quarta-feira, 26 de junho de 2019




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Desconto de empréstimo consignado em aposentadoria não pode ser maior que 30%

wanessa -
Uma aposentada que tinha mais de 40% de sua aposentadoria descontada por bancos em razão de empréstimo consignado recorreu à Justiça e conseguiu diminuir...
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Justiça Estadual

Após constatar erro material em auto de infração, advogado consegue diminuir multa de mais de R$ 4 milhões para R$ 8 mil

wanessa -
Wanessa Rodrigues Já imaginou ter que pagar milhões devido a um erro no preenchimento de um documento? Um zero a mais colocado em um auto...
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TJGO interrompe atendimento ao meio dia para a ligação da nova subestação de energia elétrica no complexo do Setor Oeste

Marilia Costa e Silva -
O expediente forense no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e os prazos processuais dos feitos que tramitam no 2º grau vão...
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Justiça Estadual

Homem que induziu ex-noiva a fazer empréstimo e usou seu cartão de crédito e não pagou é condenado por estelionato

Marilia Costa e Silva -
Por ter praticado o crime de estelionato, combinado com violência patrimonial à sua ex-noiva, homem foi condenado a um ano e dois meses de...
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Comarca de Aragarças realiza seleção para respondente de Cartório de Registro de Imóveis

Marilia Costa e Silva -
Por meio da portaria número 11/2019, o diretor do Foro da comarca de Aragarças, juiz Jorge Horst Pereira, tornou público a seleção para respondente...
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Justiça Estadual

Após sentença definitiva, MP-GO cobra desocupação e recuperação do Morro do Mendanha

Marilia Costa e Silva -
O Ministério Público de Goiás está exigindo na Justiça o cumprimento de sentença, já transitada em julgado, que obriga o Município de Goiânia a...
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Justiça Estadual

TJGO mantém decisão que manda idosa de 81 anos pagar pensão alimentícia ao filho de 60

Marilia Costa e Silva -
Marília Costa e Silva A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve, por unanimidade, decisão de primeiro grau que determina que...
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Justiça Estadual

JBS terá de restituir 90% do sinal dado por empresa em negociação de venda de veículo

wanessa -
Wanessa Rodrigues Quando se trata de arras confirmatórias, em caso de negócio jurídico não concretizado, o vendedor pode reter apenas parte do valor dado em...
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Justiça Estadual

Fabricante e concessionária de Goiânia terão de indenizar consumidor que adquiriu uma Land Rover com defeito

wanessa -
Wanessa Rodrigues A Jaguar e Land Rover Brasil e a Somafertil Matriz (Soma Motors), de Goiânia, terão de indenizar um consumidor que adquiriu uma Land...
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Justiça Estadual

Ex-prefeito de Pires do Rio e ex-secretária de Finanças são condenados por improbidade

Marilia Costa e Silva -
Acolhendo parcialmente os pedidos do Ministério Público, o juiz Hélio de Castro condenou o ex-prefeito de Pires do Rio, Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha,...
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Justiça Estadual

Bancos são proibidos de realizar consignados com beneficiários do INSS analfabetos

Marilia Costa e Silva -
Acolhendo parcialmente pedidos do Ministério Público, o juiz Ricardo de Guimarães proibiu instituições financeiras de realizar contratos de empréstimos consignados com beneficiários do INSS...
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Justiça Estadual

Empresário condenado por porte ilegal de arma de fogo é absolvido, por maioria de votos, pela Seção Criminal do TJGO

Marilia Costa e Silva -
A Seção Criminal do TJGO, por maioria de votos, reformou acórdão proferido pela 2ª Câmara Criminal, em sede de embargos infringentes interpostos pela defesa,...
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