segunda-feira, 01 de março de 2021




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Vice-presidente passa a ser o responsável pela admissibilidade dos recursos para STF e STJ

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Zacarias Neves Coelho, assumirá as atribuições referentes ao juízo de admissibilidade dos...

Acusado pela morte de opositor político é condenado a 20 anos de reclusão em Mara Rosa

Acolhendo tese do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Tribunal do Júri da comarca de Mara Rosa condenou Waldivino José de Almeida a 20...

Advogado é quem deve fazer pedido de acordo para credores de precatórios do Estado de Goiás

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou, no dia 1º de fevereiro, edital de convocação direcionado a credores de precatórios expedidos...

Juiz declara ilegal desconto de imposto de renda sobre verba de ajuda de custo paga a servidor público

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a restituir em mais de R$ 5 mil um servidor público que teve descontos de imposto de...

Ex-proprietário de moto que não foi transferida e levada a leilão como sucata será indenizado pelo Detran-GO

Wanessa Rodrigues O juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior, da Vara da Fazenda Pública Estadual de Aparecida de Goiânia, condenou o Detran de Goiás, o...

Conselho Superior do MP define promoções e remoções em 26 Promotorias de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) definiu, em sessão realizada nessa segunda-feira (8/2), promoções e remoções para 26 Promotorias de Justiça. Veja abaixo...

Lançado programa que vai acelerar julgamentos na 2ª instância do Judiciário goiano

Com o foco na agilidade da prestação jurisdicional, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, editou o Decreto Judiciário...

Município de Goiânia terá de pagar alimentos provisionais às filhas de mulher que faleceu por suposta negligência médica

Wanessa Rodrigues O juiz F. A. de Aragão Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, determinou que o...

Isenção de ITBI para pessoa jurídica obedece limite do capital social a ser integralizado, entende TJGO

Para isentar uma empresa da cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Móveis (ITBI), é necessário observar as regras previstas na legislação tributária:...

TJGO publica edital de convocação para credores de precatórios do Estado

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou edital de convocação direcionado a credores de precatórios expedidos em desfavor do Estado de...

TJGO majora indenização a ser paga a consumidor por financeira que não cumpriu contrato

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) majorou indenização a ser paga por uma financeira a um consumidor. A empresa prometeu empréstimo rápido...

Justiça suspende leilão de imóvel rural que está com avaliação defasada e poderia ser arrematado por preço vil

Wanessa Rodrigues O juiz José Cássio de Sousa Freitas, da Vara das Fazendas Públicas de Palmeiras de Goiás, no interior do Estado, suspendeu leilão de...

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