Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (29), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, Rafael Lara Martins, assinou o termo de criação e empossou a diretoria da nova Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas. Participaram do evento, realizado na sede da OAB-GO, no Setor Sul, em Goiânia (GO), a secretaria Municipal de Educação de Goiânia, Millene Baldy de Sant’anna Braga Gifford, e a diretora pedagógica da Secretaria Estadual de Educação Alessandra Almeida.
André Luiz Aidar Alves assumiu a presidência da Comissão, com Karoline Fleury Morais como vice-presidente da Capital e Nathália Iskandar como secretária-geral. “Essa nova comissão terá como objetivo analisar ambientes escolares e promover ações de conscientização e combate ao bullying, oferecendo também orientações jurídicas sobre os direitos e deveres cívicos em relação ao tema”, afirmou Rafael Lara.
Segundo Lara, as secretarias de Educação serão parceiras da OAB-GO, que continuará levando ao ambiente escolar palestras que integram o movimento Paz nas Escolas, Educação para a Vida. Somente no dia 19 passado, foram realizadas simultaneamente mais de 1.000 palestras em escolas estaduais de todo o estado de Goiás, com o propósito de discutir de forma uníssona temas relacionados ao direito e à cidadania. Em breve também será lançada a Campanha Bullying não é Legal.
Mas além de palestras, a OAB-GO quer assumir um papel mais efetivo no combate e conscientização ao bullying. Para isso, segundo André Luiz, deve criado um canal direto para as crianças e adolescentes possam denunciar o bullying. “Vamos atuar efetivamente para levar o trabalho da comissão a todas a subseções da ordem do interior, de forma a ajudarmos na prevenção e combate ao bullying em todo o Estado.
Parceria bem-vinda
A secretária de Educação Municipal de Goiânia, disse que a pasta já desenvolve ações em busca de proteção das criança e adolescentes em vários âmbitos. Ela citou a Gerência de Inclusão, a quem são reportadas todas as denúncias de violência física e moral praticada dentro das escolas.
Essa gerência, segundo Millene, que é advogada criminalista, conta com as Comissões de Combate à Violência contra a Criança e o Adolescente e de Mediação. Isso para que todos os casos que são reportados tenham um desfecho na proteção dos alunos. “Mas a parceria com a OAB-GO será muito bem-vinda para que possamos continuar combatendo o bullying em todas as situações”, afirmou, acrescentando que a comunidade escolar já pode contar com a nova Lei 14.811 de 2024, que acrescentou o artigo 146-A ao Código Penal, tipificando a prática do crime de bullying.
Já a representante da Seduc ressaltou que “essa iniciativa mira no estudante, mas acerta toda a sociedade”. “O combate ao bullying não vai acontecer em dias específicos. Trata-se de um trabalho contínuo que perpassa por todos os conteúdos ministrados na escola. É preciso agir para que situações como essas não ocorram, e a prevenção e o combate são essenciais. Para nós e para toda a sociedade, essa parceria é um grande ganho. Nos colocamos cada vez mais abertos a parcerias tão enriquecedoras como essa”, afirmou.
De acordo com Alesssandra, a pasta já tem duas diretorias, a pedagógica e a de política educacional, que busca ações para trabalhar nas unidades escolares em combate e prevenção bullying. Ela cita ainda que a partir deste ano, estão sendo ministradas aulas eletivas, que integram o currículo escolar, nas quais são apresentados conteúdos de prevenção e combate ao bullying.
