A defesa Júlio Antônio Neto, dono uma loja de autopeças preso em flagrante pelo assassinato do comerciante Leandro Bahia Carvalho, ocorrido no último 25 de abril, por volta das 16 horas, na Vila Canaã, em Goiânia, apresentou ao delegado responsável pelo caso, Carlos Almafa, provas que acredita que podem provocar uma reviravolta na investigação. Até agora a polícia aponta que o crime teria sido motivado por uma desavença com relação ao preço de um serviço.
A entrega de provas pela defesa de um acusado é regulamentada pelo Provimento nº 188/18, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Trata-se da chamada “investigação defensiva”, que estabelece que, se a defesa do acusado juntar provas paralelas à investigação policial, essas devem ser levadas em consideração antes da conclusão do inquérito, sob pena deste ser considerado nulo.
O relatório da investigação defensiva, realizada pelos advogados Jorge Paulo Carneiro e Guilherme Ramos Paula, apresenta vídeos e depoimentos de testemunhas oculares que revelam que, no momento dos fatos, a vítima, apresentando estado muito alterado, atravessa a Avenida Bartolomeu Bueno e se dirige à loja do acusado, onde o agride física e verbalmente por várias vezes, enquanto o acusado apresenta uma postura passiva, evitando o confronto.
Ainda nos vídeos, segundo a defesa, é possível ver que, na sequência, populares afastam Leandro de Júlio, que volta para o interior de sua loja e se senta em uma cadeira, de frente a um computador. Apesar de iniciar percurso de volta ao seu estabelecimento, Leandro retorna à loja de Júlio, onde novamente o golpeia física e verbalmente e é contido por populares e levado de volta à sua loja. Lá, instiga um parente a ajudá-lo no confronto. Logo após, as câmeras de segurança mostram Leandro entrando em seu veículo e se debruçando sobre o banco do passageiro como se estivesse pegando algum objeto, ocasião em que, mais uma vez, pessoas do local tentam contê-lo mas são repelidas por ele.
Depois, na companhia de uma pessoa identificada como “Ceguinho”, Leandro se dirige ao interior da loja de Júlio, onde Leandro e o acompanhante o agridem mais uma vez física e verbalmente, ocasião em que Júlio chega a cair no chão e, levantando-se, pega uma arma que estava em uma prateleira próxima ao computador e efetua alguns disparos. Um deles provoca a morte de Leandro.
Legítima defesa
“As imagens das câmeras de segurança e os depoimentos das quatro testemunhas indicam na mesma direção: Júlio, momentos antes agredido duas vezes por Leandro, agiu em legítima defesa, quando estava sendo novamente agredido pelo Leandro, desta vez na companhia do amigo. A investigação defensiva é importantíssima, até porque permite trazer ao autos do inquérito policial informações que provavelmente não constariam, já que o volume de trabalho da polícia nem sempre permite um aprofundamento investigatório”, observa o advogado Jorge Paulo Carneiro.
De acordo com outro defensor Guilherme Ramos Paula, é muito importante que se leve em consideração a atitude do acusado, que tenta fugir do confronto, e em nenhum momento busca dar sequência ao embate iniciado por Leandro.
“Diferentemente do que inicialmente foi apresentado à autoridade policial, Júlio agiu em legitima defesa e em nenhum momento saiu da sua empresa em direção à loja de Leandro ou para o encontro dele. Na realidade, Júlio foi agredido em três momentos. Temendo pela sua integridade física, fez os disparos”, destaca o causídico.
