quarta-feira, 12 de agosto de 2020




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Justiça Estadual

Facebook e Oi terão de restituir e indenizar, de forma solidária, vítima de golpe do WhastApp

Wanessa Rodrigues  O Facebook e a operadora Oi foram condenados, de forma solidária, a restituir e indenizar uma mulher que foi vítima do golpe do WhatsApp....

Juíza de Goiânia manda Taurus trocar 704 pistolas da Polícia Civil de Goiás

A empresa Taurus Armas S/A deverá promover o imediato fornecimento de 704 pistolas novas do modelo TH 40C (compacta) para serem utilizadas pela Polícia...

Município de Goiânia terá de transferir ou colocar em teletrabalho servidor do grupo de risco da Covid-19 que atua no Procon

Wanessa Rodrigues  Por decisão liminar, o município de Goiânia terá de providenciar a um servidor idoso que atua no Procon local de trabalho com menos...

TJGO anula ato administrativo que eliminou de concurso candidato por conta de registros policiais sem condenação

Wanessa Rodrigues  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou sentença de primeiro grau para declarar nulo ato administrativo que eliminou um candidato do concurso...

Juiz confirma liminar que determinou o retorno de professora demitida por abandono de cargo ao quadro de docentes da UFG

Wanessa Rodrigues  O juiz federal Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), confirmou liminar que determinou a reintegração de...

Juíza nega pedido de falência em face de indústria por dívida com apenas um único credor

A juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, da 3ª Vara Cível de Goiânia, julgou improcedente o pedido de falência nº 0228455.50.2016.8.09.0051 ajuizado em face de...

Enel é condenada a indenizar empresária por corte de energia indevido em loja

Isis Costa Tavares A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença que condenou a Enel Distribuição Goiás ao pagamento de R$ 7 mil a...

Unimed Araguaia tem de fornecer remédio de alto custo para portadora de câncer

Em recente decisão, o juiz André Rodrigues Nacagami, da 1ª Vara Judicial da comarca Aragarças, deferiu tutela antecipada para que a Unimed Araguaia –...

Morador tem de indenizar vizinho por perturbação do sossego ao manter som ligado em alto volume

Por causar extrema perturbação de sossego da vizinhança ao manter o som ligado em volume extremamente alto, a juíza Aline Freitas da Silva, da...

Estado deve indenizar estudante que sofreu queimaduras com experimento de aula de química

À unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Goiás (TJGO) manteve sentença proferida pelo juiz da comarca de Senador Canedo, Thulio...

Por conta da pandemia, juiz de Sanclerlândia prorroga prisão domiciliar de detento idoso e com doença respiratória

Wanessa Rodrigues  Devido à pandemia, o juiz Glauco Antônio de Araújo, da Vara de Execução Penal de Sanclerlândia, no interior de Goiás, prorrogou por seis...

Banco do Brasil paga mais de R$ 1 milhão de astreintes a servidor público de Goiânia por descumprir decisão judicial

Wanessa Rodrigues  A determinação era simples: o Banco do Brasil teria de suspender cobranças consideradas indevidas em conta corrente de um servidor público do município...

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