Com o objetivo de prestar as informações sobre a taxa de congestionamento e os resultados alcançados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, constantes do Relatório Justiça em Números 2015 (ano base 2014) do Conselho Nacional de Justiça, a Secretaria de Gestão Estratégica, no intuito de deixar clara a real situação do judiciário goiano, afastando equívocos e distorções, apresenta os seguintes esclarecimentos:
A taxa de congestionamento indica a proporção de processos ainda não solucionados. O índice referente a esta taxa deve ser entendido da seguinte forma: quanto menor o resultado da taxa de congestionamento, melhor o desempenho do Tribunal.
Segundo o CNJ, a taxa de congestionamento deste Tribunal no ano de 2014 foi de 62,1%.
A referida taxa de congestionamento é a menor já registrada desde o estabelecimento desse indicador, no ano de 2006.
No primeiro grau de jurisdição a taxa de congestionamento foi de 64%, resultando na classificação deste Tribunal como 3º melhor em desempenho dentre todos os tribunais de médio porte, e 8º melhor classificado no ranking nacional.
Esse resultado é superior à média da Justiça Estadual brasileira, que foi de 76%.
Já no segundo grau de jurisdição, o Tribunal de Justiça de Goiás é referência nacional neste indicador, com 11% de taxa de congestionamento, ou seja, o menor índice dentre todos os tribunais estaduais do país, muito distante da média nacional de 47%.
O Tribunal de Justiça de Goiás apresentou redução na taxa de congestionamento passando de 62,3% em 2013 para 62,1% em 2014, em que pese a crescente demanda dos cidadãos pela justiça, com ingresso de aproximadamente 650 mil ações no ano de 2014, que equivale a um aumento de 5,3% em relação ao ano de 2013, o maior volume já contabilizado.
O número de processos baixados no TJGO alcançou seu ápice no ano de 2014, com aproximadamente 760 mil processos baixados, correspondendo cerca de 35 mil processos judiciais julgados a mais em comparação ao ano de 2013, o que resultou na redução da taxa de congestionamento para 62,1%.
Destaque-se que a produtividade de magistrados e servidores do TJGO é maior que a média nacional, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.
O indicador proposto pelo CNJ denominado Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) foi superior a 2.000 processos baixados por magistrado no primeiro grau de jurisdição, sendo esse o melhor desempenho dentre todos os tribunais de médio porte e o 4º lugar no resultado nacional. Em relação ao segundo grau o índice de 1.529 processos baixados por magistrado, posicionou o Tribunal de Goiás como o 2º melhor Tribunal de médio porte e o 6º lugar da justiça estadual.
O Índice de Produtividade dos Servidores (IPS) aferiu 173 processos baixados por servidor, posicionando o TJGO como 2º melhor Tribunal de porte médio.
O Tribunal de Justiça de Goiás alcançou 100% de eficiência e produtividade, no IPC-jus (índice de produtividade comparada da justiça), o que demonstra, de forma irrefutável, que com os recursos disponíveis se obteve o máximo desempenho quando comparado com os demais tribunais, ou seja, alcançamos a maior eficiência na entrega da prestação jurisdicional.
O IPC-jus (índice de produtividade comparada da justiça) é um indicador de destaque instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, que resume os dados recebidos por todos os tribunais em uma única medida de modo a refletir a produtividade e eficiência relativa dos mesmos.
Esse indicador permite comparações entre os tribunais, independente de seu porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos e insumos disponíveis em cada tribunal. São consideradas as informações relativas à gestão financeira, de recursos humanos e de litigiosidade.
A conquista desse inédito resultado é decorrente das efetivas ações promovidas pelas Administrações do TJGO em concentrar esforços na busca da excelência da prestação jurisdicional, somadas à dedicação e empenho de magistrados e servidores.
