O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) no Estado de Goiás e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalizaram nesta quinta-feira (25) a criação do Grupo de Trabalho para estudos voltados à criação de mecanismos que proporcionem celeridade no cumprimento das decisões e sentenças previdenciárias, especificamente na implantação dos benefícios concedidos.
A reunião foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França, e contou com a presença do procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, Francisco Antônio Nunes; do juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, que coordena o Grupo de Trabalho; do gerente executivo do INSS/Goiânia, Wirley Castro Vargas; da procuradora federal da AGU, Eulina de Sousa Berni; da juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia Assis e Souza; e da secretária-geral da Presidência do TJGO, Dahyenne Mara Martins.
“É com grande satisfação que recebemos os representantes do Grupo de Trabalho, como a AGU e o INSS, que desenvolverão ferramentas que vão ajudar no cumprimento das decisões judiciais que envolvam o INSS. Com essas parcerias institucionais é que conseguimos atender as populações mais vulneráveis. Esperamos que esse trabalho conjunto avance cada vez mais”, pontuou Carlos França.
Na oportunidade, o gerente executivo do INSS/Goiânia, Wirley Castro Vargas, explicou que o INSS poderá fazer parceria com o TJGO, por meio de um acordo de cooperação técnica, para que sejam realizados os requerimentos administrativos por meio dos Pontos de Inclusão Digital (PID). “Com esse instrumento, o TJGO pode designar um servidor para ser treinado e, dessa forma, fazer requerimentos administrativos no sistema do INSS. Com isso vamos diminuir a quantidade de processos do INSS que poderiam ser indeferidos por falta de documentação e, assim, o benefício possa ser concedido com mais agilidade”.
Esforço concentrado
O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, ressaltou que o grupo terá 30 dias para apresentar o resultado do trabalho de forma a garantir às pessoas o benefício de forma mais rápida. “Atuaremos com esforço concentrado, com a atuação de juízes, servidores do TJGO, procuradores e equipes do INSS para atender as pessoas mais vulneráveis a conseguirem os benefícios que têm direito, com a maior celeridade possível”, assegurou. (Com informações do TJGO)
