sexta-feira, 20 de setembro de 2019




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Após debates, Comissão Mista aprova proposta do governo sobre depósitos judiciais

A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, nesta quinta-feira (29), após muitos debates, o projeto que permite ao governo utilizar 70% dos...

Congresso Nacional derruba veto e retoma punição para quem divulgar ‘fake news’

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (28) veto ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão...

Projeto de lei prevê programa de Educação Financeira nas escolas de Goiânia

Tramita na Câmara de Goiânia o Projeto de Lei n° 2019/315, de autoria do vereador Jair Diamantino (DC), que propõe a inclusão da Educação...

Legislativo faz levantamento das leis aprovadas para homenagear Cora Coralina

Em comemoração aos 130 anos do nascimento de Cora Coralina, a Agência Assembleia de Notícias fez um levantamento das leis aprovadas pelo Poder Legislativo...

Deputado propõe prioridade de atendimento a doadores de sangue nos órgãos públicos

Tramita pela Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 4759/19 de autoria do deputado Rafael Gouveia (DC), que tem por objetivo alterar a Lei...

Segue para sanção projeto que prevê a criação de carteira de vacinação eletrônica na capital

Foi aprovado em sessão nesta quinta-feira, 22, em segunda votação o Projeto de Lei (N°0057/2018) de autoria do vereador Gustavo Cruvinel (PV), que dispõe...

Vereador de Goiânia apresenta PL que garante acesso de advogados em repartições municipais

Com objetivo de assegurar a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos como a ampla defesa o vereador Lucas Kitão (PSL) apresentou matéria que dá...

Senado aprova MP da Liberdade Econômica; texto segue para sanção presidencial

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos...

Câmara aprova projeto que amplia posse de arma em propriedade rural

O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse...

Aprovadas emendas a PEC que restringe decisões individuais de ministros e desembargadores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) emendas de Plenário à PEC 82/2019, que restringe o poder de decisão...

CCJ da Câmara aprova mudanças de regras para suspensão condicional de pena

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9089/17, do deputado Capitão Augusto...

Câmara aprova projeto que define crimes de abuso de autoridade, entre eles violação de direito ou prerrogativa de advogado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de...

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