Uma decisão liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) determinou o aumento da pensão alimentícia paga a dois adolescentes moradores de Valparaíso de Goiás. O valor, que havia sido fixado em 110% do salário mínimo em 2019, foi elevado para dois salários mínimos mensais diante do aumento das necessidades dos filhos e da mudança da realidade familiar.
A medida foi concedida no último dia 25 de maio, em ação revisional proposta pela defensora pública Jéssica Santos Ângelo, titular da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial de Famílias e Sucessões de Valparaíso de Goiás.
Segundo a ação, a mãe dos adolescentes procurou a Defensoria após enfrentar dificuldades para custear as despesas da família, agravadas pelo estado de saúde dos filhos. Ela já havia tentado revisar judicialmente a pensão anteriormente, sem sucesso.
De acordo com os documentos apresentados no processo, a filha, atualmente com 18 anos, foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 2, epilepsia, asma grave e atopia, condições que exigem acompanhamento contínuo e cuidados permanentes. Já o filho, de 16 anos, apresenta quadro de obesidade e está em investigação para possíveis alterações neurológicas e metabólicas.
A Defensoria argumentou que os gastos familiares cresceram significativamente nos últimos anos, especialmente com medicamentos, terapias, exames, alimentação e demais cuidados necessários aos adolescentes. Sustentou ainda que a mãe dedica-se integralmente aos filhos, circunstância que dificulta sua inserção no mercado de trabalho.
Ao conceder a liminar, o juízo reconheceu que houve alteração substancial nas necessidades dos alimentandos e que o valor anteriormente estabelecido não era mais suficiente para atender às despesas atuais da família.
Além de determinar o reajuste da pensão para dois salários mínimos, a decisão também ordenou que o genitor apresente documentos capazes de demonstrar sua situação financeira, entre eles extratos bancários, declaração de imposto de renda e comprovantes de rendimentos.
Para a defensora pública Jéssica Santos Ângelo, o caso evidencia uma situação em que o aumento natural das despesas decorrentes da adolescência foi potencializado pelo agravamento dos quadros de saúde dos filhos, resultando em custos permanentes e elevados para a família.
