fbpx
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Prefeitura IPTU 2019
Início Justiça Justiça Federal

Justiça Federal

Conselho não pode exigir veterinário em lojas que vendem produtos para animais

Wanessa Rodrigues A proprietária de uma empresa que atua, entre outras atividades, com a comercialização de artigos veterinários e animais vivos, conseguiu na Justiça a...

Caixa deve indenizar por danos morais por incêndio em imóvel financiado pelo FGHab

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a reparar os danos materiais decorrentes de incêndio ocorrido em imóvel financiado pelo Fundo Garantidor da Habitação...

OAB aciona Justiça Federal para garantir pagamento de servidores goianos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ingressou na Justiça Federal com Ação Civil Pública (ACP) em face do Estado de...

Determinado bloqueio de R$ 27,5 milhões do Estado para pagar dívidas do Hugo

O juiz da 7ª Vara da Justiça Federal em Goiás, Mark Yshida Brandão, determinou o bloqueio de R$ 27,5 milhões das contas do Estado...

Reconhecida especialidade de profissões exercidas por trabalhador e concedida a ele aposentadoria por tempo de contribuição

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal reconheceu a especialidade das profissões desenvolvidas por um motorista de caminhão e concedeu sua aposentadoria por tempo de contribuição, ao converter...

Usina Hidrelétrica Cana Brava deve realizar estudos de impacto e mitigação de danos

Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que a empresa administradora da Usina Hidrelétrica (UHE) Cana Brava, localizada no Norte do estado de Goiás,...

Padre e ex-padre são condenados por desvio de verbas federais de programa de combate à Aids

A Justiça Federal condenou o padre Anselmo Silva e o ex-padre Egmar Gonçalves da Silva, ligados à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, da Diocese...

TRF-1 tranca ação penal proposta pelo MPF/GO contra Danila Guimarães por recebimento de pensão do pai

Marília Costa e Silva O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou o trancamento da ação penal instaurada contra a empresária Danila Guimarães sob...

TRF-1 determina que União suspenda repasse de transferências voluntárias ao Município de Caldazinha

A 5ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, determinou que a União suspendesse o repasse de transferências voluntárias ao Município de Caldazinha...

Justiça Federal concede habeas corpus a ex-governador Marconi Perillo

A Justiça Federal concedeu, na tarde desta quinta-feira (11/10,  habeas corpus (hc) ao ex-governador Marconi Perillo (PSDB), que foi preso preventivamente na tarde de...

Desembargador federal manda soltar Jayme Rincon, preso há 8 dias

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Cândido Ribeiro, concedeu, no início da noite desta sexta-feira (5), habeas corpus ao ex-presidente da...

PJe será usado nos juizados e Turmas Recursais da Subseção da Justiça Federal em Goiás

A partir de 22 de outubro deste ano, os Juizados Especiais Federais Adjuntos das Subseções Judiciárias e as Turmas Recursais passarão a trabalhar com...

Últimas Notícias

Compartilhe: