O desembargador federal João Batista Moreira assumiu nesta quinta-feira (25) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para um mandato de dois anos. Para a gestão administrativa do maior entre os seis Regionais do país, com jurisdição sob 13 unidades da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), o magistrado terá ao seu lado a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, empossada no cargo de vice-presidente, e o desembargador federal Ney Bello, no cargo de corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região.
A cerimônia de posse dos novos dirigentes, realizada no plenário do TRF1, em Brasília/DF, reuniu autoridades das três esferas do Poder, nos níveis federal, estadual e distrital, representantes do Ministério Público, de entidades de classes e de associações, e foi conduzida pelo então presidente, desembargador federal José Amilcar Machado.
Em suas breves palavras, o presidente José Amilcar agradeceu ao vice-presidente, Marcos Augusto de Sousa e ao corregedor da Justiça federal da 1ª Região, desembargador federal Néviton Guedes pelo desempenho de suas funções na Administração do Tribunal durante o último biênio.
Após receber o Grande-Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria”, símbolo da Presidência do Tribunal, o novo presidente do TRF1, em seu pronunciamento de posse, destacou a importância da sala de sessões plenárias do Tribunal, local onde prestou a prova oral do 4º Concurso de Juiz Federal, o qual foi aprovado, e que é palco de julgamentos históricos para a sociedade brasileira.
Prosseguindo, João Batista Moreira falou da recente ampliação do Tribunal proporcionada pela Lei 14.253/2021, que aumentou a composição do TRF1 de 27 para 43 magistrados. Em suas considerações, essa ampliação numérica dos julgadores para 43, apesar de ajudar a desafogar o Tribunal quanto a carga de processos, “torna insustentáveis os espaços atualmente disponíveis para as instalações dos Gabinetes e a realização de sessões”.
Dentro desse contexto, o desembargador federal ressaltou que ingressa no maior desafio posto a sua gestão nos próximos dois anos, que é dar continuidade à obra da nova sede do TRF1, cujos trabalhos foram iniciados em 2008 e que devem ser concluídas em 2029. “O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, só assim, terá instalações compatíveis com a sua importância no sistema de prestação jurisdicional”, considerou.
Encerrando seu discurso, o novo presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, enfatizou que espera “poder continuar o trabalho, entre outros grandes presidentes, de Alberto Vieira da Silva, o primeiro e maior de todos. Asssusete Magalhães, assessorada pelo então juiz federal, posteriormente, hoje ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, líder dos juízes federais da 1ª Região, e Amilcar Machado, coadjuvado pelo vice-presidente Marcos Augusto e pelo corregedor Néviton Guedes, que concluíram a grande tarefa de ampliação do Tribunal iniciada por I’talo Mendes”.
Sobre os novos dirigentes do TRF1
A nova administração do Tribunal foi eleita durante sessão Plenária realizada no dia 8 de fevereiro, conforme disposto nos arts. 9º, II, e 18 do Regimento Interno do TRF1 (RITRF1), que preveem que a escolha dos magistrados para a gestão do Tribunal seja feita preferencialmente entre os desembargadores mais antigos.
Presidente – João Batista Gomes Moreira, natural de Patos de Minas/MG, ingressou na magistratura em 1987, na Seção Judiciária do Acre. Tomou posse no TRF 1ª Região em 15 de fevereiro de 2001, promovido pelo critério de merecimento. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e se especializou em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás (UFGO). É bacharel em Administração pelo então Centro Universitário de Brasília (UniCeub), além de mestre e doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Vice-presidente – Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, natural do Rio de Janeiro/RJ, ingressou na magistratura em 1995, na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Tomou posse no TRF 1ª Região em 16 de novembro de 2014, promovida pelo critério de merecimento. Graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e concluiu o Curso de Aperfeiçoamento para as Carreiras Jurídicas, em nível de pós-graduação lato sensu, e o Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Sociedade, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, na linha de Tópicos em Desenvolvimento e Políticas Públicas – Litigância Intragovernamental, da Universidade de Brasília (UnB).
Corregedor – Ney de Barros Bello Filho, natural de São Luís/MA, ingressou na magistratura em 24 de novembro de 1995, na Seção Judiciária do Maranhão (SJMA). Tomou posse no TRF 1ª Região em 27 de junho de 2013, promovido pelo critério de merecimento. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Distrito Federal, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
