sexta-feira, 18 de setembro de 2020




CNJ

CNJ autoriza retomada gradual das atividades presenciais no Judiciário a partir de 15 de junho

Marília Costa e Silva O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta segunda-feira (1/6), a Resolução 322, assinada pelo ministro Dias Toffoli, que autoriza o Judiciário...

Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos e criação do e-Notariado

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre...

Modernização dos cartórios: serventia registra título de crédito rural em 24 horas

Instituído pela Lei 13.986/2020, o Fundo Garantidor Solidário (FGS) facilitou o acesso ao crédito para o produtor rural. Em consequência disso, a previsão é...

Instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro ano

O interessado em se tornar instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro anos, e não mais dois anos, em tratamento...

Suspensão dos prazos não depende de prévia decisão do juiz, bastando que o advogado avise sobre impossibilidade do ato

Marília Costa e Silva O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria de votos, entendeu, nesta segunda-feira (25), que a suspensão dos...

Resolução do CNJ define que, em caso de aborto, juízas e servidoras tirem licença de 30 dias

Na semana passada, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) publicou nova resolução que dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de...

Corregedoria nacional prorroga normas para funcionamento de cartórios

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo de vigência dos Provimentos n. 91; n.93;...

Corregedor nacional vai investigar TJGO pela aprovação de pagamento de auxílio-saúde a juízes e desembargadores

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, na tarde desta sexta-feira (15/5), pedido de providências para que o Tribunal de...

Plenário do CNJ aprova ato normativo que institui PJe das Corregedorias de Justiça

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, durante a sua 310ª Sessão Ordinária, proposta apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,...

CNJ recomenda dispensa de comparecimento periódico em juízo e suspensão de fiança para concessão de liberdade provisória

O Conselho Nacional de Justiça publicou orientações técnicas aos Tribunais de Justiça e aos governos estaduais sobre as alternativas penais no contexto da Covid-19....

Corregedoria edita norma para pagamento dos serviços dos cartórios com cartões e boletos bancários

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na segunda-feira (27/4) o Provimento 98/2020, que dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas...

CNJ aprova realização de teleperícia após nota dos Centros de Inteligência da Justiça Federal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/04), a edição de ato normativo para realização de perícias eletrônicas e virtuais enquanto durar...

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