InícioJustiçaJustiça Federal

Justiça Federal

Presidente do STJ autoriza menina de 13 anos de Goiás que foi estuprada a fazer aborto

TRF1 proíbe farmácias de alterarem receitas médicas para completar ou corrigir dados de pacientes

Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior

Município de Goiânia tem de expedir alvará de funcionamento para o Centro Audiovisual do Museu do Índio

Juíza entende que contribuições esporádicas não são suficientes para negar BPC/Loas a uma idosa

TRF1 suspende decisão de unificar nome e retirar o campo “sexo” da Carteira de Identidade

Regulamentada criação de unidades descentralizadas para otimizar serviços judiciários na 1ª Região

Justiça Comum passa a julgar os pedidos de pejotização; especialistas divergem do novo entendimento

STF decide que presos podem ser transferidos entre presídios do Estado de Goiás sem ordem judicial

Princípio da insignificância: TRF1 revê condenação de goiano por contrabando de cigarros

Pesquisa feita pela Justiça Federal de Goiás aponta que 43 pessoas já sofreram assédio ou discriminação por juízes da SJGO

Certidões cíveis, criminais ou eleitorais da Justiça Federal passam a ser acessadas em só lugar

1...383940...124Página 39 de 124

Últimas Notícias