terça-feira, 20 de outubro de 2020




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Novo decreto considera como aglomeração reunião com mais de 10 pessoas em Goiânia

A Prefeitura de Goiânia publicou na última sexta-feira (11/9) um novo decreto que regulamenta e identifica situações de aglomeração na cidade. De acordo com...

Saneago renegocia débitos acumulados durante a pandemia da Covid-19

Clientes com débitos nas faturas referentes aos meses de fevereiro a julho de 2020 podem renegociar os valores com condições facilitadas junto à Saneago....

Estado de Goiás fará leilões on-line de cinco imóveis no próximo dia 15

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial de quinta-feira (13/08) edital para realização de leilão...

Estado de Goiás prorroga por mais 180 dias estado de emergência em saúde pública

Novo decreto do governador Ronaldo Caiado publicado na noite desta quinta-feira (10/09), em suplemento do Diário Oficial do Estado, prorroga por mais 120 dias...

Secretaria Nacional do Consumidor oferece cursos gratuitos sobre relações de consumo

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (Endc) disponibilizou três novos cursos gratuitos sobre aspectos legais das relações de consumo. Destinados aos atendentes dos...

Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos nesta sexta-feira; compras on-line crescem

Agência Brasil O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de...

Suspensões dos contratos de trabalho impactarão no valor do 13º salário neste ano, alertam advogadas

O programa do governo que permitiu a suspensão ou a redução de contratos de trabalho durante a pandemia da Covid-19 deve ter impacto no...

Empresa reverte aplicação de multa por descumprimento de contrato com o Estado em advertência

Wanessa Rodrigues  Uma empresa de produtos agropecuários de Goiânia conseguiu reverter multa aplicada pelo Estado, por meio de processo administrativo, em advertência. O estabelecimento foi...

Advogados de Lula e Witzel e ex da família Bolsonaro são alvos de operação da Polícia Federal

Os advogados Frederick Wassef (ex-defensor da família Bolsonaro), Cristiano Zanin (ex-presidente Lula) e Ana Tereza Basílio (Wilson Witzel) são alvos de nova fase da...

Resolução regulamenta atuação do profissional de educação física de forma virtual e nas redes sociais

O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO) publicou a Resolução n. 087/2020, que regulamenta a atuação profissional do...

Decreto regulamenta nova Lei de Licenciamento Ambiental, criando sete tipos de licenças em Goiás

O Governo de Goiás publicou em suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE-GO) de quinta-feira (03/09) o decreto que regulamenta a Lei 20.694, de...

Saiba como solicitar o salário-maternidade previsto na Lei nº 8.213/1991

Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem fazer a solicitação pela internet, no portal de atendimento Meu INSS....

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