segunda-feira, 06 de julho de 2020




CNJ

TRF-1 não pode atribuir às partes ônus da digitalização de processos, decide CNJ

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que inclui Goiás, terá de se abster de atribuir às partes o ônus da digitalização...

Em casos de recuperação judicial, juízes devem priorizar levantamento de valores e suspender assembleias durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 307ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (31/3), orientações para todos os juízos com competência para julgamento de...

Juízes não podem exercer função de síndico e nem representar condomínio, entende CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou entendimento de que magistrados não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em...

CNJ estabelece que cartórios podem funcionam em regime de plantão a distância

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define o funcionamento dos serviços...

Portaria permite sepultamento e cremação sem certidão de óbito durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcioneis para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de...

CNJ divulga parecer para orientar juízes sobre a hidroxicloroquina no tratamento do coronavírus

Com o grave momento da disseminação da Covid-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do...

CNJ suspende prazos processuais no Judiciário brasileiro até 30 de abril devido à pandemia do coronavírus

Resolução aprovada nesta quinta-feira (19), pelo Conselho Nacional de Justiça, suspende os prazos processuais até 30 de abril devido a pandemia do coronavírus. A...

CNJ emite recomendação sobre sistema penal e socioeducativo durante pandemia do coronavírus

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nesta terça-feira (17/3) recomendação a tribunais e magistrados para adoção de medidas preventivas à propagação do novo...

Corregedoria Nacional edita recomendação para funcionamento dos cartórios em época de pandemia

A Corregedoria Nacional de Justiça editou, nesta terça-feira (17/3), nova recomendação para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 pelo Poder Judiciário. O normativo traz...

Brasil ganha formulário unificado de avaliação de risco nos casos de violência contra a mulher

O Poder Judiciário e o Ministério Público oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de violência enfrentados pela mulher que procura...

Corregedoria Nacional reforça integração de cartórios no combate à corrupção

A Corregedoria Nacional de Justiça alterou alguns dispositivos do Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, que incluiu os cartórios brasileiros na...

Conselho Nacional de Justiça prorroga trabalhos do grupo que analisa juiz de garantias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (13), prorrogar a atuação do grupo de trabalho que avalia a criação do mecanismo do...

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