sexta-feira, 24 de maio de 2019




CNJ

Pagamento de auxílios a magistrados deve ser previamente autorizado pelo CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (21/12), a Recomendação n. 31 para que todos os tribunais do país se abstenham de efetuar...

Goiano, promotor de Justiça Carlos Vinicius disputa vaga no CNJ

O promotor de Justiça Carlos Vinicius Alves Ribeiro, titular afastado da promotoria de Justiça de Bela Vista para atuação como auxiliar do Conselho Nacional...

CNJ abre processo contra juiz de Goiás acusado de tentar tumultuar eleições

Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (18), por unanimidade, abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Eduardo Luiz Rocha...

CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

Agência Brasil Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma...

CNJ bate o martelo hoje sobre o auxílio-moradia de juízes

Com um gasto extra que vai ultrapassar os R$ 2 bilhões neste ano, levando em conta o limite previsto na Emenda Constitucional 95, que...

Conselho torna disponível a promotores o acesso aos dados do e-NatJus

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a presidente do Conselho Nacional do...

CNJ publica norma que cria fórum permanente de corregedores

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação do Provimento 80 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação...

CNJ arquiva processo aberto para esclarecer decisões sobre Lula

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou nesta segunda-feira (10) um pedido de providências aberto contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto...

CNJ mantém restrição de fornecimento de informações processuais por telefone a advogados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Procedimento de Controle Administrativo (0008952-65.2018.2.00.0000), manteve na última quarta-feira (5) a íntegra do Provimento 34,...

Vítimas de violência doméstica vão preencher formulário que indicará risco de morte

“A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconceito de origem, raça, cor ou idade. Ocorre entre...

Definidos parâmetros para pagamento de mediador e conciliador

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores. A decisão ocorreu na 40ª Sessão...

Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça comum em 2019

Recorrer à conciliação como meio para solucionar conflitos voltará a ser prioridade para os tribunais de Justiça em 2019. No ano que vem, os...

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