terça-feira, 23 de julho de 2019
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CNJ

Judicialização na saúde cresce 130% nos últimos 10 anos, mostra estudo do CNJ

Um relatório sobre a judicialização na saúde aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. A pesquisa, encomendada...

Para CNJ, projeto que amplia prazo para apresentação de presos pode comprometer audiências de custódia

O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 42ª Sessão Virtual, nota técnica na qual avalia que a eficácia das audiências de...

Corregedor nacional de Justiça volta atrás e veta penduricalhos a juízes estaduais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recuou, pela segunda vez, na tarde desta quinta-feira (21/2), para suspender uma decisão dele mesmo que...

Trabalho escravo vira matéria obrigatória em curso de formação de juízes

A partir de abril, todos os candidatos aprovados no concurso para juiz trabalhista terão que, obrigatoriamente, cursar disciplina sobre trabalho escravo, conforme acordo inédito...

CNJ e tribunais brasileiros iniciam diagnóstico das obras paralisadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de contas e órgãos do Poder Judiciário iniciaram o diagnóstico das obras paralisadas no Brasil por decisões...

Corregedor do CNJ não reconhece violação ao Provimento 71 em tuíte de juiz sobre governos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse não identificar nenhuma violação ao Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça em tuíte postado...

CNJ proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou nesta segunda-feira (7) uma recomendação para proibir juízes de participarem de conselhos, comitês ou comissões fora do...

Violência contra a mulher: tribunais têm de enviar resultados até o fim de janeiro

Os tribunais de Justiça têm até o fim de janeiro para responder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) questionário a respeito das ações que...

CNJ recomenda não indicação de parentes em listas do quinto constitucional

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, na sexta-feira (28/12), duas recomendações que tratam da inclusão de advogado ou de integrante do...

Aumento de cargos nos tribunais brasileiros deve ser submetido ao CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou que todos os tribunais de Justiça do país apresentem os anteprojetos de lei de criação...

R$ 47,878 bilhões foram bloqueados pelo Bacenjud em 2018

Aperfeiçoamentos feitos no Sistema Bacenjud 2.0 em 2018 resultaram no aumento dos valores recuperados para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Entre janeiro...

Pagamento de auxílios a magistrados deve ser previamente autorizado pelo CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (21/12), a Recomendação n. 31 para que todos os tribunais do país se abstenham de efetuar...

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