quarta-feira, 23 de setembro de 2020




CNJ

CNJ regula videoconferência na área penal com veto em audiência de custódia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sexta-feira (10/7), durante 35ª Sessão Virtual Extraordinária, resolução com critérios para audiências e outros atos processuais...

Empresa pede afastamento de juiz federal que analisa ações envolvendo a licitação do Porto Seco de Anápolis

A licitação bilionária do Porto Seco de Anápolis foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo Porto Seco Centro-Oeste (PSCO), que atualmente...

Tecnologia automatiza alimentação do sistema de interceptações judiciais usado por magistrados

O avanço da tecnologia vai dinamizar a alimentação do Sistema Nacional de Controle de Interceptações de Comunicações (SNCI). Mantido pelo Conselho Nacional de Justiça...

CNJ e OAB fazem parceria para expansão da conciliação e do Escritório Digital

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram nesta terça-feira (30/6) duas parcerias para...

Corregedor nacional abre procedimento para apurar suposta venda de decisões por magistrados goianos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (30/6), a instauração de pedido de providências para apurar a suposta prática de...

CNJ entende que é vedado pagamento de vantagens para magistrado afastado por PAD

Quando afastado de exercício funcional em função de processo administrativo disciplinar (PAD), o magistrado não pode continuar a receber as vantagens previstas na Lei...

CNJ avalia vedação do pagamento de vantagens para magistrado afastado

Quando afastado de exercício funcional em função de processo administrativo disciplinar (PAD), o magistrado não pode continuar a receber as vantagens previstas na Lei...

Judiciário registra baixos índices de reentrada no sistema prisional de pessoas soltas em razão da pandemia

A taxa de pessoas que voltaram a ser presas após deixarem os presídios em razão da pandemia do novo coronavírus é inferior a 2,5%,...

CNJ disponibiliza painel que informa situação dos prazos processuais em todos os tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público nesta quinta-feira (18/6) o painel de situação dos prazos processuais de todos os tribunais brasileiros....

Atos normativos da Corregedoria Nacional relacionados aos serviços extrajudiciais são prorrogados até 31 de dezembro

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 31 de dezembro o prazo de vigência de todos os atos normativos...

Norma do CNJ vai permitir que pessoas em estado de vulnerabilidade tenham acesso a registro civil

A partir de agora, os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão enviar, de forma gratuita, os dados registrais das pessoas em estado...

OAB solicita ao CNJ que garanta a comunicação entre advogados e clientes presos

A OAB Nacional solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (4), a adoção de medidas que garantam a comunicação entre advogados e...

Últimas Notícias