sexta-feira, 06 de dezembro de 2019




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Desembargador considera válida notificação por e-mail enviada para o devedor fiduciante

Em julgamento de um pedido de anulação de execução extrajudicial de garantia fiduciária de imóvel, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)...

OAB-GO propõe habeas corpus contra prisão de advogados em caso da Borges Landeiro

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) impetrou Habeas Corpus (HC) para cassar mandado de prisão preventiva de três advogados...

Imobiliária de Caldas Novas é condenada a restituir proprietário de imóvel que não recebeu repasses de aluguel

Wanessa Rodrigues A Justiça determinou que a imobiliária Caldas Temporada Imoveis – Me, de Caldas Novas, restitua o proprietário de um imóvel em mais de...

Condenadas ex-secretárias de Educação de Goiânia por contratos milionários para realização de projeto cultural

Acolhendo denúncia feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), as ex-secretárias de Educação de Goiânia, Márcia Carvalho e Neyde Aparecida, e outros dois envolvidos...

Município não tem competência para proibir cortes de energia às sextas, sábados, domingos e véspera de feriados

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu medida cautelar suspendendo a eficácia dos dispositivos da Lei nº 10.259/2018, do Município de...

Suspensos prazos processuais das execuções penais em 17 comarcas do interior de Goiás

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu os prazos processuais das execuções penais em trâmite em...

Defesa do dono da Borges Landeiro aponta ilegalidade e sensacionalismo na prisão

O advogado Roberto Serra da Silva Maia, responsável pela defesa de Dejair José Borges, dono do grupo Borges Landeiro, que foi preso na semana...

A partir desta segunda-feira estarão suspensos prazos processuais em varas de família da capital

A partir desta segunda-feira (25) e até 10 de dezembro, estarão suspensos o atendimento ao público e os prazos processuais dos processos físicos nas...

Juiz ouve, em duas audiências, envolvidos em mortes relacionadas a torcidas organizadas

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida da comarca de Goiânia, preside, na segunda-feira (25), duas...

Dentista é condenado a pagar danos morais e ressarcir paciente que teve tratamento insatisfatório

O juiz da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, Jonir Leal de Sousa, condenou um dentista da cidade a pagar danos morais, arbitrados...

De 25 de novembro a 5 de dezembro os prazos processuais em varas de família da capital estarão suspensos

A partir da próxima segunda-feira (25) e até 10 de dezembro, estarão suspensos o atendimento ao público e os prazos processuais dos processos físicos...

Juiz concede salvo-conduto que garante que guardas municipais possam andar armados fora do horário de expediente

Marília Costa e Silva O juiz de Quirinópolis Felipe Morais Barbosa concedeu salvo-conduto aos integrantes da Guarda Municipal local para que eles não sejam presos...

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