terça, 24 de abril de 2018 62 9 9904-5026
Justiça Federal

Justiça Federal

Em tese nova, PGE-GO consegue levar discussão sobre fornecimento de remédios oncológicos para Justiça Federal

O Núcleo Jurídico da Secretaria Estadual de Saúde conseguiu levar […]

Justiça determina manutenção de telefone público em aldeia indígena

A Brasil Telecom (adquirida pela Oi) tem que manter um […]

Aluna do Sisu não pode ter matrícula negada por breve renda extra na família

Uma estudante que foi aprovada no vestibular pelo Sisu, mas […]

Rótulos de cervejas têm de informar todos os ingredientes que compõem o produto

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás obteve sentença judicial, […]

Justiça Federal promove mutirão de conciliação de ações envolvendo a Caixa

A Caixa Econômica Federal, em parceria com o Centro Judiciário […]

Embargada construção em área de preservação permanente do Rio Paranaíba

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás conseguiu, na Justiça […]

Empresas que contaminaram cerca de 92 pessoas com uso irregular de agrotóxicos são condenadas

A Justiça Federal, no julgamento de Ação Civil Pública (ACP) […]

Empresa garante na Justiça exclusão do ISS da base de cálculo de contribuições

Da Redação O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) […]

Varas federais da 1ª Região devem certificar a tempestividade de recursos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da […]

Tribunal mantém condenação de auditores fiscais por improbidade administrativa

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

Justiça impede investigados da BRF de frequentar frigoríficos

Após o fim da prisão temporária de executivos da BRF […]

Trabalhador sócio de pessoa jurídica tem direito a receber seguro-desemprego, entende juiz federal

Um trabalhador que consta como sócio de pessoa jurídica ativa […]

Juiz federal possui competência para transferir detento da justiça estadual para presídio federal

A 4ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou […]

TRF-1 suspende processos sobre critérios do Revalida para médico estrangeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender mais de 500 […]

Juízes federais farão paralisação por reajuste de salário e auxílio-moradia

Os juízes federais farão uma paralisação no próximo dia 15 […]

Condenado empresário que tentou se aposentar como trabalhador rural

A Justiça Federal em Goiás condenou um empresário ao pagamento […]

Juiz condena moradora da Cidade de Goiás a alterar pintura da fachada de imóvel tombado

O Juiz Federal da 3ª Vara Federal, Leonardo Buissa Freitas, […]

Justiça Federal em Goiás suspende propaganda do governo sobre a Reforma da Previdência

O juiz da 2ª Vara Federal de Goiás, Jesus Crisóstomo […]

Justiça suspende processo de promoção por merecimento no Itamaraty

Agência Brasil A Justiça Federal no Distrito Federal decidiu nesta […]

Em acordo com OAB-GO, Banco do Brasil se compromete a liberar alvarás em 48 horas

A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Goiás […]

Receba nosso informativo

Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica