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Justiça Federal

Cartilha vai orientar cidadãos e integrantes do sistema de Justiça sobre o fornecimento de remédios pelo SUS

Marilia Costa e Silva - 7 de julho de 2026 - 07:25

Justiça Federal

TJGO absolve acusado de estupro de vulnerável ao apontar falhas em depoimento especial

Marilia Costa e Silva - 6 de julho de 2026 - 08:41

Justiça Federal

STJ valida retenção de 50% em distrato de imóvel na planta sob patrimônio de afetação

Marilia Costa e Silva - 2 de julho de 2026 - 06:55

Justiça Federal

Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos limitado a 35% do teto constitucional

Marilia Costa e Silva - 1 de julho de 2026 - 07:55

Justiça Federal

Suspensa cobrança de dívida rural de R$ 1,8 milhão após pedido de prorrogação feito no prazo

Marilia Costa e Silva - 1 de julho de 2026 - 07:25

Aposentadoria de trabalhador com dois vínculos de emprego deve considerar a soma dos salários de contribuição

28 de novembro de 2018 - 07:32

Candidato com graduação superior a exigida no certame tem direito à posse no cargo a que concorreu

25 de novembro de 2018 - 09:51

Conselho não pode exigir veterinário em lojas que vendem produtos para animais

21 de novembro de 2018 - 09:05

Caixa deve indenizar por danos morais por incêndio em imóvel financiado pelo FGHab

21 de novembro de 2018 - 07:42

OAB aciona Justiça Federal para garantir pagamento de servidores goianos

12 de novembro de 2018 - 08:39

Determinado bloqueio de R$ 27,5 milhões do Estado para pagar dívidas do Hugo

6 de novembro de 2018 - 11:32

Reconhecida especialidade de profissões exercidas por trabalhador e concedida a ele aposentadoria por tempo de contribuição

30 de outubro de 2018 - 09:27

Usina Hidrelétrica Cana Brava deve realizar estudos de impacto e mitigação de danos

26 de outubro de 2018 - 07:31

Padre e ex-padre são condenados por desvio de verbas federais de programa de combate à Aids

24 de outubro de 2018 - 08:49

TRF-1 tranca ação penal proposta pelo MPF/GO contra Danila Guimarães por recebimento de pensão do pai

16 de outubro de 2018 - 10:26

TRF-1 determina que União suspenda repasse de transferências voluntárias ao Município de Caldazinha

12 de outubro de 2018 - 10:35