O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza nesta quinta-feira (5), às 10 horas, a solenidade de abertura do Mês Nacional do Júri 2026, no Plenário 3 – Dr. Wanderley de Medeiros, no Fórum Cível da Comarca de Goiânia. O evento contará com a presença do advogado Rogério Leal, presidente da Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri (CEDTJ) da OAB Goiás (OAB-GO), que vai representar o presidente da entidade Rafael Lara Martins no evento. Ao longo de novembro, estão previstas 207 sessões do Tribunal do Júri em 67 comarcas goianas.
A mobilização, coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida e reduzir o número de processos pendentes. Em Goiás, a programação reúne julgamentos das pautas regulares das unidades judiciárias e sessões realizadas por meio do Programa Pró-Júri, iniciativa do TJGO que mobiliza magistrados e servidores para ampliar a capacidade de realização dos júris.
Neste ano, terão prioridade processos que tramitam há mais de cinco anos, ações penais com réus presos, casos de feminicídio, crimes com vítimas menores de 14 anos, crimes praticados por e contra policiais militares e processos que aguardam um segundo julgamento. Em Goiânia, estão previstas duas sessões de maior porte nesta quinta-feira, uma delas envolvendo cinco réus.
A realização dos julgamentos envolve a atuação conjunta do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. Em ofício encaminhado à OAB-GO, o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, destacou a relevância da participação da Ordem no Tribunal do Júri e da articulação entre as instituições para o fortalecimento da prestação jurisdicional.
A solenidade de abertura também contará com representantes do CNJ, entre eles os conselheiros Silvio Amorim Júnior, responsável pela Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e Carlos Vinícius Alves Ribeiro; os juízes auxiliares da Presidência Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e Glaucio Roberto Brittes de Araújo; e o assessor interinstitucional da Presidência José Theodoro Corrêa de Carvalho.
“A concentração de esforços permite avançar no julgamento de crimes graves e contribui para reduzir o tempo de espera das famílias das vítimas e dos acusados. A iniciativa também busca assegurar maior efetividade à prestação jurisdicional, sem prejuízo das garantias processuais”, afirmou o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim.
Uma das novidades da edição de 2026 é a criação do Selo “Júri em Ação”, destinado a reconhecer magistrados que presidirem pelo menos quatro sessões efetivamente realizadas entre os dias 1º e 30 de novembro. Para a concessão do reconhecimento, não serão contabilizadas sessões realizadas por meio do Programa Pró-Júri ou de outros programas institucionais de auxílio jurisdicional.
