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Aberto processo seletivo para assistente administrativo para a comarca de Minaçu
A juíza Isabella Bittencourt está recebendo currículos para seleção e posterior contratação de assessor administrativo (DAE-03), com o objetivo de compor a equipe da...
Auxílio-doença concedido no curso do aviso-prévio adia efeitos da dispensa para depois da alta...
Trabalhadora recebeu benefício previdenciário no curso do aviso-prévio e os efeitos da dispensa somente podem ser contabilizados após o fim do benefício. Adotando esse...
Dia Mundial dos Direitos Autorais: IA impõe novos desafios à proteção de obras, alerta...
Em um mundo em constantes mudanças provocadas pela tecnologia, diversas áreas precisam se atualizar no mesmo ritmo para se adequarem aos novos rumos da...
Devido à falha em sistema, candidata poderá enviar documentos para heteroidentificação fora do prazo
Uma candidata do concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – edital nº 003/2023 – garantiu na Justiça antecipação da tutela recursal que...
Candidato convocado apenas pelo Diário Oficial garante na Justiça direito à nova nomeação
Um candidato aprovado em concurso para professor do município de Maceió (AL) - Edital nº 1 de 2017 – que perdeu convocação garantiu na...
TJGO reconhece a legalidade da anulação de contrato entre Detran-GO e empresa de vistoria...
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reconheceu a legalidade da anulação do contrato entre o Departamento Estadual...
Saneago terá de alugar imóvel para família que teve residência danificada por obra pública
A juíza Laryssa de Moraes Camargos Juíza, da 6º Vara Cível de Anápolis, em Goiás, concedeu tutela de urgência para determinar que a Saneago...
PGE-GO publica regulamento do 15º concurso para procurador substituto com previsão de 10 vagas
A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou, nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial de Goiás, o regulamento (confira aqui) para a realização...
Magistrados e advogados inovam e usam versos, poemas e citações literárias em sentenças, decisões...
Na última semana, por exemplo, o juiz do trabalho Marcelo Paes de Menezes citou trechos de Gabriel García Marquez, Martin Luther King, Guimarães Rosa e Legião Urbana ao decidir processo.
A necessária adequação dos condomínios à Lei Geral de Proteção de Dados
Mariana Lopes e Isabela Cardoso* O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um condomínio de Santos, litoral paulista, a pagar uma alta indenização...
Período de férias: veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores!
A colega Agatha Otero escreve, na coluna desta segunda-feira (22), sobre o período de férias dos trabalhadores e mostra quais as regras sobre o...
ESA oferece cursos sobre IR para advogados, audiência de instrução e julgamento, tribunal do...
Na programação da Escola Superior da Advocacia de Goiás para esta semana estão agendados eventos como curso on-line Imposto de Renda Pessoa física para...
Comissão aprova substitutivo de Flávia Morais para garantir auxílio-internet para agricultores familiares
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pessoas de baixa...
Nova lei de Goiás vai permitir exames e mastectomia preventiva em mulheres com histórico...
De autoria do Delegado Eduardo Prado (PL), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual...
Por falta de provas, 2ª Turma do TRT-GO não reconhece pagamento “por fora” a...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o pagamento “por fora”, e os reflexos decorrentes, de um...
Aplicado entendimento do STF para conceder justiça gratuita a vendedor que declarou hipossuficiência
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia para conceder os...
Decisão do TRT-GO: redução de jornada permite a trabalhador acompanhar filho autista em terapias
Pai de uma criança com transtorno de espectro autista (TEA) conseguiu redução de sua jornada de 6 para 4 horas sem reflexos na sua...
Justiça Gratuita: 54% dos pedidos feitos por pessoas físicas e jurídicas são deferidos na...
O acesso à Justiça Gratuita está previsto no Código de Processo Civil (CPC) brasileiro, mas nem sempre as pessoas físicas e jurídicas conseguem acessar...
Provas do concurso para quadro auxiliar do MP de Goiás serão realizadas hoje no...
Candidatos a uma das 22 vagas para o quadro auxiliar do Ministério Público de Goiás farão as provas neste domingo (21/4). Os exames serão...
TJGO lança projeto Traduz, que explica para partes no processo o resultados de audiências...
Iniciativa foi usada como piloto durante o Justiça Itinerante, realizada na semana passada na comarca de cidade de Goiás.
