quarta-feira, 08 de julho de 2020




CNJ

Judiciário registra baixos índices de reentrada no sistema prisional de pessoas soltas em razão da pandemia

A taxa de pessoas que voltaram a ser presas após deixarem os presídios em razão da pandemia do novo coronavírus é inferior a 2,5%,...

CNJ disponibiliza painel que informa situação dos prazos processuais em todos os tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público nesta quinta-feira (18/6) o painel de situação dos prazos processuais de todos os tribunais brasileiros....

Atos normativos da Corregedoria Nacional relacionados aos serviços extrajudiciais são prorrogados até 31 de dezembro

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 31 de dezembro o prazo de vigência de todos os atos normativos...

Norma do CNJ vai permitir que pessoas em estado de vulnerabilidade tenham acesso a registro civil

A partir de agora, os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão enviar, de forma gratuita, os dados registrais das pessoas em estado...

OAB solicita ao CNJ que garanta a comunicação entre advogados e clientes presos

A OAB Nacional solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (4), a adoção de medidas que garantam a comunicação entre advogados e...

CNJ autoriza retomada gradual das atividades presenciais no Judiciário a partir de 15 de junho

Marília Costa e Silva O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta segunda-feira (1/6), a Resolução 322, assinada pelo ministro Dias Toffoli, que autoriza o Judiciário...

Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos e criação do e-Notariado

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre...

Modernização dos cartórios: serventia registra título de crédito rural em 24 horas

Instituído pela Lei 13.986/2020, o Fundo Garantidor Solidário (FGS) facilitou o acesso ao crédito para o produtor rural. Em consequência disso, a previsão é...

Instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro ano

O interessado em se tornar instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro anos, e não mais dois anos, em tratamento...

Suspensão dos prazos não depende de prévia decisão do juiz, bastando que o advogado avise sobre impossibilidade do ato

Marília Costa e Silva O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria de votos, entendeu, nesta segunda-feira (25), que a suspensão dos...

Resolução do CNJ define que, em caso de aborto, juízas e servidoras tirem licença de 30 dias

Na semana passada, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) publicou nova resolução que dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de...

Corregedoria nacional prorroga normas para funcionamento de cartórios

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo de vigência dos Provimentos n. 91; n.93;...

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