sexta-feira, 06 de dezembro de 2019




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Justiça Estadual

Liminar suspende cobrança de mais de R$ 75 mil feita pela Enel à consumidora de Catalão

Wanessa Rodrigues O juiz Marcus Vinicius Ayres Barreto, da 1ª Vara Cível de Catalão, concedeu liminar para suspender, até decisão final, cobrança de mais de...

Advogado pede suspensão do processo seletivo para contratação de temporários por prejudicar concurso público

Wanessa Rodrigues O advogado Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, ingressou com ação na Justiça pedindo a anulação do processo...

TJGO decide que município pode exigir curso superior para conselheiro tutelar

O Tribunal de Justiça de Goiás entendeu que o município de Buriti Alegre pode exigir curso superior como requisito para candidatura ao cargo de...

Município de Goiânia é condenado a pagar diferenças em gratificação de professora

Wanessa Rodrigues O município de Goiânia foi condenado a pagar diferenças apuradas em pagamento de gratificação de regência a uma professora da rede de ensino...

Consignado em cartão de crédito é considerado abusivo pela Justiça, e contrato é rescindido

A titular da 1ª Vara da comarca de Piracanjuba, juíza Heloísa Silva Mattos, condenou o Banco Bonsucesso S/A a rescindir e considerar quitado o...

68 Juízes são convocados para atuarem no plantão forense de fim de ano em Goiás

O Diário da Justiça Eletrônico trouxe, na edição desta quarta-feira (27), o Decreto Judiciário nº 2.878/2019, Suplemento, Seção I, que convoca 68 juízes de...

TJGO despronuncia acusado de homicídio mandado a júri com base em elementos extraídos exclusivamente de inquérito policial

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) despronunciou um empresário que havia sido mandado a júri acusado de homicídio. Os magistrados acolheram recurso...

Justiça suspende leilão de imóvel por não cumprimento de cláusula contratual

Wanessa Rodrigues O juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 14ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, concedeu liminar para suspender efeitos de leilão extrajudicial...

Justiça nega indenização a consumidora que caiu em supermercado por entender que estabelecimento prestou assistência necessária

Wanessa Rodrigues A Justiça negou pedido de indenização por danos morais a uma consumidora que sofreu uma queda em um supermercado, em Goiânia. O entendimento...

Avó de jovem executado por policiais militares será indenizada pelo Estado de Goiás

O Estado de Goiás deverá pagar R$ 30 mil a Judite Mendes de Jesus, a título de indenização por danos morais, em virtude de...

Família de paciente morta enquanto era trazida de ambulância sem médico para Goiânia será indenizada

O município de Divinópolis de Goiás foi condenado a pagar R$ 10 mil ao companheiro e para cada filho da paciente Maria Soares de...

Cliente que teve linha cancelada indevidamente será indenizado pela operadora

A operadora Oi Móvel S/A terá de pagar R$ 6 mil a Dougglas Rodrigues Rocha, por danos morais, em razão de a empresa ter...

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