Justiça suspende leilão de fazenda avaliada em R$ 1,6 milhão por falta de notificação e defesa do dono

Publicidade

O juiz Alex Alves Lessa, da comarca de Rubiataba, no interior do Estado, ao julgar Embargos de Terceiros, apresentados pelo escritório Joaquim Cândido Advogados, beneficiou o dono de uma propriedade rural no município que tinha uma dívida milionária com o Banco do Brasil.

O fazendeiro é proprietário de imóvel rural, cuja dívida junto ao Banco do Brasil atingia a marca de R$1,6 milhão, e estava em risco iminente de ser leiloada. A fazenda, utilizada como garantia por meio de alienação fiduciária, havia sido penhorado pela instituição bancária por meio de uma cédula rural, sem sequer ter sido concedida ao proprietário a oportunidade de defesa ou aviso prévio.

Diante dessa situação, os advogados associados ao escritório Joaquim Cândido, Joaquim Cândido e Ana Carolina de Morais Garcia, por meio da ação processual nº 5281430-10.2024.8.090139, obtiveram liminar crucial que não apenas cancelou o leilão, mas também proporcionou ao produtor o tempo necessário para revisar sua situação financeira.

Segundo os advogados, essa decisão não apenas salvaguardou os interesses do cliente, mas também preservou a capacidade do produtor rural de continuar contribuindo para a produção de alimentos essenciais para a população brasileira.

Conforme os advogados, em meio a um cenário complexo, foi garantido um desfecho positivo para o cliente.

Processo nº 5281430-10.2024.8.090139