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Justiça Federal

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TJGO inicia na semana que vem força-tarefa para julgar processos de presos provisórios

Antes do prazo estipulado pela presidente do Supremo Tribunal Federal […]

Tribunal recebe denúncia contra acusado pelo uso de documento falso

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, […]

Cachoeira e outras 15 pessoas condenados por crime de contrabando

Sentença da 11ª Vara da Justiça Federal (JF) em Goiânia […]

Companhias aéreas estão proibidas de cobrar a mais por despacho de bagagem

A Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar […]

Dono de imóveis urbanos não pode obter aposentadoria rural, decide Justiça

Acatando defesa da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal […]

Justiça determina retorno da concessão de aposentadoria por invalidez a segurado do INSS

A aposentadoria por invalidez de um segurado do Instituto Nacional […]

Candidato com visão monocular tem direito a participar de concurso por vaga de PNE

A Justiça Federal de Goiás entendeu que um candidato com […]

Ex-presidente da Valec é condenado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Em sentença do último dia 25 de janeiro, a Justiça […]

Justiça Federal conta com novos juízes. Veja quem são

A Justiça Federal em Goiás conta com novos juízes que […]

Construtora deve pagar indenização ao INSS por acidente de trabalho

Por ficar evidenciado que o acidente de trabalho decorreu de […]

Dnit deve indenizar vítima de acidente causado por má conservação de rodovia

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

Negada aposentadoria a cônjuge de proprietária rural de média propriedade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

Servidora da UFG que recebeu adicional indevido terá que devolver R$ 75 mil ao erário

O servidor que receber pagamentos indevidos da administração deve ressarcir […]

Aprovada doação de área pública à Justiça Federal no Parque Lozandes

Por 25 votos favoráveis, o plenário da Câmara de Goiânia […]

Não compete à Justiça Federal o julgamento de crime militar

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, […]

Benefício previdenciário cassado não enseja devolução dos valores recebidos

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

Admitida a flexibilização do critério econômico para a concessão do auxílio-reclusão

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

Liminar anula convocações irregulares em concurso da UFG

A 6ª Vara da Justiça Federal de Goiás, atendendo pedido […]

Polícia Federal investiga corrupção e fraude em licitações na compra de material escolar

A Polícia Federal em Goiás deflagrou hoje (26/10) a Operação […]

Reconhecido desvio de função de motorista que atuava como agente da Polícia Federal

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, […]

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