terça-feira, 19 de março de 2019




CNJ

CNJ atende OAB e revoga provimento que trata sobre levantamento de depósitos judiciais

Atendendo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou o Provimento 68/2018 do Conselho Nacional...

Presídios femininos brasileiros têm 466 grávidas ou lactantes; em Goiás são 33

Dados do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que, entre as mulheres presas...

CNJ recomenda às Corregedorias adoção de ações para preservar imparcialidade dos juízes

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, encaminhou, na semana passada, ofício circular às corregedorias de todos os tribunais brasileiros solicitando especial atenção...

CNJ atua contra juízes que apoiam candidatos nas redes sociais

O Conselho Nacional de Justiça encaminhou uma reclamação disciplinar contra o desembargador Marcello Ferreira Granado, do TRF2, o Tribunal Regional Federal da 2ª região....

OAB deve participar do comitê gestor do PJ-e em tribunal, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) amplie a participação de membros...

Afastado juiz goiano que planejava mandar recolher urnas às vésperas das eleições

A Corregedoria Nacional de Justiça deve julgar, na sessão do próximo dia 9 de outubro, reclamação disciplinar contra o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas,...

Ranking do CNJ vai reconhecer tribunais mais transparentes

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a criação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, para avaliar o grau...

Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas em caso de crimes

Foi sancionado nesta segunda-feira (24/09), pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da...

Decreto detalha regras de participação de pessoas com deficiência em concursos

Foi sancionado nesta segunda feira (24/9) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI). O documento...

Magistratura deve ser cautelosa nas redes sociais, recomenda corregedor

É o melhor dos tempos. É o pior dos tempos”, disse o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, no início de sua palestra...

CNJ pune desembargador do Ceará por venda de sentença em plantão

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos Rodrigues Feitosa...

Recolhimento do valor da renda líquida excedente em cartórios passa a ser trimestral

A periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço de cartórios de notas e registros públicos, ao tribunal...

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