quinta-feira, 28 de janeiro de 2021




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Senado aprova projeto de lei que permite venda de terras para estrangeiros

Agência Brasil O Senado aprovou nessa terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para...

Proposta atualiza o Estatuto da OAB e reforça prerrogativas de advogados

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados atualiza o Estatuto da OAB e reforça prerrogativas de advogado. “O objetivo é adequar o estatuto às...

Projeto prevê que não será crime deixar de prover educação para filhos durante pandemia

O Projeto de Lei 3619/20 prevê que deixar de prover instrução a filho em idade escolar não será crime durante a vigência de estado...

Projeto de lei responsabiliza dono de empresa por racismo cometido por funcionário

O Projeto de Lei 5303/20 responsabiliza proprietários, administradores e gerentes por atos de racismo cometidos por seus funcionários, ainda que terceirizados, a fim de...

Vai a sanção projeto que muda lei de licitações para punir fraudes em contratos

Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para...

Projeto que classifica atividades das igrejas como essenciais é aprovado em segunda votação na Alego

Por unanimidade, foi aprovado em segunda votação, em Plenário, na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira (10), da Assembleia Legislativa de Goiás, o Projeto de...

PL isenta de custas processuais pedido de medida protetiva a toda vítima de violência doméstica

O Projeto de Lei 3542/20 determina a isenção de custas processuais para a solicitação e revisão de medidas protetivas às mulheres em situação de...

Aprovado projeto garante tratamento digno a vítima de estupro durante inquérito

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quarta-feira (9) projeto de lei que altera trechos do Código de Processo Penal (CPP) e inclui mecanismos de garantia...

CCJ aprova projeto que aumenta salário de prefeito, secretários e vereadores da capital

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, na manhã desta quarta-feira, 9, o projeto de autoria do...

Senado aprova projeto de lei que cria Marco Legal do Empreendedorismo

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Legal do Empreendedorismo. O PL altera o Estatuto Nacional da Microempresa e...

PL estabelece como flagrante caso em que agressor for pego após registro de ocorrência

A procuradora especial da mulher no Senado, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), tem se mobilizado com propostas para o fim da violência contra as...

Projeto de lei prevê alerta para evitar que animais seja esquecidos dentro de veículos

Com a finalidade de diminuir o número de ocorrência envolvendo animais domésticos deixados dentro de veículos, em razão de esquecimento por parte do tutor,...

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