domingo, 25 de outubro de 2020




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Justiça Federal

Professor goiano entra na Justiça Federal com pedido de adiamento das provas do Enem 2020

O diretor-geral da Faculdade de Piracanjuba (FAP), o professor doutor Milton Justus, protocolou nesta terça-feira (12), ação popular na Justiça Federal da 1ª Região,...

INSS é condenado a complementar, com recursos da União, aposentadoria de ex-ferroviário da extinta Rede Ferroviária Federal S/A

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado complementar, mediante recursos financeiros repassados pela União, aposentadoria de um ex-ferroviário da extinta Rede...

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar cliente que foi vítima do chamado golpe do motoboy

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal em Goiás condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a indenizar uma cliente que foi mais uma vítima do chamado golpe...

Juiz federal extingue execução fiscal contra segurado do INSS proposta em 2002

O juiz da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, Mark Yshida Brandão, extinguiu, sem resolução de mérito, Execução Fiscal ajuizada pelo Instituto...

Mãe de gêmeas prematuras consegue prorrogação do salário-maternidade pelo período que as filhas permaneceram em UTI neonatal

Marília Costa e Silva A juíza federal Luciana Laurenti Gheller, da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, deu provimento a recurso interposto por mulher...

Liminar determina que Caixa Econômica Federal realize portabilidade de financiamento habitacional

Wanessa Rodrigues A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de viabilizar portabilidade de contrato de financiamento habitacional de um cliente para outra instituição financeira. A CEF...

Candidato com idade acima do limite estipulado em edital consegue direito a participar de concurso do Exército

Wanessa Rodrigues Um candidato que teve a inscrição ao concurso do Exército indeferida por exceder limite de idade, conseguiu na Justiça o direito de participar...

Liminar suspende cobrança da contribuição progressiva, extraordinária e diferenciada dos advogados públicos federais

A União terá de abster-se de cobrar contribuição progressiva, extraordinária e diferenciada dos advogados públicos federais, segundo liminar dada pelo juiz federal Carlos Guilherme...

Juiz suspende decreto de Bolsonaro que incluiu igrejas e lotéricas como serviços essenciais durante quarentena

O juiz federal substituto Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), suspendeu a aplicação do decreto do presidente Jair...

Justiça determina suspensão de leilão de imóvel que foi adquirido por terceiro antes da ordem de penhora

Wanessa Rodrigues O juiz federal Marcelo Meireles Lobão, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis, no interior do Estado, determinou a...

Empresa de alimentos consegue suspender leilão extrajudicial de imóvel por suposta irregularidade em avaliação do bem

Wanessa Rodrigues Uma indústria de alimentos de Goiás conseguiu na Justiça liminar para suspender leilão extrajudicial de uma propriedade por supostas irregularidades no procedimento –...

MPU é condenado a nomear e empossar candidata com perda auditiva que foi aprovada em concurso

Wanessa Rodrigues Uma advogada de Goiânia com perda auditiva, conseguiu na Justiça o direito de permanecer no concurso do Ministério Público da União (MPU) e...

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