terça-feira, 19 de março de 2019




CNJ

CNJ publica norma que cria fórum permanente de corregedores

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação do Provimento 80 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação...

CNJ arquiva processo aberto para esclarecer decisões sobre Lula

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou nesta segunda-feira (10) um pedido de providências aberto contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto...

CNJ mantém restrição de fornecimento de informações processuais por telefone a advogados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Procedimento de Controle Administrativo (0008952-65.2018.2.00.0000), manteve na última quarta-feira (5) a íntegra do Provimento 34,...

Vítimas de violência doméstica vão preencher formulário que indicará risco de morte

“A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconceito de origem, raça, cor ou idade. Ocorre entre...

Definidos parâmetros para pagamento de mediador e conciliador

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores. A decisão ocorreu na 40ª Sessão...

Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça comum em 2019

Recorrer à conciliação como meio para solucionar conflitos voltará a ser prioridade para os tribunais de Justiça em 2019. No ano que vem, os...

CNJ anuncia a criação de laboratório de inteligência artificial para o PJe

Disciplinar o acesso aos dados depositados nos bancos de dados dos tribunais brasileiros e buscar soluções de ponta na gestão de tecnologia da informação....

Revogada portaria que permite prisão sem ordem judicial de quem descumpre monitoramento

O advogado criminalista Roberto Serra da Silva Maia ingressou no Conselho Nacional de Justiça com o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 0009530-28.2018.2.00.0000, em...

CNJ cria grupo para coordenar curso à distância para capacitar mediadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria nº 139/2018 que cria grupo de trabalho para coordenar e planejar um curso à distância...

CNJ marca data para ouvir magistrados do caso HC de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva dos quatros magistrados envolvidos no episódio do...

CNJ abre processo para apurar ida de Moro para ministério de Bolsonaro

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou ontem (9) um pedido de providências para que o juiz federal Sergio Moro esclareça questionamentos feitos...

CNJ restabelece Comitê Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, por meio da Portaria nº 135,...

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