“O Poder Judiciário existe para servir à sociedade, de forma justa, responsável e legal”, diz novo desembargador do TJGO

desembargador
Wilson Safatle Faiad

Wanessa Rodrigues

Para o magistrado Wilson Safatle Faiad, o Poder Judiciário existe para servir à sociedade, de forma justa, responsável e legal. E atender aos fins sociais do Direito é um dos objetivos traçados por ele, que toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) nesta sexta-feira (23/04), às 10 horas. Entre as metas para o cargo, estão ainda atender de forma célere e eficiente, facilitar o acesso à jurisdição e prestigiar o diálogo processual.

Junto com ele, toma posse também para o cargo Fernando de Castro Mesquita. A cerimônia, será comandada pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França. A solenidade, no Órgão Especial, será restrita, com participação dos desembargadores por videoconferência e transmissão pelo canal do TJGO no Youtube.

O Portal Rota Jurídica conversou com Wilson Safatle Faiad sobre sua carreira e os desafios a serem enfrentados agora como desembargador do TJGO. Confira:

Como o senhor chegou à magistratura?

Graduei-me em Direito, na UFG, nos idos de 1984. Advoguei, na comarca de Catalão, de 1984 até 1989. Meu saudoso pai era advogado militante naquela comarca e tive o privilégio de trabalhar ao lado dele, ocasião em que pude aprender muito sobre a área jurídica. A figura do magistrado era, e continua sendo, respeitada, externando conduta reta e equilibrada. A magistratura tinha, para mim, forte viés de atração. Fiz o concurso de magistratura em 1989 e, na época, dividia o trabalho de advogado com estudos constantes.

Ingressei na magistratura em agosto de 1989, e a vida profissional, e pessoal, deu uma guinada expressiva. Saí de Catalão para Campos Belos de Goiás, comarca do nordeste do Estado, distando aproximadamente 700 km uma da outra. Algumas pessoas me incentivaram a fazer o concurso de juiz de Direito. Cito, por exemplo, meus pais, minha esposa, meu sogro, meu irmão. Posso dizer que planejava, desde jovem, seguir a carreira de magistrado.

Em sua carreira como magistrado, esperava chegar a desembargador do TJGO? Qual o sentimento em assumir a função?

Crescer, ou subir na carreira, é sonho comum. O ser humano sonha e os sonhos os mantém vivos, é mola de propulsão. Posso dizer que sempre trabalhei procurando dar o melhor de mim, muitas vezes com sacrifícios pessoais. Tinha esperança de chegar ao cargo de desembargador, embora não fosse o único motivo a prosseguir. Fico deveras feliz de acessar o cargo de desembargador, e sei que terei novos desafios, alguns grandes. Estou disposto a enfrentá-los e a superá-los.

Quais os objetivos a serem alcançados como desembargador e como a experiência adquirida até o momento pode contribuir para o desempenho de suas funções?

Estou traçando vários objetivos. Separo algumas horas semanais para pensar e planejar o novo trabalho, elaborando um modelo de gestão que esteja condizente e à altura das necessidades. Dialogo muito com colegas, profissionais da área e servidores a respeito. O diálogo é fonte perene de construções. A prática da jurisdição não pode ser dissociada de um modelo de funcionamento atualizado permanentemente. Alguns dos objetivos são atender, de forma célere e eficiente, os reclamos jurisdicionais, sem perder jamais a noção da justa jurisdição, facilitar o acesso à jurisdição, prestigiar o diálogo processual, dar ênfase ao princípio da cooperação, atender aos fins sociais do direito, dentre vários outros.

Os anos de experiência certamente ajudarão na desenvoltura do trabalho. Mas, pondero, todos os dias estudo, leio, repenso vários pontos. A vida é dinâmica, dialética. Não estamos prontos e acabados. Tenho muito o que aprender. Estamos em constante construção pessoal. É algo meio Sartreano.

Em sua opinião, hoje quais são os desafios da magistratura?

A meu sentir, temos vários desafios. Nosso país, como ocorre em muitos países ocidentais, vive um momento de excesso de litigância. Há milhões de processos em andamento. Em muitos casos, perdeu-se a aptidão para o diálogo e a composição; há impregnada, não raro, a cultura da sentença, isso é, quer receber a decisão jurisdicional. O Poder Judiciário, durante a pandemia, tem se recriado e encontrado modelos de atender aos anseios e demandas jurisdicionais.

Cito alguns desafios, dentre tantos: buscar a celeridade das decisões, que possam ser prolatadas em tempo razoável e possam surtir os efeitos esperados, buscar a paz social por meio dos julgamentos. Lembro que a meta-síntese do Direito é a paz social. Diminuir o acervo processual, porque em muitos casos há carga sobre-humana de trabalho. Não esquecer do alcance social das normas e pontuar os fins sociais a que se destinam.

Como senhor pode contribuir para enfrentar o desafio de termos uma Justiça mais ágil?

A contribuição pode se dar de várias formas. Primeiro, trabalhar muito. Depois, contar com servidores qualificados, e que estejam motivados para o desempenho esperado. Trabalho de equipe é fundamental. Ainda, formular modelo de gestão interna que atenda às necessidades processuais. Diálogo frequente e produtivo com setores do Poder Judiciário, do Ministério Público, da OAB, etc. Divulgar a Justiça em forma de aprendizagem, a fim de que o cidadão possa saber de seus direitos e deveres. Afinal, todo o direito é instrumento para dar azo aos valores humanos e sociais.

Como o Judiciário pode se aproximar da sociedade?

O Poder Judiciário não pode viver no claustro. Ele não possui fim em si mesmo. Ele existe para servir à sociedade, de forma justa, responsável e legal. Como todos poderes e entidades, o Poder Judiciário precisa estar antenado com os ares e os anseios do ser humano, dos valores sociais, religiosos e culturais, do meio ambiente, etc.

Então, o senhor chega ao cargo com propósitos claros.

Tenho o firme propósito de prestar um trabalho à altura, de vencer os desafios, que não são poucos. De nunca perder de vista os projetos, os sonhos, tecidos e recriados com o passar dos anos, de levar uma vida simples e ser acessível a todos os cidadãos e jurisdicionados.