O advogado Jacó Carlos Silva Coelho lança, no próximo dia 9 de novembro, às 18 horas, o livro Tratamentos Experimentais na Saúde Suplementar – O Dever de Custeio pelas Seguradoras e Operadoras de Saúde, publicado pela Editora Arraes. O evento será realizado na sede do escritório Jacó Coelho Advogados, no Setor Oeste, em Goiânia.
A obra é resultado de sua dissertação de mestrado, intitulada Custeio de Tratamentos Experimentais com Medicamentos nos Contratos Privados de Plano e Seguro de Assistência à Saúde, à Luz da Ordem Econômica Constitucional. O trabalho analisa os limites da responsabilidade pelo custeio de tratamentos experimentais, considerando as obrigações do Estado, das operadoras de saúde e dos pacientes.
Entre os temas abordados estão a proteção ao direito à saúde, a segurança jurídica e os impactos econômicos da incorporação de novos tratamentos nos sistemas de assistência à saúde.
“O direito à saúde é fundamental e universal, mas sua concretização precisa ser harmonizada com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. O desafio é ampliar o acesso aos tratamentos sem perder de vista as responsabilidades de cada agente e os limites jurídicos e econômicos dos sistemas de assistência”, afirma Jacó Coelho.
O livro é direcionado a profissionais do Direito e da saúde, pesquisadores, acadêmicos e legisladores interessados nas questões jurídicas, regulatórias e econômicas relacionadas aos tratamentos experimentais.
Sobre o autor
Sócio-fundador do escritório Jacó Coelho Advogados, o autor é mestre em Direito Constitucional Econômico e especialista em Seguros, Obrigações e Processo Civil. Com mais de 30 anos de atuação na advocacia, especialmente nas áreas empresarial e securitária, foi presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), secretário-geral da OAB-GO e professor universitário.
