A Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) realiza nesta segunda-feira (17/8), em Goiânia, o 2º Seminário ESA Direito Criminal. A programação reúne advogados criminalistas, professores e desembargadores em debates sobre Tribunal do Júri, execução penal, atuação da advocacia perante magistrados, tecnologia aplicada à atividade profissional e expansão do poder punitivo no Direito Penal Econômico.
O evento será realizado no auditório da ESA-GO, com atividades a partir das 8h30. O investimento é de R$ 11.
Entre os participantes estão os advogados Alan Cabral Jr., Alex Neder, Danilo Vasconcelos, Marcelo Bareato, Mirelle Gonzalez, Rogério Leal e Emanuel Rodrigues, que integram diferentes mesas ao longo do dia.
A primeira discussão, das 9 às 9h20, terá como tema “De criminalista para criminalista: em cinco minutos, o que eu diria a um colega?”. Participam Rosangela Magalhães de Almeida; Marcelo Bareato, advogado criminalista especializado em Direito Penal Empresarial e presidente interino da Abracrim-GO; Mônica Jordão; e Frederico Machado.
Tribunal do Júri
Na sequência, das 9h30 às 10h30, a mesa “Júri além dos autos: um diálogo sobre escolhas, estratégias e experiências no plenário” reúne Mirelle Gonzalez, Rogério Leal e Danilo Vasconcelos, além de Gilsaria Lourenço, Jean Fillipe Alves da Rocha e Shamara Ferreira.
Mirelle Gonzalez é advogada, mestre em Direito Penal Econômico, professora de Processo Penal, integrante da Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri do Conselho Federal da OAB e coordenadora da Escola de Júri.
Rogério Leal é advogado criminalista com atuação no Tribunal do Júri e nos tribunais superiores, doutor em Direito e pós-doutor em Psicologia Social e Jurídica. É também autor do livro “Tribunal do Júri”.
Também integra a mesa Danilo Vasconcelos, advogado criminalista, professor, mestre e doutorando em Ciências Criminais e primeiro presidente da Comissão do Tribunal do Júri da OAB.
Às 10h40, o advogado Éder Porfíro Muniz apresenta o tema “A tecnologia como ferramenta de convencimento”.
Execução penal
A programação da manhã será encerrada com a mesa “Entre a sentença e a liberdade: caminhos da execução penal”, das 11 às 12 horas. A presidência será da advogada Rafaella Ferreira, presidente da Comissão de Processo Penal da OAB-GO e conselheira penitenciária do Estado de Goiás.
Entre os expositores estará Alan Cabral Jr., presidente da Comissão de Execução Penal da OAB-GO. Advogado e professor, ele é mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), doutorando pelo IDP e possui especializações em Direito Penal Econômico, Processo Penal, Direito Penal e Criminologia.
Também participa Emanuel Rodrigues, advogado criminalista, professor e secretário-geral da Comissão de Execução Penal da OAB-GO, com especializações em Direito e Processo Penal e em Direito Probatório no Processo Penal.
Completa a mesa a advogada Isadora Costa, conselheira seccional da OAB-GO e integrante de órgãos e comitês ligados às políticas penais.
Advocacia vista pelos julgadores
A programação noturna começa às 19 horas com a mesa “Nós, os advogados, vistos por eles, os julgadores. Mas, afinal, o que os juízes esperam de nós?”.
O debate será presidido pelo diretor-tesoureiro da OAB-GO, David Soares, e terá como debatedor Alex Neder, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Goiás (Abracrim-GO). Advogado criminalista e consultor jurídico, Neder é mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa Luís de Camões, em Portugal, além de possuir especializações nas áreas de Direito Público, Penal e Processual Penal.
Participam como expositores os desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Adegmar José Ferreira, Wilson Dias e Itaney Francisco Campos.
Direito Penal Econômico
O último debate, previsto para começar às 20h15, terá como tema “Da exceção à normalidade: facções ultraviolentas e expansão do poder punitivo no Direito Penal Econômico”.
A mesa será presidida pelo advogado e conselheiro seccional da OAB-GO Auro Jayme. Os expositores serão Gabriela Bemfica, presidente da Abracrim-DF; Carlos Márcio, advogado e professor com atuação em Direito Penal Corporativo; e Gilles Gomes, advogado criminalista especializado em Direito Penal Econômico e Empresarial e professor de Direito Penal Econômico no IDP.
O seminário é realizado pela OAB-GO e ESA-GO, em conjunto com as comissões de Direito Criminal; Segurança Pública e Política Criminal; Direito Penal Tributário; Direito Processual Penal; Direito Penal Econômico; Execução Penal; Advocacia Docente; e Defesa do Tribunal do Júri. O evento tem apoio da Esup e Universo.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (62) 3238-2099.
