domingo, 25 de outubro de 2020




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Justiça Federal suspende ICMS da base de cálculo para apuração de PIS e Cofins de empresa de Goiás

Wanessa Rodrigues Uma empresa do ramo farmacêutico de Goiás (matriz e filiais) conseguiu na Justiça Federal suspender o ICMS da base de cálculo para apuração...

Justiça determina reintegração de posse de seis áreas de preservação ao IF Goiano de Rio Verde

Com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal determinou a reintegração de posse de seis áreas de preservação ao Campus de Rio...

Justiça Federal anula convocação de perícia do INSS feita à mulher com mais de 55 anos e aposentada há mais de 15 anos

Wanessa Rodrigues Uma mulher que possui mais de 55 anos de idade e está aposentada há mais de 15 anos, conseguiu na Justiça a anulação...

Justiça Federal anula procedimento disciplinar contra advogado por intimação do TED ter sido feita pelo Diário Oficial do Estado

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal em Goiás anulou procedimento disciplinar julgado pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) contra um advogado acusado...

Engenheira é absolvida da acusação de ter participado de desvio de verba pública em construção de escola

Wanessa Rodrigues Uma engenheira contratada pelo município de Corumbá de Goiás, no interior do Estado, foi absolvida da acusação de ter participado de desvio e...

Justiça Federal entende que aposentadoria por invalidez pode ser revista após perícia médica

A Seção Judiciária Federal em Goiás acatou manifestação da Advocacia-Geral da União pela legalidade de revisão administrativa feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social...

Juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga é empossado na diretora da Seção Judiciária de Goiás

O juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga foi empossado nesta segunda-feira (1/6) na diretoria da Seção Judiciária de Goiás. Ele atuará ao lado do vice-diretor...

Juiz manda continuar licitação do porto seco de Anápolis e acirra conflito de liminares na Justiça Federal

O juiz Alaôr Piacini, da 2ª Vara Federal de Anápolis, voltou a determinar que a União dê continuidade à licitação do porto seco da...

TRF-1 confirma liminar que determinou à UFG abono de faltas de aluno por motivos de saúde

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou liminar que determinou à Universidade Federal de Goiás (UFG) o abono de faltas de...

Juiz faz críticas à injustiça social na pandemia ao julgar caso envolvendo aposentadoria de trabalhador rural

O juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, da Subseção Judiciária de Formosa (GO), fez duras críticas a vários setores da sociedade brasileira ao conceder...

Exército está proibido de utilizar ficha de inscrição que leva a práticas discriminatórias de recrutas

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás obteve, na terça-feira (12), sentença judicial determinando que o Exército Brasileiro (EB) retire de seus formulários de...

Justiça do DF confirma suspensão de licitação do porto seco de Anápolis

O juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, reafirmou nesta terça-feira (12) que a licitação do porto...

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