terça-feira, 23 de julho de 2019
#8217---E-BANNER---GOIÂNIA-TÁ-FICANDO-NO-JEITO-728x90px
Início Legislativo

Legislativo

Comissão aprova notificação da vítima de violência doméstica quando agressor deixar a prisão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou que a vítima de violência doméstica deverá ser notificada pessoalmente dos...

Vereador propõe projeto que prevê curso de libras para servidores públicos

O vereador Alfredo Bambu (Patriota) apresentou na semana passada o Projeto de Lei n° 2019/00270 propondo que servidores públicos municipais tenham acesso ao curso...

Deputados devem aprovar amanhã em segunda votação empréstimo de verba do Fundesp para quitação da folha de pagamento do Judiciário

Nesta quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa deve apreciar em segunda votação projeto de lei que permitirá que o Estado tome empréstimo de R$ 230...

Após ser aprovado em segunda votação, PL que transforma cargos do TJGO vai à sanção do governador

O Projeto de Lei nº 3581/19, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), foi aprovado em segunda fase de discussão...

CCJ da Câmara aprova inclusão de princípio da insignificância no Código Penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei () que inclui o princípio da insignificância...

Emenda que permite acumulação de cargos por militares será promulgada na quarta

O Congresso Nacional promulga, na próxima quarta-feira (3), às 11 horas, no Plenário do Senado, a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem...

MPF é favorável a matrícula de estudante excluída pela UFG do sistema de cotas para negros

Em parecer recente, o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás manifestou-se, em Mandado de Segurança, pelo deferimento definitivo da matrícula de estudante que se...

Projeto de lei que regulamenta Guardas Municipais em Goiás segue para sanção

Foi aprovado em votação definitiva, em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Goiás da última terça-feira (25), o Projeto Lei nº 752/19, de autoria...

Senado aprova criminalização do abuso de autoridade por parte de juízes e promotores

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece pacote de medidas anticorrupção, entre elas, a criminalização do abuso de...

Comissão autoriza uso de mediação em desapropriação por utilidade pública

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 10061/18, do Senado...

CCJ da Câmara descriminaliza condutas classificadas como difamação e calúnia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que retira do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) a rixa e...

Aprovado projeto que obriga justificativa para recusa de cobertura pelos planos de saúde

Durante a Ordem do Dia desta terça-feira, 25, os deputados aprovaram em segunda votação, o processo n° 832/18, de autoria de Virmondes Cruvinel (Cidadania),...

Últimas Notícias