sexta-feira, 03 de julho de 2020




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Justiça Estadual

Município deve indenizar pais de recém-nascida que morreu por falta de vaga em UTI Neonatal

O Município de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos morais arbitrada em R$ 60 mil reais aos pais de uma recém-nascida, que...

Declarada a inconstitucionalidade de lei que prevê contratação de empresa para gerir pecúlio de servidores efetivos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 10.323/2019, de iniciativa parlamentar, publicada pela Câmara Municipal de...

Com apenas dois leitos para Covid-19 disponíveis, Defensoria pede suspensão de flexibilização das atividades por sete dias

Após o índice de ocupação dos leitos de UTI destinados aos pacientes com Covid-19 atingir 96% de ocupação, a Defensoria Pública do Estado de...

Unimed Goiânia terá de indenizar beneficiária de plano de saúde por falha na prestação de serviços

Wanessa Rodrigues A Unimed foi condenada indenizar em R$ 6 mil uma beneficiária do plano de saúde por falha na prestação de serviços. A cooperativa...

Pai e avó paterna conseguem guarda compartilhada de criança agredida pela mãe

A avó paterna e o pai de uma menina de 3 anos, que foi vítima de violência doméstica conseguiram na Justiça a guarda compartilhada...

Filho de Carlinhos Cachoeira garante liminar para manter contrato de aquisição de área no Daia

Wanessa Rodrigues Liminar determinou a manutenção de contrato de vendas de áreas no Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico...

Homologada recuperação judicial de empresa mineradora que pode gerar injeção de R$ 200 mi na economia de Goiás

O titular da 1ª Vara comarca de Anicuns, juiz Lionardo José de Oliveira, homologou a recuperação judicial da Prometálica Mineração Centro Oeste S/A. A...

Parecer sugere que retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário goiano seja prorrogado para 1º de agosto

Wanessa Rodrigues Parecer assinado pela juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Sirlei Martins da Costa, sugere que o retorno das...

Por falta de leito, paciente com Covid-19 aciona a Justiça para garantir vaga em UTI

O juiz Fernando Moreira Gonçalves, responsável pelo plantão forense desta semana na comarca de Goiânia, determinou, às 19 horas de quinta-feira (25), que o...

Justiça manda DGAP aferir temperatura e oxigênio de presos; sistema prisional já tem 156 casos de Covid-19

Em ação civil pública (ACP) com obrigação de fazer e de não fazer ajuizada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 25ª...

Juiz concede usucapião extraordinária a casal que possui posse de imóvel há 29 anos

Wanessa Rodrigues Um casal que mora há 29 anos em um imóvel de Goiânia conseguiu na Justiça o domínio do bem. Eles adquiriram a posse...

Celg é condenada a indenizar em mais de R$ 205 mil empresa por falha no fornecimento de energia

Wanessa Rodrigues A Celg Distribuição S/A, atual Enel, foi condenada a indenizar em mais de R$ 205 mil uma empresa do ramo alimentício que sofreu...

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