segunda-feira, 06 de julho de 2020




CNJ

Plenário do CNJ aprova ato normativo que institui PJe das Corregedorias de Justiça

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, durante a sua 310ª Sessão Ordinária, proposta apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,...

CNJ recomenda dispensa de comparecimento periódico em juízo e suspensão de fiança para concessão de liberdade provisória

O Conselho Nacional de Justiça publicou orientações técnicas aos Tribunais de Justiça e aos governos estaduais sobre as alternativas penais no contexto da Covid-19....

Corregedoria edita norma para pagamento dos serviços dos cartórios com cartões e boletos bancários

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na segunda-feira (27/4) o Provimento 98/2020, que dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas...

CNJ aprova realização de teleperícia após nota dos Centros de Inteligência da Justiça Federal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/04), a edição de ato normativo para realização de perícias eletrônicas e virtuais enquanto durar...

Corregedoria Nacional de Justiça autoriza tabelionatos de protesto a realizarem intimação eletrônica

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (27), o Provimento 97 que permite o envio de intimações dos tabelionatos de protestos de títulos...

CNJ cria grupo para tentar diminuir violência doméstica durante quarentena

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nestes sábado (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir...

CNJ está com inscrições abertas para seminário on-line sobre automação avançada no Pje

A partir do próximo dia 24 de abril, às 14h30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia o Programa de Formação para Automação Avançada...

Amarbrasil pede que os pagamentos de apólices dos Planos de Previdência Privada sejam feitos só por alvará judicial

A Associação Nacional para Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Democracia (Amarbrasil), com sede em Goiânia, protocolou no CNJ pedido de providência para que,...

CNJ aprova resolução para retomar prazos dos processos eletrônicos no dia 4 de maio

A Resolução 314, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira (20), determina que os processos judiciais e administrativos em todos os graus de...

5,2 milhões documentos são certificados no Brasil para uso no exterior

Mais de 5,2 milhões de documentos foram apostilados pelos cartórios brasileiros desde a publicação da Resolução 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O...

CNJ aprova nota técnica contrária à adoção direta de crianças e adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 62ª Sessão Virtual, uma nota técnica contrária ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2016,...

Documento orienta uso de monitoração eletrônica na prevenção ao contágio no sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou orientações técnicas destinadas à utilização da monitoração eletrônica de pessoas, na prevenção ao contágio no sistema prisional...

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