terça-feira, 17 de setembro de 2019




CNJ

CNJ reforça que Tribunais têm autonomia para decidir sobre cota racial em concurso de cartório

Os tribunais têm total autonomia para decidir se incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais nos concursos para outorga de delegação...

CNJ e TSE fecham acordo inédito para facilitar identificação de pessoas presas

A partir de janeiro de 2020, milhares de pessoas em privação de liberdade que hoje são invisíveis aos olhos do Estado serão identificadas e...

Ajufe diz ser ilegal ato do CNJ que manda tribunais desobedecerem ordem judicial

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) publicou nota em que afirma ser ilegais e inconstitucionais as determinações da Corregedoria-Geral do Conselho Nacional...

Corregedor manda tribunais cumprirem resolução que proíbe designação de interinos parentes de antigos delegatários

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, expediu duas recomendações para que os tribunais de Justiça do país cumpram os atos normativos e...

Judiciário e imprensa lançam painel de checagem e combate a notícias falsas

Um grupo formado por entidades ligadas à área da Justiça, associações e representantes da imprensa foi instalado hoje (11) para atuar na checagem de...

Escolas de magistratura e universidades sugerem mudanças nos concursos para juízes

Com o objetivo de reunir subsídios e repensar o modelo estabelecido para a seleção de magistrados na Resolução nº 75/2009, o Conselho Nacional de...

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça revela que Tribunal do Júri condena 48% dos réus

A condenação do réu é o desfecho mais recorrente nos processos de competência do Tribunal do Júri. De acordo com o Diagnóstico das Ações...

Corregedoria Nacional proíbe divórcio impositivo em todo país; OAB-GO queria adoção do instituto no Estado

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogue provimento editado pela corregedoria local que...

Corregedor nacional também afasta médico do TJGO e analisa avocação de processo por suspeita de ilegalidades no PAD

Investigado por suspeita de assédio moral e sexual contra colegas de trabalho, o médico Ricardo Paes Sandré, servidor do Tribunal de Justiça de Goiás...

CNJ entende que a 9ª vaga de desembargador do TJGO reservada ao quinto constitucional é da advocacia

Marília Costa e Silva A 9ª vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reservada ao quinto constitucional é da advocacia. Esse é...

CNJ julga nesta terça-feira recurso da OAB-GO sobre vaga de desembargador do TJGO

Marília Costa e Silva Está na pauta de julgamento do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (21) recurso da Ordem dos Advogados...

Plataforma consumidor.gov.br vai integrar PJe para facilitar acordos na área de consumo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta segunda-feira (20/05) um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Defesa do Consumidor (Senacon) do...

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