Pela terceira vez em dois anos de gestão, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) recebeu em sua sede um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (03/05), o ministro Luiz Edson Fachin, atual vice-presidente da Corte, participou, juntamente com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto, de debate no I Congresso de Direito Tributário, no Auditório Eli Forte.
Durante um discurso que durou mais de uma hora, em frente a um auditório lotado, o ministro destacou sentir-se em casa ao visitar a OAB-GO. “Quem entra uma vez na Casa da Advocacia, faz que a advocacia da liberdade jamais saia de si”, afirmou.
Fachin ressaltou que atualmente existem 84 milhões de processos em tramitação no país, com os 18 mil juízes proferindo em média 76 mil decisões por dia. “Há algo fora do lugar que nos faz refletir sobre isso. O acesso à Justiça é um direito fundamental, assim como a prestação jurisdicional célere. Diante de um cenário de macro litigância fiscal, o dogma do monopólio de jurisdição pelo Poder Judiciário deve ser questionado”.
Outros ministros
Em abril de 2023, o ministro André Mendonça esteve na sede da OAB-GO e debateu sobre “Estado de Direito e direitos Fundamentais”, também na sede da OAB-GO, frisando que o papel da advocacia é construir consensos na defesa de direitos fundamentais.
Em junho, foi a vez do ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, ele ressaltou a importância da advocacia para a consolidação da democracia, do Estado de Direito, da defesa das liberdades e da justiça social.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, destaca que a Seccional está de porta abertas para que todos os atores do sistema de Justiça possam contribuir com a construção e fortificação da democracia.
Agenda
Antes de vir à sede da OAB-GO, Fachin participou, no auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), de aula magna de abertura do Grupo de Estudos “Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente”.
O Grupo de Estudos Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente é coordenado pela desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França e tem como vice-coordenadora a juíza substituta de segundo grau, Sirlei Martins da Costa.
