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Artigos Jurídicos

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Postado em 28 de fevereiro de 2018 às 9:15

O que é ser um avalista?

Marcelo Taveira  Têm-se que, avalista, é aquele que aceita ser […]

Postado em 26 de fevereiro de 2018 às 11:52

Entendendo a usucapião extrajudicial – Parte 2

Igor França Guedes Emolumentos É importante esclarecer que os requerimentos […]

Postado em 26 de fevereiro de 2018 às 7:53

Abandono ou não comparecimento a plantões médicos: implicações ético-profissionais, cíveis e penais ao profissional da medicina

Ingrid Carvalho de Oliveira O Código de Ética Médica, especificamente […]

Postado em 22 de fevereiro de 2018 às 7:44

O pregão como alternativa de economia e celeridade nas compras públicas

JUBERTO RAMOS JUBÉ, advogado especialista em direito administrativo e processo […]

Postado em 21 de fevereiro de 2018 às 6:46

A possibilidade de nova avaliação do imóvel hipotecado

Guilherme Cézar Vieira Conforme foi exposto em artigo anterior[1], é […]

Postado em 19 de fevereiro de 2018 às 7:51

Fraude à execução na era da informação: criptomoedas e ocultação patrimonial

Leandro Marmo A lei dispõe que o devedor responde, para […]

Postado em 19 de fevereiro de 2018 às 7:43

Da fiança civilista e da fiança no âmbito penal: breve análise jurídica acerca de suas diferenças e importância

Kelly Lisita Péres O contrato civilista é muito rotineiro na […]

Postado em 15 de fevereiro de 2018 às 8:10

Entendendo a usucapião extrajudicial – Parte 1

Igor França Guedes Apresentação do tema A modernização da lei […]

Postado em 14 de fevereiro de 2018 às 17:57

Quinto Constitucional – Necessidade de um novo olhar

Fabrício Antônio Almeida de Britto Seguindo os princípios democráticos e […]

Postado em 14 de fevereiro de 2018 às 8:27

Sigilo médico de condenados

Ana Paula Souza Cury O noticiário com detalhes de prontuários […]

Postado em 12 de fevereiro de 2018 às 9:10

O patrimônio e as relações afetivas

Pierre Moreau e Juliana Zanotto Em uma relação afetiva, uma […]

Postado em 10 de fevereiro de 2018 às 8:24

Fake news e as eleições

Colemar Moura O Presidente do TSE ressalta preocupação com as […]

Postado em 7 de fevereiro de 2018 às 9:20

Comissão de permanência, qual o limite legal?

Marcelo Taveira Para iniciarmos esta discussão, é necessário entendermos o […]

Postado em 6 de fevereiro de 2018 às 15:49

Advogado que crê ser curandeiro engana a si mesmo e aos clientes

Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Tanto o cinema como […]

Postado em 1 de fevereiro de 2018 às 8:45

Novas regras para contratação do trabalhador temporário

Samarah Gonçalves Cruz O trabalho temporário não é nenhuma novidade […]

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