terça-feira, 31 de março de 2020




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Justiça Estadual

Juíza de Abadiânia concede prisão domiciliar ao médium João de Deus

Em decorrência da pandemia de Coronavírus, a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, de Abadiânia, concedeu prisão domiciliar ao médium João de Deus, de 78...

Devido à pandemia ao coronavírus, 47º Fonaje será realizado no segundo semestre

Em razão da evolução do novo Coronavírus (Covid-19) em âmbito mundial, nacional e estadual, e das diversas recomendações feitas pela Organização Mundial da Saúde,...

Por conta de restrições para realização de eventos, juiz prorroga mandato de síndico de condomínio de Caldas Novas

Wanessa Rodrigues O juiz Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos de Caldas Novas,...

Liminar obriga o município a adotar medidas de prevenção ao coronavírus para população em situação de rua

A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio de seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), garantiu a adoção de medidas imediatas para...

GoiásPrev e Estado terão de suspender descontos previdenciários de pensão de idosa de 94 anos que é portadora de Alzheimer

Wanessa Rodrigues A Goiás Previdência (GoiásPrev) e o Estado de Goiás terão de suspender descontos de imposto de renda e da contribuição previdenciária dos proventos...

Juiz autoriza o Estado a coibir e a prender quem participar de manifestações contra quarentena em Goiânia e no interior

O juiz Adegmar José Ferreira proibiu a realização de passeatas/carreatas na capital e nos municípios goianos. A decisão atende pedido feito pelo Ministério Público...

Vice-presidente do TJGO adia pagamento de licença-prêmio para magistrados goianos

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Borges, negou liminar pedida pela Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), que queria assegurar...

Para evitar contágio, juiz concede liminar para guarda unilateral de criança durante pandemia

O juiz substituto em segundo grau, Fábio Cristóvão de Campos Faria, concedeu liminar autorizando a guarda unilateral à mãe de uma criança de 2...

Abracrim-GO, ABMCJ-GO e Conselho de Comunidade ingressam com hc coletivo em favor da população carcerária

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Goiás (Abracrim-GO), a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-GO) – e o Conselho de Comunidade na...

Cidadãos podem buscar orientação do Judiciário sobre demandas de saúde via WhatsApp

Para garantir o acesso à Justiça neste período de suspensão do atendimento presencial ao público externo, que tem como objetivo evitar a propagação do...

Corregedoria-geral da Justiça de Goiás regulamenta fluxo das prisões em flagrante por meio eletrônico 

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, assinou na sexta-feira (27), o Provimento nº 10, que regulamenta o...

Niquelândia tem autorização da Justiça para barrar entrada de turistas na cidade

O Município de Niquelândia conseguiu autorização judicial para barrar a entrada de não moradores na região, a fim de conter o avanço do coronavírus...

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