiciais

Para prosseguir com as ações de ampliação do acesso à justiça e aperfeiçoar o regime de custas, taxas e despesas judiciais, o Conselho Nacional...

Aprovado ato com normas para o tratamento e julgamento de pessoas com deficiência visual ou auditiva

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual encerrada na quinta-feira (29/10), ato normativo para estabelecer diretrizes e...

CNJ autoriza continuidade de concurso para juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu que não houve irregularidade na aplicação das provas da primeira fase do concurso público...

CNJ institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual e moral nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui em todos os tribunais do país a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio...

Últimas Notícias